Filha do ex-presidente Reagan diz que pai teria apoiado o casamento gay

UOL
New York Times

Sheryl Gay Stolberg

06/04/2013
Enquanto políticos republicanos lutam contra o casamento homossexual, a filha de um ícone do partido – o ex-presidente Ronald Reagan – disse em entrevista concedida esta semana que ela acredita que seu pai teria ficado "perplexo" com a confusão política causada pelo tema, e que ele teria apoiado o casamento gay.

Patti Davis, escritora de Los Angeles, ex-rebelde e filha de Ronald Reagan e de sua segunda esposa, Nancy, disse em entrevista por telefone que nunca discutiu o tema do casamento homossexual com o ex-presidente, que morreu em 2004, quando o tema começou a despontar como questão política importante nos EUA.
Mas Patti, que atualmente tem 60 anos, ofereceu diversas razões pelas quais seu pai, que faria 102 este ano, teria ido contra seu partido em relação ao assunto: a aversão dele à intromissão do governo na vida privada das pessoas, sua carreira de ator em Hollywood e sua estreita amizade com um casal de lésbicas que certa vez cuidou de Davis e de seu irmão mais novo, Ron, enquanto seus pais estavam em férias no Havaí – e que dormiu na cama king size de Reagan.


"Eu cresci em uma época na qual os amigos de nossos pais eram todos chamados "tia" e "tio"", disse Davis. "Então, eu tinha uma tia e uma tia. Nós as víamos durante as férias e em outras ocasiões". E ela acrescentou: "nós nunca falamos sobre isso, mas eu entendia que elas eram um casal".


Certa vez, quando Patti e seu pai estavam assistindo a um filme de Rock Hudson, ela comentou que o ator "tinha um ar estranho" ao beijar a atriz que fazia par romântico com ele. Patti disse que seu pai explicou que Hudson "preferiria estar beijando um homem", e transmitiu, sem usar as palavras homossexual ou gay, a ideia de que "alguns homens nascem para com o desejo de amar outros homens". Anos mais tarde, em 1985, Hudson morreu de Aids.

Patti, ex-atriz que já foi notícia por ter posado nua na Playboy e, mais recentemente, na revista More, acabou de publicar de forma independente um romance, "Till Human Voices Wake Us," ("Até que as Vozes Humanas nos Despertem", em tradução livre), sobre cunhadas que se apaixonam e abandonam seus respectivos maridos para viverem juntas. (Ela disse que o romance não é autobiográfico.)

A primeira vez que ela compartilhou suas opiniões sobre seu pai foi com um amigo, Howard Bragman, que tem um show no YouTube dedicado a temas gays e que a entrevistou sobre o livro que ela havia escrito.

Patti não é a única descendente de Reagan a falar sobre o casamento homossexual. Michael E. Reagan, comentarista conservador e filho do ex-presidente e de sua primeira mulher, Jane Wyman, recentemente escreveu um artigo no qual acusava algumas igrejas de terem "amarelado" por não estarem lutando com mais afinco para impedir a aprovação do casamento homossexual.

Mas o filho mais velho de Reagan não abordou os pontos de vista de seu pai, e Patti disse que não iria "entrar em uma briga familiar" com seu meio-irmão.

Reagan teve uma atuação ambígua em relação aos direitos dos gays. Como presidente, ele enfureceu muitos gays com sua lenta resposta à epidemia de Aids. Mas, como governador da Califórnia, ele se juntou a vários democratas, incluindo o presidente Jimmy Carter, na oposição a um referendo que teria proibido gays e lésbicas de trabalharem em escolas públicas.


Patti disse que seu pai "não acreditava que a homossexualidade fosse uma escolha", embora "como um homem heterossexual e à moda antiga, ele não compreendia muito bem a situação".

Os comentários de Patti certamente enfurecerão os admiradores conservadores de seu pai.

Phyllis Schlafly, uma ativista conservadora e opositora dos direitos dos gays, disse em entrevista que Reagan – que, quando foi governador assinou a primeira lei de divórcio que não atribuía a culpa pela separação a nenhum dos cônjuges, e mais tarde disse que seu filho Michael era seu "maior arrependimento" – nunca apoiaria o casamento homossexual.

"É claro, Reagan se associou ao povo de Hollywood, e é bem provável que ele conhecesse vários gays", disse Schlafly. "Eu posso compreender que ele não quisesse impedir os gays de trabalhar, mas isso não significa que ele quisesse que eles obtivessem uma certidão de casamento."

Patti disse que espera provocar o descontentamento dos conservadores em relação a ela, e acrescentou: "Eu conheço muito bem o coração do homem que me criou e foi meu pai".


Tradutor: Cláudia Gonçalves 

Diretor de entidade LGBT americana denuncia homofobia na Europa

uol

06/04/2013
Homem carrega duas bandeiras, uma dos Estados Unidos e outra com as cores do arco-íris, durante manifestação de apoio ao casamento gay nos EUA em março


Em uma entrevista ao "Spiegel Online", Boris Dittrich, diretor do grupo de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros da Human Rights Watch discute os atuais debates sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Europa e nos EUA e a virulenta homofobia na Rússia.


Boris Dittrich, 57 anos, diretor do programa de direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) da Human Rights Watch em Nova York, está envolvido nas políticas que reforçam a posição dos relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo desde o início de sua carreira política. Como membro do Parlamento da Holanda durante mais de 12 anos, ele foi não apenas um dos primeiros gays declarados a servir em um cargo público, como também a pessoa responsável pela legislação que tornou a Holanda o primeiro país do mundo a aprovar o casamento pleno entre pessoas do mesmo sexo.


O trabalho de Dittrich em direitos humanos o levou a muitos cantos do mundo, incluindo a Rússia, que tem sido fustigada pela homofobia institucionalizada e a violência contra gays e lésbicas na última década, e países do Leste Europeu que deixaram de desenvolver as políticas progressistas vistas em muitos países da Europa Ocidental. Dittrich anunciou recentemente que se mudará de Nova York para Berlim, cidade onde vai ancorar seu trabalho de defesa dos direitos LGBT a partir de maio.


Spiegel Online se reuniu com Dittrich recentemente e discutiu as leis antigays que seguem para aprovação no Parlamento russo, os protestos contra as iniciativas do governo francês de elevar o casamento homossexual à mesma posição dos heterossexuais e a oposição da própria chanceler alemã, Angela Merkel, a pedidos de ação semelhantes em seu país.

Em uma entrevista ao "Spiegel Online", Boris Dittrich, diretor do grupo de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros da Human Rights Watch discute os atuais debates sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Europa e nos EUA e a virulenta homofobia na Rússia.


Boris Dittrich, 57 anos, diretor do programa de direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) da Human Rights Watch em Nova York, está envolvido nas políticas que reforçam a posição dos relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo desde o início de sua carreira política. Como membro do Parlamento da Holanda durante mais de 12 anos, ele foi não apenas um dos primeiros gays declarados a servir em um cargo público, como também a pessoa responsável pela legislação que tornou a Holanda o primeiro país do mundo a aprovar o casamento pleno entre pessoas do mesmo sexo.

O trabalho de Dittrich em direitos humanos o levou a muitos cantos do mundo, incluindo a Rússia, que tem sido fustigada pela homofobia institucionalizada e a violência contra gays e lésbicas na última década, e países do Leste Europeu que deixaram de desenvolver as políticas progressistas vistas em muitos países da Europa Ocidental. Dittrich anunciou recentemente que se mudará de Nova York para Berlim, cidade onde vai ancorar seu trabalho de defesa dos direitos LGBT a partir de maio.


Spiegel Online se reuniu com Dittrich recentemente e discutiu as leis antigays que seguem para aprovação no Parlamento russo, os protestos contra as iniciativas do governo francês de elevar o casamento homossexual à mesma posição dos heterossexuais e a oposição da própria chanceler alemã, Angela Merkel, a pedidos de ação semelhantes em seu país.

Suprema Corte dos Estados Unidos discute casamento gay21 

26.mar.2013 - Ativistas a favor do casamento homossexual mostram nesta terça-feira (26) bandeira dos Estados Unidos com as cores do arcoíris em frente ao prédio da Suprema Corte dos EUA, em Washington. A Justiça do país vai julgar casos notórios de casais gays que querem oficializar a união. Nove dos 50 Estados do país permitem o matrimônio homossexual

Spiegel Online: Senhor Dittrich, como diretor do programa da Human Rights Watch sobre assuntos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT), o senhor estará em breve mudando-se para Berlim. Qual será o seu principal foco lá?
Boris Dittrich: Principalmente o Leste Europeu, com um enfoque especial para a Rússia.

A Rússia tem sido um ponto focal para a discriminação de pessoas LGBT no último ano. Dez regiões adotaram leis que proíbem o que descrevem como propaganda homossexual. Legislação semelhante está pendente em seis regiões.
O mais perturbador é que o Parlamento nacional, a Duma, adotou legislação semelhante em sua primeira discussão, proibindo que o que chama de "propaganda homossexual" seja disseminada para pessoas menores de 18 anos. Se um indivíduo for apanhado falando positivamente sobre a homossexualidade em público - por exemplo, ao promover o sexo seguro e a camisinha em relação à homossexualidade -, essa pessoa poderá ser multada no equivalente a US$ 160. Uma ONG poderia enfrentar uma penalidade maciça de US$ 16 mil. Isto é extremamente perturbador e uma violação das leis de direitos humanos internacionais, e até o Tribunal Europeu de Direitos Humanos já declarou isso.

Esse tipo de discriminação no quintal da Europa não se limita à Rússia. Quais são alguns dos outros pontos principais?
A situação é ainda pior na Ucrânia, onde uma lei semelhante de "propaganda" foi adotada provisoriamente em uma primeira avaliação. Em vez de apenas multas, porém, a Ucrânia está tentando criminalizar declarações positivas sobre a homossexualidade, o que poderá acarretar pena de prisão de até cinco anos. Enquanto isso, na Moldávia, várias grandes cidades têm se declarado "zonas livres de gays". Pode não ser uma restrição legal, mas é certamente um fator psicológico que vai aumentar a pressão sobre os gays e lésbicas que vivem nessas cidades. Os desenvolvimentos nessas cidades da Moldávia aconteceram depois da visita de um ministro evangélico americano chamado Scott Lively, que teve reuniões com membros das câmaras municipais.


A religião é um tema onipresente quando se trata de direitos LGBT. Existe um novo papa no Vaticano. O senhor espera que o papa Francisco possa trazer progresso nas relações entre a Igreja Católica e as comunidades LGBT?
Se você examinar o passado do papa Francisco na Argentina, ele não apoiou os direitos LGBT e organizou pedidos ao membros do Parlamento para que votassem contra a bem-sucedida lei de casamento homossexual do país. Mesmo assim, apesar de o Vaticano nunca ter apoiado institucionalmente as relações homossexuais, eu gostaria de reiniciar um diálogo depois de chegar a Berlim para fazer que a posição da Igreja Católica contra a violência e a injusta discriminação contra homossexuais seja mais conhecida, porque essa é na verdade a opinião oficial do Vaticano. Philip Bene, o assessor jurídico do Vaticano na época, foi a um evento do Dia Internacional dos Direitos Humanos da ONU em dezembro de 2009 e fez essa declaração. O Vaticano também é oficialmente contrário a coisas como a lei de Uganda, e pediu que 76 países do mundo que ainda criminalizam o comportamento homossexual o descriminalizem. O Vaticano não dissemina essa mensagem a todos os seus cardeais, padres ou líderes católicos comunitários, por isso muita gente não sabe a respeito. Para a Human Rights Watch, é importante tentar buscar o diálogo e pressioná-los sobre essa questão.

Até agora o senhor trabalhou sobre a questão dos direitos gays para a Human Rights Watch de sua base atual nos EUA, onde nove estados legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Suprema Corte em Washington está considerando agora uma contestação à Lei de Defesa do Casamento [DOMA na sigla em inglês] de 1996, que proíbe que o governo federal reconheça casamentos entre pessoas do mesmo sexo em nível estadual. Como o senhor acha que a Suprema Corte vai decidir sobre a DOMA e a Proposta 8 da Califórnia, e que impacto isso terá potencialmente sobre o futuro dos direitos gays nos EUA?
É muito difícil prever um resultado. Mas se a decisão declarar explicitamente que os casais gays têm o mesmo direito ao casamento civil que casais heterossexuais, será um reforço para os grupos LGBT em estados onde esse direito ainda não foi alcançado. Entretanto, também poderá representar um perigo para o movimento LGBT: depois que a igualdade no casamento for alcançada, os grupos deverão continuar combatendo a discriminação e não relaxar e pensar que depois do casamento o país será um paraíso para as pessoas LGBT. A discriminação com base na orientação sexual e na identidade de gênero é multifacetada e é inerente à posição de ser uma minoria. A luta contra a discriminação tem de continuar, mesmo depois que o casamento for conquistado.
Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves 

Escritor perde 3 mil livros para a chuva

folha de são paulo
SYLVIA COLOMBO

A tragédia que assolou a cidade de La Plata na última semana, deixando um rastro de mais de 50 mortes e mais de 2 mil pessoas evacuadas, também causou perdas de patrimônio pessoal e cultural para seus habitantes. O escritor Leopoldo Brizuela, 50, autor de “Una Misma Noche”, prêmio Alfaguara de romance em 2012, perdeu nada menos que 3 mil títulos de sua biblioteca pessoal. “Desci, e os livros estavam boiando pela sala”, contou ele à Folha. Brizuela vive em La Plata desde pequeno. Seu livro premiado é uma história que acontece em diferentes tempos. Num plano, nos anos 70, sua casa é vasculhada pelos repressores do governo militar. Num outro, nos dias de hoje, há um assalto no mesmo local. Agora, a realidade dá novo elemento às histórias de sua rua, no bairro de Tolosa, um dos mais afetados pelas chuvas. Ali, as águas atingiram 1m de altura, invadiram casas e engoliram carros.
“Nunca tinha visto nada assim por aqui. Não estávamos preparados, assim como a polícia, os bombeiros, a prefeitura”, diz o escritor. A chuva caiu durante quatro horas no início da noite, mas até as 9h da manhã os moradores estavam estupefactos. “Não sabia o que fazer, saí desligando os aparelhos, tentando dar assistência aos vizinhos”, conta Brizuela, que vive com a mãe idosa. “Muitos anciãos perderam a vida, aqui mesmo nessa rua conhecia um casal que faleceu. A tragédia humana é muito grande”. Brizuela reforça que a politização das responsabilidades o irrita, porque crê que reduz o componente dramático e humano do que ocorreu. “O que me parece importante apontar é que, aqui em La Plata, todos fomos afetados, ricos, pobres, estivemos todos juntos.”

Faz tempo que os jornais procuram conquistar um público que não gosta de jornais

Da lavra de  Renato Janine Ribeiro  via Facebook 

Faz tempo que os jornais procuram conquistar um público que não gosta de jornais. Quando o Estadão diz, ontem, que os leitores querem "mais conveniência e eficiência de leitura, um jornal mais compacto", está dizendo, com muita tristeza no coração mas evitando mostrá-la, que os leitores querem um jornal menos jornal. Quando a "Folha" faz, cada poucos anos, uma mudança gráfica que torna o jornal de mais fácil leitura, reduzindo o tamanho dos parágrafos e aumento o tamanho das fontes, chegando a permitir que na Ilustríssima o espaço branco predomine sobre o escrito, está procurando ganhar os leitores que não gostam de jornal. E ainda diz que a mudança é para melhor, é gloriosa etc.
Sempre senti que seria como eu, professor, me gabar de dar aulas mais curtas, com menos conteúdo, falando mais devagar, usando menos palavras.
A pergunta é parecida para jornais e professores: dá para manter sua share na imprensa, se vc não acredita que seu produto é bom, bom demais?
Dá para apostar na mídia impressa quando ela mesma se disfarça em não-impressa, reduz as palavras, acelera as coisas, querendo conquistar um leitorado que não é o dela?
Não percebem que dizer - implicitamente que seja - que o produto não é bom, que precisa ser disfarçado, é a pior estratégia para conquistar quem já nao aprecia - ou nem quer conhecer - o produto?
Isto é mto parecido com algo que acontece na educação.
Para conquistar alunos dispersos, quantos não buscam recursos que não são os da educação? Se se vai falar em personagens admiráveis, recorre-se ao ídolo do momento, até mesmo um Neimar. Fica tão claro que o professor não tem coragem de dar, como modelo, um escritor, um artista, um cientista. Fica tão claro que se tenta entrar na festa pelos cantos, envergonhado.
Muito em tese, penso que nem os jornais ganham se fingindo de não-jornais, nem ganha a educação quando o educador disfarça o que ela é

Após deslize, presidente do Uruguai afaga a Argentina

Mujica havia chamado Cristina de 'velha'

SYLVIA COLOMBODE BUENOS AIRESUm dia depois de chamar a presidente Cristina Kirchner de "velha" e seu marido e antecessor, Néstor, de "caolho", o uruguaio José Mujica declarou que "nada nem ninguém poderá separar" a Argentina do Uruguai.
"Uruguaios e argentinos nasceram da mesma placenta", declarou, a uma rádio local. O presidente uruguaio, porém, não pediu desculpas pelas palavras ofensivas que, desavisadamente, proferiu sem saber que estavam sendo transmitidas ao vivo.
"Esta velha é pior que o caolho" ("esta vieja es peor que el tuerto"), disse Mujica em conversa com um prefeito. Referia-se às dificuldades nas relações comerciais com o país vizinho. Acrescentou, ainda, que para aproximar-se da Argentina era necessário dialogar antes com o Brasil.
O episódio teve ampla repercussão na Argentina, provocando desconforto no governo e uma avalanche de manifestações pró e contra Mujica nas redes sociais. "#EstaViejaEsPeorqueelTuerto" virou um "trending topic" no Twitter.
No final do dia, a chancelaria argentina divulgou uma carta em repúdio às palavras de Mujica, mas declarando que estas não abalariam as relações entre os dois países. A presidente Cristina Kirchner não se declarou sobre o assunto.
COMÉRCIO BILATERAL
O Ministério da Economia uruguaio anunciou ontem uma medida para limitar as compras de uruguaios na Argentina.
Nos últimos meses, com o dólar paralelo em alta no país, os uruguaios têm atravessado a fronteira para fazer compras.
Segundo a Dirección Nacional de Aduanas uruguaia, "a situação gerou, nas cidades limítrofes uma legítima preocupação com o comércio local, que poderia redundar na perda de fontes de trabalho".
A medida está sendo chamada de "Quilo Zero", no sentido de que impedirá que as malas viagem mais pesadas no caminho de volta entre Buenos Aires e Montevidéu.

Países boicotam fala de paraguaio na OEA

Vinte e um dos 34 países-membros, entre eles o Brasil, não compareceram à sessão com presidente Federico Franco

Governo paraguaio está isolado desde que houve impeachment de Lugo no ano passado; eleição ocorre em 21 de abril

DE SÃO PAULOEm mais um movimento para isolar o governo de Federico Franco, 21 dos 34 países-membros da OEA (Organização dos Estados Americanos) -entre eles o Brasil- decidiram boicotar o discurso do presidente paraguaio na sede do organismo em Washington ontem.
Todos os 11 países que integram a Unasul, bloco do qual o Paraguai está suspenso desde o impeachment-relâmpago do presidente Fernando Lugo em junho passado, decidiram não comparecer à sessão.
Segundo a missão do Brasil na OEA, um "conjunto de fatores" levou à decisão de não comparecer à reunião com Franco -entre eles, o fato de considerar não democrático o processo que levou o paraguaio ao poder e as recentes declarações de Franco celebrando a morte do venezuelano Hugo Chávez.
A missão da Venezuela na OEA chegou a distribuir uma carta às outras representações pedindo para que os demais países boicotassem a sessão.
Ontem de manhã, Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua entregaram um comunicado ao Panamá -que exerce a presidência interina do bloco- em que pediam o "rechaço da organização" às "declarações desrespeitosas que ofenderam a memória do presidente Chávez".
Em visita a Madri, antes de ir aos EUA, Franco disse ser um "milagre" que Chávez tenha "desaparecido da face da Terra". Segundo ele, o venezuelano "oferecia proteção a grupos criminosos" como o Exército do Povo Paraguaio.
Os quatro países ainda destacaram no documento que o debate sobre a situação política do Paraguai está "pendente" na OEA. A organização é o único fórum regional em que o governo Franco não foi suspenso.
PRINCÍPIOS
Diante dos representantes de apenas 13 delegações -entre elas EUA, México, Canadá e Honduras-, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, elogiou a "liderança" de Franco. "Sua tarefa não tem sido nada fácil, mas você tem se mantido forte em seus princípios", disse Insulza.
O paraguaio, por sua vez, agradeceu o "apoio da OEA durante o processo de transição" no país. "Vocês [OEA] não se equivocaram ao analisar a situação pela qual atravessa o Paraguai", afirmou Franco, aos poucos presentes.
Funcionários da OEA chegaram a reorganizar as cadeiras no auditório -geralmente ordenadas pelo nome dos países- para que as ausências não ficassem tão evidentes.
Para diplomatas que participaram do boicote, o "timing" escolhido por Franco para a visita à OEA -às vésperas das eleições presidenciais em 21 de abril- também contribuiu para o ato de repúdio. Na avaliação desses países, a intenção do paraguaio seria usar a OEA como palanque.
Ontem, a Argentina -que também não reconhece o governo Franco- se recusou a receber ajuda do Paraguai para as vítimas das enchentes recentes no país. (isabel Fleck)

Metafísica dos ossos - JOSÉ CASTELLO

O Globo - 06/04/2013

Desde que escrevi o prefácio para

a nova edição das 200 melhores

crônicas de Rubem Braga

(Record, edição comemorativa

do centenário de nascimento

do cronista, que acaba

de chegar às livrarias), não consigo mais parar

de reler o autor. Na semana passada, preparando-

me para uma mesa de debates sobre sua

obra na série Prosa na Livrarias — que dividi

com Joaquim Ferreira dos Santos e Mauro Ventura,

no Rio — passei a devorar suas crônicas

ainda com mais avidez. Com uma fome interminável.

Foi quase uma intoxicação — mas que doença

saudável é o vício em grandes escritores! Enquanto

relia Braga, atravessei um tanto intrigado

os poemas de Sérgio Alcides, reunidos em

seu novo livro, “Píer” (Editora 34). Poemas desafiadores,

que me pediam, desde os primeiros

versos, um posto de observação — um píer —

desde onde eu pudesse contemplá-los com

mais lucidez.

Eis que encontro em Braga a plataforma que

buscava. Ela me aparece na crônica “O mistério

da poesia”, de 1949. “Aqui me debruço ainda

uma vez sobre o mistério da poesia”, o cronista

anuncia. Lê inspirado pela leitura de dois versos

de um poeta boliviano, cujo nome não pode recordar.

Dizem: “Trabajar era Bueno em El Sur.../

Cortar los árboles, hacer canoas de los troncos”.

Versos simples, que falam do homem, da natureza

e do modo como o trabalho os integra. Mas

que, decidiu Braga, guardam um mistério.

“De onde vem o efeito poético?”, ele se pergunta.

Responde: “Talvez o que impressione seja

mesmo isso: essa faculdade de dar um sentido

solene e alto às palavras de todo dia”. É o que faz

Sérgio Alcides em seu luminoso “Píer”. Para ler

seus poemas, preciso me equilibrar sobre eles —

e felizmente encontrei em Braga um cais acolhedor.

Já na abertura, Alcides nos oferece uma definição

imprevista da poesia: “Poeira que está

caindo,/ cobrindo as mercadorias”. Como ele

nos diz também, o poeta se limita a “arranhar” o

mundo, “o mundo menos real/ — mas real — da

circunstância”. Não “se aprofunda”. Permanece em

sua plataforma, ou não chega a escrever.

A circunstância: eis o nome que Alcides dá ao

que Braga chama de “palavras de todo dia”. O banal,

o comum, o transitório — tudo aquilo que, a

princípio, parece resistir à poesia e que, contudo,

justamente porque resiste, consegue

abrigá-la. Para o poeta, a

poesia contamina o mundo —

do mesmo modo que me contaminei

com as crônicas de Braga.

Diz Sérgio Alcides: “Não há corpos,

não há tempo/ fora desta

mancha gráfica,/ página estreita

virando,/ escrita sombra de sonho,/

curva de interrogação”. A

poesia se origina do espanto que

é divisar o mundo um pouco

mais acima do que, na verdade,

ele está. Em capturá-lo no píer da página estreita.

Essa elevação é uma estratégia, com a qual o poeta

amansa o bicho escuro e “profundo” que traz

dentro de si. Não conhece o bicho que o habita,

mas o alisa (arranha) e dele se aproxima. É verdade:

vivemos, talvez hoje mais que nunca, em um

mundo tolo. Alcides o descreve: “De uma montanha-

delivery,/ nasce um ridículo Mickey/ a pilha,

que, made in China/ tomba tocando tambor”.

Contra este mundo — “onde pasta o gado idiota/

que não dá leite, só arrobas” — a poesia promove

uma espécie de repuxão. A própria web (“arroba”)

pode ser sua arma: por que não?

Mas — em pleno sol, em pleno cais — não precisamos

ser graves. A gravidade, diz o poeta, não está

nas coisas, mas em nossa

mente. “A gravidade está no pensamento

que, situado na cabeça,/

empurra devagar o vulto dos

sintomas para baixo”. Braga deplora

a crença de que, quando

turvamos um pouco as águas,

elas se tornam mais profundas”.

Reclama: “Não faltam poetas

modernos que procuram este

mistério (da poesia) enunciando

coisas obscuras”. Da claridade de

um píer, mostra-nos Sérgio Alcides,

podemos arrancar, tantas vezes, mais potência.

Muitos insistem em acreditar que não — e repetem

o mesmo engano daqueles que pensam

que das crônicas, como as de Rubem Braga, só tiramos

futilidades.

O pensamento mais complexo, muitas vezes,

está na superfície. Escreve Alcides: “Lá vem o beduíno:

sou eu? Seu turbante/ é meu pensamento

dando voltas, em branco”. O tédio, a assepsia, o

branco, que em geral desprezamos como inúteis,

podem gerar o imprevisto. E então Alcides

nos apresenta a realidade mais dura: a de que

não existem ideias soltas, “imateriais”. “Só os/

ossos — os hóspedes involuntários — perpetuam/

em suspenso os nossos mais prudentes

pensamentos”. Ao perfurar um poema, ultrapassadas

a carne e a paixão, chegamos ao osso, isto

é, à ideia dura, a “ideia coisa”, última região em

nosso interior em que o pensamento ainda se

comprime.

“A vida é só um episódio na história dos ossos”,

escreve Sérgio Alcides, levando-nos a recordar

dos bilhões de anos que o planeta Terra viveu

sem necessitar de nossa existência. Também a

poesia, para além da carne, insiste nos ossos

que, sozinhos, “cuidam desanimados de si”. Nessa

altura, Alcides e Braga se encontram em uma

suave, mas desafiadora, metafísica das coisas

que — uma vez que a morte é inevitável — se

transforma em uma metafísica dos ossos.

Para além do corpo, não há o espírito, mas o

osso. Tanto o espírito, como o pensamento, ainda

são parte do corpo vivo e não existem sem

ele. Finda a vida, restam os ossos, com sua metafísica

fria e sem eloquência. Resta algo que já

não está mais no homem, mas além do homem.

Escreve Alcides: “Os ossos são desumanos./ Lêse

neles apenas o presente, que branqueja”. Lêse

o mesmo, o imóvel, enquanto o humano é diferença

e movimento.

Escreve ainda Alcides: “Não leio nos ossos o

futuro, que só pode/ ser lido nas vísceras”. O futuro

só se inscreve na sujeira, na respiração desordenada,

nos fluidos repulsivos, no resfolegar.

Nos ossos, o poeta lê um presente perpétuo, que

na verdade mata o presente, pois este é sempre

desmentido. Conhecia Rubem Braga muito bem

esses movimentos mínimos com que a vida se

perpetua. O poeta, dizia Braga, quer muito pouco.

Cultiva só o “desejo de fazer alguma coisa

simples, honrada e bela, e imaginar que já se

fez”. Algo tão estreito — como um píer — mas

que ainda assim consegue nos sustentar.

A melhor alternativa - CANDIDO MENDES

O Globo - 06/04/2013

A multiplicação das perplexidades destes dias nos governos italiano e francês contraria o que pensávamos fosse, de vez, o aperfeiçoamento da democracia. Deparamos o confronto inédito entre poder e governo, no regime tecnocrático “de sobrevivência”, proposto pelo presidente Napolitano; a superação do voto em urna pelo voto virtual, ou as regressões na apropriação fiscal, na tarefa do Estado de prover o bem-estar social. Ou, mais ainda, é a superação do partido como denominador da força política, que sugere o Movimento das Cinco Estrelas (M5S), do comediante Beppe Grillo, no controle de quase 25% dos votos italianos, mas que não quer se aprisionar nas “gaiolas” da militância tradicional. Não é, por outro lado, o caminho clássico do plebiscito que essas novas forças pretendem, tanto prosperem as presunções das maiorias, enquanto aprisionadas pela ditadura midiática sobre a opinião pública.

Já vivemos o plebiscito diário da internet como prenúncio de que a nova democracia é a da “cidadania atenta”: esta que, definitivamente, escapa ao domínio da informação sobre o quotidiano político. Veem, muitos, na irreversibilidade da atual crise italiana, um descarte definitivo da contabilidade eleitoral clássica para o aperfeiçoamento democrático. Numa curiosa ressonância, estes paradoxos saem, já, do modelo político para o econômico, no futuro esperado tanto pelos regimes socialistas, como liberais, como evidenciou o primeiro debate público de François Hollande.

Reconhecendo a saturação fiscal francesa, prega, ao mesmo tempo, a superação da austeridade, diante do novo fruir, que exige, neste começo de século XXI, a redução do sacrifício social, frente às razões de Estado. De outro lado, o novos e gigantescos consórcios financeiros com o dinheiro público deixam o neoliberalismo frente a um conflito crescente, entre o que seja, ainda, o bem-estar coletivo, diante de uma tomada de consciência da injustiça social e da concentração de rendas dos regimes assumidos, ainda, como capitalistas. De toda forma, o caminho à frente pressupõe algo de novo na democracia. Ou seja, a noção que consagrou Hollande, hoje, como a garantia de “normalidade”, independentemente da promessa de melhora social, e do novo engenho e arte, ao reconhecer o presente status quo como a melhor alternativa a qualquer tentação de mudança.

Candido Mendes é integrante do Conselho das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações

A LITERATURA COMO O LUGAR DE “EXISTIR”

No breve A Vida Privada das Árvores, de Alejandro Zambra, é a convivência com a ficção que revela as personagens

VINICIUS JATOBÁ


Al e j a n d r o  Z a m b r a (1975) é um espécime raríssimo. Após quase uma década como crítico l i t e r á r i o em jornais e revistas de seu país, o Chile, ele tomou de assalto a cena literária latino-americana
em 2006 com a repentina publicação de Bonsai pela prestigiosa editora espanhola Anagrama. A repercussão do livro foi imediata. Parte dela se concentrou no questionamento se um livro tão magro e breve poderia ser mesmo considerado de romance.Parte da repercussão também foi uma resposta ao tom algo taxativo de sua obra de crítico literário, reunidaem2010na coletânea No Leer, em que Zambra não apenas aponta aquilo que considera uma boa literatura, como vai aos poucos estabelecendo um programa geral de leitura e de escrita.

Seu segundo romance, no entanto, publicado logo no ano seguinte a Bonsai,mudou a percepção birrenta acerca do autor, e silenciou de vez seus críticos: provou que a concentraçãodeBonsai era uma escolha estética ponderada e precisa,uma vez que AVida Privada das Árvores, que sai agora no Brasil, segue a mesma estratégia narrativa, e forma um díptico com o livro anterior. O novo romance também encorpou a autoridade da voz de Zambra, uma vez que ele pratica em seus livros justamente a literatura que defende em suas críticas e resenhas. Há diante de Zambra um respeito quase “borgiano”: é um escritor cuja imagem pública está relacionada tanto a como se lê, e o que ele pensa de ler, quanto ao modo como se usa a leitura enquanto se escreve. Assim, umdos prazeres em ler Zambra está no fato de que, ao lê-lo, se constrói uma imagem dele escrevendo o texto.

E esse é o grande mistério.Um grande escritor é fruto de seu próprio tempo. Limitado por ele; exponenciado por ele. Zambra escreve seus textos em comunhão com um cenário centrale vitorioso da poética literária de hoje. Narrativas que relatam histórias são rotuladas de “ingênuas”; a construção de um personagem, com um mundo interior próprio, relegada a um momento “vencido” da prática literária. É fatal: apesar de a literatura não evoluir propriamente – não ser essa sua natureza –, a forma por meio da qual se pensa a escrita é evolutiva. E nesse sentido a poética de Zambra, uma literatura que se dobra sobre si mesma, é a mais “evoluída” e vitoriosa dos dias atuais: Coetzee, Calasso, Bitov, Vila-Matas, Levrero, Pitol e, até certo ponto, Bolaño. O livro em que o espaço literário é o próprio protagonista é central ao nosso tempo, assim como toda sua mitologia – o escritor entravado, o bloqueio criativo, o bastidores do livro, a vida transmutada ao universo ficcional. Em uma escassa fatia,tem riqueza,mas em sua maioria é apenas sintoma.

Em A Vida Privada das Árvores, Julián, autor de Bonsai, espera Verónica. Está em casa, com sua enteada. Para distrair Daniela, que está agitada por sua mãe não chegar, Julián conta-lhe histórias de árvores. Na sala, sozinho, ele relembra seu relacionamento com Verónica, pondera seu atraso,encena abandonos,
e imagina sua vida até o dia em que Daniela já é uma adulta. Imagina sua vida comVerónica, sem Verónica. Mas nunca sem Daniela. Em Zambra os mecanismos narrativos estão evidenciados. Como histórias se formam, de onde elas vêm,até como se modificam conforme são escritas (ou imaginadas).

O que destaca os livros do chileno é a prosa esparsa, mínima, e uma descoberta, que é seu investimento central: a de que por trás do universo do literário, um fetiche, o que realmente alimenta as personagens é o desejo por histórias, por narrativas.Em um mundo solitário – outro lugar-comum –, os livros nas estantes são os novos velhos das aldeias. E diante do silêncio dos outros é a imaginação que conjura e especula as vozes por meio dos gestos de afastamento.Em Zambra,a literatura não é um fim: ela opera na vida das personagens, na verdade, como a substituta de uma intimidade perdida – e desejada .Estabelece, inclusive,uma ponte de comunhão:já que é impossível falar do que se sente diretamente ao outro, as personagens de Zambra se revelam pelo que elas dizem que sentem quando leem ou escrevem.

✽
VINICIUS JATOBÁ É CRÍTICO E FICCIONISTA

Veja o ranking feito pelo governo com todas as escolas de São Paulo

folha de são paulo

Nesta semana foram divulgados os dados do Idesp com o desempenho de cada escola da rede de ensino do Estado de São Paulo. Veja de todas as escolas avaliadas.

Veja avaliação do 5º ano do ensino fundamental em SP
Veja avaliação do 9º ano do ensino fundamental em SP
Veja avaliação do 3º ano do ensino médio do em SP

O indicador vai de 0 a 10 e considera provas de português e matemática e a proporção de alunos aprovados. Na pior escola do médio, a nota foi 0,3. O indicador é usado como base para pagamento de bônus aos professores.

Na pior escola da classificação, alunos reclamam de furtos e agressões. Faltam professores. Nenhum formando do ensino fundamental tem conhecimento adequado em matemática.

	Editoria de arte/Folhapress

Desmatamento pode estar em alta na Amazônia

folha de são paulo

GIULIANA MIRANDA
DE SÃO PAULO

O desmatamento na Amazônia, que em 2012 chegou ao seu menor índice histórico, pode estar voltando a subir.

Por enquanto, os dados são preliminares, os chamados alertas de desmatamento, mas a tendência de alta já preocupa os ambientalistas.

O sistema Deter do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) identificou 1.695 quilômetros quadrados de áreas possivelmente desmatadas ou degradadas entre 1º de agosto de 2012 e 28 de fevereiro de 2013.

Isso representa um aumento de 26% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Apesar de confiáveis, esses dados ainda não são definitivos. O sistema Deter tem uma série de limitações, como a existência de pontos cegos quando há presença de muitas nuvens sobre a floresta.

	Editoria de Arte/Folhapress

Por isso, os cientistas dizem que as comparações entre um mês e outro não são precisas. Mesmo assim, já há uma sensação de alerta.

"Ainda não é possível dizer se houve aumento no desmatamento. Os dados do Deter incluem também a degradação, que pode não se concretizar em desmatamento", explica Dalton Valeriano, pesquisador do Inpe.

Segundo ele, a alta nos alertas foi em parte causada pelo mês de agosto com uma grande quantidade de queimadas --ligadas à exploração humana--, que puxaram os números para cima.

"Nos outros meses, a situação não foi tão diferente."

O Mato Grosso (734 km²) liderou a lista de possíveis danos à floresta, seguido pelo Pará (428 km²) e por Rondônia (270 km²).

O Inpe tem outro sistema de monitoramento via satélite, o Prodes, que mede o número consolidado do desmatamento. Esses dados, porém, ainda não estão prontos.

Com a divulgação dos números, o Ibama diz que está intensificando a fiscalização.

O órgão destaca a quantidade de madeira e materiais apreendidos. Pela primeira vez, o instituto fiscalizou a retirada de madeira de forma intensiva durante o período de chuvas.

Só em fevereiro, o Ibama apreendeu R$ 15 milhões em toras de madeira ilegais.

Batizada de Onda Verde, a operação apreendeu, em apenas um mês de fiscalização no Oeste do Pará, a mesma quantidade de madeira irregular identificada no Estado inteiro em 2012.

REPERCUSSÃO

O Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia), que tem sistema próprio de monitoramento da floresta, já havia identificado uma tendência de alta nos últimos seis meses.

"Ainda não podemos dizer que é um aumento do desmatamento, mas já é preciso ficar atento. O que preocupante é que estamos entrando no período de seca, em que o desmatamento tradicionalmente sobe. Se os alertas já foram altos para o período de chuvas, é possível que eles subam ainda mais", avalia Heron Martins, do Imazon.

O Greenpeace mandou um comunicado sobre o desmatamento para sua base de apoiadores e cobrou uma atitude para frear o avanço.

Entre os motivos principais apontados para a alta está a contínua pressão para a pecuária na região, além da intensificação da ocupação das redondezas da BR-163 e da Transamazônica, no Pará.

Órgão estadual liberou casas em área contaminada pela CSN no Rio

folha de são paulo

Justiça considerou que Estado também deve responder em ação sobre danos em Volta Redonda

Em janeiro deste ano, juiz disse que licença concedida em 1998 ignorou proximidade de aterro industrial

LUCAS VETTORAZZODO RIOUm órgão ligado ao governo fluminense liberou a construção de casas no terreno de Volta Redonda (RJ) cedido pela CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) para funcionários e que está contaminado com metais pesados e substâncias cancerígenas.
A constatação levou a Justiça a pedir a inclusão do Estado, em janeiro de 2013, entre os réus que devem responder pelos danos ambientais e pela presença de 2.200 pessoas na área contaminada.
Anteontem, a CSN foi acusada pelo governo do Rio de expor as famílias à contaminação. O Estado afirma que a empresa poderá ser multada em até R$ 50 milhões.
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, divulgou estudo do Inea (Instituto Estadual do Ambiente, ligado ao governo do Rio) para dizer que há "um monte de gente morando em cima de um coquetel de lixo químico".
O próprio Inea, porém, tornou-se um dos réus de ação civil coletiva movida pelo Ministério Público contra a CSN.
Isso ocorreu por determinação do juiz Claudio Gonçalves Alves. Ele pediu a inclusão do Estado na ação porque uma fundação estadual concedeu licença ambiental para construir as casas em 1998.
"Essa licença não considerou as determinações vigentes à época, pois o condomínio se encontra a aproximadamente 20 metros de aterro industrial", escreveu o juiz, em decisão de 13 de janeiro.
Na ação, a CSN é acusada de dano ambiental por ter enterrado lixo químico de maneira irregular na área onde houve a implantação do condomínio Volta Grande 4.
O Ministério Público havia colocado inicialmente apenas a CSN como ré e pedia que os moradores do condomínio fossem retirados devido ao risco de contaminação.
O juiz negou, porém, a remoção das pessoas. Segundo ele, os laudos apresentados não citavam a necessidade.
LISTA DE RÉUS
O secretário Carlos Minc disse ontem à Folha acreditar que a Justiça fará a retirada do nome do Inea da lista de réus da ação depois da divulgação, feita anteontem, da contaminação do solo e da intenção do Estado de remover os moradores do terreno.
Questionado se a decisão do governo do Rio de multar a siderúrgica foi uma reação à inclusão do Inea no chamado "polo passivo" [réu] da ação, Carlos Minc negou de maneira enfática.
"O que nós queremos é retirar as pessoas de lá."

Relatório aponta alta incidência de aborto na região

DIANA BRITODO RIOUm relatório feito em 2004 pela Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda (RJ) detectou que, em um período de cinco anos, 14 mulheres que viviam no condomínio Volta Grande 4 haviam sofrido abortos espontâneos. O estudo ouviu 144 pessoas.
O mesmo levantamento feito em outros bairros da cidade, com amostras semelhantes, apontou uma média de três a quatro abortos espontâneos.
O relatório foi anexado a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal na ocasião.
A maioria das mulheres entrevistadas disse que o aborto aconteceu no terceiro mês de gestação por má formação do feto.
Também foram registradas oito pessoas com leucopenia -redução da quantidade de glóbulos brancos, o que baixa a imunidade.
O estudo não relaciona essas ocorrências à possível contaminação do solo local por metais pesados.
A secretária de Saúde de Volta Redonda, Suely Pinto, disse que vai analisar os dados de 2004 e fazer um novo levantamento de doenças registradas na região nos últimos anos.
Os próprios moradores farão um censo da saúde na região, a partir do dia 15, para verificar se há casos de doenças que possam ter sido causadas pela contaminação do solo. Eles dizem que, até agora, não receberam orientação de nenhuma autoridade.

Walter Ceneviva

folha de são paulo

Prescrição Complicada

Há luz quando Joaquim Barbosa manifesta justa crítica que pode e deve estender-se aos desacertos do Executivo

O MINISTRO Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), conforme a Folha divulgou esta semana, fez longa referência à prescrição criminal.

É possível transpor as opiniões do chefe do Judiciário também para questões cíveis, com a mesma conclusão, sobre a duração dos processos judiciais: "trata-se de um sistema que não pode continuar".

O presidente do STF insistiu: não há processo que dure indefinidamente. Foi firme no tratar da prescrição, ao detectar autos em que os cálculos dos encargos são deliberadamente confusos, de modo que a prescrição nunca aconteça.

O cálculo do débito das condenações também é forma protelatória no cível.

Nas ações contra o Poder Público, os abusos para retardar a execução não terminam. Ora, o inciso 78 foi acrescido ao art. 5º da Constituição, em 2004, passando a dizer: "a todos no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação". A todos, sem exceção. É razoável o que for aceito logicamente pela maioria. O leitor acredita que o parágrafo melhorou a posição dos credores? A resposta correta é não.

Liga-se a essa, outra linha de acontecimentos: o Poder Legislativo tem sucumbido à pressão do Executivo, acolhendo emendas constitucionais, que postergam as prestações parceladas e vencidas há muitos anos. Com isso, juros e encargos financeiros do devedor não param de crescer. A "solução" é ruim para o devedor: não o livra do débito crescente. E péssima para o credor, que não recebe.

Na democracia, o Poder Público não tem como editar lei que o livre de pagar o que deve, que o dispense de satisfazer juros e encargos. A lei de falência não se aplica ao Poder Público. Além disso, o débito coroado pela coisa julgada, tornam-se constitucionalmente imutáveis.

O calote não apaga a dívida. Não descarrega os encargos assumidos pela administração, com a dívida. Ao contrário: aumentam com os juros da lei. Nos débitos dos entes privados, fiscais ou de outra natureza, sendo credor o Poder Público, esse tratamento provocaria reações de grandes empreendedores estrangeiros. Terminariam criando situações vexatórias para o país.

O STF, cuja missão precípua é a guarda da Constituição, parece disposto a conjugar o verbo guardar do texto magno, com mais energia, dando tratamento igualitário do Poder Público como credor e como devedor, em face de seus devedores e credores, mostrando o que é a igualdade de todos perante a lei.

Abre-se uma luz quando o ministro Joaquim Barbosa, presidente da Corte Suprema, manifesta justa crítica que pode e deve estender-se aos desacertos do Executivo (no cível e no crime) em todos os níveis de governo. A recusa sistemática de pagar é, além de tudo, pouco inteligente. Retomar os pagamentos restaurará princípio fundamental do direito, do cumprimento da obrigação assumida.

Se o ministro presidente tornar realidade sua convicção de que para o juiz qualificado não há prescrição que vingue, acrescentará um ponto a sua história de magistrado. Ele tem razão: para o juiz qualificado, em todos os níveis da carreira, o cumprimento da sentença condenatória, no crime e no cível, é inafastável ponto de honra.

-

LIVROS JURÍDICOS

ESTADO DE DIREITO E CONSTITUIÇÃO
AUTOR Dimas Macedo
EDITORA Malheiros (0/xx/11/3078-7205)
QUANTO R$ 40 (199 págs.)
Paulo Bonavides tem seu pensamento sempre lúcido, examinado nesta obra, cuja origem foi palestra de Dimas Macedo, revista e cuidadosamente reescrita pelo autor. Em notas de acesso à obra enfocada, surgem o pensamento, as dimensões e as revisões que o mestre Bonavides produziu.
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
AUTOR José Jairo Gomes
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 36 (200 págs.)
Gomes escreve na busca do sentido da expressão normativa, na Lei de Introdução ao Código Civil, com sua prática nas funções de procurador regional da República. Analisa a composição e os efeitos da lei, na primeira parte, e na segunda, sobre aplicação do direito.
O ESTADO INFRATOR
AUTOR Nelson Lopes de Figueiredo
EDITORA Fórum (0/xx/31/2121-4900)
QUANTO Preço não fornecido (238 págs.)
Emerson Gabardo, no prefácio, diz da denúncia da intervenção estatal no Brasil. Figueiredo, alude a ilegalidades e arbitrariedades do Estado, com a anotação de que o livro não inventa. É trabalho de fôlego em quatro capítulos, com mitos, infrações e gestões do Estado infrator, até a extinção.
DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE
AUTOR José Cretella Neto
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 159 (936 págs.)
Neste encorpado volume, Cretella Neto traz alentada avaliação de todos os pormenores relacionados com o tema do título, a contar da ideia de que estamos num planeta em perigo. A exposição metódica, percorre o tema com definições, no início, até os direitos humanos, no Brasil e no Exterior e sua responsabilidade.
SAMBA NO PÉ & DIREITO NA CABEÇA
AUTORES Obra coletiva
EDITORA Saraiva (0/XX/11/3616-3344)
QUANTO R$ 40 (204 págs.)
Carmela Grüne mostra modos alternativos do ensino jurídico e 13 escritores produziram ensaios que repassam temas da atualidade, com debate intenso, inspirado no samba.
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO
AUTOR Marcelo Tolomei Teixeira
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 50 (183 págs.)
Teixeira produziu texto de evidente utilidade, posto que escrito em linguagem clara e enfocando a doutrina e a jurisprudência atualizada em dezoito tópicos.

Fiscalizar doméstico depende da Justiça

Auditores do trabalho precisam de mandados judiciais para entrar nas residências

JOÃO CARLOS MAGALHÃESDE BRASÍLIAA fiscalização do cumprimento dos novos benefícios garantidos aos trabalhadores domésticos por emenda constitucional deverá envolver o uso de mandados judiciais.
Procuradores e auditores do trabalho precisarão deles para entrar nas residências dos empregadores e verificar as condições de trabalho.
A avaliação é de Luís Antônio Camargo de Melo, procurador-geral do Ministério Público do Trabalho -órgão que, junto ao Ministério do Trabalho, é o responsável por apurar suspeitas de irregularidades trabalhistas.
Camargo prevê que a Justiça só dará as ordens em casos em que houver "uma coisa [denúncia] muito contundente, muito completa, casos gravíssimos".
"É óbvio que isso representa um complicador. Mas precisamos atuar no caso de denúncia. Não podemos ingressar nas residências sem ordem judicial", afirmou o procurador à Folha.
Ele diz que a solução para a fiscalização deve depender de convites feitos ao empregador alvo de suspeitas -que pode não aceitar o convite ou quanto ir e ficar em silêncio.
"Pode reiterar convite. Mas, se o convite não for aceito, vamos ter que pensar em [outras] formas de apurar aquela denúncia", disse.
As dificuldades de fiscalização ocorrerão simultaneamente a um aumento de denúncias, afirma Camargo, para quem a "grande questão" será a exploração em relação à jornada de trabalho.
NOVA SITUAÇÃO
O trabalho doméstico cria uma situação diferenciada para os órgãos fiscalizadores.
Em empresas e mesmo em fazendas onde há atividade econômica, auditores e procuradores não precisam pedir à Justiça autorização para entrar, averiguar suspeitas e colher documentos, quando necessário.
Logo após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das domésticas, que ampliou os benefícios da categoria, o Ministério do Trabalho divulgou nota dizendo que a fiscalização ocorrerá "de forma reativa e não proativa", uma vez que a Constituição protege o domicílio como inviolável.
A orientação é para que os empregados que não estejam enquadrados na nova lei procurem as superintendências, gerências ou agências regionais do trabalho.
Com a denúncia em mãos, o auditor abrirá um processo e fará uma notificação para que o empregador regularize a relação trabalhista.

anÁLISE

PEC dos domésticos é avanço ou retrocesso?

FLAVIO PIRESESPECIAL PARA A FOLHAA PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das domésticas provocou uma revolução na relação das famílias com os seus empregados.
Ainda há muitas dúvidas sobre os direitos concedidos a esses trabalhadores, mas é sabido que as mudanças onerarão os custos dos patrões. Falta descobrir se tais direitos farão com que os empregados domésticos efetivamente sejam beneficiados.
Numa rápida análise, a resposta é simples: claro que sim, já que ganharão mais. Porém, diante de uma avaliação mais aprofundada, não há como deixar de pensar que esse "ganhar mais" está obrigatoriamente ligado à alta dos custos do empregador.
Será que o empregador não optará em não contar mais com um empregado doméstico registrado? Será que não seria mais econômico contar com uma diarista?
Já há propostas de projetos de lei prevendo uma desoneração para os empregadores nos tributos para a regularização de seus empregados domésticos, principalmente com relação ao FGTS e o INSS.
Mas fica a dúvida se a merecida extensão de direitos aos domésticos, na prática, servirá para beneficiá-los ou curiosamente para prejudicá-los. Só o tempo dirá se a emenda constitucional trará um avanço ou um retrocesso nessa relação de trabalho.
FLAVIO PIRES é sócio e coordenador do setor Trabalhista da Siqueira Castro Advogados em Pernambuco