Burocracia trava os investimentos do setor público
MINISTRA-CHEFE DA CASA CIVIL DIZ ESPERAR QUE EMPRESÁRIOS NÃO TEMAM A CONCORRÊNCIA E QUE BC TERÁ AUTONOMIA CONTRA A INFLAÇÃO
VALDO CRUZDE BRASÍLIANa avaliação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o "ritmo da burocracia" prejudica o bom andamento da máquina pública e de seus programas de investimento.
Para ela, o "principal desafio do setor público brasileiro é resolver o ritmo da burocracia e fazer com que as pessoas tenham compromisso com o resultado".
Sobre as críticas de conselheiros da presidente e de empresários às regras dos programas de concessão do governo, Gleisi respondeu dizendo esperar que os empresários brasileiros não estejam com medo da concorrência, ao destacar que os investimentos estrangeiros diretos estão em um ritmo forte, de US$ 65 bilhões em 2012.
"Então, não quero crer que nossos empresários estejam com medo de concorrência."
Sobre a inflação em alta, disse que o Banco Central, seguindo orientação da presidente Dilma, terá toda autonomia para atuar caso os preços subam ainda mais.
Defendeu ainda o ministro Guido Mantega e disse ser a favor da "meritocracia", inclusive para melhorar o ritmo do governo.
Folha - O ano começou com um clima negativo para o governo, inflação em alta, crescimento não tão forte, queixas de empresários sobre regras nas concessões, câmbio provocando tensão. O que está acontecendo de errado com o governo?
Gleisi Hoffmann - Sou muito otimista com 2013. Temos bons resultados. Menor taxa de desemprego da história, redução sistemática da miséria, redução nas taxas de juros, investimentos estrangeiros expressivos no país.
Durante 2012, todas as medidas foram tomadas para que tivéssemos uma retomada do nosso crescimento.
Desoneração tributária, estruturação de programas de infraestrutura, financiamentos com redução de taxas de juros. Enfim, acredito que 2013 vai ter bons resultados. É uma questão de tempo, de curto espaço de tempo.
Apesar disso, temos um cenário de inflação alta, como a de janeiro, e crescimento ainda fraco. Não deveríamos estar num cenário melhor? Por que não decolamos?
A presidente Dilma tem um grande compromisso de manter a inflação na meta. Não temos motivo para ficarmos alarmados com isso.
E, se a inflação superar o teto da meta, de 6,5%, o Banco Central terá autonomia para atuar? O mercado levanta dúvidas sobre isso.
Sempre foi um compromisso do governo, e o Banco Central sempre teve sua autonomia para atuar nessa área.
As críticas à política econômica e ao ministro Guido Mantega, antes restritas ao Brasil, estão vindo de fora também. A política adotada pelo governo está perdendo credibilidade internacional?
Para mim, o que mede a confiança externa no Brasil é o nível de investimento estrangeiro direto. E ele tem crescido sistematicamente. Em 2012, fechou tão forte quanto em 2011. Não vejo a confiança externa abalada.
O empresariado continua reclamando das condições colocadas pelo governo para os programas de concessões, queixas endossadas por conselheiros da presidente Dilma.
Nós temos visto um crescimento do investimento estrangeiro direto no Brasil. Além disso, um pesquisa no Fórum Econômico Mundial, em Davos, com mais de 1.300 executivos, mostra que o Brasil é um país atraente para seus investimentos. Então, não quero crer que nossos empresários estejam com medo de concorrência.
Mas o próprio governo teve de mudar regras como as de concessão de rodovias. Há dificuldades em admitir erros?
Em primeiro lugar, ninguém vai perder dinheiro com o Brasil. A taxa de retorno dos investimentos vai ser proporcional a cada empreendimento e ao risco dele e às condições econômicas do país. Fizemos um estudo sobre rodovias e divulgamos. Tivemos pessoas que sugeriram alterações, disseram que seria melhor fazer adequações. E nós aceitamos, porque queremos acertar para que a parceria com o setor privado dê certo e o país cresça.
As mudanças feitas em rodovias podem ser feitas em outros programas?
Estamos terminando estudos em ferrovias, como também em portos e aeroportos. Os estudos são colocados em audiências públicas. Quando fazemos isso, estamos dizendo aos investidores para fazerem questionamentos, críticas e sugestões. Então, a partir dessa fase, recolhemos todas essas colaborações dadas. Se adequações forem necessárias, elas serão feitas.
Mantega está sendo alvo de várias críticas aqui e lá fora. Pode haver mudança na equipe econômica?
Nomeação e demissão de ministro cabem à presidente Dilma responder, não a mim. Quero só dizer que o ministro Guido Mantega é um grande ministro. Coordenou a economia em momentos muito relevantes, quando o país teve uma das melhores fases de crescimento.
O governo da presidente Dilma, vista como uma boa gerente, tem sido criticado pela demora na montagem e na execução de programas. O que está dando errado?
Não tenho essa avaliação. O ano passado foi profícuo em medidas gerenciais. Lançamos o novo marco de portos, o programa de investimento em aeroportos, em rodovias e em ferrovias. Tivemos a prorrogação dos contratos de energia elétrica. São medidas muito grandes, com impactos enormes no país. Não são simples de construir e foram feitas em um ano.
Nos trabalhos da Câmara de Gestão [formada por empresários e ministros para discutir a gestão pública], qual o diagnóstico do que mais prejudica o bom andamento da máquina pública, dos programas de investimento do governo?
O ritmo da burocracia. As pessoas são acostumadas, no poder público, a deixar as coisas quase que se resolverem por conta própria. A burocracia vai resolvendo as coisas no seu ritmo.
O principal desafio do setor público é resolver o ritmo da burocracia e fazer com que as pessoas tenham compromisso com o resultado.
Se eu preciso fazer com que uma licitação saia, tenho de pegar o meu processo e ir em cada setor para que ele ande e saia no prazo. Funciona assim na iniciativa privada, por que não pode funcionar da mesma maneira no setor público?
O que vai ser feito para mudar isso?
É um processo, não vamos fazer isso do dia para a noite, mas temos de começar. Então, um sistema de monitoramento adequado, discussões e debates com a máquina pública, cobranças sistemáticas por resultados.
Para melhorar o ritmo da burocracia, a senhora é a favor do pagamento de um bônus salarial por desempenho no serviço público?
Sou muito simpática à ideia da meritocracia. É um tema que temos debatido muito na Câmara de Gestão.
Sou simpática à ideia, não é simples de implantar em toda gestão pública, mas é um desafio que podemos vencer. Está nas nossas metas.
A senhora avalia que há servidores demais ou de menos no governo?
O Brasil é um país de dimensões continentais, com muitos serviços públicos colocados à disposição da população. Isso requer também muitos servidores. Temos é de qualificar cada vez mais a máquina pública e melhorar cada vez mais a gestão. É uma das metas da presidente.
A sra. é a favor da diminuição das indicações políticas? Elas deveriam ser reduzidas? Não prejudicam o andamento do serviço público?
Sempre tem essa ideia de contrapor a política à técnica, o que acho muito ruim. Porque a técnica qualifica a política, e a política dá sentido à técnica. Elas não podem caminhar desassociadas, não podemos ter um governo só tecnocrático ou só político.
O que temos de diminuir na máquina pública é a utilização dos cargos apenas para fazer política partidária.
