folha de são paulo
DE SÃO PAULO
PF indicia Matarazzo após investigar negócios de grupo francês
A Polícia Federal indiciou o vereador de São Paulo Andrea Matarazzo (PSDB) por considerar que ele recebeu propina do grupo francês Alstom quando foi secretário estadual de Energia, em 1998.
A PF investigou negócios da Alstom com o governo de São Paulo entre 1995 e 2003, período em que o Estado foi governado por sucessivas administrações do PSDB.
O trabalho da polícia se baseou em informações obtidas pelo Ministério Público da Suíça. O inquérito foi concluído em agosto de 2012 e está desde então sob análise do Ministério Público Federal.
No relatório final do inquérito, o delegado Milton Fornazari Junior cita como evidência para indiciar Matarazzo uma troca de mensagens de 1997 em que executivos da Alstom discutiriam o pagamento de vantagens para o PSDB, a Secretaria de Energia e o Tribunal de Contas.
Embora seu nome não seja citado como destinatário de pagamentos, a PF concluiu que Matarazzo foi um dos beneficiados porque ele foi secretário por oito meses em 1998, quando um dos contratos da Alstom foi assinado.
A PF indiciou Matarazzo por suspeita de corrupção passiva. O procurador Rodrigo de Grandis, que está com o inquérito há um ano, disse à Folha que não poderia se pronunciar sobre o processo porque ele corre sob sigilo.
Segundo Fornazari, a mensagem que incriminaria Matarazzo se refere a um contrato de R$ 72 milhões para fornecimento de equipamentos para a EPTE, empresa que era controlada pelo Estado e que mais tarde foi privatizada.
A PF também indiciou dois executivos da Alstom no Brasil e dois ex-dirigentes da EPTE que participaram das negociações, Eduardo José Bernini e Henrique Fingermann.
A Alstom é uma das empresas acusadas pela alemã Siemens de participar de um cartel criado por grupos interessados em licitações do metrô e da CPTM.
OUTRO LADO
Matarazzo afirma que não discutiu contrato
DE SÃO PAULOO vereador de São Paulo Andrea Matarazzo (PSDB) negou ter recebido propina do grupo Alstom e disse que não participou das negociações do contrato da empresa francesa com a EPTE, sob investigação da Polícia Federal.
Por meio de nota, Matarazzo afirmou que nunca teve "conhecimento nem houve qualquer discussão" sobre o contrato no período em que foi secretário de Energia, entre janeiro e agosto de 1998.
Ele disse também que o assunto não era da alçada do conselho de administração das estatais do setor, do qual ele participava, "mas dos diretores que lá já estavam quando tornei-me secretário".
O vereador disse que seus advogados já pediram o arquivamento da investigação.
A advogada Carla Domenico disse que os ex-dirigentes da EPTE Eduardo José Bernini e Henrique Fingermann não cometeram nenhuma irregularidade e foram acusados apenas em razão das funções que exerciam na época.
O advogado da Alstom do Brasil Roberto Lopes Telhada afirmou que os executivos da empresa no país não cometeram ilegalidades.
Ministério Público reabre inquéritos sobre Metrô de SP
Promotoria desengaveta 15 processos que envolvem suspeitas de fraudes; outros 30 estão em curso
Segundo promotor, um dos objetivos do grupo é investigar casos de enriquecimento ilícito de servidores públicos
FLÁVIO FERREIRADE SÃO PAULOO Ministério Público de São Paulo formou uma força-tarefa com dez promotores para analisar 45 inquéritos que envolvem empresas suspeitas de fraudes em licitações de trens da CPTM e do Metrô.
Para isso, 15 apurações que estavam arquivadas por falta de provas serão reabertas.
A medida é resultado da delação feita pela multinacional Siemens às autoridades antitruste brasileiras sobre a formação de cartel --do qual fazia parte-- em licitações de trens entre 1998 e 2008, em São Paulo e no Distrito Federal.
De acordo com o promotor Valter Santin, um dos objetivos da criação da força-tarefa é a "verificação de enriquecimento ilícito de servidores".
Ao todo, 19 empresas fazem parte das investigações desses 45 inquéritos. O número de companhias sob suspeita coincide com o da apuração do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre a atuação do cartel.
De acordo com o promotor Silvio Marques, a maioria dos inquéritos teve início em 2009 e alguns já estão em fase de perícias e depoimentos de testemunhas, mas poderão ter novos desdobramentos a partir das informações surgidas após a delação da Siemens.
Segundo a
Folha apurou, entre os procedimentos que serão desarquivados está uma investigação sobre supostas irregularidades no aumento de preços e prazos de contratos da linha 2-verde no valor de R$ 143 milhões.
Nesse procedimento são apuradas condutas de representantes do Metrô, da Siemens e da empresa Alstom.
Outro inquérito reaberto trata da suspeita de fraude em contrato de cerca de R$ 20 milhões. Ele é referente a serviços de revisão e fornecimento de materiais para 21 trens da CPTM. Nesse caso, a Alstom também é suspeita.
Uma investigação sobre um contrato da CPTM no valor de R$ 15 milhões para prestação de serviços de recuperação de 28 trens também saiu da gaveta e indica a Alstom como investigada.
Ontem os promotores se reuniram com advogados das empresas envolvidas em busca de informações sobre as operações sob apuração.
Governo diz ser o maior interessado em esclarecer caso
DE SÃO PAULOQuestionado pela Folha, o Governo do Estado afirmou, em nota, ser o "maior interessado em esclarecer" as denúncias de formação de cartel e fraudes em licitação de trens do Metrô e da CPTM.
A administração paulista afirmou que é positivo o auxílio do Ministério Público nas investigações, "colaborando para a mais rápida elucidação dos fatos."
De acordo com a nota, o Estado se coloca à disposição do órgão para esclarecer eventuais dúvidas e para auxiliar no que estiver ao seu alcance.
Em relação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que apura a formação de cartel, o governo afirmou que solicitou informações da investigação.
O Estado informou que está apurando o caso e, se ficar comprovada a formação de cartel, exigirá ressarcimento aos cofres públicos.
A nota diz que o eventual envolvimento de servidores públicos em irregularidades será punido com rigor.
Justiça nega acesso do Estado à investigação
DE BRASÍLIADE SÃO PAULO
O juiz Gabriel Queiroz Neto, da 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília, negou o pedido do governo de São Paulo de ter acesso a documentos da investigação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).O órgão apura suposta formação de cartel em licitações do metrô.
Na decisão, o juiz afirma que o Cade não está necessariamente negando o acesso, mas sim avaliando os documentos para saber o que deve ou não ser mantido sob sigilo.
Queiroz Neto destaca também que, como boa parte da documentação foi obtida mediante ordem judicial que determinava o sigilo dos dados, o Cade estaria agindo com uma cautela "justificada".
O juiz afirma que, mesmo sem acesso aos documentos, o Estado de São Paulo poderia realizar investigações próprias. O governo de São Paulo informou que vai recorrer.
Mais cedo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) criticou o Cade por não fornecer os documentos. "É um sigilo estranho porque as informações todas estão na imprensa", afirmou o governador.
BAHIA
Procuradoria pede explicação da Siemens
O Ministério Público Federal na Bahia quer saber da Siemens se houve conluio para a construção do metrô de Salvador. A empresa fez parte do consórcio, responsável pela obra, denunciado em 2009 por fraude em licitação e formação de cartel.
Ministro da Justiça critica 'nervos à flor da pele'
Cardozo, da Justiça, defendeu punição de agentes públicos e privados envolvidos em cartel
CATIA SEABRAJULIANNA SOFIADE BRASÍLIAAfirmando identificar "nervos à flor da pele" no governo paulista, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), defendeu ontem a punição de agentes públicos e privados envolvidos no cartel delatado pela Siemens para venda de equipamentos ferroviários ao Estado de São Paulo e ao Distrito Federal.
"Quem cometeu crimes terá que ser responsabilizado."
Cardozo disse que a investigação não se restringirá ao crime de formação de cartel caso sejam apontados outros delitos, como improbidade administrativa, em processos de licitação da CPTM e dos metrôs de São Paulo e DF.
"Se houve cartel, o Estado é prejudicado. Se houve outros tipos de crimes, que terão de ser investigados, também. Resta saber quem vai responder por isso", disse.
Embora frise que a apuração ainda está em curso, Cardozo diz que há "fortes indícios de cartelização" nas licitações investigadas pelo Cade.
"Resta saber se será confirmado pela investigação e se há outros crimes de agentes públicos ou privados envolvidos."
'LITÍGIO POLÍTICO'
Cardozo acusou ainda a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) de tentar "transformar uma investigação técnica em litígio político". Um exemplo, diz, está na decisão de entrar com mandado de segurança contra o Cade, para obter documentos sob investigação, em vez de fazer uma "simples petição" à juíza responsável pelo caso.
Na sexta-feira, ao anunciar o pedido à Justiça, Alckmin criticou o governo federal dizendo ser "inadmissível um vazamento de informações debaixo do pano" e sem que o Estado tivesse acesso aos dados.
'PARENTESCO'
Outro sintoma do que chama de "nervosimo acima do normal", diz o ministro, foi apresentado pelo ex-governador Alberto Goldman (PSDB) que, ontem, acusou o presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho, de agir sob motivação de um parentesco com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
"O que é mais surpreendente é que o superintendente do Cade, que é o órgão que deveria estar trabalhando com honestidade, é sobrinho do Gilberto Carvalho, ministro da Dilma, carregador de mala, carregador de pasta, desde o tempo de Santo André, do José Dirceu", acusou Goldman.
Cardozo e Cade informaram que o parentesco não existe.
Vinicius informou que foi indicado pela presidente Dilma em maio de 2012 para um mandato de quatro anos. "Anteriormente, ocupava o cargo de secretário de direito econômico do Ministério da Justiça."