TIM ADAMS
DO "OBSERVER"
Em 1987, Adrian Raine, que se descreve como um neurocriminalista, mudou-se da Grã-Bretanha para os Estados Unidos. Duas coisas motivaram essa migração. A primeira foi a sensação de estar dando cabeçadas numa parede. Raine, que cresceu em Darlington e hoje é professor da Universidade da Pensilvânia, pesquisava a base biológica do comportamento criminoso, o que, ecoando a eugenia nazista, era talvez o maior tabu de todas as disciplinas acadêmicas.
Na Grã-Bretanha, só se admitia que a criminalidade tivesse causas sociais e ambientais, como resultado de uma educação perturbada ou miserável, em vez de ser um destino genético. Sugerir o contrário, como Raine sentia-se compelido a fazer, tendo sido aluno de Richard Dawkins e se convencido da "influência completa da evolução sobre o comportamento", era se condenar à ausência de financiamento.
Nos EUA, parecia haver mais abertura a essa questão e, consequentemente, mais dinheiro para explorá-la. Havia também outra boa razão pela qual Raine se dirigiu inicialmente para a Califórnia: havia mais assassinos para estudar do que na sua terra.
Quando Raine começou a fazer tomografias cerebrais de homicidas em prisões americanas, ele estava entre os primeiros pesquisadores a aplicarem a ciência dos exames cerebrais por imagem à criminalidade violenta. Seu estudo mais abrangente, em 1994, foi ainda necessariamente com uma amostra pequena. Ele conduziu exames de tomografia por emissão de pósitrons (PET) em 41 assassinos condenados, e os comparou com um grupo de controle "normal" que tinha 41 pessoas com idades e perfis semelhantes.
Por mais limitado que fosse o controle, as imagens coloridas, que mostravam a atividade metabólica em diferentes partes do cérebro, pareciam comparativamente surpreendentes. Os cérebros dos homicidas demonstravam, em especial, o que parecia ser uma redução significativa no desenvolvimento do córtex pré-frontal, a "função executiva" do cérebro, em comparação ao grupo de controle.
Os avanços no entendimento da neurociência sugeriram que tal deficiência resultaria em uma maior propensão a diversos comportamentos: menor controle sobre o sistema límbico, que gera emoções primais como a raiva; maior risco de dependências; redução do autocontrole; e dificuldades para a solução de problemas --todos eles fatores que podem predispor a pessoa à violência.
Mesmo há duas décadas, no entanto, essas eram conclusões difíceis de publicar. Quando Raine apresentou um estudo bem menos polêmico a uma revisão por pares, em 1994, mostrando que uma combinação de complicações no parto e de rejeição materna a recém-nascidos tinha correlação significativa com o fato de os indivíduos se tornarem criminosos violentos 18 anos depois, o trabalho foi denunciado como sendo "racista e ideologicamente motivado". Para a revista "Nature", isso era simplesmente mais uma prova de que "o alarido em torno das tentativas de encontrar causas biológicas para problemas sociais irá continuar".
Da mesma forma, há 15 anos, a pedido do seu amigo Jonathan Kellerman, psicólogo infantil e escritor policial, Raine montou uma proposta para um livro a respeito de algumas descobertas cientificas suas, mas nenhuma editora quis chegar nem perto. Aquele livro, "The Anatomy of Violence" [A anatomia da violência], um relato equilibrado, baseado em evidências e cuidadosamente provocativo sobre os 35 anos de estudos de Raine, só agora foi lançado.
A razão para essa demora parece radicar em inimizades ideológicas. Apesar de todo o rigor de Raine, sua disciplina de "neurocriminalística" continua manchada, para alguns, pela associação com a frenologia do século 19, a crença de que o comportamento criminoso deriva de uma organização cerebral defeituosa, que seria evidenciada pelo formato do crânio.
A ideia foi inicialmente proposta pelo tristemente famoso Franz Joseph Gall, que dizia ter identificado "órgãos" cerebrais atrofiados ou hipertrofiados que dariam origem a um caráter específico: o órgão da destruição, da cobiça e assim por diante, que eram reconhecidos pelo frenologista por saliências na cabeça. A frenologia teve ampla influência sobre o direito penal nos EUA e na Europa em meados do século 19, e foi muitas vezes usada para sustentar grosseiros estereótipos raciais e classistas acerca do comportamento criminoso.
O polêmico pensamento foi ainda mais desenvolvido em 1876 pelo cirurgião italiano Cesare Lombroso, após autopsiar um estuprador e homicida contumaz. Lombroso descobriu uma parte vazia no cérebro do assassino, onde deveria ficar o cerebelo, e a partir disso propôs que criminosos violentos são uma regressão a tipos humanos menos evoluídos, novamente identificáveis por características físicas simiescas. A manipulação política de tais hipóteses no movimento eugenista acabou fazendo com que toda a teoria fosse proscrita e desacreditada.
Por isso, depois da Segunda Guerra Mundial o comportamento criminal passou a ser atribuído a fatores econômicos e políticos, ou a perturbações psicológicas, mas não à biologia. Mas, graças a avanços na genética e na neurociência, esse consenso está cada vez mais frágil, e as implicações desses avanços científicos para o direito --e para conceitos como a culpabilidade e a responsabilidade-- só agora começam a ser testadas. Raine se baseia em uma série de estudos que mostram as ligações entre o desenvolvimento cerebral em particular --e por extensão as lesões e deficiências cerebrais-- e a violência criminal.
Advogados de defesa, especialmente nos EUA, estão usando tomografias e a neurociência como provas atenuantes em julgamentos de crimes sexuais ou violentos. Nesse sentido, Raine acredita que já passa da hora de acontecer um debate público adequado sobre as implicações da sua ciência.
Parte do que atraiu Raine para essa disciplina foi a sua própria origem. No processo de fazer tomografias dos seus homicidas, Raine também examinou seu próprio perfil PET e concluiu, com certo alarme, que a estrutura do seu cérebro parecia partilhar de mais características com os homicidas psicopatas do que com o grupo de controle.
Ele ri rapidamente quando lhe pergunto como se sentiu com a descoberta. "Quando você tem uma tomografia cerebral que se parece com a de um 'serial killer', isso lhe faz parar para pensar", diz ele. E havia outros fatores: ele sempre teve um batimento cardíaco notavelmente baixo (o que sua pesquisa demonstra ser um indicador mais real sobre a capacidade para a violência do que, por exemplo, o tabagismo em relação ao câncer pulmonar).
ALARME
Ele sofria na infância com lábios rachados, indício de deficiência de riboflavina (outro marcador); ele nasceu em casa, e foi um bebê azul, todos esses fatores envolvidos em dificuldades de desenvolvimento que poderiam fazer soar um alarme para o próprio autor da pesquisa.
"Então", disse ele, "eu estava no espectro. E na verdade tive alguns problemas. Fui levado ao hospital aos 5 anos para uma lavagem estomacal, porque eu havia bebido muito álcool. Dos 9 aos 11, fui bastante antissocial, estive numa gangue, fumando, furando pneus de carros, incendiando caixas de correio e brigando muito, embora eu fosse bastante pequeno. Mas nessa idade eu de alguma forma esgotei isso. Aos 11 anos mudei de escola, me tornei mais interessado nos estudos e realmente virei um garoto diferente. E, no entanto, quando estava me formando e pensando no que iria pesquisar, olhei para os ensaios que havia escrito, e um dos melhores era sobre a biologia dos psicopatas; acho que fiquei fascinado com aquilo, em parte, porque sempre me perguntei sobre aquele comportamento inicial em mim mesmo".
Quando Raine começou a explorar mais o assunto, ele começou a examinar as razões que o levaram a se tornar um pesquisador da criminalidade violenta, e não um criminoso violento (recentes estudos sugerem que sua biologia poderia tê-lo impulsionado igualmente para outras carreiras --especialista em desativação de bombas, executivo de empresa ou jornalista-- que tendem a atrair indivíduos com esses traços "psicopatas").
Apesar da sua estrutura cerebral incomum, ele não tinha o QI baixo que muitas vezes é aparente em assassinos, nem qualquer disfunção cognitiva. Ainda assim, à medida que passava quatro anos entrevistando pessoas em prisões, muitas vezes ele pensava: o que me impediu de estar no outro lado das grades?
A biografia de Raine, portanto, era um bom corretivo para a ideia sedutora de que nossa biologia é o nosso destino, e que uma tomografia cerebral pode nos dizer quem somos. Embora ele acumule evidências de que as pessoas não são os agentes racionais e livres-pensadores que gostam de se imaginar --totalmente liberadas das limitações impostas pela nossa herança genética e por nossa neuroanatomia peculiar--, ele nunca se esquece dessa lição.
Permanece, no entanto, a seguinte dúvida: se esses "biomarcadores" existem e exercem uma influência --e você começa a ver as evidências como indiscutíveis--, então o que devemos fazer a respeito?
Talvez não devêssemos fazer nada, simplesmente ignorá-los, presumir, quando se trata de crimes, que cada indivíduo tem praticamente o mesmo cérebro, a mesma capacidade de fazer escolhas morais, como tendemos a fazer agora. Como sugere Raine: "O sociólogo diria que se nos concentrarmos nessas coisas biológicas, ou mesmo se as admitirmos, estaremos imediatamente tirando os olhos de outras causas do comportamento criminoso --pobreza, bairros ruins, má nutrição, falta de educação e assim por diante. Tudo o que precisa mudar. E essa preocupação é correta. É por isso que os cientistas sociais há tanto tempo lutam contra essa ciência".
A implicação da neurocriminalística, porém --onde ela difere da grosseira rotulagem da frenologia, digamos--, é que a opção que ela apresenta não é um "ou/ou" entre criação e natureza, e sim um entendimento mais complexo de como a nossa biologia reage com o seu ambiente. Lendo o relato de Raine sobre as pesquisas mais recentes acerca dessas reações, ainda me parece bastante novo e surpreendente que os fatores ambientais alterem a estrutura física do cérebro.
Tendemos a falar do desenvolvimento de uma criança em termos de ideias mais esotéricas a respeito da mente do que de estruturas cerebrais materiais, mas quanto mais você olha para os dados, mais claro fica que abusos, negligências, desnutrição e consumo de álcool e tabagismo pré-natais têm um efeito real sobre a formação ou não dessas conexões neurais saudáveis --que levam a um comportamento associado à maturidade, ao autocontrole e à empatia. A ciência disso se chama epigenética, a forma como o nosso ambiente regula a expressão do nosso código genético inato.
Um resultado da epigenética pode ser, sugere Raine, que "os cientistas sociais podem na verdade ganhar com isso". "Quero dizer: se uma criança experimenta um homicida no seu bairro, descobrimos que suas notas em testes sobre diversas medições caem. Há algo acontecendo no cérebro como resultado dessa experiência de violência que afeta a cognição. Então os cientistas sociais podem pegar o seu bolo e comê-lo. Eles podem dizer: olha, podemos provar que esses fatores socioambientais estão causando deficiência cerebral, o que leva a alguns problemas reais e mensuráveis."
Uma dificuldade em abraçar essa ideia "epigenética" de crime é até que ponto esses fatores devem ser levados em conta nos tribunais. Já houve nos últimos anos vários casos importantes em que distúrbios neurológicos específicos, causados por golpes no crânio ou tumores não detectados, resultaram em alterações defensáveis no caráter e comportamento --e o crime sexual ou violento é atribuído ao distúrbio, e não ao indivíduo.
Na maioria desses casos, promotores têm argumentado que os exames cerebrais por imagens são prejudiciais, que as fotos vivamente coloridas são convincentes demais para um júri, e mais emocionais do que científicas. Mas se os exames neurológicos se tornarem mais rotineiros, e se a neurociência se tornar mais precisa, não chegará o momento em que a maioria dos comportamentos violentos --dos autores do atentado de Boston, digamos, ou do assassino de Newtown-- será desqualificada nos tribunais como uma doença, em vez de um crime?
Raine acredita que isso pode acontecer. Ele inclusive compara essa tendência à nossa mudança na percepção do câncer, até bem recentemente visto com frequência como "culpa" do paciente, por causa de algum traço de caráter repressivo. "Se comprarmos o argumento de que para algumas pessoas fatores fora do seu controle, fatores na sua biologia, aumentam enormemente o risco de que eles se tornem infratores, podemos com justiça fazer vista grossa a isso?", pergunta Raine.
"É realmente culpa do bebê inocente cuja mãe fumou muito na gravidez que ele tenha acabado cometendo crimes? Ou se ele apanhava de todo mundo, ou mesmo se ele nasceu com um batimento cardíaco basal anormalmente baixo, com que rigor devemos puni-lo? Até que ponto devemos dizer que ele é o responsável? Há, e cada vez mais haverá, um argumento que diz que ele não é plenamente responsável, então, quando passamos a pensar em punição, não deveríamos estar pensando em instituições mais benignas do que a prisão?"
Mas aí surge outro pensamento, o de que, se começarmos a ver a criminalidade como uma doença biológica, como fica o conceito de justiça retributiva?
O próprio Raine teve de confrontar esse dilema quando foi vítima de um crime violento. Como ele conta em seu livro, durante férias na Turquia, há alguns anos, um assaltante entrou no seu quarto e, na luta subsequente, tentou cortar a garganta de Raine com uma faca. Ele rechaçou o agressor, mas, quando na manhã seguinte foi apresentado pela polícia a dois possíveis suspeitos, ele admitiu ter não só escolhido o que tinha mais aparência de assaltante [o homem depois confessou o crime, sob pressão], como também desejado infligir a ele o mesmo terror que ele próprio havia sentido.
"Não me orgulhei de descobrir que eu era um pouco Jekyll e Hyde --talvez nessa situação todos nós sejamos", diz Raine quando pergunto sobre a sua reação. "O Dr. Jekyll racional sabia que se eu pegasse a tomografia cerebral desse homem e descobrisse que ele tinha disfunção pré-frontal, baixo batimento cardíaco basal e um histórico de negligência, aí é claro que eu deveria quebrar o galho dele. Com a compreensão vem a misericórdia.
Mas o Mr. Hyde, a voz emotiva na minha cabeça, não estava dizendo nada disso: ele estava dizendo: ele cortou minha garganta, eu quero cortar a dele. Esse fato me fez mudar de alguém incondicionalmente contra a pena de morte para alguém que não seria descartado de um júri em um caso capital nos EUA. Acho agora que minha mente irá sempre ir e voltar para isso, a compreensão científica das causas do crime versus ser um humano na sociedade com todas essas reações viscerais a pessoas que cometem crimes horríveis."
Se a neurociência desperta tantas perguntas quanto respostas sobre a culpabilidade depois que um crime foi cometido, qual seria seu papel na prevenção criminal? Aqui, as questões parecem igualmente complicadas.
Uma delas foi formulada há um par de anos pelo arqui-inquisidor Jeremy Paxman a Shami Chakrabarti, diretor da ONG Liberty, no "Newsnight": "Se a ciência conseguisse prever com 100% de certeza quem iria cometer um crime violento, seria legítimo agir antes que cometessem esses crimes?".
Chakrabarti não teve dúvidas: "Eu deveria dizer que numa sociedade liberal de seres humanos, não animais, minha resposta à sua pergunta seria 'não'".
Mas se tal intervenção evitasse Newtown ou Dunblane, você se pergunta, algum de nós teria tanta certeza? O fato é que a realidade será sempre uma área muito mais cinzenta, porque até a mais nuançada neurociência jamais produzirá uma previsão perfeita do comportamento humano. Mas há algum ponto em que a ciência --ao identificar a possibilidade de uma reincidência infracional, por exemplo-- será suficientemente precisa a ponto de justificar exames de rotina em quem conste de um cadastro de criminosos sexuais?
"O fato", diz Raine, "é que as comissões de liberdade condicional todos os dias tomam exatamente esse tipo de decisão preditiva a respeito de qual prisioneiro ou jovem infrator vamos libertar antecipadamente, frequentemente com base em indícios ruins. No momento, os indicadores são fatores sociais e comportamentais, estado civil, seus antecedentes. O que não é usado são as medições biológicas. Mas acredito que, se mesmo atualmente acrescentássemos essas coisas à equação, só poderíamos melhorar as previsões".
PREVISÃO
Para corroborar isso, Raine cita dois trabalhos muito recentes com imagens cerebrais. Um deles é um estudo do Novo México em que os prisioneiros eram submetidos a exames ao serem libertados. "O que eles estão descobrindo é que se o funcionamento do cingulado anterior, uma parte do sistema límbico, é inferior ao normal antes da libertação, [o criminoso] tem o dobro de chance de ser novamente condenado nos três anos seguintes. E que esse marcador é um guia mais preciso do que todos os outros fatores sociais", diz Raine.
Um segundo estudo aparentemente mostra que, se um prisioneiro libertado tem um volume significativamente menor na amígdala cerebelar, a parte do cérebro com formato de amêndoa que é crucial para processar as lembranças e emoções, ele tem o triplo de chances de reincidir. "Agora, são só dois estudos, mas o que eles estão começando a mostrar é uma prova de conceito, que, se acrescentássemos fatores neurológicos à equação, poderíamos fazer um trabalho melhor em prever o comportamento futuro."
No final do seu livro, Raine sugere vários possíveis futuros orwellianos para essa ciência, como uma "ladeira escorregadia" de intervenções que acabem por imaginar uma sociedade que avalia o risco biológico de todos os indivíduos --uma versão ampliada de "Precisamos Falar Sobre o Kevin"-- e trancafie preventivamente aqueles que estão na extremidade da curva (uma espécie de Guantánamo baseado em provas). Ele de forma alguma defende nada disso, mas quando pergunto se ele submeteria seus próprios filhos, dois meninos de 11 anos, aos exames, ele sugere que provavelmente sim.
"Se houvesse uma oportunidade para triagem na escola ou por intermédio de um programa de medicina familiar, eu faria? Bom, se meus filhos tivessem problemas, como pai eu iria querer saber sobre eles, e iria querer saber como eu poderia lidar com eles. Se você trouxesse coisas tais quais a regulação das emoções e o controle dos impulsos, que sabemos serem fatores de risco para o comportamento, então eu, como pai, iria meio que querer saber o que se poderia fazer para ajudar com isso."
Talvez não seja tão absurdo imaginar que tais exames serão um dia tão rotineiros quanto os programas de imunização; a questão maior então será como começamos a reagir aos resultados. Raine prefere em vez disso a ideia dos programas de saúde pública como prevenção da criminalidade: "O cérebro do adolescente ainda é muito maleável. Há ótimos indícios, a partir de testes de controle aleatórios, de que o [óleo de peixe] ômega-3 tem um efeito positivo sobre jovens infratores, e que mesmo a atenção para com eles parece melhorar o comportamento e as estruturas cerebrais".
Não há como não pensar: quem dera fosse assim tão simples.
Tradução de RODRIGO LEITE.
