Marina, candidata? - RENATO JANINE RIBEIRO

VALOR ECONÔMICO - 11/11/2013

O que é melhor para Eduardo Campos, concorrer à Presidência com poucas chances ou ganhar a eleição como vice de Marina?

A política, como as casas, tem piso e teto. O piso vem antes do teto. Piso são as intenções de voto garantidas para um candidato, chova ou faça sol; são um ponto de partida mais ou menos real (na verdade, mais imaginário que real, porque nem sempre o eleitor honra esse cheque que parecia visado). Teto é o máximo que um candidato pode obter. Maior a rejeição, menor o teto. Mas piso alto pode implicar teto baixo. Ser bem conhecido, como José Serra, pode gerar altas intenções de voto - e também de rejeição. O teto pode estar bem perto do piso.

Piso e teto são decisivos para as avaliações, arriscadas por definição, que os partidos fazem pensando em seu futuro candidato. Um piso alto é um trunfo inicial importante - mas, se vier acompanhado, como no caso acima, de uma rejeição elevada? Candidatos de opiniões fortes podem gerar alta recusa, o que não implica que sejam ruins - porque, se medirmos as coisas só pelo teto, beneficiaremos quem não fede nem cheira. Às vezes vale a pena insistir. Um candidato de alta rejeição, que segundo Delfim Neto seria derrotado até mesmo por um poste, acabou se elegendo na terceira tentativa e se tornou modelo de presidente popular: Lula.

Teto alto quer dizer que o céu é o limite. Significa que, no segundo turno, o candidato é competitivo para vencer o adversário. É essa a diferença, dizem-nos, entre Serra, bom para se classificar no primeiro turno, e Aécio, competitivo no segundo. Mas, para chegar ao segundo, ele precisa emplacar no primeiro... De que adiantará Serra se classificar, se sua derrota estiver garantida no segundo turno? E por que lançar Aécio, se esse possível vitorioso na final nem chegar a ela? Por isso, cada lado apoia o seu nome, mas com uma justificativa oposta. Para salvar os guardados, Serra pode ser o melhor. Se quiserem disputar a presidência para valer, Aécio pode ser a aposta. E é, mesmo, aposta - tudo ou nada, a presidência ou o terceiro lugar, que nos campeonatos eleitorais equivale a uma desclassificação.

Mas a novidade da próxima eleição é que temos hoje, no banco de reservas, um nome de piso alto e teto idem: Marina Silva. De maneira consistente, ela tem recebido a segunda maior intenção de votos. Se as eleições fossem hoje e, como na França, qualquer um pudesse concorrer, nosso segundo turno assim oporia duas mulheres, ambas ex-ministras de Lula - ela e Dilma Rousseff.

Aqui temos uma série de paradoxos: a segunda maior intenção de voto, hoje a melhor desafiante ao PT, não é candidata provável por partido algum. Não discuto aqui por quê, se isso foi causado por nossa lei partidária, se pela demora da Rede em se constituir. Apenas, constato um quase-buraco negro nas projeções eleitorais. Porque há outro paradoxo, que é o PSB + Rede ter como candidato presidencial alguém que dificilmente alçará voo. Eduardo Campos pode ser ótimo governador, mas não tem as qualidades dela para multiplicar votos.

Marina é admirada por muita gente fora dos partidos. No atual panorama, é a única candidata que tem o considerável asset de não ser, ou não parecer, política. Galgou uma carreira política, sim, mas o que mais se nota nela são qualidades éticas, de quem superou analfabetismo, miséria e doença, e prega há anos, ao mundo dos negócios, que não destrua o verde das matas, do hino, da bandeira. Seus elevados piso e teto se devem a esta percepção, tão difundida, de que Marina não é política. Essas características apontam para a órbita do carisma, o que por sua vez explica por que ela e a Rede procuram mimetizar a trajetória que foi de Lula, nosso maior líder carismático desde Getúlio Vargas, e do PT.

Faz sentido, nesse quadro, Eduardo Campos ser o candidato? O mesmo sistema político que barra candidaturas independentes reúne fatores de alta racionalidade. Ora, neste caso, o racional - para o próprio Campos - é ele ter um prazo para decolar, mesmo que não conte isso a ninguém (o segredo, aqui, é não contar). Se empolgar o eleitorado em, digamos, seis meses, o lugar é dele (mas, se ele divulgar que tem um prazo, acabou). Se não conseguir, o governador de Pernambuco tem ainda uma excelente perspectiva. Pode ser vice de Marina. Não perde nada. Se continuar com poucas intenções de voto, e ela com muitas, será vantajoso ele ser vice-presidente com uma eleição possível, quase provável. Poderá ter uma fatia na administração, tema que não desperta paixão em Marina (como não despertava em FHC ou Lula, ao contrário de Serra e Dilma, que gostam de gestão) - quem sabe num cargo de superministro ou coordenando alguns ministérios-chave, por exemplo, na área da produção. Quem sabe, ainda, a promessa da candidatura presidencial em 2018, vitaminada por quatro anos na vice e no governo. Tudo isso é muito melhor do que correr o provável risco de acabar em terceiro lugar no ano que vem.

Uma nota, aqui. Há artifícios para dar a vitória a candidatos com baixa rejeição - aqueles que, sendo a segunda opção de muitos, são a primeira de poucos. Basicamente, são variações em torno de um tema: o eleitor hierarquiza os candidatos. Em vez de votar seco num só, ele escolhe 1º, 2º, 3º. E a apuração levará em conta não só a preferência, mas também o não-repúdio O Oscar é atribuído assim.

A vantagem é encontrar um ponto de convergência, que não exaspere os eleitores. A desvantagem é beneficiar o que é morno, sem projeto, sem odor, que deixa as coisas na mesma. Foi assim que em 2009 Avatar perdeu para Guerra ao terror . Não há sistema de escolhas que seja perfeito.

Tv Paga

Estado de Minas: 11/11/2013 

Desafio mental
Cazé Peçanha (foto) encara mais um programa no Nat Geo, com a estreia hoje, às 22h30, de Os incríveis – O grande desafio. O game-show vai premiar a mente mais extraordinária do Brasil com R$ 100 mil. Entre os concorrentes, gente com supermemória, sentidos extremamente apurados e raciocínio capaz de resolver complexos cálculos matemáticos.

Regina Casé está de  volta com Brasil legal
No canal Viva, a novidade é a reprise de Brasil legal, comandado por Regina Casé. O programa vai ao ar às 20h30, mostrando o que a maior parte dos brasileiros não sabe sobre o país, e aborda aspectos curiosos ou folclóricos de diversas regiões. No primeiro episódio, Regina Casé participa de um concurso de beleza na Floresta Amazônica, invade o cenário da moda em São Paulo, curte as noites de música eletrônica em Belém e a fusão entre reggae e o som local no Maranhão.

A&E segue a polícia  nas ruas de São Paulo
Ao longo da semana, o canal A&E vai mostrar ação real nas ruas, em episódios inéditos de Polícia 24h, começando hoje com uma grande operação antidrogas no litoral de São Paulo. Sempre na faixa das 20h. No mesmo horário, o canal +Globosat exibe a série Britain and Ireland from the sky, mostrando os marcos históricos e as paisagens ao longo das ilhas britânicas.

Lang Lang interpreta concerto de Chopin
O jovem pianista chinês Lang Lang fez uma apresentação no Palácio Schönbrunn, na Áustria, em 2008, e a diretora Agnes Meth registrou tudo em um documentário que o canal Arte 1 exibe hoje, às 21h30. Com a Orquestra Filarmônica de Viena e regência do mastro Zubin Mehta, Lang Lang interpreta o Concerto para piano n° 2 de Chopin. No Canal Brasil tem Paula Santoro no Estúdio 66, às 18h45; e Carlinhos Brown
no Espelho, às 21h30.

Documentário traça  perfil de guerrilheira
A HBO também programou um documentário para hoje, no caso Jogador de beisebol, em que jovens jogadores da República Dominicana se enfrentam em uma disputa feroz e corrupta, enquanto perseguem o sonho de chegar às grandes ligas. Vai ao ar às 22h, E no mesmo horário o Canal Brasil exibe Repare bem, que conta a história de uma militante de esquerda durante a ditadura militar no Brasil nos anos 1960 e 1970.

Muitas alternativas  no pacote de filmes
O canal FX fez uma seleção de filmes que batizou Homens e máquinas, e que vai ao ar de hoje a sexta-feira, às 22h30, começando esta noite com Stealth – Ameaça invisível. Na faixa das 22h, o assinante tem oito boas opções: O abrigo, na HBO HD; O corruptor, no ID; Código de honra, no Max Prime; O vigarista do ano, na MGM; Espanglês, no Sony Spin; Acusados, no TCM; Atividade paranormal 4, no Telecine Premium; e Fuga implacável, no Telecine Pipoca. Outras atrações da programação: Xingu, às 22h30, no Megapix; e Mais estranho que a ficção, às 23h, no Comedy Central.

Gesto gráfico - Mariana Peixoto

Exposição no Centro Cultural Banco do Brasil vai reunir o maior conjunto já visto de obras de Amilcar de Castro entre esculturas em ferro e madeira, gravuras e desenhos com pincel



Mariana Peixoto


Estado de Minas: 11/11/2013

As esculturas de corte estão entre as mais conhecidas do artista. É como uma marca registrada de Amilcar

Ao visitar o Instituto Amilcar de Castro, em Nova Lima, para preparar exposição sobre o escultor mineiro que seria apresentada durante o Ano do Brasil na França (2005), o curador e artista plástico Evandro Salles se deparou com uma imagem marcante. “Uma sala estava cheia de esculturas de corte (em ferro, mais de uma centena delas). Ver esse conjunto de esculturas é diferente de ver uma e outra sozinhas. Há uma articulação entre elas, a massa parece conversar entre si. A escultura passa a ser um corpo significante que se articula numa espécie de sinfonia. Percebi, ali, que aquela era uma outra forma de se ver o trabalho dele”, afirma o mineiro radicado no Rio de Janeiro.

Essa é uma das ideias que norteiam Amilcar de Castro – Repetição e síntese, exposição que será aberta esta semana no Centro Cultural Banco do Brasil – amanhã para convidados e quarta-feira para o público. Um número mais do que expressivo de obras – cerca de 550, entre desenhos, gravuras e esculturas em aço, madeira e vidro – será exposto até o fim de janeiro no terceiro andar do prédio da Praça da Liberdade.

Alguns conjuntos chamam a atenção pela sua unidade conceitual

Quatro esculturas de grande porte também serão vistas em outros andares: três redondas no pátio e outra de 2,20m x 2,40m que o crítico Ronaldo Brito apelidou “Maria Callas”, no hall do edifício. As obras integram as três maiores coleções do artista, todas em Minas Gerais: do Instituto Amilcar de Castro, que reúne seu espólio; de Márcio Teixeira, seu maior colecionador particular; e de Allen Roscoe, que tem 572 gravuras das estimadas 600 produzidas por Amilcar ao longo da vida.

Estrela, primeira escultura abstrata de Amilcar (a original é de 1953 e foi apresentada naquele ano, durante a 2ª Bienal Internacional de Arte de São Paulo) é uma das peças históricas que estará na mostra. “Estrela já continha a escultura que ele foi fazer 50 anos depois. Ou seja, trabalhou a vida toda numa estrutura de ideia, que é a mesma, mas nunca é a mesma. Essa é uma outra forma de entender o trabalho dele, de que uma obra contém todas elas, mas cada uma é diferente da outra”, continua Salles. A peça foi criada sob a influência do designer e escultor suíço Max Bill, que Amilcar conheceu dois anos antes, na edição de estreia da Bienal – em 1951, Bill levou o prêmio máximo pela escultura Unidade tripartida, que influenciou definitivamente a geração de artistas brasileiros da época.

Em grupos Para desenvolver tais conceitos, o curador agrupou grandes grupos. Nas primeiras salas da exposição serão vistas esculturas de madeira negra (braúna) que ele produziu no fim da vida, um conjunto que nunca foi mostrado. Há outros grandes conjuntos escultóricos: um de corte em ferro, que ele começou a produzir na década de 1980; outro com 140 peças (também nunca exposto) de corte e dobra, a técnica criada por Amilcar; e um terceiro, este pouco conhecido, de obras em madeira bruta e vidro chamadas Colunas.

As gravuras, muitas delas em grandes dimensões, também ocupam espaços privilegiados na mostra

O lado desenhista de Amilcar também ganha extensos conjuntos. Numa sala, desenhos com pincel e nanquim buscam entrar no universo da concepção, entender como era seu processo criativo. Em outra, 52 gravuras (10% da coleção de Allen Roscoe, o maior conjunto já exposto) sintetizam esse lado do artista. E há ainda telas de grandes pinturas – ainda que Amilcar se recusasse a ser denominado pintor – produzidas nos anos 1990. “Toda a obra do Amilcar tem uma unidade. A exposição mostra a interpenetração das várias técnicas que ele usou”, sintetiza Salles.

AMILCAR DE CASTRO – REPETIÇÃO E SÍNTESE

Evandro Salles, curador da mostra

Centro Cultural Banco do Brasil (Praça da Liberdade, 450, Funcionários). Abertura quarta-feira, às 9h. Visitação de quarta a segunda, das 9h às 21h. Entrada franca. Até 27 de janeiro. Informações: (31) 3431-9400.



Corte e dobra
A grande invenção de Amilcar de Castro (1920–2002) foi a chamada técnica de corte e dobra. Evandro Salles explica: “A origem vem de Malevich (pintor abstrato russo que viveu até a metade da década de 1930 e foi mentor do chamado Suprematismo), quando se radicaliza ao máximo a invenção da perspectiva. Ele faz o quadrado preto sob um fundo branco, deixando figura e fundo em sua relação mais extrema. A partir desse momento, o quadro, o plano, vão para o espaço. Para a pintura isso significa que ela não representa mais alguma coisa, ela é um objeto em si, de significação puramente plástica”. No final dos anos 1950, os neoconcretos – Amilcar, como também Franz Weissmann, Lygia Clark e Lygia Pape – retomam essa ideia, cada um dentro de suas próprias questões. “E o Amilcar inventa essa forma (corte e dobra, a partir dos anos 1960) de realizar um problema.”

IMORTAL » Na cadeira de Machado

Autor de Essa terra, Antônio Torres recupera o prestígio da literatura de invenção na Academia Brasileira de Letras, que não elegia um romancista havia mais de 10 anos


Carlos Herculano Lopes

Estado de Minas: 11/11/2013

Baiano de Sátiro Dias, Antônio Torres começa a ter sua obra completa reeditada no Brasil e ganha tradução no Vietnã

Nascido em Sátiro Dias, no interior da Bahia, em 13 de setembro de 1940, o novo imortal da Academia Brasileira de Letras, o romancista Antônio Torres, que irá ocupar a cadeira fundada pelo primeiro presidente, Machado de Assis, está feliz da vida. Eleito na quinta-feira com votação consagradora – recebeu 34 dos 39 votos possíveis –, ainda se sente atordoado com a boa notícia. “Não caí na real”, confessa.

Torres diz que está vivendo um verdadeiro “pacote de emoções”. “Estou sentindo uma renovação física e espiritual. Um novo ânimo para continuar vivendo e escrevendo”, disse. Casado com a professora de literatura da UFRJ Sônia Torres, companheira de toda a vida, o novo imortal já havia tentado ingressar na academia duas vezes, em 2008, quando saiu vencedor Luiz Paulo Horta, e em 2011, quando perdeu para o jornalista Merval Pereira.

Mas chegou a sua vez e, por coincidência, para ser o novo “dono” da emblemática cadeira de número 23, que além de ter tido como primeiro ocupante ninguém menos que Machado de Assis, nela já haviam se sentado antes os baianos Otávio Mangabeira, Jorge Amado, Zélia Gattai e Luiz Paulo Horta, que morreu em agosto. “É uma coisa incrível, não acha? E, além do mais, a cadeira 23 tem como patrono José de Alencar. Pela sua história, passar a ocupar essa cadeira é uma grande honra e responsabilidade. E mais: fui muito amigo de Jorge Amado e Zélia e também de Luiz Paulo Horta, que não era ficcionista, mas um pensador extraordinário. Dos melhores que já conheci”, diz Torres.

Vivendo há cinco anos em Itaipava, distrito de Petrópolis, mas sempre indo ao Rio de Janeiro se encontrar com os amigos, Antônio Torres conta que sua eleição para a ABL veio acompanhada de outra boa notícia: a reedição de todos os seus livros pela Record. O mais famoso deles, Essa terra, de 1976, acaba de ser relançado e chega à marca de 25 edições. Saíram também novas impressões de Meu querido canibal, Um táxi para Viena d’Áustria, Meninos eu conto, O cachorro e o lobo e O nobre sequestrador, que, segundo ele, tem muito a ver com Minas Gerais.

Torres, que é editado em vários países e idiomas, está também comemorando o lançamento de O cachorro e o lobo e Essa terra no Vietnã, ambos traduzidos do francês, porque no país asiático não existem tradutores do português. “Convidaram-me para ir lá no ano que vem, quando também serão comemorados os 25 anos do estabelecimento das relações diplomáticas com o Brasil”, informa o romancista.

Ficção resgatada Outro fato que deixou contente o escritor foi a valorização da ficção pela Academia Brasileira de Letras. “Havia 10 anos um romancista não era eleito. E com toda a certeza, com a minha chegada, o romance e o conto voltaram a ganhar espaço na ABL, que assim se fortalece ainda mais.”

Na ABL, Casa que é marcada pela diversidade intelectual de seus integrantes, aos moldes da Academia Francesa, dos atuais 40 membros efetivos, apenas 12 se dedicam ao romance e à poesia. São eles: Ana Maria Machado, que é a atual presidente, Ariano Suassuna, Carlos Heitor Cony, Carlos Nejar, Geraldo Holanda Cavalcanti, Ivan Junqueira, João Ubaldo Ribeiro, Marco Luchesi, José Sarney, Lygia Fagundes Teles, Nélida Piñon e Paulo Coelho. Os demais integrantes são jornalistas, médicos, professores, ensaístas e políticos. A posse de Antônio Torres será no início de 2014, quando a academia voltar de recesso.

Eduardo Almeida Reis-Depoimento II‏

Sem governanta e secretária eficientíssimas nem Isaac Asimov e Carl Sagan, detentores dos maiores QIs de que se tem notícia, teriam sido Sagan e Asimov



Eduardo Almeida Reis


Estado de Minas: 11/11/2013

Todos nós teríamos explicações aceitáveis; imagine aqueles que realmente passaram por tragédias. No meu caso, conseguia tocar dezenas de almas puras com a explicação: “Sou apaixonado por duas mulheres ao mesmo tempo, uma descobriu a outra e perdi ambas. Por isso bebo”. Incrivelmente, fui atendido por psiquiatras que me entupiam de remédios como se fosse o que eu imaginava: pirara e por isso bebia da manhã até a noite. Isto só agravava o quadro, continuava bebendo por cima dos remédios, porque o alcoólatra é um dependente químico, como os do crack ou heroína. A diferença é que essas substâncias tornam dependente qualquer um que as experimente, enquanto o álcool só o faz com cerca de 10% dos bebedores. Os demais têm uma saudável alegria, que os obriga a parar depois de duas ou três doses de uísque ou uma ou duas cervejas.

No meu caso, foram quatro anos de inferno até aceitar ser internado e me render às evidências: apenas três dias sem beber e a depressão foi embora, eu estava exatamente como estou agora. O álcool me pirava; a piração me levava ao álcool. Histórico familiar. Quatro tios-avós morreram de alcoolismo, além de um tio por parte de pai e outro por parte de mãe.

Este ano completo 24 anos de abstinência e consequente equilíbrio físico e mental. É impressionante como isto ainda não é óbvio para todo mundo. Mais de 60% dos suicídios têm no alcoolismo a causa direta.

Quando se diz não haver “cura” para o alcoolismo, é verdade. Não bebo há 24 anos e vivo normalmente, com carreira consolidada, entrevista no Jô Soares sobre minhas músicas de humor, dois filhos, um casamento e outros momentos de brilho. Mas isso é o tratamento: abstinência. Cura seria eu poder tomar duas doses de uísque e parar, como 90% dos bebedores conseguem.

Em tempo: cientistas ingleses classificaram as drogas pela periculosidade para o indivíduo, para a sociedade e pelo potencial de dependência. Heroína e crack estão, respectivamente, em primeiro e segundo lugares. Álcool é a de número cinco. Cigarro, oitava colocação, ficando a maconha com um honroso 11º lugar. Bom, não consegui a concisão desejada, mas espero ter contribuído. Um grande abraço, Philosopho, e vida longa, para que sejamos abençoados com as suas crônicas por muitos e muitos anos. J. N.

Genialidade
Tenho amigo bem mais moço, que trabalha feito um desesperado e ficou muito rico. Por volta das seis da manhã, depois de correr uma hora, está diante do computador solucionando os problemas que lhe chegam através de 300 e-mails. Não exagero: assisti à cena quando estive hospedado em sua casa de campo. A partir das sete, café e banho tomados, o excelente patrício funciona a 18.000RPM (revolutions per minute), enquanto o philosopho, a exemplo dos velhos motores diesel Deutz, nunca passou das 800RPM.

Dois dos segredos do dinâmico executivo, como descobri, andam de saias e resolvem 90% dos seus problemas existenciais: a governanta das muitas residências urbanas e rurais, Janaína, e a secretária-chefe do gigantesco escritório central, dona Denise, com dezenas de filiais em diversas cidades de três países.

Inenarrável é pouco para dizer da eficiência de Janaína e Denise. Há que destacar, também e muito, a genialidade daquele que as descobriu, remunera muito bem e nelas confia. Aí é que está: sem governanta e secretária eficientíssimas nem Isaac Asimov e Carl Sagan, detentores dos maiores QIs de que se tem notícia, teriam sido Sagan e Asimov. Tenho dito e philosophado.

O mundo é uma bola
11 de novembro de 308: no Congresso de Carnuntum, com o intuito de pacificar o Império Romano, os líderes da tetrarquia declaram Maxêncio como Augusto e Constantino I, seu rival, como César, imperador menor da Bretanha e da Gália. Sei que essa notícia não interessa a ninguém, mas preciso de 300 palavras para este “o mundo é uma bola” e sobrou para o tal congresso, com a notícia de que Carnuntum era campo militar romano numa região da atual Áustria. No início, pertencia à província de Nórica e depois do século I passou a fazer parte da Panônia. O que resta de Carnuntum fica situado numa estrada entre Viena e Bratislava, no Parque Arqueológico de Carnuntum, Baixa Áustria, extensão que abrange as áreas das vilas de Petronell-Carnuntum e Bad Deutch-Altenburg. Sugiro que o pacientíssimo leitor, ao passar por lá, tome duas cervejas e se lembre do que acaba de aprender em 150 palavras.

Em 1528, frei Bartolomeu dos Mártires entrou para a Ordem Dominicana e devo confessar que cheguei a novembro de 2013 sem fazer a mais mínima ideia de quem foi Bartolomeu dos Mártires. Vamos lá: beatificado dia 4 de novembro de 2001 pelo papa João Paulo II, Bartolomeu Fernandes dos Mártires, também chamado Bartolomeu de Braga, foi arcebispo de Braga em 1558/1559 e se dedicou ao ensino em Lisboa e Évora, tendo sido preceptor de dom Antônio, prior do Crato.

Hoje é o Dia da Memória, da Qualidade e do Supermercado, motivo pelo qual a memória me faz sentir saudades da qualidade de alguns supermercados de BH.

Ruminanças
“As repúblicas acabam pelo luxo, as monarquias pela pobreza” (Montesquieu, 1689 – 1755)

Filantropia ainda corre risco‏

Filantropia ainda corre risco 

 
Renato Dolabella - Advogado especialista em terceiro setor e propriedade intelectual

Estado de Minas: 11/11/2013

A Lei 12.873/13, publicada no dia 25/10/13, instituiu o programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (Prosus). O fundamento dessa norma foi a situação de penúria financeira na qual se encontram várias santas casas no país. Nesse sentido, o programa destina-se a conceder, no âmbito federal, moratória e remissão de dívidas tributárias de entidades que se encontrem em grave condição econômica.

As santas casas são pessoas jurídicas que integram o terceiro setor, que é composto por instituições sem fins lucrativos que executam atividades de interesse social. Usualmente, se constituem por uma reunião de pessoas que desejam atuar nesse campo (associações) ou por meio de um patrimônio destinado por um instituidor, com o objetivo de executar a ação em prol da sociedade (fundações).

Dada a sua importância, a legislação estabelece uma série de mecanismos de incentivo para sua atuação. Um exemplo são as imunidades tributárias estabelecidas na Constituição da República de 1988. As entidades de caráter filantrópico isentas de impostos sobre renda, patrimônio ou serviços, e das contribuições sociais, nos termos dos artigos 150, IV, “c” e 195, parágrafo 5º da CR/88. Por força do artigo 146, II da própria Constituição, eventuais requisitos para gozo de tais benefícios só podem ser exigidos por meio de leis complementares. Como essas normas demandam maior quórum de aprovação pelo Legislativo, essa previsão é uma proteção às entidades filantrópicas, visando evitar que eventual arbítrio governamental possa criar regras ao seu bel-prazer e, assim, tornar impossível o gozo da isenção tributária devido excesso de exigências. Tecnicamente, a lei complementar que hoje estabelece tais requisitos é o Código Tributário Nacional (CTN).

Apesar da previsão constitucional, o que se viu nos últimos anos é uma postura, especialmente por parte do governo federal, no sentido de não respeitar essa isenção tributária e buscar o recolhimento desses tributos de variadas formas.

O exemplo mais comum é a imposição de exigências extraordinárias – que não estão previstas no CTN – para que as entidades filantrópicas possam gozar dos benefícios que lhes foram conferidos pela Constituição. É o caso da Lei de Filantropia (Lei 12.101/09), que estabelece diversos requisitos para que as instituições fiquem dispensadas do pagamento de contribuições sociais. Um dos mais questionados é a exigência de obtenção do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), o que, aliás, tem sido objeto de ações diretas de inconstitucionalidade no Poder Judiciário.

Tais requisitos não são criados por meio de leis complementares, contrariando a Constituição de 1988 e prejudicando as instituições, uma vez que é comum que tal situação acabe impedindo o gozo da isenção tributária. Assim, várias santas casas, que agora são aparentemente socorridas, se encontram em delicada situação financeira porque estão sendo cobradas por tributos que, na verdade, nem sequer deveriam recolher.

A Lei 12.873/13 e o Prosus são implementados em caráter de ajuda emergencial, uma vez que várias entidades hoje se encontram entre a vida e a morte. Porém, é fundamental que essas medidas provoquem um debate mais profundo, especialmente para que, no futuro, o governo não tenha que apresentar soluções urgentes para problemas que ele mesmo criou.