O câncer e a terceira idade

O câncer e a terceira idade
Aumento da população idosa exige investimento na rede de assistência 

 
Sandro Lana
Oncologista
Estado de Minas: 27/02/2014

Por ocasião do Dia Nacional do Idoso, comemorado hoje, torna-se relevante fazer algumas reflexões acerca do crescimento no Brasil dessa parcela da população. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que o total de pessoas com mais de 65 anos de idade deverá quadruplicar nos próximos 47 anos. Esse montante passará de 14,9 milhões em 2013, para 58,4 milhões em 2060, o que deverá representar à época cerca de 26% da população total. O lado ruim da alta longevidade é que, vivendo mais, as pessoas têm mais probabilidades de desenvolver doenças como o câncer. O fato de o organismo estar permanentemente dividindo suas próprias células já é um fator de risco para o idoso. Isso porque, durante esse processo, é comum que ocorram alterações no material genético que, em condições normais, são corrigidas e eliminadas pelo sistema imunológico. No entanto, nos idosos, isso nem sempre ocorre de forma ideal, o que contribui para o crescimento excessivo e desordenado das células, quadro que leva ao aparecimento do câncer.

Esse cenário representa um desafio para os serviços públicos e privados de saúde no que diz respeito ao controle do câncer, que tem uma incidência 11 vezes maior dentro dessa faixa etária, em comparação aos mais jovens, segundo levantamento da ONU. A situação se complica devido ao fato de que grande parte da população idosa apresenta doenças concomitantes, que dificultam o tratamento oncológico. Some-se a isso a escassez de estudos clínicos que mensurem a tolerância dos idosos a essas intervenções médicas. Nessa fase da vida, os cânceres mais predominantes são os tumores de pele, ginecológicos e de mama. Nos homens, o acometimento da próstata e vias urinárias também são bastante comuns. Embora tenham causas multifatoriais, os cânceres nos idosos são majoritariamente causados por hábitos e estilos de vida, o que reforça a importância de uma medicina preventiva que ampare essa população. Sendo assim, nunca é demais reforçar que existem exames para detecção precoce e, como mamografia para o câncer de mama; colonoscopia e sangue oculto nas fezes para o intestino; exame ginecológico para o colo uterino; avaliação do dermatologista para a pele; além da consulta com o urologista para o câncer de próstata. Com o crescimento da população idosa, os serviços de saúde dedicados ao tratamento do câncer deverão também investir de forma mais consistente em equipes multidisciplinares que envolvam oncologistas, geriatras, cardiologistas, nutricionistas e psicólogos. Além disso, a participação da família e amigos é vital para dar o suporte emocional necessário durante o tratamento, que tende a ser longo e desgastante.

Felizmente, os idosos cada vez mais têm adotado um estilo de vida mais saudável, o que inclui a prática de exercícios físicos, alimentação balanceada e abandono do tabagismo. Ainda assim, fatores acumulados ao longo da vida, como a obesidade, o sedentarismo, abuso do álcool e até poluição, podem favorecer o aparecimento e desenvolvimento da doença. A alta ocorrência do câncer na terceira idade alerta toda a sociedade e a classe médica sobre a importância do diagnóstico precoce e início célere do tratamento. Atualmente, a medicina dispõe de um arsenal de recursos para curar a doença ou, ao menos, garantir ao paciente a máxima qualidade de vida. Só assim teremos chances de controlar uma doença que cresce assustadoramente em todo o mundo. 

PENSÃO ALIMENTÍCIA » Prisões em alta, polêmica também

PENSÃO ALIMENTÍCIA » Prisões em alta, polêmica também
 
Média de detidos em Minas por débito com ex-companheiras tem salto de quase 30% no começo de 2014. No Congresso Nacional, debate sobre o relaxamento da punição a devedores é intenso

Tiago de Holanda

Estado de Minas: 27/02/2014




A média de prisões por não pagamento de pensão alimentícia teve um salto de quase 30% em Minas neste ano. Nos primeiros 56 dias de 2014 houve 923 detenções, média de 16,5 por dia, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Em cinco anos, a maior média diária tinha sido de 13,3 em 2011, quantidade que vinha caindo, para 13 em 2012 e 12,8 no ano passado. O aumento ocorre em meio ao debate sobre o relaxamento nas normas para a detenção dos devedores, que hoje é cumprida em regime fechado, mas pode ser alterada para o semiaberto. A votação das novas regras, que estava prevista para esta semana na Câmara dos Deputados, ficou para depois do Carnaval, mas os números mineiros dão a dimensão do potencial de polêmica da proposta.

Se a média diária de prisões em 2014 se mantiver até dezembro, o número de detidos superará os 6 mil, bem mais que o registrado em 2013 (4.691), 2012 (4.767), 2011 (4.865), 2010 (4.519) e 2009 (3.331). Na tarde de ontem, havia no estado 182 presos por débito com a pensão alimentícia, segundo a Seds. Diante do aumento, a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) mantém em pauta o projeto de construir o Centro de Referência para Devedores de Alimentos, com cerca de 100 vagas só para esse tipo de infrator. A proposta vem sendo cogitada pelo menos desde 2012, mas ainda não há prazo nem local definido para a construção da nova unidade.

No estado, esses presos ficam em celas separadas dos demais internos, embora isso não seja exigido em lei. Na região metropolitana, os devedores ficam no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da Gameleira, na Região Oeste de BH. A determinação de que os detidos por dívida de pensão não sejam alojados junto a presos comuns nem fiquem em regime fechado está prevista no projeto do novo Código de Processo Civil, cujo texto-base foi aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro de 2013. A proposta estabelece que os devedores fiquem em regime semiaberto – em que podem trabalhar fora da cadeia durante o dia, mas devem retornar para pernoitar –, pelo período de um a três meses. O regime fechado, com reclusão em tempo integral, só seria cumprido em caso de reincidência, se o infrator voltasse à inadimplência.

O código atual define que, três dias após ser intimado pela Justiça a quitar a dívida, o inadimplente seja preso em regime fechado. Ele se salva da punição se pagar o que deve, se provar que já quitou a dívida ou se justificar a impossibilidade de fazer o pagamento. Em Brasília, a bancada feminina na Câmara tenta manter as regras, com a condição de que o preso seja separado dos internos comuns. As parlamentares defendem que o plenário aprove emenda da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e têm o apoio do relator do projeto, Paulo Teixeira (PT-SP). “Essa prisão é uma estratégia para que a pensão seja paga. Há muitas pessoas que ficam relutantes, mas, quando vem a decretação de prisão, o dinheiro aparece imediatamente. A mudança para o regime semiaberto provocará perda na força da cobrança”, avalia Teixeira.

QUEDA DE BRAÇO A questão gera polêmica entre os congressistas. O deputado Fábio Trad (PMDB-MS), presidente da comissão especial que apreciou o projeto do novo código, defende o regime fechado apenas para reincidentes. “O semiaberto me parece o remédio mais equilibrado. Ao longo do dia, o preso terá mais condições de buscar recursos para pagar o débito. Como o devedor sofrerá restrição de liberdade, não acho que se sentirá estimulado a não pagar a pensão”, avalia. Apesar da falta de consenso, o advogado Dierle José Coelho Nunes, que participou da comissão como jurista, observa a tendência de o regime fechado ser mantido. “As negociações nas últimas duas semanas estão caminhando para a preservação dessa regra”, diz ele, professor da Faculdade de Direito da UFMG e da PUC Minas.

Nunes é contrário à implantação do regime semiaberto. “Ele é uma forma menos coercitiva de obter o pagamento da obrigação”, aponta. É a mesma opinião de Newton Teixeira Carvalho, que foi juiz da 1ª Vara de Família de BH por 14 anos e hoje é desembargador da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas. “Com o semiaberto, a pessoa pode preferir cumprir a punição do que pagar. O regime fechado funciona. Vi muitos casos em que, com a ameaça de prisão, o dinheiro surgiu imediatamente ou, pelo menos, o devedor sugeriu o parcelamento da dívida”, opina. A avaliação é reforçada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família, Rodrigo da Cunha: “A maioria dos inadimplentes tem condições, mas não paga por má vontade, irresponsabilidade. Com o semiaberto, pode ser que se sintam pouco pressionados”.

A regra atual pode ser rígida, mas nem sempre funciona. Prova disso é o caso de Margaret Luiz Procópio, de 39 anos, que foi abandonada pelo ex-marido aos cinco meses de gravidez. Primeiro, ela entrou na Justiça para que a paternidade fosse reconhecida, o que ocorreu em 2007, após um exame de DNA. O valor da pensão foi fixado pelo juiz em 40% de um salário mínimo. “Ele falou que ajudaria, mas nunca deu um centavo. Foi por má vontade, não por falta de dinheiro”, afirma. A mulher, que sobrevive fazendo faxina e lavando roupas, voltou a acionar a Justiça para exigir o pagamento da pensão, mas a inadimplência prosseguiu. Em novembro de 2012 foi expedido mandado de prisão, mas até hoje a Justiça não localizou o devedor. A filha de Margaret já tem 11 anos.

CENSURA » Duplicação de mais dois filmes em risco‏

CENSURA » Duplicação de mais dois filmes em risco Para distribuidor, recusa de empresa em reproduzir em blu-ray Azul é a cor mais quente ameaça produções com o mesmo tema 

 
Mariana Peixoto
Estado de Minas: 27/02/2014

Assim como Azul é a cor mais quente, os longas Tatuagem e Um estranho no lago tratam do tema homossexualismo e contêm cenas de sexo

“Depois do que aconteceu, acho que em blu-ray não vai dar. Se disseram não para Azul é a cor mais quente, não sei porque diriam sim para Tatuagem e Um estranho no lago”, afirma Jean Thomas Bernardini, proprietário da distribuidora Imovision. Ele refere-se à produção brasileira de Hilton Lacerda e à francesa de Alain Guiraudie, longas-metragens que tratam de relacionamentos homossexuais, apresentam cenas de sexo e receberam classificação etária de 16 e 18 anos, respectivamente. No início da semana, a Sonopress (o nome pelo qual a Rimo Entertainment é mais conhecida no mercado), empresa brasileira que produz cópias em DVD e blu-ray, comunicou a Bernardini que não duplicaria a produção francesa Azul é a cor mais quente, do franco-tunisiano Abdellatif Kechiche. O argumento era de que o filme vencedor da Palma de Ouro em Cannes tem conteúdo pornográfico.

A mesma Sonopress que se negou a realizar o trabalho indicou para Bernardini uma outra empresa para realizar a duplicação, mas somente em DVD. “Quando ele foi recusado, a empresa ainda me disse que nenhuma outra iria aceitar. Liguei para a Sony DADC que foi taxativa e disse que não iria trabalhar nisso. Então, a Sonopress me arrumou uma terceira opção. Mas não sei quem é. A firma não quer que apareça seu nome na capa do DVD e geralmente elas nos obrigam a fazer isso”, conta Bernardini. Como essa empresa não trabalha com blu-ray, não haverá como produzi-lo no país. Fora, ele descarta, pois isso oneraria muito o trabalho.

Ainda em cartaz em algumas cidades – em Belo Horizonte, conta com uma sessão, às terças e quintas, no Diamond Mall – Azul é a cor mais quente já levou 121 mil pessoas aos cinemas brasileiros. A expectativa inicial da distribuidora era de 90 mil ingressos. Em abril, chega ao mercado de home video – primeiramente para locação e, a partir de junho, para venda. Ao todo, serão produzidas 4 mil cópias em DVD – não haverá nenhum extra, já que estes estavam reservados para a edição em blu-ray.

Por meio de seu departamento jurídico, a Rimo Entertainment afirmou ao Estado de Minas que a empresa não pode fazer a fabricação por causa de um impedimento legal, devido “às cenas de sexo explícito”. O filme mostra a descoberta da sexualidade de uma jovem de 15 anos, que se apaixona por outra pouco mais velha.

NINFOMANÍACA A Rimo também afirma estar “em análise” a produção de um outro filme com classificação 18 anos, Ninfomaníaca, de Lars von Trier (em BH, pode ser visto nos cines Belas Artes e 104), sobre uma mulher que, de maneira confessional, relata a extensa série de relacionamentos sexuais que teve no decorrer da vida. Diretor da Califórnia Filmes, que distribui Ninfomaníaca, Euzébio Munhoz Júnior afirma que ainda é cedo para saber se o mesmo ocorrerá com o filme. “Não fui comunicado de nada, mas nunca tive esse tipo de problema. Esse não é um filme pornô, não é do segmento adulto. É um filme de arte em que sua temática envolve sexo.” Júnior distribuiu no Brasil os filmes anteriores de Von Trier, cineasta sempre polêmico. Anticristo (2009) também recebeu classificação etária de 18 anos e não houve problema na produção do mercado de home video.

Reeleição fora do poder‏

Reeleição fora do poder 

 
Por ampla maioria, senadores aprovaram na CCJ proposta que obriga presidente, governadores e prefeitos que tentarem o segundo mandato consecutivo a deixarem o cargo quatro meses antes 

 
Juliana Ferreira
Estado de Minas: 27/02/2014

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Proposta agora será levada ao plenário da Casa e depois à Câmara dos Deputados

O projeto que obriga prefeitos, governadores e o presidente da República a se afastarem de seus cargos para concorrer à reeleição foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada com folga. Até mesmo parlamentares da base do governo optaram pela proposta, como o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Houve apenas cinco votos contrários, dos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), José Pimentel (PT-CE), Romero Jucá (PMDB-RR), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Agora, o texto passará pelo plenário da Casa, em dois turnos, e depois será apreciado pela Câmara dos Deputados. Atualmente, a licença é obrigatória somente para quem concorre a um posto diferente do que ocupa.

A PEC 48/2012 altera o artigo 14 da Constituição Federal, determinando a desincompatibilização dos cargos executivos quatro meses antes do pleito. A intenção da autora do projeto, Ana Amélia (PP-RS), é impedir que haja condição privilegiada durante a campanha. Segundo ela, a permanência nos postos tem sido um fator de desequilíbrio nas disputas eleitorais. "Todo um sistema de regras foi criado para tentar coibir o uso da máquina do governo nas campanhas sem sucesso aparente", argumentou. Vices que não compuserem a chapa da reeleição e presidentes do Legislativo ou do Judiciário poderão ocupar os cargos de chefe do Executivo.

A matéria teve o parecer favorável do relator da CCJ, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que apresentou uma emenda determinando a desincompatiblização para o primeiro dia útil depois da homologação da candidatura, após as convenções partidárias, em junho. “Esta é a medida mais urgente e necessária dentro da reforma política. É ética, moral e da maior relevância para o aprimoramento da democracia no país”, sustentou. Assim, se aprovada a tempo, a PEC pode mudar os planos de quem pretende entrar na corrida eleitoral deste ano, como a presidente Dilma Rousseff. No caso dela, como os três primeiros sucessores – seu vice, Michel Temer, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) – também devem participar do pleito de outubro, caberia ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ocupar temporariamente a cadeira.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), se posicionou contra a proposta, que “criará uma nova novela” na política brasileira. “Se o nosso interesse é garantir a transparência do pleito, temos que ter coragem de votar o fim da reeleição. Aqui estamos estabelecendo uma renúncia obrigatória e, diante da falta do titular, vamos criar uma insegurança jurídica", afirmou. Suas críticas foram rebatidas pela autora do texto, Ana Amália. "Qual o mal tem se, eventualmente no caso do presidente da Republica, o presidente do STF assumir a Presidência?", questionou.

FIM DA REELEIÇÃO O relator da CCJ, Luiz Henrique, não se contentou com o afastamento dos cargos. Ele defende o fim da reeleição e recomendou ontem a aprovação da PEC 71/2012, de iniciativa de Romero Jucá, que acaba com o instrumento e estende de quatro para seis anos o mandato de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2016. A medida levaria à coincidência geral das eleições. Único senador a defender publicamente a reeleição ontem, Aloysio Nunes Ferreira disse confiar nas formas de controle da Justiça Eleitoral. “Eu penso que o sistema democrático é tanto mais perfeito quanto maiores e mais amplas forem as escolhas apresentadadas ao eleitor. Por que retirar esse item do cardápio de candidatos oferecido aos eleitores?”