Cadeia exclusiva para travestis e transexuais

Correio Braziliense - 14/10/2013

Principais vítimas de abusos sexuais e torturas físicas e psicológicas no cárcere, homossexuais de quatro estados já podem cumprir pena em alas separadas dos demais detentos. Para o CNJ, a criação de espaços destinados ao grupo deve ser uma política de caráter nacional


Vítimas constantes de abusos em presídios, homossexuais, travestis e transexuais devem ter o direito de cumprir pena em alas separadas de outros detentos. O Conselho Nacional de Combate à Discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis, formado por 15 órgãos do governo federal e 15 da sociedade civil — ligado à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) —, já tem um esboço de  resolução que recomenda a criação desses espaços. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também deve elaborar uma recomendação nesse sentido. Enquanto não há uma regra oficial, a SDH tem termos de compromisso assinados com 16 estados para elaborar ações voltadas à população carcerária LGBT e à capacitação de profissionais para lidar com o grupo. A principal medida é, justamente, a construção de alas separadas em presídios.

Hoje, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Sul e Minas Gerais reservam espaços exclusivos para os detentos homossexuais. A partir do ano que vem, Bahia também deve adotar o sistema. Segundo o coordenador da área LGBT da SDH, Gustavo Bernardes, embora não exista uma estatística oficial, a secretaria recebe constantemente denúncias de abusos sexuais, psicológicos e tentativas de homicídios contra homossexuais apenados. “Pensamos na vida. Se ela está em risco, preferimos mantê-las (travestis e transexuais) separadas. Por isso, estamos construindo uma orientação dentro do Conselho Nacional LGBT e vamos encaminhá-la ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penintenciária”, disse. A resolução deve ficar pronta no fim do mês e vai propor que a entrada na ala exclusiva seja uma opção do detento.

O conselheiro do CNJ Guilherme Calmon considera a medida importante. Para ele, a proposta é encarada como uma forma de prevenir a violência e reconhecer a pessoa como ela se vê. Ele cita o exemplo das transexuais, que se reconhecem como mulher, mas têm que cumprir pena em unidades masculinas, a não ser que tenham se submetido à cirurgia de mudança de sexo. “Trata-se do grupo mais sujeito a violações. É a parcela mais vulnerável. Por isso, a criação das alas pode vir a ser uma recomendação do CNJ.” Para ele, a orientação pode complementar a resolução do CNJ deste ano que prevê o casamento entre pessoas do mesmo sexo e permite visitas íntimas nos presídios. “Devemos iniciar um levantamento sobre a questão, provavelmente no fim do ano”.

Boas experiências

Minas Gerais foi o primeiro estado a oferecer alas LGBT em presídios, em 2009. Atualmente, há 34 detentos — a capacidade máxima — no espaço exclusivo da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, no município de São Joaquim de Bicas, na região metropolitana de Belo Horizonte. Como a experiência deu certo, neste ano foi criada uma ala LGBT no Presídio de Vespasiano, também na Região Metropolitana, onde 33 homossexuais cumprem pena.

O Presídio de Porto Alegre foi o segundo a ter espaços exclusivos para o grupo LGBT, criados em abril de 2012. “Tínhamos muitas denúncias de que as travestis e transexuais eram vítimas de abusos sexuais e psicológicos e de preconceito. Elas também tinham de carregar material pesado para os homens, entre outras violações”, conta a coordenadora da assessoria de Direitos Humanos da Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul, Maria José Diniz. Segundo ela, a ala recebe em média 40 detentos, e não há, até agora, registro de violência.

Na Paraíba, as alas para travestis e transexuais funcionam há pouco mais de dois meses nos presídios Roger, na capital, e Serrotão, em Campina Grande. “Neste pouco tempo de funcionamento, já é possível visualizar vantagens na questão da segurança e da integridade física dos detentos. Parentes dizem que estão um pouco mais tranquilos após a medida. Não visualizamos desvantagens”, informou a Secretaria de Justiça, em nota.

Em Mato Grosso, a ala foi criada há sete meses e, hoje, abriga seis presos, que precisam trabalhar e estudar para garantir a permanência no local exclusivo.





"Trata-se do grupo mais sujeito a violações, é a parcela mais vulnerável. Por isso, a criação das alas pode vir a ser uma recomendação do CNJ”

Guilherme Calmon, membro do Conselho Nacional de Justiça





Palavra de especialista

Exigência positiva

“A demanda pela criação de alas separadas para o grupo LGBT é, principalmente, voltada para travestis e transexuais. Registradas como homem, elas são estupradas na cadeia e lá vivem todo o tipo de horror. Também há casos de violência contra homens gays, por isso, é interessante separá-los, caso eles queiram. A criação das alas exclusivas é uma demanda que vem do próprio grupo LGBT. Por isso, vejo como muito positiva a ideia de lidar com esse dilema”

Jaqueline Gomes, doutora em psicologia social

Partidos são, de fato, necessários? - RENATO JANINE RIBEIRO

VALOR ECONÔMICO - 14/10/2013

Partidos são para sociedades individualistas; se quisermos laços sociais ricos, pensemos na ideia sul-africana de Ubuntu

As decisões do TSE, negando registro ao Rede e concedendo-o a dois partidos desconhecidos, suscitam uma pergunta radical: partidos são mesmo necessários? Ainda mais porque o Rede, embora seja partido, defende candidaturas avulsas, como há em vários países do mundo. O assunto merece debate.

Uma forma de democracia - a democracia dos partidos - triunfou após a II Guerra Mundial. A democracia é o poder do povo, mas há vários modos de implantá-lo. A democracia dos partidos é típica só de nossa época, tão diferente da Atenas antiga, mas tem o grande mérito de ser o modo pelo qual ela, finalmente, se globalizou. Só que isso traz problemas sérios. Convém apontá-los, até porque um lugar comum brasileiro sobre o aprimoramento da democracia passa pelo mantra de que a democracia depende de partidos fortes, ponto esse que foi contestado nas ruas em junho.

Essa forma de democracia é criação anglo-saxônica. Consolida-se no Reino Unido, Estados Unidos, Canadá. Espraia-se pela Europa ocidental. Ganha o mundo ao se difundir pela Ásia (Índia, Japão), América Latina e Europa oriental. Só que exige uma sociedade constituída por indivíduos livres, mas individualistas. Supõe que cada um de nós tome decisões rompendo com seus vínculos de grupo. Essa liberdade do indivíduo em face dos outros e de sua história é sua maior condição. Mas não é óbvio que isso sempre seja bom. E essa não é a única forma boa de democracia.

Porque esse experimento histórico é problemático. Primeiro, exclui do poder quem não pertence ao partido (ou à coligação) que vença as eleições. Quem perde a eleição não pode cooperar com o poder. Isso é desnecessário e mesquinho. A divisão em facções faz que o vencedor não só assuma a liderança política, mas aparelhe o Estado. Disso é acusado o PT, mas o PSDB não faz por menos - basta ver a preferência da TV Cultura por entrevistados tucanos numa área, o jornalismo, que deveria ser imune a injunções partidárias. Assim é a democracia dos partidos.

Isso decorre de um segundo defeito. A frase do catolicismo triunfante - "Não há salvação fora da Igreja" - cabe aqui: não há política fora dos partidos competitivos. Temos poucas opções de participação política. Há partidos para vários gostos. Mas quem não se encaixar nos poucos com chances de êxito eleitoral só haverá de falar, sem agir: "Verba, non acta".

Terceiro, cai a pluralidade de opiniões. Quando o PDT se constituiu, fez um debate para tomar posição sobre a condição feminina. O tema é crucial, mas não é óbvio que um partido deva ter posição única a respeito. Recordo uma reunião da revista "Teoria e Debate", do PT, de cujo conselho eu era membro, na qual um militante defendeu que o periódico discutisse o que seria o modo petista de amar. Ora, petistas amariam de forma diferente de peemedebistas? Entendo a preocupação generosa de democratizar o mundo afetivo. Mas me choca ver até onde vai a partidarização de um mundo complexo.

Partidos evocam o verbo partir: cindir, rachar, dividir. Nascem da ideia de que a sociedade não precisa ver o mundo de uma só forma, de que o conflito é legítimo e até mesmo a norma em nosso mundo - uma tese positiva, aberta, com a qual concordo. Mas o máximo que conseguimos é, em vez do pensamento único, dois ou três pensamentos.

Essa política não serve em sociedades de forte teor grupal. Para nós, ocidentais, soa absurdo que em eleições democráticas tribos votem de forma unida, tribalizando a política, rachando a sociedade segundo linhas étnicas, negando a liberdade individual de cada um escolher livremente o seu caminho. Mas, se para mim o principal for o laço com meus próximos, por que não? Se na Bolívia, hoje um Estado plurinacional, uma aldeia discutir o que lhe convém mais nas políticas públicas e seus moradores votarem coesos nas eleições, por que não? Mas, aí, a liberdade individual não faz sentido. O indivíduo faz pouco sentido.

Uma expressão resume essa visão que contrasta com a democracia vitoriosa de nosso tempo. É a palavra Ubuntu, a grande contribuição da África do Sul ao pensamento mundial. Quer dizer algo como "Somos, logo sou" - uma alternativa ao "Penso, logo existo", que desde Descartes molda a experiência ocidental com base no indivíduo racional. Ubuntu é "eu existo a partir de minha rede de relações sociais". Nada sou, sozinho. É uma ideia que faz sucesso, mundo afora, na área da educação. Vejam na internet o "Vamos ubuntar", que Lia Diskin escreveu para a Unesco. Devemos levar essa ideia para a organização política - porque pode criar uma sociedade na qual se dispute, sim, a hegemonia, mas não com base em indivíduos e sim em redes, e na qual não mais se promova a exclusão do derrotado.

Não estranha que o partido que não conseguiu registro de partido se chame "rede". Uma rede é horizontal, não vertical. Procura juntar o maior mundo de pessoas, em vez de excluir. Sequer deveria estabelecer lideranças - embora seja difícil fazer política sem elas, e Marina seja a líder mais inconteste que o Brasil viu desde Brizola e Lula. Não acredito que uma política funcione sem hegemonias atribuídas pelo voto. Mas dá para fazer política sem impor, a todos, que para participar do poder se encaixem numa das poucas identidades disponíveis (no Brasil, o duelo petistas/tucanos), e sem que o derrotado na disputa perca tudo. Abrir mais as identidades e admitir a participação no poder mesmo dos vencidos já bastaria para um avanço político notável. Mas isso supõe uma redução significativa do poder dos partidos, e que se aposente o mantra de que não há salvação fora deles.

Os bichos do Poetinha - Walter Sebastião

Clássico da discografia infantil, A arca de Noé, com canções de Vinicius de Moraes, Paulo Soledade e Toquinho, ganha versão com novos intérpretes


Walter Sebastião

Estado de Minas: 14/10/2013 

Adriana Calcanhotto assumiu de novo a persona de Partimpim na releitura de A arca de Noé

Está chegando às lojas nova edição do disco A arca de Noé, criação clássica de Vinicius de Moraes (1913 –1980) com os parceiros Paulo Soledade e Toquinho, lançado em 1980. As canções ganham agora as vozes de Maria Bethânia, Seu Jorge, Péricles, Caetano Veloso, Moreno Veloso, Zeca Pagodinho, Arnaldo Antunes, Mart’nália, Erasmo Carlos, Chitãozinho & Xororó, Gal Costa, Mariana de Moraes, Ivete Sangalo e Buraka Som Sistema, Chico Buarque, Maria Luiza Jobim, Adriana Partimpim (Calcanhotto), Marisa Monte, Orquestra Imperial, Miúcha e Paulo Jobim. O disco se soma aos vários projetos ligados ao centenário do Poetinha, que será celebrado no sábado.

O produtor Dé Palmeira – que assina o trabalho com Adriana Calcanhotto e Leonardo Netto – conta que o projeto se originou no sonho antigo de Suzana de Moraes, filha do poeta e mentora da empreitada. “Ela achava que as crianças de hoje não se identificavam com a versão antiga e queria dar nova roupagem para as músicas”, explica Dé. Algumas canções ganharam ritmos diferentes. Do original ficaram arranjos do maestro Rogério Duprat (1932 – 2006), um dos pilares do tropicalismo, “para mantê-lo perto de nós”, diz Palmeira. O disco é dedicado a Duprat, a Toquinho e ao jornalista Fernando Faro, responsáveis pelo álbum original.

Organizar o projeto foi particularmente divertido, conta Dé Palmeira, pois o trio de produtores ficava imaginando e imitando quem poderia cantar cada música. “Houve casos em que os personagens escolheram as canções. Só consigo imaginar Ivete Sangalo ou Zeca Pagodinho para cantar, respectivamente, Galinha d’Angola e O pato”, garante. Todos os convidados aceitaram a proposta, mesmo porque, alguns deles, como Mart’nália, cresceram ouvindo aquelas canções. O repertório do novo disco foi selecionado entre as faixas dos dois volumes originais de A arca de Noé, priorizando letras sobre bichos.

“Num mundo tão careta, mesquinho e chato como o que estamos vivendo, precisamos da loucura, da maluquice e do jeito caótico de Vinicius para equilibrar a nossa existência”, garante Palmeira. “A arca de Noé mostra o quanto a vida pode ser mais divertida”. Para o produtor, a permanência do repertório se deve ao fato de o poeta falar para as crianças sem afetação ou trejeitos. E também porque aquelas canções têm “camadas de significados”, que podem ser ouvidas por adultos.

Latinos Dé Palmeira diz que o mercado da música dedicada ao universo infantil ainda é mal explorado. “O importante nem é fazer canções para as crianças, mas trazê-las para o nosso lado, sentar com elas e ouvir tudo o que tem qualidade, seja Led Zeppelin, Pixinguinha ou Bryan Ferry. Elas vão ouvir do jeito delas e os adultos da maneira deles”, observa. O produtor conhece bem o público infantil, pois assinou Partimpim 1, 2 e 3, de Adriana Calcanhotto (ou Adriana Partimpim, nome usado nos trabalhos para crianças).

No momento, entre outros projetos, Dé, ex-Barão Vermelho, está envolvido com o primeiro disco da banda Panamericana, formada por Dado Villa-Lobos (ex-Legião Urbana), Charles Gavin (ex-Titãs) e Toni Platão (Hojerizah). O projeto tem versões em português de temas do rock latino dos anos 1980 (Fito Paez e Charly García, entre outros), chegando a produções mais recentes. “Há excelentes surpresas”, avisa, contando que se trata de repertório pouco conhecido devido à falta de integração entre as culturas dos países do cone sul.

SAIBA MAIS - Letra e música

O disco A arca de Noé 1 foi lançado em 1980, três meses depois da morte de Vinicius de Moraes. Foi criado a partir de livro de poemas feito para Suzana e Pedro Moraes, filhos do poeta, lançado em 1950. A versão brasileira veio depois do álbum lançado em italiano (L’Arca – Canzone per bambini), de 1972. A produção brasileira reuniu nomes ilustres: o artista gráfico Elifas Andreato, Rogério Duprat – maestro ligado a movimentos de vanguarda – e cantores importantes da MPB, como Chico Buarque, Milton Nascimento e Elis Regina, além de sensações do momento, como As Frenéticas. Além dos temas musicados por Paulo Soledade, novas canções da parceria com Toquinho entraram no disco. A arca de Noé 2 saiu em 1981.


A ARCA DE NOÉ

Clássico da discografia infantil, A arca de Noé, com canções de Vinicius de Moraes, Paulo Soledade e Toquinho, ganha versão com novos intérpretes

>> Sony Music

>> Com Maria Bethânia, Seu Jorge, Péricles, Caetano Veloso, Moreno Veloso, Zeca Pagodinho, Arnaldo Antunes, Mart’nália, Erasmo Carlos, Chitãozinho e Xororó, Gal Costa, Ivete Sangalo, Buraka Som Sistema, Chico Buarque, Marisa Monte, Adriana Partimpim, Orquestra Imperial, Miucha, Paulo Jobim, Maria Luiza Jobim e Mariana de Moraes. Vinicius de Moraes canta A casa.

Tv Paga

Estado de Minas: 14/10/2013 

Do shopping para a horta

O Dia das Crianças foi comemorado a valer no fim de semana em vários canais, mas quem disse que a festa acabou? Pelo menos hoje, no Gloob, tem uma novidade: a estreia da novelinha Gaby Estrella, que passa a ocupar a faixa das 20h, de segunda a sexta-feira. Protagonizada por Maitê Padilha (foto), a trama trata de temas como amizade, mudanças e descobertas, sempre com muita diversão, a partir da história de uma menina de 12 anos que se muda da cidade grande para o interior. Em tempo: na Warner, estreia, às 20h, a série cômica Super fun night, com a gordinha Conan O’Brien.

Filhas de pastor vão se
revelar muito saidinhas

Outra novidade de hoje é a série Filhas do bom pastor, às 22h, no canal Bio. A produção mostra que santo de casa não faz milagre, e para isso conta com as adolescentes Taylor Coleman e Olivia Perry, de 18 anos, e Kolby Koloff, de 16. Como todas as garotas dessa idade, elas têm conflitos familiares, apaixonam-se e precisam aprender a lidar com os hormônios em ebulição. Detalhe: filhas de pastores, as meninas devem dar exemplo à comunidade. No primeiro episódio, as três comprovam que são tudo, menos anjos: Taylor compartilha suas fantasias com as outras duas, enquanto Kolby pede permissão para um encontro.

Viciados contam como
se livraram das drogas
As drogas provocam uma cadeia de reações químicas e sensações que o sistema nervoso não consegue, por si só, reproduzir na mesma intensidade. Também é imensa a dificuldade para reverter o quadro de dependência química e a rapidez com a qual ele se desenvolve. Por isso são comuns relatos de famílias que sofrem em decorrência do vício e de suas consequências. Esse é o teor da nova série do Discovery Channel, Sobrevivi às drogas, que estreia hoje, às 22h30, com o relato de seis viciados em processo de recuperação. Dois
são brasileiros.

Documentário mostra os
bastidores de Hollywood

A HBO vem com o pacote de novos documentários que começou a desembrulhar na semana passada com Pussy Riot – Um protesto punk. Para hoje, a atração é Diretor de elenco,   exibido no Festival do Rio 2013. Dirigida por Tom Donahue, a produção faz um apanhado dos últimos 50 anos da história de Hollywood. Ela é contada sob a perspectiva de um herói anônimo, geralmente esquecido: o diretor de elenco.

Há muitas alternativas
para quem curte cinema

Na programação de cinema, o destaque é a estreia de Bem-vindo à vida, com Chris Pine, Elizabeth Banks e Olivia Wilde, às 22h, no Telecine Premium. No mesmo horário, o assinante tem mais oito opções: Cidade de Deus, no Telecine Action; Ninguém é perfeito, no Telecine Touch; Protegendo o inimigo, no Telecine Pipoca; O príncipe do deserto, na HBO HD; Hotel Transilvânia, na HBO 2; Vanilla sky, na MGM; Frida, no Sony Spin; e Campo dos sonhos, no TCM. Outras atrações: Kick-ass – Quebrando tudo, às 19h50, no Universal; A outra, às 21h, no Cinemax; Nunca fomos tão felizes, às 21h50, no Max; O grão, às 22h30, no Cine Brasil; e As aventuras de Agamenon, o repórter, às 22h30, no Megapix.