quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Brasil e Alemanha avançam com resolução antiespionagem na ONU

O Globo 27/11/2013

Comitê aprova proposta, que agora irá a voto na Assembleia Geral

SÉRGIO FADUL
fadul@bsb.oglobo.com.br

ISABEL DE LUCA
Correspondente
ideluca@oglobo.com.br


-BRASÍLIA E NOVA YORK- As Nações Unidas
deram ontem um primeiro passo em
defesa da privacidade contra a espionagem
digital. A Terceira Comissão
da Assembleia Geral da ONU — encarregada
de cuidar de temas sociais,
culturais e humanitários — aprovou
por consenso o projeto de resolução
apresentado em conjunto por
Brasil e Alemanha no começo do
mês. O documento pede o fim da vigilância
eletrônica excessiva e expressa
preocupação com o impacto
dessas práticas nos direitos humanos.
Num próximo passo, o texto será
levado à votação da Assembleia Geral,
ainda este ano. Embora as resoluções
do órgão máximo da ONU não
tenham caráter compulsório, mas
simbólico, trata-se da primeira resposta
internacional de peso às denúncias
da espionagem da Agência
de Segurança Nacional (NSA) dos
Estados Unidos.

APOIO DOS ‘CINCO OLHOS’

Aprovada por todos os países que
compõem a Assembleia Geral, inclusive
os do grupo chamado de Cinco
Olhos — Estados Unidos, Reino Unido,
Austrália, Canadá e Nova Zelândia,
que compartilham uma vasta rede
de coleta e troca de inteligência
—, a iniciativa precisou ter a linguagem
alterada para apaziguá-los : a
sugestão original de que espionagem
poderia ser uma violação de direitos
humanos foi diluída para recrutar
seu apoio. E em vez de propor
que a Assembleia Geral declare estar
“profundamente preocupada com as
violações dos direitos humanos”, o
projeto dirá que as nações signatárias
estão “profundamente preocupadas
com o impacto negativo que a vigilância
(...) pode ter no exercício e
desfrute dos direitos humanos”.

Outros 55 países — entre eles Argentina,
França, Espanha, Holanda,
Indonésia, Rússia, Suíça e Turquia —
acabaram incluindo seus nomes como
copatrocinadores da resolução,
apresentando-a, por tanto, junto
com o Brasil e a Alemanha.

— O direito humano à privacidade
é fundamental para qualquer sociedade
democrática. Uma participação
completa na democracia implica
na proteção total das liberdades individuais,
incluindo o direito à privacidade
na era digital — declarou o
embaixador brasileiro na ONU, Antonio
Patriota.

O embaixador alemão, Peter Wittig,
reforçou:

— Pela primeira vez no âmbito das
Nações Unidas esta resolução afirma
de forma inequívoca que os mesmos
direitos que as pessoas têm fora da
internet também devem ser protegidos
on-line.

Sem mencionar nenhum país especificamente,
o documento defende o
estabelecimento de mecanismos independentes
de supervisão, “capazes
de assegurar a transparência do Estado
e sua responsabilização em atividades
relacionadas à vigilância das
comunicações”, e reafirma o direito do
ser humano à privacidade “e a não ser
submetido a ingerências arbitrárias
ou ilegais em sua vida privada, em sua
família, em seu domicílio ou em sua
correspondência”.

“A vigilância ilegal das comunicações,
sua interceptação, bem como a
coleta ilegal de dados pessoais constituem
atos altamente intrusivos que violam
o direito à privacidade e à liberdade
de expressão”, enfatiza o texto.
Brasil e Alemanha se uniram na indignação
ao saber que suas chefes de
Estado, a presidente Dilma Rousseff
e a chanceler federal Angela Merkel,
foram pessoalmente espionadas pela
NSA. Os dois países sugeriram a
revisão de “procedimentos, práticas
e legislação no que tange à vigilância
das comunicações, sua interceptação
e coleta de dados pessoais, inclusive
a vigilância, interceptação e
coleta em massa”.

EUROPA PRESSIONA AMERICANOS

As denúncias escandalizaram a Europa.
Ontem, a Comissão Europeia
cobrou dos EUA mudanças na legislação
para dar mais proteção aos cidadãos
europeus. A comissária de
Justiça europeia, Viviane Reding, pediu
a congressistas americanos que
cumpram as promessas feitas em
Washington de dar mecanismos jurídicos
a todos os cidadãos europeus
que se sintam lesados pelo mau uso
de seus dados on-line.

— Foi uma boa reunião. Estamos
conversando e nos escutamos, não
estamos nos espionando mutuamente...
A Europa espera ver as mudanças
legislativas necessárias nos
EUA, no máximo, no verão (do Hemisfério
Norte) de 2014 — afirmou a
comissária.

Piloto diz ter autorização

Piloto diz ter autorização
 
Defesa de Rogério Almeida vai pedir a quebra de sigilo telefônico de Gustavo Perrella para tentar provar que ele foi informado do voo. Deputado garante que não sabia de nada


Alessandra Mello e Daniel Camargos


Estado de Minas: 27/11/2013


Há suspeitas de que o terreno onde o helicóptero pousou, no Espírito Santo, seja da família Perrella     (Bernardo Coutinho/A Gazeta)
Há suspeitas de que o terreno onde o helicóptero pousou, no Espírito Santo, seja da família Perrella

O advogado contratado pela família do piloto Rogério Almeida Antunes, de 36 anos, preso em flagrante na cidade de Afonso Cláudio, na divisa de Minas Gerais com Espírito Santo, transportando 443 kg de cocaína em um helicóptero da Limeira Agropecuária Ltda, empresa da família do senador Zezé Perrella (PDT-MG), contestou as informações de que ele teria agido sem autorização dos patrões. Segundo Nicácio Pedro Tiradentes, o deputado estadual Gustavo Perrella (SDD) –filho do senador e um dos donos da empresa, ao lado da irmã e de um primo – autorizou o voo.

Ele vai pedir a quebra do sigilo telefônico do piloto para tentar provar que antes de decolar no domingo ele fez duas ligações para o parlamentar. O advogado garantiu que Rogério não sabia que transportava drogas e que foi informado pelo copiloto, Alexandre José de Oliveira Júnior, de 26 anos, que o carregamento era insumo agrícola.

De acordo com Nicácio, o piloto é homem de confiança da família Perrella, tanto que estava lotado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por indicação de Gustavo Perrella. A Polícia Federal (PF) vai expedir cartas precatórias para que o deputado seja ouvido no inquérito, que apura o tráfico de drogas. A carga foi avaliada em cerca de R$ 50 milhões.

Segundo o advogado, o piloto foi informado pelo piloto de que iria levar a carga para uma propriedade da família Perrella, no Espírito Santo, e antes de voar pediu autorização para fazer o frete. Nicácio foi contratado pelo pai do piloto, o empresário Osmar Alves Antunes, dono desde 1998 de uma firma de produtos agropecuários em Campinas, interior de São Paulo. “Ele (Rogério) tinha autorização do patrão dele para fazer esse frete. Tenho como provar que ele falou com o deputado duas vezes antes de viajar”, informou o advogado.

Nicácio vai entrar hoje com um pedido de liberação do piloto. “Por que o deputado não assumiu que autorizou o voo?”, questionou o advogado, que não soube informar se o copiloto tem ligação com Rogério ou com a família Perrella. Ele acusou os Perrella de colocar a culpa no piloto, sugeriu o envolvimento de “pessoas poderosas” e prometeu fazer revelações bombásticas nos próximos dias.

Deputado nega Gustavo Perrella alegou serem falsas as informações do advogado do piloto, mas afirmou que não vai “bater boca” com ele, delegando ao advogado contratado para o caso, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que respondesse. “É uma leviandade. Um ato criminoso ter a ousadia de falar que o terreno pertence à família Perrella”, contestou o advogado.

Kakay garantiu que Perrella e o piloto não conversaram por telefone. “Ele (Rogério) mandou um torpedo para o Gustavo (Perrella) falando sobre um frete”, afirmou. O piloto teria informado que havia conseguido um frete por R$ 12 mil e o deputado haveria respondido com um OK. As informações contradizem o que disse o parlamentar em entrevista coletiva na segunda-feira. Perella afirmou que Rogério havia dito a ele que a aeronave estava em reparo e que, depois de ser informado da prisão, havia decidido dar queixa de roubo.

O copiloto Alexandre José de Oliveira Júnior é dono da JR Helicópteros Escola de Aviacao Civil, fundada em 2011, e que teve sua autorização para funcionamento cassada em julho pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além do piloto e do co-piloto foram presos Robson Ferreira Dias, de 56 anos, e Everaldo Lopes de Souza, 27 anos, responsáveis por descarregar o helicóptero, que pousou na zona rural de Afonso Claúdio, região Serrana do Espírito Santo. Os quatro foram levados para a casa de detenção em Viana (ES). A reportagem tentou falar com o pai do piloto, mas na empresa dele ninguém retornou os pedidos de entrevista.

Deputado vai prestar depoimento



O deputado estadual Gustavo Perrella confirma ter indicado o piloto da aeronave para cargo na Assembleia e diz que vai pedir exoneração   (Renato Weil/EM/D.A Press)


O deputado estadual Gustavo Perrella confirma ter indicado o piloto da aeronave para cargo na Assembleia e diz que vai pedir exoneração
O deputado estadual Gustavo Perrella (SDD) terá que prestar depoimento à Polícia Federal nos próximos dias. Além dele, sua irmã Carolina Perrella Amaral Costa e um primo, André Almeida Costa, todos sócios da Limeira Agropecuária Ltda, serão interrogados. A empresa da família Perrella é proprietária do helicóptero Robson 66, apreendido com 443 quilos de cocaína no domingo, em um sítio, na cidade de Afonso Cláudio, no Espírito Santo. A empresa foi criada em maio de 1999, e o senador Zezé Perrella (PDT-MG), ex-presidente do Cruzeiro Esporte Clube, deixou de ser sócio dela em maio de 2008.

O delegado da superintendência da Polícia Federal em Vitória (ES) Leonardo Damasceno informou que além de escutar os representantes da família Perrella vai rastrear o trajeto do helicóptero, para tentar descobrir o caminho da droga. A PF já sabe de quem é a propriedade do terreno onde ocorreu a apreensão, mas não informa.

O terreno foi vendido no último mês e a escritura ainda não foi transferida. A reportagem do Estado de Minas buscou a informação nos quatro cartórios de Afonso Cláudio e não havia nenhum registro do negócio. De acordo com informações da Polícia Militar, é provável que a propriedade tenha sido colocada no nome de algum laranja.

 “Os donos do helicóptero terão que explicar os motivos”, afirma o delegado da PF. Segundo ele, será enviada uma carta precatória para superintendência da PF em BH requisitando que os sócios da Limeira Agropecuária sejam interrogados. Até o momento, a responsabilidade pelo transporte da droga está com o piloto da aeronave, Rogério Almeida Antunes, funcionário da Limeira e nos outros três presos com ele.

A relação do piloto com o deputado é estreita. Rogério é funcionário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nomeado pela terceira secretaria da casa, ocupada pelo deputado estadual Alencar da Silveira Júnior (PDT). “Esse menino (o piloto) foi indicação do Gustavo Perrella”, se exime Alencar. De acordo com o pedetista, a indicação é reservada ao presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio, cargo ocupado por Gustavo Perrella.

Alencar disse que antes da posse de Rogério, em março deste ano, foram solicitados documentos e não foi encontrado qualquer impedimento para que ele ocupasse o posto de agente de serviços de gabinete, para trabalhar quatro horas por dia, com salário R$ 1,7 mil. O deputado confirmou que o piloto foi indicado por ele para o cargo, pois era de sua confiança, mas pediu que ele seja exonerado do cargo, o que não aconteceu até ontem.

Tv Paga



Estado de Minas: 27/11/2013 

Ei, você aí 


 (Multishow/Divulgação)


Dani Suzuki está de volta ao Multishow com o programa Vamos rachar? (foto), que estreia hoje, às 21h. Ela vai às ruas de São Paulo para fazer um jogo de perguntas e respostas, distribuindo prêmios aos participantes. O concorrente que tiver sorte e boa noção de conhecimentos gerais pode levar para casa mais de R$ 3 mil. Mas que ninguém vá pensando que será muito fácil.


Cissa Guimarães viajou
a Israel para renovar a fé

Quem também retorna à telinha é Cissa Guimarães, com uma série especial de quatro episódios de Viver com fé, às 22h30, no canal GNT. O destino dela é Israel, berço das três principais religiões monoteístas do mundo: judaísmo, cristianismo e islamismo.

Discovery H&H realiza
competição de estilistas

No Discovery Home & Health, estreia hoje, às 22h, a segunda temporada da série Vestida para matar, que mostra quatro apaixonados por moda competindo entre si para montar o look perfeito. Além da atriz e cantora Holly Valance e da especialista em moda Brix Smith-Start, o corpo de jurados fica completo com o coreógrafo e produtor Jason Gardiner e um convidado especial.

Documentário e drama
em séries do +Globosat

Duas séries estreiam esta noite no canal +Globosat. Às 20h30, Baby zoo mostra a vida dos filhotes do zoológico de Berlim desde os seus primeiros anos de vida. Às 22h, é a vez de Killing time – Crimes, drogas e corrupção, baseado na história real do advogado Andrew Fraser (David Wenham), famoso criminalista australiano que perde tudo por causa do vício em cocaína.

Arte 1 conta a história
do estúdio Disney Pixar

Dirigido por Jonathan Levi, o documentário Disney Pixar revela como foi o surgimento de uma das maiores empresas de animação do mundo. Responsável por sucessos como Toy story, Monstros S.A. e Nemo, o estúdio Pixar passou pelas mãos de George Lucas e de Steve Jobs, até ser comprado pela Disney, em 2006. Confira às 19h, no canal Arte 1.

Cinema brasileiro tem
boa presença na telinha

Por falar em Arte 1, a emissora reprisa hoje, às 21h30, o filme São Paulo Sociedade Anônima, de Luiz Sérgio Person. No Telecine Cult, sessão dupla de Woody Allen com Neblina e sombras, às 20h20, e Trapaceiros, às 22h. Ainda às 22h, o assinante tem mais 10 opções: Sudoeste, no Canal Brasil; Nome próprio, na HBO; Até que a sorte nos separe, no Telecine Premium; A troca, no Telecine Touch; Quero matar meu chefe, no Max HD; Penetras bons de bico, no Max Prime; Menina má.com, no ID; Perigo em Bangkok, na MGM; Nem tudo é o que parece, no Sony Spin; e Jonah Hex – O caçador de recompensas, no Space. Outros destaques da programação: X-Men origens: Wolverine, às 21h45, no Megapix; Motoqueiro fantasma, às 22h25, no Universal; Embriagado de amor, às 23h, no Comedy Central; e A paixão de Cristo, também às 23h, na Fox.

FERNANDO BRANT » O céu na cabeça‏

FERNANDO BRANT » O céu na cabeça 
 
Estado de Minas: 27/11/2013


 Asterix, Obelix e seus amigos gauleses topavam qualquer parada, briga ou guerra. Temiam apenas que o céu caísse sobre suas cabeças. Em nossa realidade, temos motivos para nos preocupar que algo vindo de cima nos alcance. Caso dos meteoritos ou mesmo dos raios. Conheço gente que se apavora quando a chuva começa a se armar anunciando luzes e sons estrondosos. Isso não é coisa de matuto, de gente do interior somente. Tem muita gente da cidade que se borra com as tempestades.

Mesmo com a quantidade de para-raios existentes nas metrópoles, não é incomum termos notícia de alguém que foi fulminado por uma descarga elétrica celeste.

A chuva, também vinda de cima, e que traz a esperança para o pessoal da agricultura e da pecuária, às vezes chega destruindo casas e vidas, ruas e avenidas. Os barrancos despejando toneladas de lama sobre os barracões dos pobres e mansões de ricos é uma imagem constante em nossos verões.

Caem em nossas cabeças outras desgraças e misérias. Exemplo, são a maioria dos dirigentes políticos que nos chegam das urnas, escolhidos irresponsavelmente a cada eleição. Ressalvo o número expressivo de gente decente que honra o eleitor e que se conduz com espírito público, verdadeiros republicanos que são. Lembro-me de cada um dos representantes que escolhi e não me arrependo de meus atos de cidadão eleitor.

Mas a grande maioria é alçada a cargos e fica, durante anos, em cima de nossas cabeças cidadãs, fazendo na vida pública o que só deveriam executar na privada. Por mais que muitos se iludam, achando que o resultado das urnas não lhes diz respeito, esses deveriam perceber que existe uma descarga de maldades pairando sobre os nossos tetos.

O céu é cheio de surpresas. Aviões e helicópteros têm tido uma mania de descer ou cair em lugares impróprios. E o perigo não vem somente de cima. Pode vir de qualquer lado. É o caso do pessoal de São José do Rio Preto, que comemorava o domingo com comida, bebida e música. Não estavam no meio da rua e sim dentro de suas casas, em seus terreiros. De repente, um trem descarrilado joga sobre eles oito vagões cheios de toneladas de milho. Nem em casa, em festa simples, estamos a salvo.

Um amigo causídico sempre me conta o caso do João Vermelho, técnico de futebol em Belo Horizonte. Sua casa ficava abaixo do nível da rua, em uma curva. Cansou-se o João de acordar com algum carro tombado à sua porta. Ele não temia o céu e sim que carros caíssem em sua cabeça. Depois de várias repetições de automóveis em sua varanda, ele resolveu fixar uma placa à frente de seu imóvel: “O próximo que cair eu não devolvo”.

>>  www.fernandobrant@hotmail.com