Município que trocar profissional será excluído do Mais Médicos, diz Ministério da Saúde

folha de são paulo
DANIEL CARVALHO
DO RECIFE

Atualizado às 17h15.

Os municípios que substituírem médicos pagos pelas prefeituras por profissionais pagos pelo Mais Médicos podem ser excluídos do programa, segundo o Ministério da Saúde.

"Os municípios que insistirem nessa questão [de substituição] nós vamos visitar e, se observada essa prática, os médicos serão remanejados e esses municípios serão excluídos do programa", afirmou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales.

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A Folha mostrou nesta sexta-feira (30) que em ao menos quatro Estados há prefeituras que já estão substituindo ou pretendem substituir seus profissionais pelos contratados pelo governo federal.

As cidades que já falam em trocar suas equipes estão no Amazonas (Coari, Lábrea e Anamã), Bahia (Sapeaçu, Jeremoabo, Nova Soure e Santa Bárbara --de acordo com a cooperativa Coofsaúde), Ceará (Barbalha, Cascavel, Canindé) e Pernambuco (Camaragibe).

Segundo as prefeituras, essa substituição significa economia, já que a bolsa de R$ 10 mil do Mais Médicos é totalmente custeada pela União.

"A substituição pura e simples de um profissional pelo outro, até a título de redução de despesas, como está na matéria da Folha de S. Paulo é inadmissível", disse Sales ao acompanhar a visita de médicos cubanos a uma unidade de saúde no Recife.

"Vamos ter uma atuação muito rigorosa. Está no edital, está no termo de compromisso que não é possível a substituição", disse o representante do ministério.

Durante uma audiência na Câmara, no dia 14, o ministro Alexandre Padilha afirmou que as prefeituras seriam monitoradas para evitar as substituições.

"Esse programa é Mais Médicos, não troca de médico", afirmou à época.

	Editoria de Arte/Folhapress

NOTA

Hoje, em nota, o ministério disse que os municípios estão "proibidos" de trocar profissionais.

A seguir, a nota do Ministério da Saúde:

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O Ministério da Saúde esclarece que os municípios que se inscreveram no Mais Médicos são proibidos, por força do termo de adesão e compromisso e da portaria interministerial, de demitir profissionais já contratados para substituí-los por participantes do programa. Os municípios que descumprirem esta regra serão excluídos do programa, com remanejamento dos médicos participantes para outras cidades, e serão submetidos a auditoria do Ministério da Saúde.

Para assegurar o cumprimento desta regra, o Ministério da Saúde estabeleceu um conjunto de filtros preventivos:

1) A prefeitura é obrigada a manter a quantidade de médicos na Atenção Básica que já tinha antes da adesão ao programa, sem ocupar estes postos com profissionais remunerados pelo Ministério da Saúde. Ou seja, os profissionais do Mais Médicos só podem ser incluídos para expandir a capacidade de atendimento naquela cidade, formando novas equipes de Atenção Básica ou preenchendo vagas naquelas em que faltava médico. O controle desta trava é feito online no sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), impedindo que o médico participante do projeto seja direcionado a postos que estavam ocupados antes da adesão do município.

2) Todos os médicos que já estavam cadastrados na Atenção Básica de um determinado município foram impedidos de se inscrever no programa para atuar nesta mesma localidade, o que impede a migração de profissionais para a bolsa do Mais Médicos dentro de uma mesma cidade.

Enquanto participarem do Mais Médicos, os municípios só poderão desligar médicos da Atenção Básica em situações excepcionais justificadas à coordenação nacional do Programa Mais Médicos, como, por exemplo, descumprimento comprovado de carga horária e/ou outra falha ética ou profissional do médico.