Leitor amigo, desconfie sempre das
unanimidades nos processos e na vida. Voto divergente significa que ao
menos quem divergiu o fez após estudar o processo
Eduardo Almeida Reis
Estado de Minas: 04/04/2014
Não resisto à
tentação de transcrever o texto do escritor e magistrado Renato Zupo,
publicado na coluna Justiça, que circula em vários jornais brasileiros:
“Se um determinado órgão é colegiado – seja ele o conselho de uma
empresa, um tribunal ou a diretoria de uma escola – subentende-se, está
claro e é óbvio, que dele se admitam decisões não unânimes. A única
exceção que conheço a esta regra é o Tribunal do Júri, inglês e
americano, formado por 12 jurados e que tem que decidir unanimemente.
Fora isso, decisão colegiada pode ser por maioria simples, maioria
qualificada, por sete a zero, quatro a três, seis a cinco etc.
Diante
disso, não há explicação jurídica que me entre na cabeça para a
existência em nosso sistema processual dos chamados ‘embargos
infringentes’, que serviriam para atacar decisão colegiada não unânime. É
o que está vitimando o julgamento do mensalão. O fato de uma decisão
não ser unânime não quer dizer que seja menos justa e correta, mas
simplesmente que o tribunal que a prolatou funcionou, verdadeiramente,
como um colegiado. Leitor amigo, desconfie sempre das unanimidades nos
processos e na vida. Voto divergente significa que ao menos quem
divergiu o fez após estudar o processo, e não simplesmente acompanhou a
boiada. Como dizia Nelson Rodrigues “toda unanimidade é burra”.
Goethe e a Bundesliga
Como
sabe o leitor, ou deveria saber se consultasse o Google, a Bundesliga é
formada por 18 equipes, e todos os clubes estão automaticamente
classificados para a DFB-Pokal (Copa da Alemanha). O campeão se
classifica para a DFB-Supercup (Supercopa da Alemanha), e mais não digo,
porque o sujeito que redigiu o texto Campeonato Alemão deve ser muito
bom para escrever em sânscrito ou aramaico, mas é meio confuso em
português.
Como sabe o leitor, há inúmeros brasileiros atuando na
Bundesliga, alguns até com muito sucesso. Johann Wolfgang von Goethe
(1749-1832), escritor e pensador que fez incursões no campo da ciência, é
considerado uma das mais importantes figuras da literatura alemã e do
romantismo europeu. Produziu romances, peças de teatro, poemas, textos
autobiográficos, reflexões teóricas nas áreas de arte, literatura e
ciências naturais. As cartas que trocou com pensadores e personalidades
são fontes de pesquisa e análise do seu pensamento. Hoje, com os
e-mails, não haveria como pesquisar e analisar o pensamento do filho de
Johann Caspar Goethe e Catharina Elisabeth Goethe.
Dia desses,
procurando frases sobre língua, não o órgão muscular, mas o idioma,
encontrei estas considerações de Goethe: “Ein jeder, weil er spricht,
glaubi auch über die Sprache sprechen zu können”. Na tradução de Paulo
Rónai, o filosofar de Goethe ficou assim: “Todos, só porque falam, crêem
poder falar da língua também”.
Ocorreu-me, então, a seguinte
questão que repasso ao caro e preclaro leitor: como se entendem os
brasileiros com os seus colegas que atuam na Bundesliga? Em inglês não
deve ser, porque não exportamos Shakespeares, mas jogadores de futebol.
Em alemão, salvo melhor juízo, é impossível. E o fato é que se entendem,
fazem sucesso e ganham fortunas.
Esse dilema atroz, que famoso
milionário mineiro confundia com diadema retrós, lembrou-me que Bund em
alemão não é nada do que vocês estão pensando e eu também pensei, até
consultar modesto dicionário alemão-português: é associação, aliança,
federação, forças armadas, fardo, feixe...
Bündel é pacote,
trouxa, maço, penca feixe e Bundeshaus é parlamento, mas o parlamento
que apronta os bolos excretados pela Hintern ou pelo Po não fica em
Berlim, fica em Brasília, DF.
O mundo é uma bola
4
de abril de 1581: Francis Drake completa a viagem de circum-navegação
da Terra e é sagrado cavaleiro pela rainha Elizabeth I da Inglaterra e
da Irlanda. Sir Francis Drake (1540-1595) foi um capitão inglês,
vice-almirante do Reino Unido, corsário, navegador, pirata famoso e
político da era elisabetana, sinal de que já naquele tempo havia piratas
entre os políticos. Morreu de disenteria, coitado, em janeiro de 1595,
depois de um ataque fracassado a San Juan, Porto Rico. O noticiário se
confunde quanto ao ano de sua morte entre 1595 e 1596, mas o motivo,
disenteria, é certo: síndrome infecciosa caracterizada pela eliminação
de matéria fecal com muco e sangue acompanhada de cólica intestinal. Em
grego é dusentería,as 'doença dos intestinos', e nos chegou pelo latim
dysenterìa,ae 'idem', mas o cavaleiro da rainha morreu em inglês:
dysentery. Ver sinonímia de diarreia.
Em 1835, criação da
primeira Escola Normal de ensino público da América, por incrível que
pareça, em Niterói, Rio de Janeiro, Brasil. Em 1939, Faisal II torna-se
rei do Iraque, coitado. Em 1968, Martin Luther King é assassinado em
Memphis. Em 1975, Paul Allen e Bill Gates fundam a empresa Microsoft.
Em 188, nasceu Marcus Aurelius Antoninus Basianus, que passou à história como Caracala. Hoje é o Dia do Jipe.
Ruminanças
“Aquele que faz o bem a outrem ama-o melhor do que é amado por ele” (Montaigne, 1533-1592).
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