Ações pelo clima - Jorge Familiar

A silvicultura e a siderurgia de Minas Gerais estão mudando as suas práticas e sendo recompensadas com a emissão de créditos de carbono


Jorge Familiar
Vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe
Estado de Minas: 05/06/2014

Não foi por coincidência que a rede de legisladores da Globe International escolheu o México como sede da Segunda Cúpula Mundial de Legisladores sobre mudanças climáticas, que começa amanhã e vai até domingo, no Congresso mexicano. Quinhentos parlamentares do mundo inteiro, especialmente das economias emergentes, dirão ao mundo que, sim, é possível criar um movimento que ponha em primeiro lugar o interesse dos cidadãos e que aprove legislações ambientais que favoreçam um modelo de desenvolvimento mais sustentável.

Os legisladores deixarão claro que – na ausência de um acordo global – os parlamentos, os governos, a sociedade civil e o setor privado podem mostrar o caminho a ser seguido em nível nacional. Muitas das preocupantes previsões sobre os efeitos das mudanças climáticas – do recuo glacial à elevação do nível do mar – estão sendo sentidos em primeira mão pela América Latina. Desde variações climáticas extremas na América Central e no Caribe até secas prolongadas no Cone Sul, tudo isso com impactos devastadores na agricultura, nos ecossistemas e na vida das comunidades.

A boa noticia é que, pelo menos na América Latina, não estamos de braços cruzados, apesar da falta de acordos globais. Na Costa Rica, projetos de reflorestamento, as novas regulamentações de mercado e campanhas públicas fazem parte do louvável esforço do país para alcançar a neutralidade em carbono até 2021.

No Brasil, os setores da silvicultura e da siderurgia de Minas Gerais estão mudando as suas práticas e sendo recompensados com a primeira emissão de créditos de carbono para projetos florestais, enquanto no México, a Lei de Mudanças Climáticas de 2012 se tornou uma das mais completas e ambiciosas a nível global.

De fato, nos dias de hoje, onde quer que se olhe na América Latina e no Caribe, seus líderes estão promovendo iniciativas para reduzir ou se adaptar aos efeitos das mudanças climáticas. Dessa forma, mesmo em uma época de incerteza global, a região vem contribuindo com racionalidade, certezas e confiabilidade para se converter uma ameaça global em uma importante parte da solução.

A região ostenta, por exemplo, a matriz energética com as mais baixas emissões de carbono do mundo em desenvolvimento (6% no setor energético), o Sistema de Transporte Rápido mais extenso do planeta (associado à redução dos níveis de contaminação ambiental) e o primeiro mecanismo de seguro contra riscos de catástrofes, para melhorar a capacidade de recuperação após desastres naturais.

Muitas das iniciativas verdes da região contaram com o vigoroso apoio de seus legisladores. De fato, a América Latina é a região do mundo que apresentou mais realizações no ano de 2013 em matéria de legislação para prevenir ou reduzir os efeitos das mudanças atmosféricas, segundo um relatório da Globe International. Entre essas contribuições destacam-se a Lei da Mãe Terra, da Bolívia, que penaliza os maus tratos à natureza; a legislação para o bem-viver, do Equador, e o marco legal de mudanças climáticas da Costa Rica, que, entre outras coisas, garante o ensino obrigatório dessa matéria nas escolas.

Muitas dessas iniciativas contaram com o apoio técnico e financeiro do Banco Mundial. Apoiamos o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia, que abrange uma superfície equivalente à da França e que ajudou o Brasil a reduzir continuamente sua taxa de desmatamento ao longo de mais de quatro anos. Diante do fenômeno do recuo das geleiras andinas, o Banco Mundial estabeleceu com os governos da Bolívia, do Equador e do Peru um projeto regional de adaptação, administrado pela Comunidade Andina das Nações. Assim, será possível fortalecer a capacidade das economias, dos ecossistemas e das populações locais para enfrentar os seus iminentes impactos.

Isso se torna uma questão de vida ou morte quando 97% do PIB regional é gerado em países que são exportadores líquidos de matérias-primas: petróleo, minerais e produtos agropecuários. Esses recursos poderão sofrer uma significativa redução em menos de uma geração se não houver uma variação nas atuais taxas de extração ou se não forem adotadas técnicas agropecuárias mais sustentáveis. Os líderes da América Latina estão conscientes dessa realidade e não estão esperando que outros deem o primeiro passo para modificá-la. Eles acreditam que um futuro mais equilibrado e sustentável é possível para todos os latino-americanos e as próximas gerações.