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Associação Brasileira de Empresas Aéreas encaminha carta à candidatos á Presidência que visa minimizar problemas

Pedro Rocha Franco* e Rodolfo Costa

Estado de Minas: 07/08/2014


Rio de Janeiro – Depois de uma década de crescimento vertiginoso do número de passageiros, o que acarretou em uma expansão desordenada em uma infraestrutura muito aquém da ideal, o setor aéreo pede ajudar para planejar a expansão prevista para os próximos anos. Um documento elaborado pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), que reúne as quatro principais companhias nacionais (TAM, GOL, Avianca e Azul), endereçado aos candidatos à Presidência da República aponta os principais pleitos conjuntos para que o setor suporte a demanda prevista.

A carta intitulada Agenda 2020 será entregue aos presidênciais com seis tópicos principais que representam a principal demanda do setor. Ontem, o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, recebeu o documento do presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, acompanhado dos dirigentes das companhias aéreas – José Efromovich, da Avianca; Antonoaldo Neves, da Azul; Paulo Sérgio Kakinoff, da GOL; e Claudia Sender, da Tam –, em um evento realizado no Rio de Janeiro em parceria com a Coppe-UFRJ. A lista inclui a revisão da precificação do combustível aeronáutico; melhoria da infraestrutura de aeroportos e do espaço aéreo e a necessidade de fomentar a formação e especialização da mão de obra.

O principal pleito, no entanto, refere-se ao custo do querosene de aviação, que, segundo as empresas, é o principal responsável pelo custo elevado das operações em todo o país. Nas operações, em alguns estados, o combustível representa até 44% do custo operacional, segundo a Abear. Fato é que a questão extrapola o panorama federal, sendo necessário repensar a política de ICMS, tendo em vista que o imposto estadual é um dos problemas relacionados ao querosene.

Hoje, a alíquota varia de 4% a 25%, sendo considerado ideal 6% para todos os estados. E a associação citou o exemplo do Distrito Federal, que, ao reduzir a alíquota do ICMS, conseguiu manter a arrecadação com o tributo tendo atraído 126 novos voos. A desoneração de PIS-Cofins é outro pedido. “Na medida que a aviação atendia mais passageiros na última década foi cortando todos os custos. Hoje não há mais itens para serem cortados”, argumenta Sanovicz, ressaltando que na última década o preço do bilhete caiu pela metade.

Em concordância com a carta apresentada pelas companhias, o ministro Moreira Franco admitiu que a questão do combustível é um problema a ser enfrentado pelo governo federal, mas disse que deverá ser tratado pelo próximo presidente. “É preciso discutir a composição de preços do combustível de aviação adotada pela Petrobras para que tenha como referência os valores adotados no mercado internacional”, afirma.

NO LIMITE A questão da infraestrutura aeroportuária (pista de pouso, pátio de aeronaves e terminal de passageiros) é outro fator a ser considerado, segundo a Abear. Números do setor indicam que 35% dos aeroportos da América Latina funcionam acima do limite operacional. É o caso de Confins, que, sem a conclusão da reforma, já atingiu o patamar máximo, impedindo acréscimo de novas operações.

A Abear defende a radicalização das concessões dos aeroportos, extrapolando a concessão de Confins, Galeão, Guarulhos, Brasília e Viracopos. Na avaliação de Sanovicz, a saída para a entrada da iniciativa privada em terminais urbanos, onde é restrito o investimento para ampliação dos aeroportos (Pampulha, Congonhas, Santos Dumont, Recife etc), seria a adoção da menor tarifa como quesito para a concessão, em vez de maior outorga, como se deu com os demais.

Os estudos da associação projetam que, até 2020, 211 milhões de passageiros serão transportados anualmente por 167 cidades. Com isso, mais 100 milhões de passageiros serão incorporadas ao fluxo nacional, quase dobrando o número de usuários. O avanço força as empresas a dobrar a frota de aeronaves, de 500 para 1 mil aviões, além de criar 660 mil empregos diretos e indiretos.

* O jornalista viajou à convite da Abear

Terceirizados deixam passageiros no chão

Brasília –O atual momento dos maiores aeroportos do país, com grande movimento e alvo de pesados investimentos públicos e privados, não tem impedido graves falhas administrativas. Ontem, por exemplo, os terminais de Brasília e Curitiba foram palco de transtornos gerados por terceirizados. Na capital do país, um grupo de caminhoneiros, responsável por retirar entulhos das obras, ameaçou obstruir o abastecimento de aeronaves. No Paraná, por sua vez, faltaram funcionários terceirizados nas esteiras e no raio-X, o que atrasou em 40 minutos a saída dos passageiros.

Após o protesto por falta de pagamento, a RM Transporte, prestadora de serviços do Aeroporto Juscelino Kubitschek, frustrou os empregados e as empresas parceiras, sumindo com os R$ 100 mil que recebeu da concessionária Inframérica. Situações como essa, envolvendo terceirizadas e serviços públicos, têm sido comuns, sobretudo na Esplanada dos Ministérios. O protesto organizado por cerca de 20 pessoas, donos de caminhões e motoristas, fechou com 12 veículos as duas vias de acesso à Base Aérea por volta das 8h. A obstrução total durou 15 minutos, mas o ato se estendeu até as 10h.

Para limpar o canteiro de obras no JK, a Helvix, empresa contratada pela Inframérica para cuidar da reforma e ampliação do terminal, recorreu à RM Transporte, que, por sua vez, mobilizou 35 caminhões de terceiros. Um dos responsáveis pelas operações, o empresário Elioni Menezes da Silva, não escondeu a insatisfação com o descaso. Dono de três veículos, atendeu a terceirizada de 20 de março a 13 de maio, mas só recebeu até abril. O valor devido de maio, R$ 30 mil, está pendente. A Helvix esclareceu que está em contato direto com a contratada para sanar todas pendências nos próximos dias. A Inframérica comunicou que acompanha a negociação entre o consórcio construtor e a transportadora de materiais, ressaltando não ter havido problemas nas operações no terminal em virtude do protesto.