Câmara arquiva proposta da 'cura gay'

folha de são paulo

Deputado tucano João Campos (GO), autor do texto que gerou polêmica, pediu que ele deixasse de tramitar

Líderes da bancada evangélica na Casa já se articulam para apresentar hoje novo projeto sobre o tema

DE BRASÍLIA

Em reação às manifestações que sacudiram o país, a Câmara arquivou ontem o projeto que pretendia liberar psicólogos a promover a "cura" da homossexualidade.

Apelidado de "cura gay", o texto era capitaneado pela bancada evangélica.

Relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos, o deputado Anderson Ferreira (PR-PE) discutiu com assessores uma nova versão do texto. A ideia é protocolar ainda hoje uma proposta similar.

Como há impedimentos regimentais para que o texto seja idêntico ao que foi arquivado, o novo projeto suspende três em vez de dois artigos da resolução do Conselho Federal de Psicologia. A derrubada do texto foi motivada por manobra de parte dos líderes da Câmara e do PSDB --partido do autor do projeto, o deputado João Campos (GO).

Após pressão do PSDB, Campos solicitou ontem o fim da tramitação da matéria e o pedido foi aprovado rapidamente pelo plenário da Casa.

A proposta pretendia derrubar trechos de uma resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia) e, dessa forma, permitir que os psicólogos oferecessem tratamento para a homossexualidade.

Há três semanas, a proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, sob o comando de Marco Feliciano (PSC-SP). Após protestos, líderes começaram a recolher assinaturas para levar o projeto diretamente ao plenário sem passar por outras comissões.

Em outra frente, o PSDB, temendo a exploração do fato na eleição de 2014, passou a trabalhar contra o texto.

Campos afirmou que o principal motivo para o pedido de arquivamento foi a nota divulgada pelo PSDB, na semana passada, em que o partido chama a "cura gay" de um "grave retrocesso".

"Meu partido soltou uma nota com posição contrária, matou o projeto. E esse projeto não é uma pauta da sociedade, qual é a urgência? Não vou permitir que o governo use o projeto para desfocar a pauta das ruas, que são segurança e saúde de qualidade, o fim da impunidade e a adoção de punições contra os mensaleiros pelo Supremo", afirmou o deputado.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou que preferia ter votado o projeto. "Gostaria de ver o texto derrotado no plenário, para que fosse jogado no lixo da história."

A "cura gay" foi um dos alvos das manifestações das últimas semanas. Na semana passada, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu a um grupo que trabalharia para "enterrar" o projeto.

Ontem, Feliciano fez uma provocação: "Na próxima legislatura a bancada evangélica vem dobrada, e a gente vem com força total", declarou.

(FERNANDA ODILLA, JOHANNA NUBLAT E MÁRCIO FALCÃO)

Painel Vera Magalhães

folha de são paulo

Terapia preventiva

O programa Mais Médicos, uma das poucas medidas novas de gestão que Dilma Rousseff tem na manga para responder à pauta dos protestos, será lançado na segunda-feira. O discurso para acalmar as corporações médicas, contrárias à contratação de profissionais estrangeiros para atuar em regiões remotas, será que o governo vai priorizar os brasileiros. A ênfase será na abertura de 11 mil vagas de graduação e novos cursos de medicina, além de 12 mil novas vagas de residência.

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Pronto-socorro Dilma quer os profissionais atuando nas periferias e no interior do país já em outubro.
Sem acordo O governo não vai ceder à pressão das entidades para que os médicos estrangeiros que se inscrevam no Mais Médicos tenham de revalidar o diploma. Isso porque, se fizessem a prova, os médicos poderiam atuar em todo o país, e não só nos lugares determinados e para atender ao SUS.
Pressão... Ao informar o Planalto sobre a disposição da Câmara de adiar o plebiscito da reforma política, Henrique Alves (PMDB-RN) foi alertado que, sem a consulta, o Congresso seria pressionado a votar projetos de iniciativa popular, como os da OAB e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
...alta Nesse caso, o governo apoiaria os projetos. Assim, manteria o discurso de consulta popular e o Congresso ficaria "falando sozinho'', nas palavras de um interlocutor do Planalto.
Segundona De Fábio Lepique, tesoureiro do PSDB de São Paulo: "O governo Dilma só é padrão Felipão se for na fase Palmeiras dele''.
Olho na tela Na reunião de anteontem, ministros falaram sobre as pressões que têm de administrar em suas áreas. Segundo relatos, Paulo Bernardo (Comunicações) deu o exemplo da regulação da mídia e disse que não é o momento dessa discussão.
Carga... O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, recomendou à Petrobras que abra processo interno para verificar o cumprimento de contratos pela Coobrascam, comandada pelo sindicalista Nélio Botelho, do Movimento União Brasil Caminhoneiro, com a estatal.
... pesada A cooperativa, presidida pelo líder dos protestos que têm fechado rodovias no país, tem 39 contratos, que rendem R$ 4 milhões mensais, com a Petrobras, de acordo com a AGU. "Ou ele está furando a própria greve ou está descumprindo contratos'', diz o advogado-geral, Luís Inácio Adams.
Última... Geraldo Alckmin (PSDB) nomeou o pastor licenciado da Igreja Universal Vinícius Carvalho para uma coordenadoria da Secretaria de Desenvolvimento Social. Carvalho é presidente estadual do PRB, partido que recebeu o comando da pasta no fim de maio, em troca do apoio à reeleição do tucano.
...oração O dirigente será responsável por estabelecer e monitorar parcerias do governo com entidades sociais. Instituições vinculadas à Universal já declararam interesse em firmar convênios com o governo paulista para tratar dependentes químicos.
Luz de velas Com discrição, Aécio Neves (PSDB) aproveitou uma passagem por São Paulo, na segunda-feira, para jantar com três grandes empresários. Dois do setor produtivo e um do mercado financeiro.
Turnê O presidenciável também se reuniu com um grupo de 20 prefeitos do interior de São Paulo. Os governantes o convidaram para visitar suas cidades a partir de agosto, quando Aécio pretende começar a visitar o Estado com mais frequência.

com ANDRÉIA SADI e BRUNO BOGHOSSIAN

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TIROTEIO

"Se Dilma quer ouvir a voz das ruas, deveria perguntar à população se o salário dos políticos deveria ser igual ao de um professor."

DE ZÉ MARIA, PRESIDENTE NACIONAL DO PSTU, sugerindo uma pergunta para o plebiscito proposto pelo Palácio do Planalto para realizar a reforma política.

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CONTRAPONTO

Bolsa Passeata

Na reunião de segunda-feira na Granja do Torto com Dilma Rousseff, todos os ministros tiveram a oportunidade de falar e fazer sugestões sobre medidas que poderiam ser anunciadas para atender às reivindicações dos protestos de junho. Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia) falava sobre a importância de o governo criar uma agenda positiva, e citou o Ciência Sem Fronteiras.
A presidente, que anotava todas as ideias, brincou:
--Raupp, a gente sabe que metade do pessoal que protestou no exterior era do programa!
Foi o momento mais descontraído da reunião.

Elio Gaspari

folha de são paulo

As passeatas dos empulhadores

Depois que o andar de baixo foi para a rua, o de cima tomou o rumo da mistificação

Desde que o monstro foi para a rua, o andar de cima virou urubu que voa de costas. Em poucas semanas, aprontou o seguinte:
1) A doutora Dilma reuniu o ministério e propôs "cinco pactos". Quais? Ninguém lembra. A quem? Ninguém sabe.
2) Em seguida defendeu uma constituinte exclusiva, ideia que durou 24 horas, porque ninguém sabia o que era.
3) Agora quer um plebiscito para orientar uma reforma política na qual o PT quer arrancar o financiamento público das campanhas (sendo seu maior beneficiário) e, se der, algum voto de lista.
4) O governador Geraldo Alckmin, cuja Polícia Militar acendeu o pavio da explosão da rua. (Argumente-se que ele não a controla como devia, mas esse é um problema do doutor.) Dias depois suspendeu o aumento de 6,5% dos pedágios nas rodovias paulistas, previsto para o início deste mês.
5) O Senado poderá aprovar hoje um projeto que dá transporte gratuito a estudantes.
6) Finalmente, o prefeito Fernando Haddad propôs um conjunto de medidas a tirou da manga o surrado aumento de impostos sobre bens supérfluos.
Tudo marquetagem.
Suspender aumento de pedágio pode até ser uma providência saudável, mas resulta num estímulo ao transporte individual. O problema está noutro lugar, nas relações promíscuas dos Estados com a privataria que atende pedidos de governadores e prefeitos para fazer obras, retarda serviços e vai buscar no escurinho da agências a prorrogação de seus contratos. Assim acontece em São Paulo, assim sucedeu no Rio, onde a prorrogou-se o contrato do metrô e das barcas Rio-Niterói antes da venda das concessões. A compensação para os empresários de São Paulo virá da redução do valor que são obrigados a remeter à agencia reguladora (ferro na Viúva) e do desconto no que é devido por atraso de obras (ferro na Viúva, de novo).
O passe livre para estudantes oferecerá transporte gratuito a todos os estudantes, inclusive àqueles que não precisam. Tem dia em que o chofer está de folga ou a mamãe foi para Miami. Como resolver isso? Ganha o passe quem pedir, pela internet, indo buscar a carteirinha duas vezes por ano num posto do governo. Se o pessoal do Bolsa Família é obrigado a pedir, porque a Bolsa Passe Livre deve ser automática, sujeita à conhecidas fraudes? Durante o New Deal, Franklin Roosevelt não deu moleza a quem disse que precisava de ajuda. Só a recebia quem pedia e ralava para coletá-la.
Sempre que um governo não sabe o que fazer defende mais impostos sobre bens supérfluos. O PT manda em Brasília desde 2003, passou a voar nos jatinhos amigos, aninhou-se na rede de interesses da plutocracia e cobra IPVA de quem tem carro velho (produto supérfluo), mas nada pede a quem tem helicóptero (um bem essencial).
O que a rua quer é menos empulhação dos sábios de planilhas que confiaram nos mecanismos de persuasão da polícia e dos pensadores. O que a doutora Dilma, governadores e prefeitos estão oferecendo é pouco mais que uma marquetagem destinada a embaralhar o debate. Inverte-se um velho slogan que se dizia: "Peça o Impossível". Noves fora o passe livre, a rua pede o possível: menos roubalheira e mais contas abertas. Os palácios estão oferecendo o impossível.

Consumo, a porta de entrada da cidadania - Tendências/Debates

folha de são paulo

FLÁVIO ROCHA

TENDÊNCIAS/DEBATES

Sem deixar de exigir a troca de liquidificadores ou geladeiras com defeito, o brasileiro começa a enxergar a viabilidade de um recall também para quem não se mostra capaz de fazer bom uso do mandato popular que lhe foi delegado

No momento em que não faltam candidatos a intérprete da "voz rouca das ruas", aqueles que identificaram e acompanham a migração dos 40 milhões de brasileiros para a emergente classe C podem esclarecer aspectos que ainda não mereceram atenção.

Muitos desses intérpretes continuam plugados em um modelo antigo para analisar o Brasil, mas a velha pirâmide social se transformou num losango com o ingresso da nova classe consumidora.

Boa parte dos cidadãos que deixaram seu comodismo e letargia para fazer barulho e protestar nas ruas de todo o país cumpriu um aprendizado completo antes de alcançar o estágio da questão política.

Eram súditos apáticos e conformados. Ao conquistarem a capacidade de consumir, conheceram seu poder de exigir o que lhe havia sido prometido numa operação de crédito ou num serviço de telefonia, por exemplo. Perderam o medo de protestar.

Nós, do varejo, além de espectadores privilegiados dessa evolução, temos sido partícipes da vida dos atores desse movimento social. A transformação do súdito em cidadão foi possibilitada por empresas que não foram afetadas pelo pibinho, exatamente porque se alimentam da força motora desse novo contingente de consumidores.

Foram essas empresas que abriram as primeiras linhas de crédito para o público emergente, não instituições bancárias. O resultado é que o varejo brasileiro é hoje o maior especialista em classe C --conhece seus anseios e se antecipa no atendimento de suas demandas.

Definiu-se um verdadeiro processo de transformações demográficas e sociais. Seria ingenuidade imaginar que mudanças tão profundas ficariam restritas ao mundo econômico. Os reflexos políticos seriam mesmo inevitáveis. Só não viu quem não quis ver.

Os emergentes protagonizam uma mudança radical na relação com o Estado. Antes, a via era de mão única e pouco diferia daquela que os colonizadores portugueses estabeleceram com os nativos. Os súditos se deslumbram com miçangas, quinquilharias e bugigangas.

A grande novidade para cada um dos indivíduos que compõem as dezenas de milhões que deixaram a pobreza é a reciprocidade.

A figura do consumidor passou a se sobrepor ao velho Jeca Tatu urbano. E o cidadão começou a ganhar importância. Descobriu a necessidade de exigir contrapartida. Aprendeu a questionar constantemente a relação custo-benefício. Aprendeu os benefícios da concorrência e passou a se indignar com quem vende mais caro.

Assim como faz com seus fornecedores, o cidadão-consumidor começa a cobrar do governo a correta aplicação dos recursos dos impostos que ele paga e o mesmo nível de eficiência, qualidade e excelência que reclama dos produtos e serviços que contrata. Ineficiência? Desperdício? Corrupção? É incompatível.

Quando o Brasil conquistou o privilégio de sediar os três maiores eventos esportivos do planeta, nossos governantes devem ter imaginado que tamanha overdose de pão e circo garantiria eleições e reeleições por muito tempo.

Jamais poderiam imaginar que, em vez de perguntas sobre quando e onde seria a festa, surgissem incômodas questões: Quanto custa? Por que no Brasil é mais caro? Quem paga? A saudável e profunda transformação na postura do cidadão-consumidor está por trás do grande susto do qual governantes e políticos demoram a se recompor.

Não se crê mais em um Estado provedor todo-poderoso.

Depois de 25 anos, finalmente começa a ser regulamentado um artigo da Constituição Federal (de autoria do então deputado constituinte Afif Domingos) que garante a todos os brasileiros a transparência dos tributos e permite que o consumidor-contribuinte saiba o quanto a manutenção do Estado pesa no seu bolso.

A verdade é que muitos reduziram o recado da voz rouca das ruas a pleitos pontuais, quando a resposta está na mudança de postura do cidadão, que aprendeu a cobrar enquanto consumidor. E suas primeiras reivindicações são custos menores e um Estado menos presente.

Sem se esquecer de exigir a troca de liquidificadores ou geladeiras com defeito, o brasileiro começa a enxergar a viabilidade de um recall também para quem não se mostra capaz de fazer bom uso do mandato popular que lhe foi delegado.

FLÁVIO ROCHA, 55, é presidente da Riachuelo e do Instituto para Desenvolvimento do Varejo
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