quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Dieta digital

Aplicativos têm sido criados para ajudar dependentes de seus smartphones a gerenciar seu tempo no aparelho


Zulmira Furbino
Estado de Minas: 28/08/2014  

Wellington Alves Martins, de 18 anos, não desgruda do seu aparelho e diz não saber quantas horas por dia passa ao telefone (Beto Magalhães/EM/D.A Press )
Wellington Alves Martins, de 18 anos, não desgruda do seu aparelho e diz não saber quantas horas por dia passa ao telefone
Os smartphones estão com tudo no Brasil. A maneira como esses equipamentos conquistam os usuários pode ser medida pela sua penetração no mercado brasileiro. Até o fim do ano, estima-se que o número de assinaturas de internet móvel em território nacional chegará a 78,2 milhões. Segundo a PwC, em 2014 foram registrados 27% de acessos à internet com os aparelhos celulares, mas até 2018 estima-se que essa fatia mais do que dobrará, chegando a 59%. A febre dos smartphones, porém, tem um efeito colateral: o vício no aparelho. A novidade é que o número de aplicativos que têm como objetivo ajudar os dependentes a gerenciar seus impulsos na rede está aumentando. O último a sair do forno é o Moment, que propõe controlar o tempo que uma pessoa passa no aparelho iPhone, da Apple.

O criador do Moment, o norte-americano Kevin Holesh, explica que o aplicativo do sistema iOS rastreia automaticamente o uso que uma pessoa faz do seu smartphone todos os dias. “Criei o Moment para mim”, reconheceu Holesh, que um dia se viu ignorando a família e os amigos em favor do aparelho. Quando começou a usar o aplicativo, ele passava 75 minutos do dia ao celular. Agora, com o uso do app, redefiniu seu limite para 40 minutos. “Preciso do meu telefone para o trabalho e dependo disso para viver, mas passei a dizer para mim mesmo: “Vou fazer as tarefas com apenas 40 minutos em meu iPhone. Meu objetivo era encontrar um equilíbrio entre o tempo certo de estar conectado e desconectado”, explica.

Com o Moment, os usuários podem definir limites diários e escolher um som de aviso quando ultrapassarem o limite estabelecido. Também é possível receber avisos ocasionais ao longo do dia para que saibam de seu progresso. A ideia é equilibrar o uso do smartphone com os momentos em família e os amigos, porque Facebook, Instagram e mensagens de texto podem esperar. O aplicativo pode ser baixado por U$ 4,99 (equivalente a cerca de R$ 11,40).

Um estudo feito pela Universidade de Bonn, na Alemanha, deu origem ao aplicativo Menthal (para o sistema android e gratuito) para atender à demanda das pessoas que precisam entrar numa espécie de dieta digital. O levantamento mostrou que os usuários desbloqueiam seu smartphone cerca de 80 vezes ao dia e que as características clássicas de um celular, como telefonar e mandar mensagens, correspondem a uma parte muito pequena do uso diário do aparelho.

Já o BreakFree, que é parcialmente grátis, também controla o tempo que uma pessoa gasta utilizando outros apps, como a frequência de desbloqueio do celular e o tempo que se gasta fazendo e recebendo chamadas telefônicas. Depois de calculado esse tempo, o app, compatível com o android, insere o usuário numa escala de vício. Além desses, o My Mobile Day e o The 25th Hour também prometem controlar o impulso desmedido das pessoas em relação aos seus aparelhos telefônicos inteligentes.

“Hoje existe uma geração on-time (em tempo) e on-line (conectada). Essa geração foca muito mais tempo na internet e nas redes sociais, o que às vezes atrapalha seu desempenho no mercado de trabalho. Os smartphones entram em tudo no dia a dia e a convivência virtual é maior do que a pessoal. As pessoas não ligam umas para as outras. É mais fácil mandar um recado pelo mural do Facebook”, resume Gardênia Rogatto, gerente sênior da PwC Brasil. Ela estima que boa parte da expectativa de elevação da participação desses aparelhos no mercado até 2018 ocorrerá pelos investimentos em infraestrutura de rede no país e pelo acesso das classes C e D aos smartphones.

Em excesso, contato pode virar vício 

Quando acorda e abre os olhos pela manhã, a primeira coisa que o estudante Wellington Alves Martins, de 18 anos, faz é desbloquear seu smartphone para saber o que ocorreu enquanto ele estava apagado, à noite. O estudante não sabe calcular quantas vezes por dia entra e sai do seu celular, mas reconhece que faz isso sem parar o dia inteiro, inclusive durante a aula. “Olho o WhatsApp e o Facebook antes de ir para o cursinho e, depois, quando chego. Aí respondo as mensagens e volto a prestar atenção na aula, mas fico com ele na mão o tempo inteiro”, conta. No dia em que seu Galaxy foi roubado, não se apertou. Recarregou a bateria de um Iphone 3 que ganhou de presente do pai, comprou um chip novo e se reconectou à rede rapidamente.

Wellington ficou surpreso ao saber da existência de aplicativos que têm o objetivo de controlar o uso dos smartphones porque, segundo ele, pessoas da sua geração não ficam sabendo dessas coisas, já que ninguém está interessdo em parar de usar a internet. O jovem admite, porém, que usaria um desses apps. “Sei que gasto muito tempo no celular, mas não tenho nem ideia de quantas horas por dia. Gostaria de experimentar até para verificar se estou exagerando. Pode ser que eu esteja perdendo outras coisas, até mesmo durante a aula”, diz.

Para Analice Gigliotti, chefe do setor de dependências químicas e comportamentais da Santa Casa do Rio de Janeiro, é impossível viver sem smartphones e computadores no mundo de hoje e um dos motivos é que existe uma ligação entre trabalho e internet. “As pessoas ficam conectadas respondendo a e-mails que não tiveram tempo de responder no dia anterior. A gente não consegue mais viver sem o aparelho que usamos até para acessar nossa conta bancária”, lembra. Segundo ela, porém, apesar das facilidades proporcionadas pelos telefones celulares, o prejuízo ocorre quando uma pessoa passa mais tempo do que deveria nessas conexões.

do normal ao patológico Na avaliação da neuropsicóloga e sexóloga Sônia Eustáquia Fonseca, a linha que separa o normal do patológico pode ser tênue e imperceptível à primeira vista, porque a pessoa usa o trabalho como desculpa para o contato excessivo com o smartphone. “No início, a pessoa só precisa manter o celular ao alcance, depois, ele tem que estar junto, mesmo em um bolso ou na mão. A partir daí, tudo o que era resolvido com o computador, que de certa forma exige um ritual, como ligar, sentar em uma mesa etc., deixa de ser necessário”, observa. É nesse momento que os viciados na rede passam a resolver tudo pelo smartphone ou a consultá-lo a todo o momento. “Se a pessoa abria o computador uma ou duas vezes ao dia para olhar e-mails e Facebook, agora ela faz o tempo todo pelo celular. Tenho pacientes que levantam à noite para olhar, ficam com ele na cama, debaixo do cobertor. Temos que lembrar que são os mesmos sintomas de um vício”, diz a neuropsicóloga. 

Informática na 3ª idade

Informática na 3ª idade 

Idosos que se abrem a novos aprendizados envelhecem saudáveis
Pollyana Paixão

Estado de Minas: 28/08/2014


Trabalhar o cérebro é tão importante para a saúde dos idosos quanto a realização de atividades físicas. O exercício cerebral evita doenças como a demência. O computador e a informatização são grandes aliados para a saúde mental das pessoas na terceira idade. De acordo com um estudo publicado no periódico PLoSOne – desenvolvido pelo professor da Escola de Psiquiatria e Neurociência Clínica e diretor de pesquisa do Centro de Saúde e Envelhecimento da Universidade de Western Australia, Osvaldo Almeida –, homens mais velhos que têm contato com computadores apresentam menos risco de desenvolver demência em um período de oito anos. O estímulo causado pela informática é benéfico e auxilia a manutenção da memória, proporcionando um aprendizado constante e afastando as chances de desenvolver algumas doenças relacionadas à mente.

Os idosos que se abrem aos novos conhecimentos têm mais chances de ter um envelhecimento saudável, afastando as incapacidades decorrentes da idade avançada. A perda de neurônios se torna comum e inevitável com o passar dos anos. Entretanto, o desenvolvimento contínuo das atividades cerebrais auxilia no resgate das funções que tiveram queda com o avanço da idade, previne a depressão e auxilia no enriquecimento cerebral. O contato com computadores eleva a autoestima dos idosos, evidencia suas potencialidades e os deixa com mais confiança no futuro, por se sentirem capacitados a entender as novidades do mundo virtual. A entrada na terceira idade é uma fase em que, geralmente, muitas pessoas estão se aposentando e acabam tendo mais tempo livre para se cuidar. Atualmente, as pessoas têm apresentado mais desejo e disposição para se manter atualizadas e acompanhar as demandas do mundo digital. Se comunicar com pessoas distantes, estar atualizado com as notícias, se entreter e ter interação com aparelhos eletrônicos são alguns dos pontos que estimulam a vontade de aprender, o que antes era totalmente desconhecido. As atividades desenvolvidas no computador atuam diretamente na melhora da memória e elevam a capacidade de raciocínio, ajudando a retardar o aparecimento de demências e a adquirir costumes que favorecem na melhora da qualidade de vida desse público. Ficar por dentro de notícias com mais facilidade, aumentar o ciclo de contatos e ter a oportunidade de dar sequência à educação pela estimulação mental são algumas das vantagens que atraem as pessoas com mais de 60 anos a começar ou continuar as atividades de informática.

Muitas empresas estão preocupadas com a saúde e a qualidade de vida dos idosos e, com isso, buscam oferecer serviços para que as capacidades desse público sejam colocadas em destaque. O colégio e a faculdade Cotemig são exemplo dessas instituições que aderem aos programas de responsabilidade social e se preocupam com questões humanitárias. Eles desenvolveram um curso que oferece ensino de informática gratuito para pessoas acima dos 60 anos. O curso é ministrado pelos próprios alunos e tem o intuito de beneficiar e agregar conhecimento às pessoas da terceira idade. A tecnologia está a cada dia mais presente em todas as etapas da vida. A informática oferece um leque de oportunidades e benefícios para todas as pessoas e em qualquer idade da vida.

Imposto sobre doações a candidaturas Tiago Gomes de Carvalho Pinto

Imposto sobre doações a candidaturas
Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Doutor em direito tributário
Estado de Minas: 28/08/2014


Interessante questão reside em saber se incide o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) sobre valores ou contribuições doadas por pessoas físicas ou jurídicas a candidatos para fazer face às inúmeras despesas de campanha eleitoral. A Lei 9.504/07 e resoluções específicas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disciplinam a forma como as pessoas físicas e jurídicas podem proceder à doação aos candidatos postulantes a cargo eletivo, bem como determinam algumas regras. O ITCD é de competência dos estados, segundo determina a Constituição Federal (art. 155, I), e, portanto, em tese, teriam eles a atribuição de exigir o pagamento do imposto incidente sobre valores doados a candidatos residentes em seu território. Em Minas Gerais, pelo menos, é contribuinte do imposto o donatário/beneficiário, na aquisição por doação, conforme se extrai da Lei Estadual 14.941/03.

Logo, se o candidato que postula qualquer cargo político residir em Minas e receber em doação valores visando à campanha eleitoral, ele poderá, a priori, submeter-se à exigência do ITCD, considerando que a hipótese de incidência de tal tributo implica na transferência de quaisquer bens ou direitos em seu favor.

Algumas observações merecem análise mais acurada. Pela lei mineira ora em vigor, há duas exceções que poderiam ressalvar a obrigatoriedade da incidência do ITCD. O pagamento sobre a doação é a regra. A primeira seria a hipótese de não incidência. Pela lei de Minas Gerais, não haverá a exigência do imposto caso o donatário seja partido político. Nesse caso, a exigência é que a doação seja feita diretamente à agremiação partidária.

Outra hipótese seria de isenção. Pela Lei, fica isenta do imposto a transmissão por doação cujo valor não ultrapasse 10 mil UFEMG’s, algo em torno hoje de R$ 22 mil reais. Valores transferidos por doação até tal limite estariam, assim, abarcados pela faixa de isenção que a lei autorizou; sobre parcela acima de tal valor, já seria possível incidir sobre o imposto a alíquota de 5%.

O ponto relevante, portanto, consiste em saber se incide o ITCD sobre valores doados e recebidos por candidato a cargo eletivo para financiamento da campanha eleitoral – acima do limite legal de isenção. Doação consiste em um ato mediante o qual uma pessoa (doador), por liberalidade, transmite bem, vantagem ou direito de seu patrimônio a uma outra pessoa (donatário), que o aceitará tácita ou expressamente.

Tal instituto é tratado no Código Civil (art. 538). Alguns traços característicos são essenciais, quais sejam a transferência do patrimônio de uma pessoa a outrem, objeto lícito e incorporação ao patrimônio do beneficiário. Assim, como em uma relação de causa-efeito, há, necessariamente, para a correta dimensão da doação, que haver o enriquecimento do destinatário ao mesmo tempo em que fica diminuído o doador.

O exato sentido desse termo afigura-se, nesse caso específico, por demais essencial, na medida em que, para fins de incidência do ITCD, a “lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado”, como se infere do art. 110, do Código Tributário Nacional.

Nesse sentido, a doação realizada por pessoa física ou jurídica a candidato a cargo eletivo para o financiamento de campanha eleitoral não se subsume ao conceito da doação, para fins de incidência do imposto estadual. E isso porque, em se tratando de transmissão de doação de valores para o gasto com despesas próprias da campanha eleitoral, todo o valor transferido deve ser alocado em conta bancária própria, vinculada apenas aos gastos que se apresentarem ao longo do processo eleitoral. Ademais, os valores recebidos pelos candidatos, por certo, não integrarão seu patrimônio, considerando que serão direcionados ao financiamento de sua campanha.

Portanto, não se trata de doação, nos termos tratados no Código Civil, a transmissão de valores destinados ao financiamento de campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo, porquanto ausentes os elementos configuradores. Além disso, o ITCD só tem razão de existir acaso demonstrado o acréscimo patrimonial do beneficiário-donatário, o que não ocorre nessa hipótese. Logo, temos que não se pode exigir de candidato o pagamento de ITCD sobre doação realizada por pessoa física ou jurídica visando o financiamento de campanha eleitoral.

Obrigados a fumar

Avançamos, mas ainda há muito que se fazer para termos ambientes livres da fumaça do tabaco em todo o país


Bruno Ferrari
Oncologista e presidente do conselho administrativo
da rede Oncoclínicas do Brasil

Estado de Minas: 28/08/2014



Quem não fuma não é obrigado a fumar.” Esse é o tema deste ano da campanha do Instituto Nacional de Câncer (Inca) para o Dia Nacional de Combate ao Fumo, a ser celebrado amanhã, 29/8. Tal data foi criada em 1986, pela Lei Federal 7.488, com o objetivo de reforçar as ações nacionais de sensibilização e mobilização da população brasileira para os danos sociais, políticos, econômicos e ambientais causados pelo tabaco.

Nesta campanha, além do Inca, estão empenhadas a comunidade médica e a sociedade como um todo. Comemorações de datas como essa e o desenvolvimento de ações nas escolas, unidades de saúde, ambientes de trabalho, estabelecimentos de entretenimento, além de medidas econômicas e legislativas, têm sido muito importantes para uma mudança de comportamento na sociedade brasileira sobre o uso do tabaco. O esforço é para tentar reverter as estatísticas relacionadas ao fumo, que são alarmantes.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabagismo é a principal causa de mortes que poderiam ser evitadas e um terço da população mundial faz uso de algum tipo de cigarro. Atualmente, o cigarro mata 4,9 milhões de pessoas por ano e a estimativa é de que, em 2030, esse número dobre, chegando a 10 milhões. O Inca estima, para este ano, mais de 27.330 novos casos de câncer no pulmão (16.400 em homens e 10.930 em mulheres) no Brasil.

O ponto mais forte da campanha deste ano é o debate sobre os malefícios da fumaça do tabaco e a existência da Lei Federal nº 9294/96, que proíbe o fumo em recintos coletivos. Observamos grandes avanços quanto à divulgação de informações sobre os riscos do tabagismo passivo, que estimularam a criação de leis estaduais e municipais para proibir a existência de fumódromos em ambientes fechados. Porém, ainda há muito que se fazer para termos ambientes livres da fumaça do tabaco em todo o país.

Lembro que pessoas que fumam têm de 20 a 30 vezes mais risco de desenvolver câncer de pulmão. Porém, pelo menos um terço dos diagnósticos da doença pode ser de casos de fumantes passivos, que convivem com a fumaça do cigarro em casa, no trabalho ou em ambientes sociais. O ar poluído contém, em média, três vezes mais nicotina, três vezes mais monóxido de carbono e até 50 vezes mais substâncias cancerígenas do que a fumaça que entra pela boca do fumante depois de passar pelo filtro do cigarro. Os não fumantes que se expõem com frequência à fumaça de cigarro têm um risco 30% maior de câncer de pulmão e 24% maior de infarto do que os não fumantes que não se expõem.

Para este Dia de Combate ao Fumo, órgãos de saúde frisam ainda que empresas das áreas de entretenimento e hotelaria estejam atentas à constante exposição de seus funcionários e frequentadores à fumaça de cigarro. Esses estabelecimentos devem assegurar a saúde dos clientes e, principalmente, dos funcionários, já que são responsáveis pela segurança dos profissionais contra riscos ocupacionais, conforme determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Se a população se conscientizasse e parasse de fumar, aproximadamente 24 mil novos casos de câncer seriam evitados todo ano. Além do ganho em qualidade de vida, o dinheiro destinado ao tratamento desses pacientes poderia ser revertido para outras áreas e até mesmo em pesquisa.