O fim da imparcialidade [PEC37] - Luiz Fernando Pacheco -Tendências/Debates

folha de são paulo

A aprovação a toque de caixa da PEC 37 mostrará que nem todo pleito popular é bom. Promotor travestido de polícia é uma grave aberração

Merece aplausos o povo livre invadindo as ruas do país, sem um foco único. O complicado é conciliar o desejo de ver a população legitimamente se manifestando com a constatação de que muitas vezes esse mesmo povo é levado a ecoar, como vacum babando, um mugido de procissão, amém, amém, amém...

Certa mídia, incluindo os sabe-tudo do Facebook e congêneres, vem propalando que ser contra a corrupção é ser contra a PEC 37, lastimavelmente rejeitada pelo Congresso na semana passada, após intensa pressão das ruas. Houve uma confusão brutal entre diagnóstico e remédio eficaz.

A discussão sobre a competência e os limites investigatório do Ministério Público tem mais de 13 anos e está longe do consenso. A rejeição a toque de caixa da proposta de emenda constitucional, no eco de um pretenso clamor popular, será, veremos num futuro breve, a triste comprovação de que nem todo pleito popular é positivo para o país. Faltou informação e debate.

Promotor travestido de polícia é uma grave aberração. É o fim de uma mínima imparcialidade que haveria de ser preservada na hora de o fiscal da lei --função precípua do MP-- optar, ou não, por oferecer denúncia, peça que pode ensejar a abertura, em desfavor do cidadão, de algo tão grave por si só, como é uma ação penal.

Ao votar contra a PEC, o Congresso atestou que na polícia só tem picareta e que o MP é um santuário de excelência na Terra. Onde estão os outrora santificados procuradores da República, os midiáticos e adorados heróis de fantoche da extirpe dos luízes franciscos e schelbs?

Contrário senso, por que não poderia o delegado de polícia exercer parte do papel hoje destinado exclusivamente ao promotor/procurador? Por que não é possível, a pretexto de evitar desnecessária burocratização no combate ao crime, que a própria polícia ofereça a denúncia? É óbvio que quem investiga não tem isenção para acusar!

Dizer que, sem o MP investigando, os corruptos ficam livres para agir é mera balela, chiclete midiático que grudou feio justo na sola daqueles que se querem descolados. Sem entrar no mérito da justeza de provisórias condenações, sem fulanizar a questão, mas apenas a título de exemplo, basta consignar que foi a polícia, sob a presidência do delegado Luís Flávio Zampronha, que tocou o inquérito que gerou a ação penal 470 no Supremo Tribunal Federal, chamada de mensalão.

Há milhares de aspectos técnicos, históricos, filosóficos, ideológicos e pragmáticos que recomendam que membros do Ministério Público não devem em se arvorar no papel de xerife... Devemos apoiar a atuação forte do MP, dentro dos limites que a Carta Magna de 88 lhe atribuiu.

A Constituição, diferentemente do que pensam muitos que dela não leram uma linha, não atribui o poder de investigar ao MP. A rigor, não seria necessária nenhuma emenda para abalizar o fato de que só a Polícia Judiciária tem poder investigatório no país. Mas nossos legisladores entenderam por bem, ante alguns vacilos jurisprudenciais, aclarar ainda mais o texto, alijando de vez qualquer interpretação esdrúxula do comando constitucional.

Daí a propositura da tal PEC 37. Foi bom que tenha ido para a boca do povo. Mas seria necessário que o mesmo povo tivesse se informado sobre seus prós e contras.

Com esses poucos argumentos (há mais, muito mais) e ressaltando que a polícia tem em seu auxílio persecutório a colaboração de órgãos específicos, era de se esperar um juízo sereno do Congresso. Era de se ponderar que com a aprovação da PEC 37, manteríamos um Ministério Público mais comprometido com a democracia e a justiça.

Temos muito a aprender com o sempre melhor que tudo Estado democrático de Direito. Um velho dito calha à espécie com perfeição: De boas intenções o inferno está cheio!

LUIZ FERNANDO PACHECO, 39, advogado criminal, é vice-presidente do Conselho do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Marina Silva e as chances perdidas - RENATO JANINE RIBEIRO

VALOR ECONÔMICO - 01/07/2013

Quem, melhor que Marina e a Rede, poderia dialogar com a moçada nas ruas, propondo-lhe um o caminho adequado a seu mal-estar, a seus desejos? O PSDB pouco tem a dizer e só com muita dialética tenta aproveitar a herança do movimento - mas, para disputar isso, precisa enterrá-lo; não o conseguirá enquanto estiver viva a agitação, enquanto estiver viva a vida que apareceu no País e faz que os logradouros públicos sejam o que deveriam ser: lugares públicos. O PT está desacoroçoado, divide-se entre o sentimento de que o povo é injusto com ele e a nostalgia do tempo em que era dono da rua. Quem, melhor que Marina?

Quando terminei uma aula aberta sobre o que ora acontece nas ruas dizendo que os políticos deveriam, 1º, identificar o que sucede (sem o mutilar para caber em suas velhas concepções), 2º, entrar no registro do utópico, 3º, propor mudar a política, uma pessoa exclamou: "Mas isso é a Marina!" Assim deveria ser. O projeto dos ex-verdes, agora sustentáveis, é o mais próximo dos insatisfeitos que buscam coisa nova. Dos que tomam a estabilidade monetária, herdada dos governos Itamar e FHC, e a inclusão social, façanha dos presidentes Lula e Dilma, como algo adquirido - e querem ir além. E que poderiam ver, na Rede, um projeto de gente perplexa, como eles, insatisfeita como eles com a política da presidenta petista e dos governadores tucanos, à procura de rotas que já não passem pelo bipartidarismo atenuado, com rosto humano, que o Brasil viveu estas duas décadas.

Maio de 1968 teve um único partido já existente com o qual os jovens dialogaram, e cujo papel hoje poderia ser ocupado pela Rede. Era o Partido Socialista Unificado, PSU, respeitadíssimo por suas credenciais democráticas, radicais e honestas. Não tinha o cadáver de Stálin, do qual o PC francês sempre teve dificuldade em se livrar, nem o oportunismo de Mitterrand, o líder socialista, que colaborara com o governo de Vichy e apoiara a repressão aos argelinos. O grande nome do PSU, que elegia um ou dois deputados a cada pleito, era Pierre Mendès-France.

Mendès, só ele, podia disputar com o general de Gaulle o título de mais digno dentre os políticos franceses. Somente eles mereceram, em seu longo tempo, o elogio de "estadistas". Em 1954-55, Mendès foi primeiro-ministro por meros sete meses, mas isso bastou para firmar a paz na Indochina, pondo fim à guerra francesa do Vietnã, e preparar a independência da Tunísia e Marrocos. Continuasse no governo, a guerra da Argélia teria sido curta, poupando um milhão de vidas. Mas nunca mais voltou ao poder, tornando-se o grande ativo moral da política francesa. Os jovens o admiravam, em 1968; não exercia cargos havia doze anos, não era responsável pelo desastre na Argélia nem pelo regime gaullista que eles contestavam. Era digno na política e na ética.

Marina Silva não chegou a tanto; não chefiou o governo, não associou seu nome a nenhum grande feito como ministra. Mas está na primeira linha de nossos políticos que merecem respeito ético. Também é importante o modo como seu partido está sendo constituído, já porque não se chama "partido" (que evoca divisão - e vem da ideia de uma sociedade partida), mas "rede" - o que clama pela participação de muitas pessoas, sem hierarquia, reforçando os laços entre membros e simpatizantes. Então: por que, com tais trunfos, nem ela nem seu partido ocupam o lugar que tudo lhes oferece?

É a mesma questão que surgiu dois anos e meio atrás, quando Marina teve vinte milhões de votos nas eleições presidenciais para, um mês depois, seu nome sequer ser lembrado quando alguém falava em "oposição". No primeiro turno, um brasileiro em cada cinco votou nela; um em cada três, no candidato tucano. Mas os 20% dela sumiram, enquanto os 33% dados a José Serra bastaram para manter, no PSDB, o monopólio da oposição. Muitos esperavam, na época, que a causa verde ocupasse o lugar designado pelos eleitores. Muitos poderiam esperar, agora, que a proposta sustentável preencha o vazio que tantos sentem na política. Mas nada acontece.

Parece digno Marina dizer, à "Folha", que não quer se aproveitar dos movimentos nas ruas. Mas está errada. O papel do bom político é o de agarrar a oportunidade, o kairós dos gregos - para dar nome ao que está confuso, identidade ao vago, futuro ao novo. Por que ela não fez, não faz isso? Receio que não esteja à altura dos anseios que surgiram. Tem noção deles, mas não sabe o que fazer com eles. Lamento.

"A natureza tem horror ao vácuo", dizia Aristóteles, dois mil e trezentos anos atrás. A política, mais ainda. Um lugar que fica vazio é prontamente ocupado. O espaço que pareceria pronto para um político alternativo e respeitado caberá ao aventureiro, ou à velha política, que lançar mão dele. As instituições - partidos e mídia - correm para sepultar, o mais rápido possível, os movimentos. Querendo ou não, a presidenta Dilma Rousseff contribuiu para isso ao pôr na mesa a reforma política. Já nos vemos, de novo, a falar em partidos, em governabilidade, em voto distrital ou lista fechada. Tudo isso é importante, mas é o plano B da vida social. O Plano A deveria ser aprofundar as insatisfações. Pois há meio século, pelo menos, que as instituições políticas andam muito desgarradas do mundo da vida. Não têm sequer ideia do que a vida atual é. Valeria a pena, pelo menos, aproveitarmos mais algumas semanas este magnífico laboratório da vida ao vivo, antes de retornarmos ao "business as usual". Porque Planos A são como certas paixões fortes e fugazes: não duram muito mas, para darem sentido à vida, merecem ser vividos intensamente.

No ápice das manifestações, 94 milhões de internautas foram impactados por elas. O Twitter foi a ferramenta mais usada, seguida pelo Facebook

folha de são paulo

MARISTELA MAFEI E MARCELO DIEGO

Uma mudança sem volta

No ápice das manifestações, 94 milhões de internautas foram impactados por elas. O Twitter foi a ferramenta mais usada, seguida pelo Facebook

Muitas empresas, notadamente grandes corporações, ainda durante a fase de perplexidade diante das manifestações populares por todo o país, dedicaram-se a tentar entender a mudança na maneira de se comunicar com seus públicos.
Procuraram definir os impactos na mídia publicitária e na forma de usar ferramentas e conceitos de comunicação corporativa. Quais seriam as consequências no relacionamento com seus consumidores?
Primeiro, foi necessária uma fase de pesquisas e caracterização de públicos nas redes sociais (feita a partir do cruzamento de um emaranhado complexo de dados --o conceito de "big data").
Passada essa etapa, um sentimento se firma: a comunicação tende a ser ainda mais segmentada, com mensagens "pactuadas" com diversos públicos, afastando o conceito de transmissão unilateral e elevando o grau de engajamento.
Amplia-se a necessidade de se criar valor para o público. Ele deve se sentir respeitado e impelido a transformar seu dia a dia, respondendo aos seus próprios anseios.
Nós, comunicadores, não podemos nos dar ao luxo de manter a perplexidade. É necessário identificar causas e desejos e participar do processo. Antes mesmo da alteração do comportamento de emissoras --que elevaram o tempo de transmissão das manifestações--, o Grupo Máquina PR mobilizou funcionários e recursos. Firmou parceria com a Brandviewer para mapear o impacto dos protestos nas redes sociais.
O resultado mostrou que, de 20 a 22 de junho, no ápice do movimento, 94 milhões de internautas foram impactados por informações sobre os protestos ou mensagens de cunho reformista. O Twitter foi a ferramenta mais utilizada, seguida de perto pelo Facebook. As conversas começaram nas capitais, mas rapidamente se difundiram para cidades de médio e pequeno porte.
A velocidade, o engajamento, a falta de um epicentro e a pulverização tornaram esse um acontecimento ímpar inclusive na comunicação direta entre os brasileiros. Fenômeno que se torna ainda mais singular quando (e que historiadores nos corrijam, por favor) o furor acontece em um país com inflação dentro da meta, baixa taxa de desemprego, expansão do consumo e eleições livres.
Fato é que a capacidade de todos se comunicarem se tornou o acontecimento mais importante da nova história. Isso eleva o nível de cobrança. Percebemos que, apesar de estarmos há dez anos dedicados à gestão de reputação nas redes sociais, os desafios nos levam a questionar nossa missão enquanto comunicadores.
As ferramentas usuais de percepção utilizadas no meio político (pesquisas de opinião, levantamentos e tracking diários) não foram capazes de detectar as matizes de impaciência da população e a sua disposição de lutar por uma causa. Mesmo parte da mídia demorou a entender o alcance do fenômeno. Como previu o sociólogo espanhol Manuel Castells, as novas tecnologias de comunicação criam uma sociedade em rede, cuja interferência se dá diretamente nas estruturas sociais.
Os acontecimentos diluíram um cenário político que parecia inexorável e revigoraram a pauta de discussões sobre os problemas do país, forçando uma nova agenda. Ficou clara a busca pela elevação dos padrões de resposta de entes públicos e privados, e uma nova maneira de comunicação se fixou.

MARISTELA MAFEI é sócia-fundadora do Grupo Máquina PR e coautora do livro "Comunicação Corporativa: Gestão, Imagem e Posicionamento"
MARCELO DIEGO é vice-presidente de Conteúdo e Digital do Grupo Máquina PR
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Aécio Neves

folha de são paulo

Classe média

Se os partidos brasileiros, sem exceção, saem politicamente abalados do saudável vendaval de passeatas no país, um deles certamente se ressente mais: o PT.
A presença maciça da classe média no movimento de protesto coloca em xeque, com mais ênfase, as contradições do partido.
Pressionado a oferecer respostas ao país, o governo federal improvisou uma constituinte restrita, rapidamente abandonada, e busca, por meio da proposta de um plebiscito de complexa elaboração, aprovar uma agenda que interessa muito mais ao PT do que ao Brasil.
Assim, o governo federal patrocina manobras que visam tirar o foco das legítimas reivindicações apresentadas pela população, oferecendo justamente mais daquilo de que os brasileiros demonstram estar fartos: desrespeito.
No recente evento dos dez anos do PT, a filósofa petista Marilena Chaui afirmou, sob aplausos, que odiava a classe média. E explicou: "A classe média é estupidez. É o que tem de reacionário, conservador, ignorante, petulante, arrogante, terrorista. É uma abominação política, porque ela é fascista, uma abominação ética, porque ela é violenta, e é uma abominação cognitiva, porque ela é ignorante".
O leitor ficou chocado? O vídeo está no YouTube. Juntando-se essa fala raivosa e os protestos nas ruas, a conclusão é inevitável: o PT não gosta da classe média e por ela parece estar sendo correspondido na rejeição.
Os jovens questionam a forma tradicional de fazer política quando gritam: "O povo unido governa sem partido". A grande maioria deles nada tem de fascistas ou reacionários. Estão apenas expressando suas compreensíveis frustrações. Os manifestantes se insurgem contra os aproveitadores que viraram políticos, políticos que se elegeram governantes, governantes que se esbaldaram na corrupção, corrupção que impede a melhoria do transporte, da saúde e da educação. Uma ciranda como no poema de Drummond cujo nome é "Quadrilha", muito a propósito.
Um bom contraponto à intolerância de Marilena Chaui é um texto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 2011. Nele, foi enfatizada a necessidade de maior diálogo com a classe média: "O caminho não se constrói apenas por partidos políticos, nem se limita ao jogo institucional. Ele brota também da sociedade, de seus blogs, tuítes, redes sociais, da mídia, das organizações da sociedade civil, enfim, é um processo coletivo. Não existe só uma oposição, a da arena institucional; existem vários focos de oposição, nas várias dimensões da sociedade".
Com 82 anos de idade, Fernando Henrique com certeza faria bonito na avenida Paulista, na Rio Branco ou na Afonso Pena dos dias de hoje.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.