Mateus Parreiras
Estado de Minas: 12/12/2012
Confinados em um espaço projetado para 50 pessoas, 108 homens se espremem passando as noites intercalados em colchões estendidos no chão de concreto. No ambiente escuro e úmido, ficam durante os dias sem acesso a livros ou atividades ao ar livre, tendo de beber a água sem filtrar em uma torneira e de tomar banhos gelados. O cotidiano se completa com ameaças e castigos de agentes de segurança. A descrição feita por internos lembra os piores cadeiões brasileiros. Mas, nesse caso, os detentos não são criminosos comuns: são pais de família, trabalhadores, e entre eles há até um engenheiro inglês, de 68 anos, que não consegue sequer se comunicar com os agentes. Todos foram presos por dívida de pensão alimentícia com os filhos. Os relatos que descrevem como é o dia a dia desses homens constam de várias cartas, que o representante comercial Robson dos Anjos Bastos, de 51 anos, trouxe consigo ao ser libertado no mês passado. Com o objetivo de cobrar melhorias do poder público, elas mostram que a ala reservada aos devedores de pensão no Centro de Remanejamento Prisional (Ceresp) da Gameleira, na Região Oeste de BH, em pouco difere das acomodações destinadas a delinquentes perigosos.
Robson diz ter deixado de pagar pensão aos cinco filhos depois que a ex-mulher se mudou do país com as crianças, sem a autorização dele, e se estabeleceu em endereço desconhecido, em Portugal. “Meus advogados aconselharam que me apresentasse na delegacia voluntariamente, para não ser detido em uma blitz ou acidente”, conta o representante comercial. A esperança de ter tratamento diferente do que de um criminoso de alta periculosidade, principalmente por ter direito a uma ala separada, se dissipou logo que encontrou o delegado. “Eles me algemaram e me atiraram em um camburão. Quando a gente entra na ala separada do Ceresp e vê todo mundo de uniforme vermelho, deitado pelo chão e em péssimas condições, leva um baque, porque lembra um campo de concentração. Nos sentimos marginais, mas somos gente comum”, disse.
Na chamada “Ala W”, reservada aos devedores de pensão, os detentos contam que alguns agentes os tratam de forma abusiva. “Tinha um professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) que estava triste, com saudades do pai. Resolveu cantar uma música do Roberto Carlos e os agentes penitenciários não gostaram”, lembra. Robson conta que dois agentes subiram para a carceragem muito alterados, sem as identificações nos uniformes, procurando o cantor. Como ninguém quis delatar o professor, os responsáveis pelo manejo de presos borrifaram spray de pimenta na cela e ameaçaram trazer cães da próxima vez. “Foi um pânico só. Imagine mais de 50 homens se espremendo no banheiro para molhar toalhas e panos para cobrir o rosto. Muita gente vomitou, passou mal. O spray age por 30 minutos. Nunca na minha vida imaginei que sentiria um spray de pimenta na minha cara. É degradante”, critica.
A mesma sensação está retratada na carta de três páginas escrita em inglês pelo engenheiro aposentado da Real Marinha Britânica Robert Sidney King, que mostra a perplexidade do britânico com a falta de condições da prisão. “Aqui estou, aos meus 68 anos, sentado em uma prisão de Belo Horizonte. Um lugar de tédio absoluto, onde livros não são permitidos ou qualquer outra atividade para se passar o tempo. Comemos, conversamos e dormimos”, inicia a correspondência. “Como cheguei aqui? Roubando um banco ou atacando alguém? Não, foi ao comparecer a uma audiência de renegociação de pensão para meu filho. Uma audiência que tentei marcar por três anos e a qual a mãe do meu filho fez de tudo para postergar e atrasar. Em vez de ser ouvido, descobri que um juiz de São Paulo me sentenciou (à prisão por não pagamento de pensão) sem sequer me ouvir.”
O homem faz uma crítica ao Judiciário e às leis. “Como, em um país com uma constituição, uma pessoa pode ser sentenciada à prisão sem ser ouvida? Por cinco ou mais anos tentei audiências em cortes de São Paulo. Minha mãe estava morrendo e não consegui autorização para levar meu filho para vê-la. Ela morreu dois anos depois. Uma ação para visitas temporárias (ao filho) aguarda sete anos sem ser julgada. Os juízes parecem não querer trabalhar, a não ser quando é para mandar alguém para a cadeia sem ouvi-lo.”
A reportagem do Estado de Minas solicitou, mas não teve acesso à carceragem do Ceresp. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), a visita não é autorizada porque a instituição não consegue garantir a segurança.
o que diz a lei
Quem deve pensão alimentícia tem três dias, depois de citado, para pagar, provar pagamento ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, de acordo com o Código de Processo Civil. Se isso não ocorrer o juiz pode decretar prisão de um a três meses, que pode ser interrompida pelo pagamento do débito. O Código Penal define que deixar de prover a subsistência do cônjuge ou de filho menor de 18 anos ou inapto para o trabalho tem pena de detenção de um a quatro anos e multa de um a 10 salários mínimos. A Lei 5.478, de 1968, determina que o cumprimento da pena de prisão não determina extinção da dívida, podendo o juiz determinar penhora de bens e até pagamento por parte dos avós.
Enquanto isso...
…UNIDADE ESPECIAL AGUARDA IMÓVEL
A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) ainda procura um local que atenda às necessidades do projeto de construir o Centro de Referência para Devedores de Alimentos, com cerca de 100 vagas só para esse tipo de infrator. Os números crescem a cada dia. Em dezembro de 2010 eram 179 presos no sistema estadual por esse motivo. No mesmo período do ano passado, o número cresceu 11%, chegando a 199 pais e responsáveis detidos por não pagamento do benefício. A quantidade disparou, chegando a um crescimento de 33% em fevereiro deste ano, quando alcançou 238 internos, e hoje se mantêm em 208. Como a prisão é de 30 a 90 dias, a quantidade de detidos muda mensalmente.
Da dívida até o xadrez
Os passos da prisão por não pagamento de pensão
Uma ação de pensão alimentícia é aberta na Justiça para estabelecer com quanto o responsável deve contribuir mensalmente para o sustento do dependente
Se o pagamento atrasa, uma ação de execução alimentícia pode ser aberta para cobrar o benefício
O juiz cita o responsável, que recebe intimação de um oficial de Justiça para comparecer ao fórum em até três dias
Lá, o devedor deve justificar de forma satisfatória o não pagamento, comprovar que está em dia ou quitar o que é devido
Nos casos em que o devedor não se justifica, o juiz determina a prisão por prazo de 30 a 90 dias, segundo o Código de Processo Civil
Memórias e denúncias do cotidiano na cadeia
Robson diz ter deixado de pagar pensão aos cinco filhos depois que a ex-mulher se mudou do país com as crianças, sem a autorização dele, e se estabeleceu em endereço desconhecido, em Portugal. “Meus advogados aconselharam que me apresentasse na delegacia voluntariamente, para não ser detido em uma blitz ou acidente”, conta o representante comercial. A esperança de ter tratamento diferente do que de um criminoso de alta periculosidade, principalmente por ter direito a uma ala separada, se dissipou logo que encontrou o delegado. “Eles me algemaram e me atiraram em um camburão. Quando a gente entra na ala separada do Ceresp e vê todo mundo de uniforme vermelho, deitado pelo chão e em péssimas condições, leva um baque, porque lembra um campo de concentração. Nos sentimos marginais, mas somos gente comum”, disse.
Na chamada “Ala W”, reservada aos devedores de pensão, os detentos contam que alguns agentes os tratam de forma abusiva. “Tinha um professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) que estava triste, com saudades do pai. Resolveu cantar uma música do Roberto Carlos e os agentes penitenciários não gostaram”, lembra. Robson conta que dois agentes subiram para a carceragem muito alterados, sem as identificações nos uniformes, procurando o cantor. Como ninguém quis delatar o professor, os responsáveis pelo manejo de presos borrifaram spray de pimenta na cela e ameaçaram trazer cães da próxima vez. “Foi um pânico só. Imagine mais de 50 homens se espremendo no banheiro para molhar toalhas e panos para cobrir o rosto. Muita gente vomitou, passou mal. O spray age por 30 minutos. Nunca na minha vida imaginei que sentiria um spray de pimenta na minha cara. É degradante”, critica.
A mesma sensação está retratada na carta de três páginas escrita em inglês pelo engenheiro aposentado da Real Marinha Britânica Robert Sidney King, que mostra a perplexidade do britânico com a falta de condições da prisão. “Aqui estou, aos meus 68 anos, sentado em uma prisão de Belo Horizonte. Um lugar de tédio absoluto, onde livros não são permitidos ou qualquer outra atividade para se passar o tempo. Comemos, conversamos e dormimos”, inicia a correspondência. “Como cheguei aqui? Roubando um banco ou atacando alguém? Não, foi ao comparecer a uma audiência de renegociação de pensão para meu filho. Uma audiência que tentei marcar por três anos e a qual a mãe do meu filho fez de tudo para postergar e atrasar. Em vez de ser ouvido, descobri que um juiz de São Paulo me sentenciou (à prisão por não pagamento de pensão) sem sequer me ouvir.”
O homem faz uma crítica ao Judiciário e às leis. “Como, em um país com uma constituição, uma pessoa pode ser sentenciada à prisão sem ser ouvida? Por cinco ou mais anos tentei audiências em cortes de São Paulo. Minha mãe estava morrendo e não consegui autorização para levar meu filho para vê-la. Ela morreu dois anos depois. Uma ação para visitas temporárias (ao filho) aguarda sete anos sem ser julgada. Os juízes parecem não querer trabalhar, a não ser quando é para mandar alguém para a cadeia sem ouvi-lo.”
A reportagem do Estado de Minas solicitou, mas não teve acesso à carceragem do Ceresp. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), a visita não é autorizada porque a instituição não consegue garantir a segurança.
o que diz a lei
Quem deve pensão alimentícia tem três dias, depois de citado, para pagar, provar pagamento ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, de acordo com o Código de Processo Civil. Se isso não ocorrer o juiz pode decretar prisão de um a três meses, que pode ser interrompida pelo pagamento do débito. O Código Penal define que deixar de prover a subsistência do cônjuge ou de filho menor de 18 anos ou inapto para o trabalho tem pena de detenção de um a quatro anos e multa de um a 10 salários mínimos. A Lei 5.478, de 1968, determina que o cumprimento da pena de prisão não determina extinção da dívida, podendo o juiz determinar penhora de bens e até pagamento por parte dos avós.
Enquanto isso...
…UNIDADE ESPECIAL AGUARDA IMÓVEL
A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) ainda procura um local que atenda às necessidades do projeto de construir o Centro de Referência para Devedores de Alimentos, com cerca de 100 vagas só para esse tipo de infrator. Os números crescem a cada dia. Em dezembro de 2010 eram 179 presos no sistema estadual por esse motivo. No mesmo período do ano passado, o número cresceu 11%, chegando a 199 pais e responsáveis detidos por não pagamento do benefício. A quantidade disparou, chegando a um crescimento de 33% em fevereiro deste ano, quando alcançou 238 internos, e hoje se mantêm em 208. Como a prisão é de 30 a 90 dias, a quantidade de detidos muda mensalmente.
Da dívida até o xadrez
Os passos da prisão por não pagamento de pensão
Uma ação de pensão alimentícia é aberta na Justiça para estabelecer com quanto o responsável deve contribuir mensalmente para o sustento do dependente
Se o pagamento atrasa, uma ação de execução alimentícia pode ser aberta para cobrar o benefício
O juiz cita o responsável, que recebe intimação de um oficial de Justiça para comparecer ao fórum em até três dias
Lá, o devedor deve justificar de forma satisfatória o não pagamento, comprovar que está em dia ou quitar o que é devido
Nos casos em que o devedor não se justifica, o juiz determina a prisão por prazo de 30 a 90 dias, segundo o Código de Processo Civil
Memórias e denúncias do cotidiano na cadeia
Entre as histórias contadas lá dentro há relatos de advogados que os extorquem, prometendo liberdade. “Tem algumas pessoas que são ludibriadas. O advogado pede R$ 2 mil para quitar a pensão e fala que vai livrar a pessoa. Daí, diz depois que não deu e pede mais R$ 10 mil. A família vai pagando. Outros, não pegam os comprovantes de depósito. E tem aqueles devedores que não pagam porque são malandros mesmo”, conta Robson. Na carta que enviou, o britânico Robert King diz que vinha pagando benefícios para o filho e que vinha tendo problemas com seus advogados. “Transferi dois apartamentos para o nome do meu filho. Pago R$ 4 mil por mês (de pensão) e ainda seu plano de saúde”, escreveu.
Não são apenas pessoas humildes que acabam detidas por não pagar pensão. Em 2009, o tetracampeão de futebol Romário, hoje deputado federal pelo PSB-RJ, chegou a ficar preso em casa por não quitar o benefício da filha. No ano anterior, o ator Mário Gomes foi detido pelo mesmo motivo. Em 2007, Werley di Camargo, irmão da dupla Zezé di Camargo e Luciano, foi preso em Belo Horizonte por razão semelhante.
SECRETARIA NEGA Por e-mail, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que a Ala W do Ceresp Gameleira tem 27 beliches, atualmente ocupados por 50 detentos, e tem banheiro com chuveiro. “Não há registros de ocorrências de desvios de pertences de presos. Como o prazo de permanência é de até 90 dias, eles não são matriculados em escolas regulares para estudo, no entanto, têm acesso a livros. Vale destacar que, se o preso manifestar interesse de realizar alguma atividade voluntária dentro da unidade, é oferecida a oportunidade de trabalho em uma horta”, diz a mensagem. No caso do inglês detido, a Seds diz contar com um profissional da área jurídica que fala fluentemente a língua inglesa e que atende presos com esse perfil. “Além de receber um dicionário de inglês/português, ele recebe a visita regular de seu advogado”, diz a nota. Sobre os direitos dos presos, a secretaria destaca que podem ter banho de sol, acesso a estudo e trabalho. Dos 43.500 presidiários de Minas, 13 mil trabalham e 6,5 mil estudam.
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