terça-feira, 23 de outubro de 2012

A gravata e o moletom - Marcelo Coelho


QUESTÕES DE ORDEM

MARCELO COELHO - coelhofsp@uol.com.br

A gravata e o moletom

Seria ingênuo, disse Gilmar Mendes, achar que só bandos armados constituam quadrilha

FOI POR pouco, mas os principais personagens do julgamento terminaram condenados pelo crime de formação de quadrilha.
Marcos Valério, José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e outros membros dos "núcleos" político, financeiro e publicitário do mensalão contaram com os votos dos primeiros ministros na sessão de segunda-feira do Supremo.
Acompanhada por Cármen Lúcia e Dias Toffoli, Rosa Weber desenvolveu a tese de que não se tratava de "quadrilha" o consórcio formado para a compra de votos no Congresso.
O Código Penal, disse ela, pretende punir as ameaças à paz pública e fala em associação de quatro ou mais pessoas para a prática de "crimes", no plural. Ou seja, algo de indeterminado, que se prolonga no tempo.
Outra coisa, frisou Rosa Weber, é a coautoria, ou seja, a participação de várias pessoas num delito determinado. Seria esse o caso dos acusados no mensalão: o que se pretendia era obter apoio político em votações no Congresso e não formar um grupo criminoso pronto para o que desse e viesse.
No crime de quadrilha, a mera associação de criminosos equivale a uma "declaração de guerra à ordem estatal", prosseguiu a ministra. Exemplo, o bando de Lampião: a mera chegada dos cangaceiros numa cidade já representava ameaça à paz pública.
Podemos pensar também na Máfia, no PCC. São organizações que continuam existindo mesmo quando mudam os seus membros.
Certamente, os engravatados réus do mensalão desconheciam o hábito de usar tatuagens, bonés com a pala invertida, moletons com capuz ou camisetas de torcida organizada (Gaviões do Fidel? Mancha Liberal?). Parece ser mais ou menos nisso que alguns ministros estavam pensando.
Joaquim Barbosa pediu a palavra, para apontar de modo calmo o que transparecia nessas considerações: uma discriminação de classe. Ou uma "exclusão sociológica", como ele preferiu dizer.
Ou ainda uma "conotação criminológica estereotipada", acrescentou Gilmar Mendes -que condenou os acusados num voto bastante longo. Seria ingênuo e "naturalístico", disse ele, achar que só baderneiros profissionais ou bandos armados constituam quadrilha. A posse de armas, aliás, é agravante previsto na lei, mas não é condição indispensável para condenar.
Luiz Fux foi mais rápido no seu voto e apresentou um argumento difícil de responder. Como falar apenas em "coautoria", em associação "eventual", se o grupo atuou por mais de dois anos? Se isso não é uma associação estável para a prática de crimes, o que mais é?
Certamente, ninguém se registra com carteirinha quando entra para uma quadrilha. O que se quer, perguntou o ministro Marco Aurélio Mello: escritura pública?
Em mais de 40 anos de trabalho no direito, arrematou Celso de Mello: "Nunca vi caso tão claramente configurado de formação de quadrilha". Foi a pá de cal.
Para a maioria condenatória, de seis a quatro, faltava o voto do presidente Ayres Britto. Relendo os autos, "na ponta do lápis", conta R$ 153 milhões desviados pela quadrilha. Termo que ele analisou longamente, mas que não teve dúvida em aplicar no caso.

Painel




VERA MAGALHÃES - painel@uol.com.br

Sede ao pote
Além da advertência pública no comício de sábado, Lula repreendeu petistas pela disputa por cargos em eventual governo de Fernando Haddad. Ele recomendou ao afilhado que ignore as pressões e evite "salto alto" na reta final. Pelos relatos levados a Lula, os mais ativos nos bastidores seriam os deputados Vicente Cândido, Arlindo Chinaglia, Jilmar Tatto, Carlos Zarattini e Paulo Teixeira. Ainda que dificilmente ocupem pastas, querem fazer indicações em suas áreas de atuação.

Reduto O ex-presidente manifestou preocupação com a eleição em Diadema, primeira cidade governada pelo PT, em 1982. Pediu à direção da sigla empenho e apoio estrutural à reeleição do prefeito Mário Reali.
Copyright A frase ''de poste em poste o PT iluminará o Brasil", que Lula repetiu em palanques no fim de semana, foi lançada por um militante petista no Twitter. O ministro Alexandre Padilha (Saúde) viu e comentou com o ex-presidente, que gostou.
A domicílio Do deputado Paulo Maluf (PP), sobre os ataques que sofre da campanha tucana: "É aética a posição do candidato José Serra, que esteve duas vezes em minha casa em junho deste ano pedindo apoio a sua candidatura a prefeito, e que agora me critica por o meu partido estar apoiando Haddad."
Pobre ou rico? Depois de catalogar textos que dissecam a posição do PT quanto às parcerias com OSs na capital, Serra insistirá em ligar Haddad à suspensão do atendimento de entidades mantidas por hospitais como Albert Einstein e Sírio Libanês "à população mais pobre".
Cabeceira O deputado Candido Vaccarezza (PT-SP) recebeu ontem durante encontro de Haddad com evangélicos exemplar do livro "Entre Deus, Diabo e Dilma'' sobre a campanha de 2010. A pedido do autor, Leandro Alonso, prometeu entregar uma cópia à presidente.
Dobradinha Após ofensiva de Lula e Dilma em Campinas, o governador Eduardo Campos (PSB) pediu ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) que reforçasse a campanha de Jonas Donizette na cidade. O mineiro visita a cidade do interior paulista amanhã.
Reestreia Neutro na campanha paulistana, Celso Russomanno (PRB) fez sua primeira aparição no segundo turno das eleições em Mauá. Participou de corpo a corpo com Vanessa Damo (PMDB) no fim de semana.
Dendê Artistas e políticos lançam hoje manifesto de apoio a Nelson Pelegrino (PT) em Salvador e contra "a volta do carlismo''. Entre os signatários estão os ex-ministros Waldir Pires e Juca Ferreira.
Reta... Junto com os desempates e a dosimetria, que começam a ser discutidos hoje, o STF resolverá questões pendentes, como se houve concurso material ou formal e se houve ou não crime continuado para fixar as penas dos réus do mensalão.
...final Se definirem que houve concurso material, somam-se as penas, mas, caso decidam por concurso formal, só será considerada a maior pena, com aumento de fração. Se concluírem que houve crime continuado, as penas aplicadas também são aumentadas.
Visitas à Folha Carlos Alberto Di Franco, diretor do Departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciências Sociais, visitou ontem a Folha.
Marcos da Costa, candidato à presidência do OAB-SP, visitou ontem a Folha. Estava acompanhado de Santamaria Nogueira Silveira, assessora de Comunicação da OAB e Ana Beatriz Chacur, assessora de imprensa.

TIROTEIO
"Dilma foi muito preconceituosa em sua incursão eleitoral por Salvador, vocalizando a falta de estatura moral de seu partido."

CONTRAPONTO
In dubio pro reo
Ao divulgar os dados do Censo da Educação Superior 2011, Aloizio Mercadante (Educação) foi questionado sobre percentuais diferentes, presentes em slides da mesma apresentação, referentes ao índice de jovens brasileiros que frequentam ou já concluíram uma graduação. Um dos jornalistas quis saber:
-Qual dos dois números está correto, ministro?
Antes de questionar os técnicos da pasta sobre a divergência, o petista brincou:
-Na dúvida, sempre o mais alto! Mas vocês da imprensa vão usar sempre o mais baixo.

JOÃO PEREIRA COUTINHO




Quem descobriu o Brasil?

'Descobrir' não é o mesmo que chegar primeiro. Mesmo essa discussão, saber quem foi o primeiro, é secundária

ORA, ORA: que pergunta! Qualquer um sabe que Pedro Álvares Cabral leva a taça: em 1500, Cabral partiu de Lisboa e, intencionalmente ou não, "achou" a terra de Vera Cruz. Eis, de forma esquemática, a história da descoberta do Brasil.
Mas ainda me lembro das minhas aulas na faculdade de letras, quando um fantasma pairava sobre Cabral. O fantasma chamava-se Duarte Pacheco Pereira, e a polêmica durava cem anos por causa de uma obra do famoso navegador e cartógrafo revelada em 1892.
No seu "Esmeraldo de Situ Orbis", Duarte Pacheco dava conta da existência de "terra firme" a Ocidente, e de "muitas e grandes ilhas adjacentes a ela", para quem fosse "além" da grandeza do "mar oceano". Ano da viagem: 1498.
Pergunta inevitável: teria sido Duarte Pacheco o verdadeiro descobridor do Brasil, dois anos antes de Cabral?
Os historiadores subiram ao ringue: havia quem dissesse que sim (Jaime Cortesão, por exemplo). Havia quem dissesse que não: a obra fora escrita depois da viagem de Cabral, e a incorporação de "terra cabralina" no relato era suspeita, para dizer o mínimo.
Ao longo dos anos, fui lendo tudo sobre a polêmica com curiosidade amadora. Até encontrar, em feliz acaso, uma notável entrevista com o historiador Francisco Contente Domingues no jornal português "Público". Vale a pena ler a entrevista.
Mas, sobretudo, vale a pena ler o livro que Domingues escreveu sobre Duarte Pacheco. Intitula-se "A Travessia do Mar Oceano: A Viagem ao Brasil de Duarte Pacheco Pereira em 1498" (Tribuna da História; R$ 29; 112 págs.). É a mais inteligente interpretação sobre o caso que conheço.
Ponto prévio: o historiador Contente Domingues não põe em causa a veracidade da viagem. Mas, antes de atribuirmos a primazia da descoberta do Brasil a Duarte Pacheco, é preciso perguntar duas coisas. Em primeiro lugar, o que significa "descobrir". E, em segundo, o que pensou o próprio Duarte Pacheco ter "descoberto" em 1498.
A resposta implicou um retorno ao "Esmeraldo de Situ Orbis", mas também uma discussão mais vasta sobre o conhecimento cartográfico da época.
Conclusões? "Descobrir" não é o mesmo que chegar primeiro, escreve o autor. Mesmo essa discussão -saber quem foi o primeiro- é hoje secundária.
Como escreve Domingues, "'descobrimento' implica a incorporação do conhecimento de uma nova terra no patrimônio geográfico coletivo" (págs. 19-20).
E, pormenor fundamental, "'descobrimento' implica ainda o regresso, por norma, e em resultado dessa incorporação no patrimônio geográfico coletivo" (pág. 20). É correto supor que Duarte Pacheco esteve no Brasil antes de Cabral. Mas essa primazia não lhe confere o título de "descobridor".
E não confere esse título por um outro motivo: é um erro anacrônico olhar para as viagens de Duarte Pacheco com a visão do mundo que temos hoje. Mais importante é questionar a visão que Duarte Pacheco partilhava em finais do século 15.
Para Domingues, essa visão era tributária de Jacob Perez de Valência, um intérprete de Ptolomeu, segundo a qual "as águas todas jazem metidas dentro da concavidade da terra, e a terra é muito maior que todas elas" (pág. 46).
Como afirma o historiador, e aqui repousa a excelência da interpretação, Duarte Pacheco não está interessado na localização do Brasil. O que o move é antes testar a sua própria concepção do mundo -um mundo onde o "mar oceano" é uma grande lagoa cercada pela terra.
Duarte Pacheco não poderia ter descoberto o Brasil porque, na sua própria mente, não existia nenhum Brasil, nenhuma América, nenhum continente novo para ser descoberto. Ele apenas chegara ao outro lado da margem -a essa "tão grande terra firme", "que vai em cercoito per toda a redondeza".
Moral da história?
Descanse, leitor: não há ainda razões para remover a estátua do meu antepassado do parque Ibirapuera.
Mas, aqui entre nós, talvez não fosse má ideia reservar um espaço junto a Cabral para Duarte Pacheco. Não porque ele tenha chegado primeiro.
Mas porque existe algo de irônico, e até de atemporal, na história de um homem que não viu o que tinha à frente porque uma errada concepção do mundo o impediu de ver.
Acontece aos melhores.
jpcoutinho@folha.com.br

Poder público não consegue perceber grandeza do Masp



ENTREVISTA - TEIXEIRA COELHO

CURADOR DIZ QUE MUSEU ESTÁ ABANDONADO PELO EXECUTIVO FEDERAL; GOVERNO DO ESTADO ESTUDA AGORA PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO



FABIO CYPRIANO

CRÍTICO DA FOLHA

O Museu de Arte de São Paulo (Masp) está abandonado pelos poderes públicos, especialmente o federal, afirma Teixeira Coelho, curador da instituição. "Não há no poder público uma disposição para perceber a grandeza do Masp", diz ele.
Com o mais importante acervo do hemisfério sul, o museu saiu da crise institucional, que culminou com o corte de eletricidade, em 2006, mas não tem fôlego para implementar exposições de artistas brasileiros contemporâneos que considera fundamentais.
Com a bilheteria e o apoio de R$ 1,2 milhão do governo municipal, o Masp obtém verba para se manter apenas por quatro dos 12 meses do ano -seu orçamento é de R$ 12 milhões. Os outros oito meses do ano dependem de doações e patrocínios.
Isso, para Coelho, representa a falta de política dos governos para instituições culturais.
Ele crítica também que, a dois anos da Copa, o governo federal não tenha dado início a um projeto cultural, nos moldes do que Londres organizou durante a Olimpíada.
"O Masp continua blindado. Como seu acervo é tombado, nós pedimos assento em seu conselho, junto com os governos estadual e municipal, mas eles não respondem. É preciso abrir sua administração e não ficar apenas pedindo dinheiro", disse àFolha José do Nascimento Júnior, diretor do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), vinculado ao Ministério da Cultura.
Quanto à Copa, Nascimento Júnior diz que o governo elaborou um projeto de R$ 250 milhões, mas está buscando verba.
"A ministra Marta Suplicy encontrou-se com o ministro do Esporte [Aldo Rebelo] nessa semana para tratar disso."
Em suas críticas aos governos, Teixeira Coelho poupa Marcelo Araujo, o secretário de Cultura do Estado de São Paulo: "Tenho boas expectativas sobre sua gestão. Ele é uma pessoa da área, que sabe o que é necessário".
Araujo concorda que o Estado precisa dar apoio ao Masp. "Estamos realizando um processo de aproximação com o Masp para compor parcerias", afirma o secretário.
Para Coelho, parte das dificuldades enfrentadas pelo museu tem a ver com o preconceito em relação ao centralismo da gestão Júlio Neves (1994-2008), que extinguiu a figura do curador.
"Existe uma coisa chamada hábito cultural, que faz com que não se mude o modo de pensar uma coisa", diz.
Leia abaixo trechos da entrevista que o curador concedeu àFolha.
Folha - Estamos a dois anos de um megaevento na cidade, que é a Copa do Mundo. Em Londres, por conta da Olimpíada, a Tate inaugurou uma nova ala. O Masp pretende fazer algo?
Teixeira Coelho - Um dos primeiros eventos da Olimpíada de Londres de que tive conhecimento foi um concerto de música clássica que eu ouvi pelo rádio, meses antes de ela começar.
E foi um evento anunciado como parte da Olimpíada. Os ingleses cuidaram disso.
As pessoas vêm para as cidades ver dois ou três jogos de futebol, mas fazem também turismo. E buscam cultura.
Quais são os planos do governo brasileiro para a Copa?
Estamos a dois anos e nada foi programado.
Sozinho, o Masp não pode fazer mais do que já faz.
O Masp não foi procurado?
Nada. E eu não sou de ficar aqui sentado esperando. Quando busquei o governo para discutir caminhos de cooperação, me disseram: "Na semana que vem, agora não posso, agora vou viajar...". Se existe um Ministério da Cultura, são eles que deveriam nos procurar.
Então não existe uma política federal para as instituições culturais?
Não. Claro que se você falar com o Ibram, eles vão dizer que possuem uma política e o Masp precisa aderir ao sistema nacional de museus. Mas, se você trocar em miúdos, nós nunca fomos capazes de ver nada de concreto.
Mas e os editais que eles promovem?
São editais de valores baixos, que pouco representam para o Masp. Eu aprendi que é preciso tratar desigualmente os desiguais.
Isso não é tão antidemocrático como parece, pois significa tratar com mais intensidade os desprotegidos e com menos intensidade os mais favorecidos.
Isso significa também que determinadas instituições, por sua importância, precisam ser tratadas de forma adequada. Não se trata o Masp como um pequeno museu de memória do interior.
O atual governo tem priorizado o apoio a projetos do Norte e Nordeste. Você concorda com essa política?
Essa é uma questão importante de política cultural. Se você vai na rua Florêncio de Abreu, em São Paulo, lá existe ferragem. Na rua da Consolação, produtos de iluminação. O que quero dizer com isso?
Existe em cultura algo que diz respeito à concentração. Na universidade isso é chamado massa crítica.
Concentrando, você pode irradiar. No Brasil, antes de haver concentração, chega um monte de apressadinhos que querem descentralizar.
Isso foi um efeito perverso da Lei Rouanet. Desconcentrou, pulverizou, e as instituições foram rebaixadas a um nível de tábula rasa. Algumas privadas se fortaleceram, mas as públicas não.
Não foi só o Masp quem sofreu. O MAC também. O pensamento tem sido "o Masp que se vire sozinho, ele é elitista, tem boas obras". Mas ele não se vira sozinho. O Louvre ainda recebe 30% de verbas do Estado, se não me engano.
Quanto o Masp consegue de bilheteria?
É um grande tema. Da bilheteria, 66% não pagam nada: idosos e crianças. Em qualquer lugar avançado do mundo, idoso às vezes tem redução de 10%.
Assim, 33% dos que entram no Masp pagam alguma coisa, e o preço do ingresso está congelado há seis anos. Então, é quase nada.
O que isso representa de fato?
Com 800 mil visitantes por ano, a bilheteria paga cerca de dois meses de manutenção do museu.
Assim, a Prefeitura de São Paulo, que repassa por ano, por conta de um decreto, cerca de R$ 1,2 milhão, paga um mês e meio, dois meses de manutenção do museu.
E os quase oito meses, já que o orçamento do Masp está em R$ 12 milhões? Quem paga essa soma? A verba vem de doações e patrocínios.
Com as questões do passado recente do museu, como a centralização do ex-presidente Júlio Neves, você acha que o Masp sofre preconceito?
Sim. Existe uma coisa chamada hábito cultural, que faz com que não se mude o modo de pensar uma coisa.
Certas coisas grudam e vão ficar. Se todo mundo tivesse mente aberta, seria possível mudar de opinião a respeito das coisas. Eu sabia de tudo isso quando entrei no Masp.
Por que aceitei?
Ou você fica na arquibancada xingando o juiz, e eu cansei de xingar, ou pega a camisa e vai jogar.
Eu escrevi em vários lugares, inclusive na Folha, que o problema do Masp era que ele não tinha curador.
Possivelmente por isso fui convidado. E o que eu podia responder? Seria muito acadêmico não aceitar, eu não sou acadêmico a esse ponto.
Mas, se a elite intelectual ainda descrê do Masp, a população o torna ainda um dos museus mais visitados. É meio esquizofrênico, não?
Parafraseando um político famoso, o público do museu quer ver arte e não está interessando em questões que interessam a outros.
NA INTERNET
Leia a íntegra da entrevista com Teixeira Coelho
folha.com/no1173114



FRASES
"Quando busquei o governo para discutir caminhos de cooperação, me disseram: "Na semana que vem, agora não posso, agora vou viajar...". Se existe um Ministério da Cultura, são eles que deviam nos procurar"
"Não foi só o Masp quem sofreu, o MAC também. O pensamento tem sido "o Masp que se vire sozinho, ele é elitista, tem boas obras". Mas ele não se vira sozinho. O Louvre ainda recebe 30% de verbas do Estado, se não me engano"



RAIO-X - TEIXEIRA COELHO

VIDA
Nasceu em Bauru, São Paulo, em 1944. Formou-se em direito em 1971. É professor da USP
MUSEUS
Foi diretor do MAC (Museu de Arte Contemporânea) entre 1998 e 2002. É curador do Masp desde 2006
LIVROS
É autor de diversos títulos, entre eles o romance "História Natural da Ditadura"