CHICLETE COM BANANA
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DAIQUIRI
NÍQUEL NÁUSEA
PRETO NO BRANCO
QUASE NADA
HAGAR
sábado, 6 de julho de 2013
Walter Ceneviva
folha de são paulo
A justiça oficial --de mulheres, homens e governos-- é do interesse de cada brasileiro, em cada momento de sua existência, mas gera insegurança quando se chega à pergunta inafastável: afinal há efetivamente uma justiça humana?
Dois exemplos recentes em nosso país (dois, entre muitos) forçam a reiteração da pergunta.
O primeiro nos leva ao homicídio que vitimou uma criança, no colo de sua mãe boliviana. O ladrão que a assaltou considerou pouco o dinheiro de que ela dispunha. Matou o menino a tiro. A justiça humana tem punição adequada para o homicida e o delito horrendo?
O mesmo questionamento surgiu quando quatro moços, na faixa dos 20 anos, encontraram menina de 14 anos, que voltava para sua casa na trilha de uma área desabitada. Agarram-na e a estupraram seguidamente. Para impedir que ela os denunciasse, mataram-na. Enterraram o corpo. Acabaram descobertos. Confessaram.
O que fazer com os autores desses atos? De novo: o sistema da justiça humana está habilitado para fazer justiça? Para localizar os delinquentes, processá-los? Daqui a quantos meses ou anos a sentença será exequível?
A primeira resposta é óbvia: as decisões judiciais devem ser proferidas em tempo breve. O juiz e o administrador estão obrigados pela Constituição a preservar a duração razoável do processo. Razoável não se ajusta aos enormes prazos de muitos feitos judiciais. Se a máquina pública impedir o ajustamento, os juízes hão de se revoltar contra ela.
Nestes tempos de transformação dos costumes, cresce a preocupação com o papel do Judiciário e com a aplicação eficiente do direito penal. Transportada a questão do nível humano para a dignidade dos procedimentos das nações desde as mais poderosas às mais pobres também há dúvida sobre a justiça entre elas. Como pedir solução rápida entre as nações, se não conseguimos dá-la para nossos cidadãos?
Pergunta frequente: pode a sociedade continuar convivendo com delinquentes cada vez mais ousados e cruéis? Nenhuma solução, porém, pode ser aceita se fugir à apuração cuidadosa de cada conduta individual ou de cada participante de ação coletiva. Por outro lado, sabe-se das deficiências do aparelho punitivo, desde dúvidas sobre a lisura das investigações. Mais, ainda, com prisões que estimulam o crime em vez de o combater, desde apurações com meios insuficientes, na lentidão até chegar à sentença final, condenatória ou absolutória.
Repetindo: não há justiça, qualquer que seja o resultado, se a demora deste for excessiva.
A Constituição passou a considerar defeito incompatível com os direitos fundamentais a quebra da celeridade na tramitação do processo. Para atacar essa angústia de nossa era, além da exigência do prazo breve, falta o tratamento para delitos cuja extrema gravidade não os enquadra nas definições da lei penal de hoje, com clareza tal que, além da interpretação atualizada, permita o afastamento da insegurança nos meandros da triste problemática punitiva de hoje.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
AUTOR Fernando M. de Almeida
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 99 (405 págs.)
Odete Medauar apresenta o texto do autor, para concurso de livre-docência na Fadusp, como "estudo primoroso". São três partes: na primeira, vai da matriz francesa a aspectos conceituais do contrato e à natureza do contrato em nosso direito. Na terceira vê a complexidade contratual brasileira, em sua essência.
DIREITO ADQUIRIDO
AUTOR Lilian Barros de Oliveira Almeida
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 62 (222 págs.)
José Eduardo Martins Cardozo destaca no prefácio a importância desta dissertação de mestrado no exame do direito adquirido "sob os prismas histórico, teórico, dogmático e jurisprudencial". A súmula conclusiva da autora, em oito páginas, compõe súmula compacta, merecedora de leitura, antes dos sete capítulos do texto.
RESPONSABILIDADE CIVIL: A PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO DO TRABALHO
AUTOR Flávio da Costa Higa
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 50 (272 págs.)
Súmula de julgados nacionais e estrangeiros e notas bibliográficas (págs. 248-271) revelam a pesquisa desenvolvida pelo autor. O texto, de conteúdo denso, tem história, noções propedêuticas, compondo notas introdutórias e definindo a perda de uma chance, em geral e, em particular, no direito do trabalho.
A PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Verbatim (0/xx/11/5533-0692)
QUANTO Preço não informado (655 págs.)
Tema de importância fundamental na aplicação às questões do processo civil surge na obra em homenagem a João Batista Lopes. A coordenação de Olavo de Oliveira Neto, Elias M. de Medeiros Neto e Ricardo A. de Castro Lopes deu a utilidade fundamental do texto para profissionais, em 44 ensaios de amplo espectro.
COLEÇÃO "CARREIRAS ESPECÍFICAS"
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 129 cada volume
A magistratura federal surge em dois volumes (vol. 1, 974 págs.; e vol. 2, 1.000 págs.), coordenada por Flávia Moura de Andrade e Lucas dos Santos Pavione, em comentários e estratégia para 14 matérias.
COMO SE PREPARAR PARA CONCURSOS PÚBLICOS
AUTOR Maria Rosa Fiorelli
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 32 (120 págs.)
Fiorelli teve a boa iniciativa de definir método de preparação com planejamento, estudo (domínios de conteúdo) e a avaliação (evolução da aprendizagem).
Angústia de nossa era
Não há justiça, qualquer que seja o resultado, se a demora deste for excessiva
O leitor não integrado às profissões jurídicas tem motivo para dúvida quando vá definir o que seja a Justiça humana e o que espera dela. O profissional do direito esbarra com razões ainda mais severas na análise do problema e dos caminhos para seu aperfeiçoamento.A justiça oficial --de mulheres, homens e governos-- é do interesse de cada brasileiro, em cada momento de sua existência, mas gera insegurança quando se chega à pergunta inafastável: afinal há efetivamente uma justiça humana?
Dois exemplos recentes em nosso país (dois, entre muitos) forçam a reiteração da pergunta.
O primeiro nos leva ao homicídio que vitimou uma criança, no colo de sua mãe boliviana. O ladrão que a assaltou considerou pouco o dinheiro de que ela dispunha. Matou o menino a tiro. A justiça humana tem punição adequada para o homicida e o delito horrendo?
O mesmo questionamento surgiu quando quatro moços, na faixa dos 20 anos, encontraram menina de 14 anos, que voltava para sua casa na trilha de uma área desabitada. Agarram-na e a estupraram seguidamente. Para impedir que ela os denunciasse, mataram-na. Enterraram o corpo. Acabaram descobertos. Confessaram.
O que fazer com os autores desses atos? De novo: o sistema da justiça humana está habilitado para fazer justiça? Para localizar os delinquentes, processá-los? Daqui a quantos meses ou anos a sentença será exequível?
A primeira resposta é óbvia: as decisões judiciais devem ser proferidas em tempo breve. O juiz e o administrador estão obrigados pela Constituição a preservar a duração razoável do processo. Razoável não se ajusta aos enormes prazos de muitos feitos judiciais. Se a máquina pública impedir o ajustamento, os juízes hão de se revoltar contra ela.
Nestes tempos de transformação dos costumes, cresce a preocupação com o papel do Judiciário e com a aplicação eficiente do direito penal. Transportada a questão do nível humano para a dignidade dos procedimentos das nações desde as mais poderosas às mais pobres também há dúvida sobre a justiça entre elas. Como pedir solução rápida entre as nações, se não conseguimos dá-la para nossos cidadãos?
Pergunta frequente: pode a sociedade continuar convivendo com delinquentes cada vez mais ousados e cruéis? Nenhuma solução, porém, pode ser aceita se fugir à apuração cuidadosa de cada conduta individual ou de cada participante de ação coletiva. Por outro lado, sabe-se das deficiências do aparelho punitivo, desde dúvidas sobre a lisura das investigações. Mais, ainda, com prisões que estimulam o crime em vez de o combater, desde apurações com meios insuficientes, na lentidão até chegar à sentença final, condenatória ou absolutória.
Repetindo: não há justiça, qualquer que seja o resultado, se a demora deste for excessiva.
A Constituição passou a considerar defeito incompatível com os direitos fundamentais a quebra da celeridade na tramitação do processo. Para atacar essa angústia de nossa era, além da exigência do prazo breve, falta o tratamento para delitos cuja extrema gravidade não os enquadra nas definições da lei penal de hoje, com clareza tal que, além da interpretação atualizada, permita o afastamento da insegurança nos meandros da triste problemática punitiva de hoje.
LIVROS JURÍDICOS
AUTOR Fernando M. de Almeida
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 99 (405 págs.)
Odete Medauar apresenta o texto do autor, para concurso de livre-docência na Fadusp, como "estudo primoroso". São três partes: na primeira, vai da matriz francesa a aspectos conceituais do contrato e à natureza do contrato em nosso direito. Na terceira vê a complexidade contratual brasileira, em sua essência.
DIREITO ADQUIRIDO
AUTOR Lilian Barros de Oliveira Almeida
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 62 (222 págs.)
José Eduardo Martins Cardozo destaca no prefácio a importância desta dissertação de mestrado no exame do direito adquirido "sob os prismas histórico, teórico, dogmático e jurisprudencial". A súmula conclusiva da autora, em oito páginas, compõe súmula compacta, merecedora de leitura, antes dos sete capítulos do texto.
RESPONSABILIDADE CIVIL: A PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO DO TRABALHO
AUTOR Flávio da Costa Higa
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 50 (272 págs.)
Súmula de julgados nacionais e estrangeiros e notas bibliográficas (págs. 248-271) revelam a pesquisa desenvolvida pelo autor. O texto, de conteúdo denso, tem história, noções propedêuticas, compondo notas introdutórias e definindo a perda de uma chance, em geral e, em particular, no direito do trabalho.
A PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Verbatim (0/xx/11/5533-0692)
QUANTO Preço não informado (655 págs.)
Tema de importância fundamental na aplicação às questões do processo civil surge na obra em homenagem a João Batista Lopes. A coordenação de Olavo de Oliveira Neto, Elias M. de Medeiros Neto e Ricardo A. de Castro Lopes deu a utilidade fundamental do texto para profissionais, em 44 ensaios de amplo espectro.
COLEÇÃO "CARREIRAS ESPECÍFICAS"
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 129 cada volume
A magistratura federal surge em dois volumes (vol. 1, 974 págs.; e vol. 2, 1.000 págs.), coordenada por Flávia Moura de Andrade e Lucas dos Santos Pavione, em comentários e estratégia para 14 matérias.
COMO SE PREPARAR PARA CONCURSOS PÚBLICOS
AUTOR Maria Rosa Fiorelli
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 32 (120 págs.)
Fiorelli teve a boa iniciativa de definir método de preparação com planejamento, estudo (domínios de conteúdo) e a avaliação (evolução da aprendizagem).
Droga tradicional para cólica de bebê volta ao mercado
folha de são paulo
jOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
A Funchicórea --remédio tradicional contra cólicas de bebês usado por mais de sete décadas no Brasil, mas fora do mercado há mais de um ano-- poderá voltar em breve às prateleiras.
Na quinta-feira, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) reverteu decisão adotada em 2005, que indeferiu o registro do produto.
Vendas do remédio ainda ocorreram até o início de 2012, sob o efeito de liminar conseguida pela empresa. Derrubada a medida, a Funchicórea saiu do mercado.
Segundo Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa, o veto do produto em 2005 não teve relação com questionamentos sobre sua eficácia.
O diretor explica que, à época, havia receios sobre a variações na quantidade do princípio ativo no produto porque um dos componentes, a planta ruibarbo, estava na forma de um pó.
"A planta em pó poderia ter variações. Hoje, com a documentação apresentada pela empresa, pelas tecnologias que temos e por mudanças no marco de regulação, é possível retomar a autorização."
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Neste ano a Anvisa começou a discutir a criação da categoria de produto tradicional fitoterápico para flexibilizar a cobrança de dados científicos que comprovem a eficácia e segurança de fitoterápicos e liberar esses produtos tradicionais.
A ideia é que os fabricantes comprovem a segurança pelo uso tradicional registrado em artigos e livros, desde que os fabricantes cumpram as regras de higiene atualmente exigidas.
O diretor da Anvisa explica que a Funchicórea volta ao mercado registrada como medicamento, mas que a empresa poderá optar por enquadrá-lo na nova categoria.
Barbano diz que a questão sobre eficácia e segurança da Funchicórea não foi alvo de muita discussão, já que produtos registrados antes de 1995 não tinham que apresentar tais documentações.
"Pelos critérios de tradicionalidade e dados da literatura sobre os compostos da formulação, a Anvisa tem condições de dizer: esse produto pode permanecer no mercado porque é capaz de gerar os efeitos que diz ter."
Na avaliação de Marco Antônio Duarte, do departamento de gastroenterologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, o gosto doce da Funchicórea desvia a atenção do bebê do incômodo da cólica --que afeta metade das crianças entre 15 dias e três meses.
Barbano diz que a liberação da Funchicórea será imediata, assim que finalizado o relatório de inspeção da fábrica da empresa. E que caberá à empresa retomar a venda quando quiser.
O laboratório Melpoejo, responsável pelo produto, informou que só vai se pronunciar após oficializada a autorização.
Alexandre Vidal Porto
Folha de São Paulo
Faça amor, não faça a guerra
O ciberespaço permite tanto ataques capazes de parar um país como o encontro de casais; é só saber escolher
Se você pensa que guerra cibernética é coisa de filme de ficção científica ou de jogos eletrônicos, pense de novo. Ela é real e pode afetar sua vida.Além do ar, da terra e do mar, o ambiente virtual --o ciberespaço-- também se tornou cenário de operações militares. De acordo com o Instituto para Pesquisa em Desarmamento da ONU, 41 países incluem ações cibernéticas --ofensivas ou defensivas-- no planejamento de suas operações militares. Desses, 27 têm unidades de forças armadas dedicadas exclusivamente ao emprego de tecnologia cibernética em exercícios de guerra.
Nessa modalidade, os ataques podem acontecer por roubo de segredos militares ou industriais ou pela perturbação de serviços essenciais, como energia elétrica ou telecomunicações. No passado, seria necessário um bombardeio para desabilitar um aeroporto; hoje, basta um vírus ou um programa malicioso inserido no sistema de tráfego aéreo. Produz o mesmo efeito.
Em 1993, havia só 50 websites registrados. Em 2013, são cerca de 650 milhões. A universalização da internet em operações governamentais, empresarias e pessoais cria dependência e evidencia vulnerabilidades, que podem ser exploradas por inimigos --governamentais ou não.
Em 2007, a Estônia sofreu ciberataques que desabilitaram vários sites públicos e privados. Ministérios, bancos e redes de TV foram afetados. O país saiu do ar. As autoridades acusaram a Rússia, mas nada foi provado contra Moscou.
Em 2012, 30 mil computadores da companhia de petróleo da Arábia Saudita foram infectados simultaneamente. Não se sabe a identidade dos autores, porque a natureza difusa da internet dificulta a identificação da origem dos ciberataques. É uma luta de espadas no escuro.
O desenvolvimento dos programas militares cibernéticos acontece em sigilo. Sabe-se de algo quando alguém, como Edward Snowden, denuncia, ou quando autoridades de algum país divulgam --como fez a China, que, em maio, anunciou exercícios cibernéticos para teste de novos tipos de "forças de combate". Os EUA, por sua vez, já declararam que ciberataques podem ser respondidos com armas convencionais.
Não se sabe até que ponto os sistemas de gerenciamento de serviços essenciais se encontram comprometidos pela infiltração de armas cibernéticas. Os setores que mais recebem ataques predatórios são o aeroespacial e o de defesa, seguidos por energia e combustíveis, farmacêuticos e financeiros.
Os computadores e as redes aumentam a produtividade econômica e são fundamentais para a administração de governos em todo o mundo. Essa dependência da internet cria vulnerabilidades. No entanto, com ou sem risco, ninguém quer voltar para um mundo sem tecnologia digital. Os governos vão ter de se preparar.
No ciberespaço tem muita coisa boa. Você sabia que quase 20% dos casais que contraíram matrimônio nos EUA no ano passado se encontraram pela internet? Pois é, no mundo virtual tem guerra, mas tem amor também. É só saber escolher.
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