Bom-senso - Marcelo Coelho

folha de são paulo

QUESTÕES DE ORDEM

MARCELO COELHO - coelhofsp@uol.com.br

Bom-senso

Diz o preceito popular que direito é bom-senso; para Marco Aurélio, ao menos desta vez, os dois coincidiram

FOI POR pouco. Na verdade, falta ainda o voto de Celso de Mello para que os parlamentares condenados no mensalão percam seu mandato. Pelo que ele já disse na sessão de ontem do Supremo, entretanto, não há maiores dúvidas quanto ao placar final.
Por 5 a 4, João Paulo Cunha, Valdemar da Costa Neto e Pedro Henry perdem seus lugares na Câmara dos Deputados. O voto decisivo nesse sentido veio de Marco Aurélio Mello, que fez bastante suspense.
Diz o preceito popular, começou ele, que direito é bom-senso. Mas o papel do juiz não é ser guardião do bom-senso, acrescentou Marco Aurélio, suscitando em quem o assistia a expectativa de que algum grave absurdo viria a seguir.
Ao contrário, o longo voto de Marco Aurélio foi esclarecedor. Certamente, seria preciso levar em conta o princípio da independência dos Poderes; não cabe ao Judiciário interferir sobre decisões do Congresso.
No artigo 55 da Carta, existe a exigência de votação secreta na Câmara para cassar um deputado. Existe também a hipótese de decisão simples da Mesa diretora, quando por exemplo o parlamentar falta a um número determinado de sessões.
Cassa-se sem intervenção do plenário o deputado faltoso, e não se cassa o mandato de quem foi condenado por corrupção ou peculato?
Seria necessário preservar a "inteligência interpretativa" na análise da Constituição.
Nem mesmo o cargo de presidente da República, disse Marco Aurélio, desfruta dos privilégios de que se cogitava conceder a João Paulo Cunha e aos demais. Um presidente pode ser condenado pelo STF, e preso, sem que o Congresso tenha o direito de "rever politicamente" a sentença.
A votação da perda de mandato deve ser entendida, e nisso vários ministros concordaram, como uma circunstância especial. Quando o parlamentar é condenado por algum crime de menor relevo, como os de trânsito, mesmo sem perder o cargo ele pode ter o seu caso examinado em plenário, advindo daí uma cassação.
No exame da cassação, aliás, está previsto o "direito de ampla defesa". Como assim? Os fatos já não foram julgados? O Supremo estaria, no raciocínio de Marco Aurélio, como que convidando a Câmara a reabrir o julgamento...
Como imaginar, disse Gilmar Mendes num momento de ênfase, que um parlamentar possa manter seu cargo atrás das grades? A liberdade de movimentos é inerente ao posto.
Ricardo Lewandowski argumentou no sentido inverso. A perda de direitos políticos ocorre enquanto durar a sentença. Imagine-se um senador, eleito para oito anos de mandato, e condenado a quatro. Pode, em tese, licenciar-se do cargo, e voltar depois de cumprida a pena...
Pois no mandato, disse Rosa Weber num voto substancioso e respeitável, o que existe não é apenas o direito individual do parlamentar. É preciso considerar também o direito de quem o elegeu. Não se trata de proteger o deputado, mas a vontade do eleitor.
Não que Rosa Weber ou Lewandowski achassem desejável que os condenados continuem com seus cargos. Queriam apenas que o Judiciário não ultrapassasse suas funções constitucionais.
Mas o direito, pelo menos desta vez, coincide com o bom-senso, disse Marco Aurélio ao terminar o voto; se a condenação no Supremo serve para destituir um presidente, serve para destituir um parlamentar.

Tereza Cruvinel - As rédeas do PMDB‏

Se a MP que induzirá a quedas das tarifas elétricas já era altamente relevante para o governo nesta fase de economia retraída, pelo impacto sobre atividade econômica e a vida das famílias, sua aprovação agora parece ter virado questão de honra para Dilma
 

Estado de Minas: 11/12/2012 

Preparando-se para assumir o comando das duas Casas do Congresso, o PMDB procura dar mostras e provas de lealdade à presidente Dilma Rousseff, com os olhos postos em 2014 e na reedição da chapa presidencial vitoriosa em 2010, vale dizer, na manutenção de Michel Temer como candidato a vice-presidente. Presidente em exercício desde domingo, ontem ele deflagrou de seu gabinete a mobilização das bancadas para garantir a aprovação da Medida Provisória 579, a do setor elétrico, que tem o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como relator. Na semana passada, Michel entrou em campo, com o ministro petista Fernando Pimentel, para evitar que a seção mineira do PMDB aprovasse a decisão de romper com o governo federal. O que significaria, na prática, optar pela candidatura presidencial do senador Aécio Neves. 

Se a MP que induzirá a quedas das tarifas elétricas já era altamente relevante para o governo nesta fase de economia retraída, pelo impacto sobre atividade econômica e a vida das famílias, sua aprovação parece ter virado questão de honra para Dilma depois que as geradoras de estados governados pelo PDSB se recusaram a renovar as concessões pelas novas regras tarifárias. Dilma bateu na “insensibilidade” tucana e seu virtual concorrente em 2014, Aécio Neves, respondeu falando em “autoritarismo governamental” e “estelionato eleitoral”. O assunto já foi definitivamente politizado e o governo precisará muito dos votos do PMDB. A insatisfação dos governadores com outros problemas, como o dos royalties do petróleo, pode desaguar na votação da medida. Temer está em campo.

Na semana passada, ele toureou o PMDB mineiro, onde o líder da insurreição é o deputado e ex-ministro Saraiva Felipe. A maior queixa, o fato de o PMDB mineiro não ter um ministro no governo. Disseram eles que nem mesmo Pimentel representa Minas, pois estaria no ministério por conta das relações históricas com a presidente. Michel aplicou panos quentes que surtiram efeito, pelo menos temporário. Mas o PMDB mineiro, tal como as seções estaduais do PP, do PR e do PRB mineiros, que integram a base de Dilma, estão mesmo é comprando um ingresso antecipado para o barco eleitoral de Aécio, sem desembarcarem da nau governista. No momento certo, escolheriam a qual tombadilho subir. 

Certo é que Michel Temer está tratando de manter o controle sobre o PMDB , do qual depende seu próprio destino. O PMDB, depois da morte de Ulysses Guimarães, se tornou um partido sem rédeas, com cada seção cuidando de seus interesses. O vice-presidente vem conseguindo impor alguma centralidade ao partido. Ontem, ele foi um dos agraciados com o prêmio Líderes do Brasil.

Cartas abertas
Correu ontem o rumor de que o ministro Joaquim Barbosa, por cautela, deixara para amanhã a declaração de voto do Celso de Mello na questão dos mandatos dos deputados condenados na Ação Penal 470. Queria sentir a força da reação da Câmara. Celso de Mello, no passado, já votou de modo contrário, mas tudo indica que acompanhará Barbosa no entendimento de que o Supremo Tribunal Federal pode cassar mandatos, prerrogativa que a Câmara interpreta como sua, a partir do que diz o artigo quinto da Constituição. Não houve nada disso, garante o ministro Marco Aurélio. O suspense foi ditado apenas pelo adiantado da hora. 
Mas as cartas já estão na mesa. Agora, é ver no que isso dará.

O rompimento com Agnelo
Os dois secretários do PSB no governo de Agnelo Queiroz (PT) no Distrito Federal não aceitaram decisão tomada pelo partido no sábado e pediram a desfiliação. A decisão foi tomada pela expressiva maioria de 241 votos a 43, numa indicação de que eles são mesmo minoritários. “Foi uma decisão dolorosa, mas precisava ser tomada. Nosso desconforto é grande. E, como não temos filiados de duas categorias, quem não acatá-la deve mesmo deixar o partido”, disse-nos o senador Rodrigo Rollemberg.

Ele acrescentou ainda que a decisão foi “estritamente local”, em nada se relacionando com o apoio do PSB ao governo da presidente Dilma.

Ainda assim, o racha PT-PSB no DF não deixa de levar água para o moinho do rompimento, no plano nacional, da aliança que vem de 1989, abrindo caminho para a candidatura presidencial do governador de pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Rodrigo, por sua vez, deve ser candidato a governador. 

Mínimas
Sagitariana, a presidente Dilma Rousseff completa 65 anos na sexta-feira. Ela já estará em Moscou.

Renan Calheiros lavou um tento com a sanção da lei que obriga a impressão da carga de impostos na embalagem dos produtos. O projeto é de iniciativa popular, mas ele foi o relator no Senado.

Painel Vera Magalhães

Folha de São Paulo - painel@uol.com.br

Segurança máxima

A juíza federal Adriana Zanetti, responsável pela Operação Porto Seguro, reforçou a segurança da 5ª Vara Criminal de São Paulo durante o fim de semana, com a colocação de lacres nas salas, e suspendeu a vista do inquérito pelas partes até o fim da digitalização dos autos. As medidas de segurança foram tomadas depois que a Polícia Federal informou que não havia backup do inquérito e que a empresa contratada para digitalizá-lo não poderia trabalhar no fim de semana.

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Big Brother A juíza determinou ainda que o trabalho da empresa e o traslado dos volumes fossem acompanhados por escolta de policiais federais. O serviço deve ser concluído até hoje.

A dois Antes de se reunirem a sós ontem em Paris, a presidente Dilma Rousseff e Lula fizeram uma rodada com ministros para discutir política. Depois, reservadamente, falaram sobre a crise envolvendo a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha.

O clone Diante do Rosegate, a vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), fez um apelo à imprensa capixaba para que não a confuda com a ex-assessora indiciada por formação de quadrilha. Pediu ainda que escrevam o nome de Rosemary Noronha sempre por extenso.

Lista de... Antes de embarcar para a Europa, Dilma incumbiu os ministros que ficaram de três operações: fiscalização extra nos aeroportos, de hoje a 14 de janeiro, força-tarefa de prevenção de desastres naturais, que será lançada amanhã, e campanha de redução de acidentes nas estradas até o Carnaval.

... Natal A coordenação do mutirão de fim de ano caberá à titular da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Integram a força-tarefa os ministros Fernando Bezerra (Integração), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Paulo Passos (Transportes), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Helena Chagas (Secom).

Saideira O presidente da Câmara, Marco Maia (RS), se cacifou no PT ao defender que a Casa tem a palavra final na cassação de mandatos dos deputados condenados no mensalão. Maia também corteja os aliados: na semana passada, almoçou com as bancadas de PMDB e PP.

Conversão Escolhido para relatar a Medida Provisória da renovação das concessões de energia na Câmara, o peemedebista Eduardo Cunha (RJ) prometeu, em telefonema ao presidente interino, Michel Temer, manter o projeto como vier do Senado e rejeitar todas as emendas.

Missão Nomeado ontem titular da Casa Civil do governo paulista, Edson Aparecido é o alckmista mais simpático ao diálogo com o PSD de Gilberto Kassab. Em privado, tem dito que fará "de tudo" para impedir que a sigla do prefeito migre para o projeto petista de tomar o Palácio dos Bandeirantes em 2014.

Fênix Demitido por Dilma Rousseff em 2011, o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi constrangeu a plateia na convenção do PMDB paulista, sábado, ao discursar, aos berros, que o candidato a governador do partido deveria bancar a campanha dos postulantes a deputado.

Onde pega Segundo parlamentares, Rossi defende a candidatura de Paulo Skaf ao governo de São Paulo em 2014 porque o presidente da Fiesp teria se comprometido a ajudar seu filho, o deputado estadual Baleia Rossi, que deve se candidatar a federal.

Visita à Folha Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, visitou ontem a Folha, onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de Marcio Aith, secretário de Comunicação, e Euzi Dognani, assessora de imprensa.

com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI

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TIROTEIO

"É falacioso o argumento segundo o qual eles teriam perdido a condição de elegibilidade. Eles não são candidatos a coisa nenhuma."

DO ADVOGADO LUIZ BARBOSA, que defendeu Roberto Jefferson no mensalão, para quem cabe à Câmara decidir sobre a perda de mandato dos condenados.

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CONTRAPONTO

Crédito ou débito?

Em campanha pelo interior do Estado nas eleições municipais, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) visitou Catarina, cidade no sertão dos Inhamuns, pedindo voto para um aliado. Disse que era "ficha limpa" e repetiu três vezes o número do seu CPF para que os eleitores pudessem checar se havia pendências em seu nome. Seus assessores entraram em pânico com a divulgação do CPF.

-Qual é o problema? -, estranhou Eunício.

Os assessores explicaram que na região havia máfias de "cartõezeiros'', que clonam cartões bancários.

-Se pegarem seu CPF, vão arrasar o senhor!

Genes causam diabetes em obesos - Bruna Sensêve‏

Pesquisadores identificam expressão genética que desencadeia a resistência à insulina em pessoas que estão acima do peso. Descoberta pode ajudar no desenvolvimento de remédios contra o distúrbio 

Bruna Sensêve

Estado de Minas: 11/12/2012 

A obesidade é um dos maiores fatores de risco para o desenvolvimento do diabetes tipo 2, caracterizado pelo aumento dos níveis de glicose no sangue e pela resistência à insulina. Uma dieta com alto teor de gordura é comum entre ambas as doenças, mas os mecanismos do corpo humano que levam uma pessoa obesa a desenvolver o diabetes passam por vias moleculares muito além dos exageros à mesa. Cientistas de diversos institutos norte-americanos de saúde e pesquisa acreditam que a chave para a indução do diabetes em pessoas com um acúmulo de gordura está na expressão de dois tipos da família de genes conhecidos como JNK. Com a descoberta, feita ainda em cobaias, eles buscam o desenvolvimento de medicamentos que protejam contra o diabetes, até hoje irreversível em seres humanos.
Grande parte da população com obesidade não percebe que, nessas condições, o corpo inicia um processo inflamatório nas células. Isso ocorre especialmente quando há um aumento da gordura abdominal, chamada pelos especialistas de gordura visceral. Ali, o tecido adiposo passa a ser infiltrado por células chamadas macrófagos. Essa inflamação é muito diferente daquela que temos na garganta, por exemplo. Ela acontece a níveis muito baixos e imperceptíveis, mas pode ter repercussões bastante negativas para o organismo, sendo a principal delas a resistência à insulina.
Os genes JNK são informações codificadas que produzem proteínas de mesmo nome e estão no interior de diversas células do corpo – inclusive nos temíveis macrófagos, apontados como um dos vilões da inflamação celular durante a obesidade. Munidos dessa importante informação, o pesquisador Roger Davis, do Instituto Médico Howard Hughes, e sua equipe conduziram um experimento em que dois tipos desses genes, o JNK1 e o JNK2, foram excluídos dos macrófagos de um grupo de camundongos. Um segundo efetivo de cobaias foi mantido com toda a carga genética para comparação ao fim dos testes. Ambos foram alimentados com uma dieta altamente calórica.
Os resultados, publicados na semana passada na revista científica Science, mostraram que, embora todos os animais tenham ganhado uma quantidade de peso parecida, os que tiveram os genes JNK excluídos ficaram protegidos contra a resistência à insulina e, consequentemente, contra o diabetes. Curiosamente, também foi registrada a diminuição na presença dos próprios macrófagos no tecido adiposo das cobaias sem os genes, ou seja, o processo inflamatório pode ser reduzido. “A proteína JNK, produzida pelos genes JNK, é necessária para a ativação dos macrófagos, que causam o baixo grau de inflamação na obesidade. Inflamação essa que leva à progressão da doença, da obesidade para o diabetes”, detalha Davis.
A inflamação celular ocorre porque os macrófagos, depois de serem ativados, chegam ao tecido adiposo e passam a liberar na corrente sanguínea proteínas chamadas citocinas. Elas regulam a resposta inflamatória e imunitária no corpo e dificultam a ação da insulina em outros tecidos. A insulina é um hormônio produzido no pâncreas responsável por promover o ingresso da glicose circulante no interior das células. Com isso, consegue diminuir o teor de açúcar no sangue. Se a ação desse hormônio estiver dificultada, a tendência é de que a glicose não consiga entrar nas células e seu teor no sangue seja cada vez mais alto.

Fatores múltiplos A endocrinologista do Hospital Universitário de Brasília Angélica Amorim Amato alerta que, apesar dos achados, o diabetes não depende somente desses fatores. “Existem pessoas obesas sem o diabetes. Se há essa dificuldade de ação do hormônio, o corpo também pode tentar aumentar a produção para vencê-la. Dessa forma, o diabetes pode surgir por um defeito do próprio pâncreas em aumentar a produção desse hormônio”, esclarece. Por esse motivo, o diabetes é considerado uma doença que depende de diversos genes, não só da carga genética dos macrófagos, como identificado por Davis.
Segundo Angélica, acredita-se que, quando uma pessoa começa a engordar, ela passa a ter um aumento do tamanho das células do tecido adiposo antes mesmo da resistência à insulina. Esse crescimento gera a redução do transporte de oxigênio a essas células. “Todos os tecidos do corpo, assim como o adiposo, têm pequenos vasos sanguíneos que levam oxigênio para as células. Se o volume das células aumenta, elas ‘espremem’ esses vasinhos e comprometem a entrega de oxigênio.” O oxigênio serve como fonte de energia e é utilizado no metabolismo energético da célula. Sua falta cria uma situação chamada de hipoxia, que também desencadeia um processo inflamatório e vai recrutar os nocivos macrófagos.
O diretor do Centro da Obesidade e Síndrome Metabólica do Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Cláudio Corá Mottin, conta que o processo inflamatório a baixos níveis é normal e, às vezes, funciona como um mecanismo de defesa do organismo. No entanto, quando fica exacerbado, passa a ser um mecanismo de destruição. “O acúmulo de gordura determina a ativação dessa cascata inflamatória, que está ligada à destruição do pâncreas, à geração de ateromas (placas de gordura nos vasos sanguíneos), a danos renais, além da liberação exagerada de radicais livres”, enumera Mottin.