Mundo silencioso - Valquiria Lopes

Estado de Minas - 27/04/2013


Operações corriqueiras do dia a dia como fazer uma compra, buscar informações ou abrir conta em banco podem ser complicadas se a pessoa não escuta. O Estado de Minas acompanhou a atriz Laís Drumond (D), surda de nascimento, e constatou que no comércio, prestadores de serviço e órgãos públicos a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é praticamente desconhecida, dificultando a vida de muita gente. Em BH, há 4.557 pessoas surdas e 107.046 com deficiência auditiva, que, somadas, representam 4,5% da população da cidade. Diante da barreira à comunicação direta, a saída é escrever e receber mensagens escritas. Mas, também em relação a isso, há problemas. Enquanto entre os ouvintes o índice de analfabetismo na capital é de 3,8%, entre os surdos, devido ainda a obstáculos no ensino, sobe para 10,8%.

BH é surda para eles Obter informações simples, como endereço, preço de produto ou emissão de documento, é um tormento para quem tem deficiência auditiva, devido ao desconhecimento da Língua Brasileira de Sinais 

Valquiria Lopes

As mãos que “falam” e tentam se fazer entender são de Laís Drumond. A atriz de 29 anos, surda desde o nascimento e filha de pais ouvintes, não se intimida em buscar informações, andar de ônibus, recorrer à Justiça ou abrir conta em banco. Mas nem sempre essas tarefas que fazem parte do dia a dia da maioria das pessoas são tão simples para Laís. Assim como ela, muitos surdos voltam para casa em Belo Horizonte frustrados ao buscar de atendimento por não conseguirem se comunicar com os ouvintes. Isso porque, além da dificuldade de audição, muitos têm o desenvolvimento da fala afetado, e sem o acompanhamento de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) não conseguem ser entendidos.

Mesmo depois de 11 anos de oficialização do método, a primeira língua para surdos, quem convive com a deficiência relata os muitos desafios ainda a vencer. Na capital, são 4.557 pessoas surdas e 107.046 com alguma deficiência auditiva, segundo dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Juntas, representam 4,5% da população da cidade.

A falta de compreensão sobre a língua do deficiente auditivo se repete a cada esquina em que ele precisa sair do seu mundo silencioso e trocar informações. O Estado de Minas foi às ruas com Laís Drumond para testar atendimentos e constatou as dificuldades enfrentadas no comércio, em órgãos públicos estaduais e municipais e na Polícia Militar. O problema é o mesmo: não há pessoas com conhecimento em Libras para atender deficientes auditivos.

A ausência de intérpretes começou na primeira parada: a Unidade de Atendimento Integrado (UAI) Praça Sete, onde Laís pediu informações a uma funcionária sobre emissão de certidão de nascimento. “A funcionária tentou sinalizar, mas ficou nervosa e sorrindo, ao contrário da expressão facial firme, que o surdo precisa para entender uma mensagem. Por fim, ela disse que era difícil, que não me entendia”, relatou Laís.

Segundo a atriz, a atendente ainda arriscou com o sinal de “nascer” em Libras, mas não sinalizou a palavra documento nem soube explicar o valor e o procedimento necessário para emissão. A “conversa” terminou em papel e caneta. “Todos os dias, eu e meu marido chegamos com pilhas de papéis em casa, como todos os surdos”, reclama. Segundo o coordenador da unidade, Eliel Benites, os funcionários da recepção e do serviço Posso Ajudar estão recebendo treinamento uma vez por semana, há cerca de três meses. Ele fala dos avanços, mas reconhece: “Ainda estamos em fase inicial.”

No terminal rodoviário, não foi diferente. O teste foi feito nos guichês de duas empresas de viagens, mas em ambos houve decepção. Na primeira, o pedido era para uma passagem com destino a Niterói (RJ). Poderia ter sido qualquer trecho que Laís não teria sido atendida, já que a funcionária foi clara. “Eu não te entendo”, disse em meio a risos. Ela tentou ser solícita e pediu que a atriz escrevesse seu pedido. Só assim houve comunicação. No segundo caso, Laís afirmou que não sabia escrever. Desse modo, mesmo tendo sinalizado para três funcionários sua intenção de comprar um bilhete para São Paulo, não houve sucesso na tentativa. Ela foi encaminhada ao setor de informações da rodoviária, onde também não havia intérpretes.

O teste para fazer uma simples compra acabou em transtorno também. Imagine explicar ao vendedor o desejo de comprar um sapato vermelho, de salto alto, pago em quatro vezes no cartão e sem juros. Mesmo com todo o esforço do atendente Janiel Salvador, de 22 anos, em acertar na cor, a forma de pagamento não foi compreendida. “Ela é esperta. Se comunica bem. Mas não entendo a linguagem dos surdos”, disse Janiel. O gerente da loja, Geovane Gonçalves, reconhece o problema: “Talvez seja a hora de buscar a capacitação”.

Dados do IBGE indicam que dos 4.179 surdos de BH com idade acima de 10 anos, 35,2% se enquadram na faixa etária de rendimento entre um e cinco salários mínimos, o que representa o maior percentual. Outros 28,2% recebem até um salário e 10,6% ganham acima de cinco salários. Segundo a demógrafa do instituto Luciene Longo, “a distribuição de renda entre os surdos se encaixa na da população ouvinte.” Laís lembra que investir na capacitação de funcionários no comércio pode representar um diferencial. “Se uma loja tem alguém que entende Libras ela vira referência entre os surdos.”

POLÍCIA MILITAR Uma experiência positiva surpreendeu Laís em sua luta diária. Ao pedir uma informação a um militar no Centro da capital, ela foi prontamente atendida pelo soldado João Luiz Chagas, da 6ª Cia. do 1º BPM, que estuda comunicação assistiva na PUC Minas. “Foi a única situação em que me senti bem, porque pude me comunicar sem dificuldade”, disse a atriz. O interesse do soldado pelo curso surgiu da demanda diária da população deficiente. “Tenho contato com cegos, surdos e pessoas com deficiência física. Preciso estar preparado para atendê-los”.

Mas chamar a polícia é um problema para os surdos. A queixa é sobre a falta de intérpretes e atendimento por telefone. “Nos comunicamos por mensagem de celular. Aí, eles retornam a ligação. Do que adianta?”, cobra Laís. O chefe da Sala de Imprensa da PM, major Gilmar Luciano Santos, informou que policiais não têm formação em Libras, à exceção dos militares do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate). A capacitação estava prevista, segundo ele, no pacote de cursos que serão ministrados aos policiais até a Copa das Confederações.

O desafio da aprendizagem


Índice de analfabetismo é maior entre os deficientes auditivos, segundo o IBGE. BH adota o ensino inclusivo, mesclando alunos surdos e ouvintes na mesma sala. Preconceito é outro grave problema

Valquiria Lopes

Uma população com maior dificuldade de aprendizado. É o que mostram os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a alfabetização de pessoas com deficiência auditiva em Belo Horizonte. Enquanto 10,8% dos surdos são analfabetos, a taxa cai para 3,8% entre a população ouvinte. O índice é maior que o do estado (8,8%) e semelhante ao do Brasil, onde chega a 10,9%. Para a demógrafa do IBGE Luciene Longo, os dados da capital retratam os desafios dos surdos para aprender a leitura e a escrita de uma língua que não é própria a eles, o português, já que a Libras é seu idioma oficial. “Pode estar relacionado ainda à dificuldade de acesso a escolas inclusivas, com recurso para alfabetizar de forma adequada”, avalia a demógrafa. Outro problema que prejudica o aprendizado é o preconceito na sala de aula, como enfrentou uma aluna.

BH tem hoje cerca de 450 alunos surdos na escola. Dos 168 mil matriculados na rede municipal, 261 têm deficiência auditiva e estudam desde a educação infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Eles estão presentes em 32 das 257 escolas que integram o sistema do município. Já na rede estadual, 53 das 234 unidades escolares da capital têm surdos matriculados. Ao todo, eles somam 196 alunos com deficiência auditiva na rede do estado. Em Minas, são cerca de 2,3 mil atendidos por aproximadamente 1,3 mil professores intérpretes de Libras.

A rede municipal trabalha com a perspectiva inclusiva que coloca alunos surdos e ouvintes na mesma turma. Somente em cinco escolas existe um projeto para agregar apenas alunos surdos e promover a troca maior de experiência entre eles. A decisão de matricular o filho nessa unidade fica a cargo dos pais. Segundo a coordenadora do Núcleo de Inclusão Escolar da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Patrícia Cunha, todas as unidades que recebem matrículas de alunos com deficiência auditiva contam com profissionais especializados para atendimento ao surdo. Em BH, são 18 instrutores e 27 intérpretes na rede municipal. Sobre a dificuldade de aprendizado, Patrícia pondera: “O português é um desafio enorme para a criança surda, que usa outra língua para se comunicar e que pensa em outra língua, a Libras.”
A diretora de educação especial da Secretaria de Estado de Educação, Ana Regina de Carvalho, explica que a rede estadual trabalha com as duas metodologias de ensino: escolas inclusivas – com alunos surdos e ouvintes juntos – e as unidades com ensino específico para deficientes auditivos. No primeiro caso há professores de conteúdos curriculares que trabalham auxiliados por outros com formação em Libras. Na especializada, o professor ensina os conteúdos para os surdos na Língua Brasileira de Sinais.

ENSINO BILÍNGUE A oferta de escolas bilíngues, com o ensino de Libras universalizado, é uma das cobranças do diretor do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) do Rio de Janeiro. Em palestra na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na quarta-feira, ele defendeu a ampliação das políticas públicas para atendimento ao surdo.
“Os surdos estão se desenvolvendo, se profissionalizando como qualquer outra pessoa que ouve. Portanto, eles precisam de oportunidades iguais no mercado de trabalho, na educação, na saúde. Uma das saídas seria difundir mais o ensino da Libras nas escolas”, alerta. Em BH, no entanto, as duas secretarias de educação ainda não têm projeto para dispor de intérpretes em todas as escolas.
Para a estudante B. C. F, de 13 anos, surda desde 1 ano, o ensino da sua língua foi fundamental para o início da aprendizagem. “Até os 9 anos estudei em escolas com ouvintes e não gostava porque algumas não tinham intérpretes e em outras o professor ficava de costas. Eu não conseguia aprender nada”, lembra. Ela conta ainda que era vítima de preconceito, porque colegas faziam chacotas pelo fato de ser surda. Hoje, estudando na Escola Estadual Francisco Sales, no Barro Preto, Região Centro-Sul de BH, diz ser mais feliz em uma sala de aula somente com surdos. “Faço fonoaudiologia aqui e melhorei minha fala. Consigo aprender e melhorei a sinalização da Libras”, diz.

Língua diferente


Saiba mais

A Língua Brasileira de Sinais (Libras), como o nome sugere, não é universal e sim própria do país. As línguas de sinais, assim como as orais, pertencem às comunidades onde são usadas e, por isso, apresentam diferenças consideráveis entre si. Existem diversas, como as línguas de sinais francesa, americana, chilena, argentina, inglesa, cada uma diferente da outra. Elas têm sua gramática própria, assim como as línguas orais, sendo totalmente independentes. E a língua de sinais de um país não tem necessariamente relação direta com a língua oral falada na mesma região.  

Tv Paga

Estado de Minas: 27/04/2013 

Sessão pipoca

Todos os programadores se esforçam para oferecer atrações de alto nível na noite de sábado, mas hoje não vai ter para mais ninguém com a estreia de O espetacular Homem-Aranha (foto), às 22h, na HBO. Andrew Garfield assume o papel do herói dos quadrinhos, identidade secreta do jovem Peter Parker, que começa a namorar sua bela colega de colégio Gwen Stacy (Emma Stone). O vilão da vez é o dr. Curt Connors (Rhys Ifans), mais conhecido como Lagarto.

O que é bom merece vir em doses múltiplas
     
A alternativa do Telecine Premium é a comédia As mil palavras, estrelada por Eddie Murphy, e que estreia também às 22h. No Telecine Action, a seleção de fitas de monstros reservou para hoje A ira do Yeti (18h30) e A tribo (20h15). No Telecine Touch, o especial Dupla emoção – Sósias emenda Três vezes amor, com Isla Fischer (16h), e Trabalho sujo, com Amy Adams (18h10). No Universal Channel, dose dupla do canibal mais famoso do cinema com Dragão Vermelho (20h) e Hannibal – A origem do mal (22h). Já o Megapix preparou uma seleção com cinco comédias: Escola de rock (16h), Dr. Dolittle 2 (18h10), Eu os declaro marido e… Larry! (19h50), Antes só do que mal acompanhado (22h) e O golpista do ano (0h10). E por fim, o FX põe Kevin Bacon para ralar desde cedo com Bicicletas voadoras (10h), Ela vai ter um bebê (12h), Paixão de ocasião (14h) e Encurralada (16h).

Camila Pitanga brilha  hoje no Telecine Cult

E não acabou, não! Outro destaque de hoje é a invasão brasileira, muitas vezes para cumprir a cota de produções nacionais de alguns canais, como AXN, Sony e Spin. Uma das novidades é Eu receberia as piores notícias de seus lindos lábios, com Camila Pitanga, às 22h, no Telecine Cult. No Canal Brasil, a dica é Elvis & Madona, em reprise às 22h. Na mesma faixa das 22h, o assinante tem mais oito opções: As crônicas de Nárnia: a viagem do Peregrino da Alvorada, na Fox; Prova de amor, no Telecine Touch; Direito de amar, na MGM; Pela vida de um amigo, no Glitz; Penetras bons de bico, na Warner; Jogo de poder, na HBO 2; Frank e o robô, no Max HD; e Revólver, no A&E. Outras atrações da programação: Perigo em Bangkok, às 21h, no Cinemax; e Por uma noite apenas, às 23h, no ID.

Discovery reconstitui incêndio na boate Kiss

O Discovery exibe esta noite, às 21h30, o documentário Tragédia em Santa Maria, que reconstitui o incêndio que matou 241 pessoas e feriu mais de 600 em 27 de janeiro deste ano na boate Kiss, no interior do Rio Grande do Sul. No mesmo horário, o Nat Geo estreia Papa Francisco: o caminho para o Vaticano, que revela detalhes do processo de sucessão de Bento XVI. E no canal History, às 22h, a atração é o especial Como a Playboy mudou o mundo, mostrando como Hugh Hefner ergueu seu império.

Inhotim inaugura série  Arquiteturas do SescTV

O Inhotim – Instituto de Arte Contemporânea e Jardim Botânico, na cidade mineira de Brumadinho, e a concepção das galerias Adriana Varejão, Cosmococas, Miguel Rio Branco e Doris Salcedo abrem a série Arquiteturas, às 21h, no SescTV. Para quem prefere outro tipo de arte, a Cultura vem com MC Rael no Manos e minas, às 17h; a montagem da ópera Carmen, de Bizet, pelo Metropolitan de Nova York, às 21h45; e o grupo Pitanga em Pé de Amora no Ensaio, à 0h30. Já o canal Arte 1 apresenta o especial Tom Jobim – Águas de março, às 22h; e o concerto da Filarmônica de Viena tocando a Sinfonia nº 5 de Tchaikovsky, sob a regência de Herbert Von Karajan, às 23h20.

Elegância à beira do abismo(Lygia Fagundes Telles)-João Paulo‏

Estado de Minas: 27/04/2013 

Lygia completa 90 anos como autora de obra que alia sensibilidade para a vida íntima e para o painel social de nosso tempo

Lygia Fagundes Telles acaba de completar 90 anos. Mulher bela, elegante, sua imagem pública parece combinar com uma literatura que se convencionou chamar de “escrita feminina”, pela sutileza, capacidade de observação, preferência pelos temas íntimos. No entanto, nada mais distante de Lygia que os chavões e prejulgamentos. Seus livros, no trato com a ficção e a realidade, têm uma força que rompe com os estereótipos, uma localização social e política no tempo, uma habilidade estilística e poder de linguagem que vai além de todas as formas. Por isso, nessa hora, o melhor é mesmo reler os livros de Lygia e perceber sua potência universal e seu valor que foi além do tempo que os gerou.

Não é incomum, quando se fala da escritora, colocá-la na companhia de Clarice Lispector e Hilda Hilst, de quem foi amiga e sobre as quais escreveu passagens importantes e reveladoras. São três grandes escritoras do século 20. Clarice aconselhava a Lygia que sorrisse menos, para ser levada mais a sério; Hilda perguntava a ela do que fugia, com seu jeito incontido de ir a cada momento para um lado diferente. As duas amigas, também estilistas sublimes, pareciam dotadas de demônios interiores que as conduziam para o limite do indizível. Lygia vai na direção inversa: avistando os mesmos mistérios, tratava-os com a voz clássica de quem não entende tudo, mas nem por isso se impacienta, e busca seu modo próprio de se expressar. Como Machado de Assis. Como uma felina.

Nascida em São Paulo, Lygia estudou direito no Largo do São Francisco, formou-se também em educação física e foi procuradora do Instituto da Previdência do Estado de São Paulo até se aposentar. Exerceu também militância na área do cinema, presidindo a Cinemateca Brasileira depois da morte de seu segundo marido, Paulo Emílio Salles Gomes. Pertence às acadamias Paulista e Brasileira de Letras. Escreveu livros de contos, romances e volumes inclassificáveis, misto de crônicas, ensaios e memórias. Recebeu muitos prêmios, entre eles o Camões (2005), considerado o mais importante da língua portuguesa. Foi amiga de escritores como Carlos Drummond de Andrade, Erico Veríssimo e José Saramago.

Os dados exteriores da biografia, ainda que notáveis, são apenas referências de dois outros universos habitados pela escritora, o político e o literário. Lygia viveu e produziu parte de sua obra sob a ditadura civil-militar e sempre se postou do lado da liberdade, com uma coragem que faz par com a elegância de seu modo de ser. Quando uma comissão de escritores foi a Brasília entregar ao ministro da Justiça o Manifesto dos Mil, uma declaração dura contra a censura, ela estava presente. Mas foi sobretudo em seus livros que os anos de chumbo ganharam veemente condenação, principalmente em seu romance mais conhecido, As meninas, de 1973.

O livro narra a história de três amigas que moram num pensionato de freiras e que, por caminhos diferentes, vivem a transição para a vida adulta num mundo marcado por transformações no campo da política e do comportamento. Lorena namora um homem casado; Lia milita na luta armada contra a ditadura militar; Ana Clara se afunda nas drogas e pensa em se entregar a um casamento de convenção. Os temas, que poderiam ganhar um tratamento épico e discursos ideológicos, libertários ou moralizantes, são tratados a partir das personagens, de sua vida íntima, da consciência de pertencer ao mundo em dissonância com os motivos mais pessoais. Lygia, com habilidade extrema, constrói seu universo de ambivalência a partir da alma de suas meninas. Talvez o por isso o livro seja tão forte e inteiro; e a sociedade, em seus descaminhos de toda ordem, ecoe de forma tão vívida no romance. O que importa para Lygia, sempre, são as pessoas. Não pode haver atitude mais política do que essa.

Delicada crueldade

Se o aspecto político surge sempre nos livros de Lygia, é bom frisar que eles nunca puxam a história. A grande realização da escritora é literária. É por meio de sua expressão, ao mesmo tempo clássica e experimental (ela utiliza recursos sofisticados com leveza, envolvendo mesmo o leitor mais desavisado) e tem sempre como propósito revelar o melhor e o pior do homem. Lygia observa os detalhes com astúcia, mas é também capaz de painéis sociais compreensivos, principalmente sobre a classe média urbana, especialmente acerca das mulheres.

A escritora iniciou a carreira como contista. Depois de relegar alguns escritos de juventude (na verdade cinco livros de histórias curtas), deu por começada a trajetória de suas obras com Antes do baile verde, uma espécie de antologia pessoal. As histórias curtas de Lygia são sempre surpreendentes, seja no tema ou na realização literária. Sob a aparente crônica da burguesia urbana paulista surgem momentos marcados pelo desencontro, pela solidão, pela incomunicabilidade, pelo mistério, pela capacidade de tocar nas franjas do inacreditável e do fantástico, pela profundidade psicológica e pela compreensão crítica da hipocrisia das relações sociais e familiares.

A escritora, com sua sempre destacada distinção e apuro formal, nunca corre o risco de ser acusada de escapista, como se a literatura fosse apenas um jogo para deixar o mundo problemático do lado de fora. Seu empenho é exatamente o oposto: incorporar a dimensão menos visível da realidade a partir do estudo de momentos decisivos que, sem seu olhar, passariam batidos na espuma dos dias. A obra de Lygia é um chamado permanente à atenção com as coisas e as pessoas, principalmente aquelas marcadas pelo efeito corrosivo do tempo e das relações humanas. O conto que dá nome ao livro, Antes do baile verde, é uma síntese desse procedimento. Duas moças, Lu e Tatisa, se divertem à janela durante a passagem de um rancho de carnaval enquanto dentro de casa o pai de Tatisa agoniza. É desses contrastes, muitas vezes cruéis, que é feita a vida. E as histórias de Lygia.

Nos romances, ela mantém o estilo, mas alarga a ambição, desenhando as personagens com mais vagar, criando novas vozes narrativas e compondo quadros em que a situação social se torna mais vívida. São sempre obras fortes, como As meninas, mas cada uma delas traz elementos originais de pesquisa literária e psicológica. Em Verão no aquário, por exemplo, há o conflito entre mãe e filha, entre tradição e renovação, entre o verão (como força irruptora) e o aquário (em sua redoma de proteção e isolamento). Em Ciranda de pedra, de 1954, período de forte marca do romance social, Lygia se aprofunda numa história de loucura, paixão e morte, que viceja escondido no subterrâneo de uma família de classe média. O livro ganhou de Carlos Drummond de Andrade uma avaliação definitiva: “Um livro perturbador, que nos prende e nos assusta, que nos faz sofrer ao mesmo tempo que nos oferece o remédio compensador da arte”.

Já senhora de seus instrumentos, a grande dama, à medida que o tempo passava, a partir dos anos 1980, foi desviando sua expressão para escritos de outra natureza: crônicas, pequenos ensaios e exercícios de memória. Em estilo que a aproxima do leitor como de um amigo, ela conta histórias, fala de momentos vividos, transfigura outros em ficções discretas. Põe em funcionamento as máquinas da imaginação e da lembrança. Dessa fatura fazem parte volumes como A disciplina do amor, Invenção e memória e Durante aquele estranho chá. São observações sábias sobre a realidade, mas que a reinventam; fragmentos que tornam lúcidas visões que surgem do mistério; a disciplina da mais indisciplinada das artes, o amor.

Lygia Fagundes Telles, aos 90 anos, tem ao seu lado uma obra que é patrimônio da melhor literatura brasileira do século 20. O leitor dispõe de uma boa edição de suas obras completas pela Companhia das Letras, com posfácios excelentes e depoimentos críticos bem selecionados. Talvez o maior encanto, quando se volta à leitura para Lygia Fagundes Telles, seja sentir o grande prazer que só a literatura é capaz de dar (e da qual tanta gente anda distante), uma sensação de humildade e curiosidade frente ao mundo e às pessoas, que vai sendo preenchida por uma espécie de sensação que não é nem inteligência nem emoção, mas compaixão.

Lygia nos faz contemporâneos de nós mesmos (porque sofrer e amar não têm tempo) e nos recoloca como integrantes da família humana, que não cessa de se espantar com seus mistérios. Elegância à beira do abismo. É o máximo que podemos querer da vida e da arte.

jpaulocunha.mg@diariosassociados.com.br

A oligarquia e as domésticas - Rubens Goyatá Campante‏

Além da formalização no âmbito do mercado de trabalho, falta ao país a implantação do Estado de bem-estar, com aprofundamento dos direitos sociais e construção de uma nova mentalidade política  


Rubens Goyatá Campante

Estado de Minas: 27/04/2013 

“O Brasil caminha para a justiça, o resultado dessa votação é um avanço para essa classe de trabalhadores, que há tempos lutam pela ampliação de seus direitos. Eles são responsáveis por um serviço tão humano e familiar, que não há nenhum salário que pague, mas sim nosso devido respeito e reconhecimento de que a classe tem que ter seus direitos assegurados.” Assim a deputada federal Benedita da Silva, do PT/RJ, relatora da Proposta de Emenda Constitucional 487/2010, que ampliou os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, comentou sua aprovação, no início deste mês. O texto da emenda, de autoria do deputado federal Carlos Bezerra, do PMDB/MT, concedeu aos empregados domésticos direitos como o recolhimento do FGTS, seguro-desemprego, jornada máxima de trabalho (44 horas semanais e 8 horas diárias), com o consequente pagamento de horas extras, adicional de trabalho noturno, salário família, auxílio creche e seguro contra acidentes de trabalho. Apesar de alguns desses direitos, como os quatro últimos, ainda necessitarem de regulamentação específica, a emenda certamente representa um passo fundamental para que os domésticos alcancem a igualdade em relação aos outros trabalhadores brasileiros.

Há 70 anos, em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho, então recém-promulgada, excluiu explicitamente tais trabalhadores do rol de prerrogativas nela garantidas, relegando à própria sorte e à eventual boa vontade dos patrões a dignidade de milhões de mulheres pobres (a imensa maioria dos domésticos, ontem e hoje), e chancelando um padrão de trabalho em que eram claros os ecos do escravismo doméstico, com seus elementos paradoxais de violência latente e proximidade, de paternalismo autoritário e benevolência eventual. Somente em 1972 teve início a regulamentação do labor doméstico, com a Lei 5859, que concedia a esses trabalhadores férias anuais, filiação à Previdência e anotação de carteira de trabalho. E só. Os domésticos tiveram de esperar, primeiro, a Constituição de 1988 para que lhes fossem reconhecidos direitos como salário mínimo, irredutibilidade salarial, 13º salário, repouso semanal, licença maternidade e paternidade e aviso prévio proporcional, e, finalmente, a recente emenda para que, ao menos legalmente, deixem de ser trabalhadores de segunda categoria.

A Lei 5.859/72 definiu como empregados domésticos aqueles que prestam um serviço contínuo, de natureza não lucrativa, na residência de pessoas ou famílias. Essa caracterização legal da categoria inclui, além das empregadas domésticas em sentido estrito, aqueles que trabalham como babás, cuidadores de idosos, cozinheiras, motoristas, caseiros, jardineiros, entre outros. Já quanto à inclusão das chamadas diaristas na categoria de empregados domésticos, a lei silencia, e a jurisprudência, em geral, demanda que o quesito da continuidade do serviço seja provado, e assim a pessoa que trabalha em uma residência uma ou duas vezes por semana, em dias não definidos, e recebe o pagamento sempre ao final do dia, não costuma ser considerada empregada doméstica, mas autônoma.

Mesmo assim, em termos socioeconômicos, as diaristas são, certamente, trabalhadoras domésticas, e é assim que o IBGE as considera, e apresenta o dado estatístico de que em nosso país laboram, como diaristas ou empregados domésticos, pouco mais de 7,2 milhões de pessoas, quase 70% delas sem carteira de trabalho assinada. Para as mulheres, que constituem 93% da categoria, é, de longe, a principal ocupação. Segundo cálculos da Organização Internacional do Trabalho, o mundo possui cerca de 53 milhões de trabalhadores domésticos. O Brasil, com seus 7,2 milhões, responde por quase 14% deste total – embora tenha pouco menos de 3% da população mundial.

Clara, portanto, a disseminação do emprego doméstico na sociedade brasileira, na qual boa parte das famílias de classe média – e não somente as famílias ricas, como nos países desenvolvidos – possuem empregados domésticos. Tal disseminação tem marcantes consequências, econômicas, socioculturais e até políticas. Diante disso, a aprovação quase unânime da emenda pelo Congresso Nacional, permitiria supor que a sociedade brasileira apoia em peso as mudanças? Infelizmente não. Há fortes resistências. Compreensíveis, já que, caso seja alcançado o objetivo primordial da emenda, igualar em direitos e dignidade os domésticos aos outros empregados, a classe média e os ricos perderão acesso a um serviço barato.

Anacronismo

É curioso, contudo, que as criticas raramente são abertas. A maior parte dos discursos admite a injustiça da situação desses trabalhadores, mas coloca problemas, obstáculos e pré-condições de origem prática, geralmente econômica, para que tal situação seja remediada. País em que os privilégios oligárquicos mais gritantes e anacrônicos dividem espaço com um desejo cultural remarcado, especialmente por parte da elite, de pertencer ao rol dos países “adiantados”, “civilizados”, o Brasil é um lugar em que, como afirmava Roberto Schwarz, o atraso social é uma vergonha, e o progresso, uma desgraça.

Para justificar a vergonha e evitar – ou ao menos postergar o máximo possível – a desgraça, os argumentos são os mais variados. Embora menos, ainda se ouve a velha cantilena patriarcal do “para que tudo isso, se ela é como uma pessoa da casa, da família, se nós sempre a ajudamos?”. Mas ainda quando, pela benevolência dos patrões, a doméstica é tratada como “da família”, ela continua a comer na cozinha e a usar o quarto e o banheiro de empregada – e isso quando tem a sorte de ter seus direitos legais cumpridos. Ou seja, sua situação é inarredavelmente inferior, e há uma tendência, principalmente das mulheres mais jovens, a evitar o serviço de doméstica mesmo quando receberiam mais por ele que em outras ocupações. A condição subalterna das domésticas, com sua inescapável sensação de rebaixamento social, tem sido difícil de suportar para uma juventude exposta ao discurso e às promessas de individualismo moderno, promessas nem sempre alcançadas, mas avidamente buscadas.

Mas há outros argumentos, menos arcaicos, para evitar/postergar o progresso social. Uma revista de grande circulação nacional apontou, em matéria de capa, que a “Emenda das domésticas” é justa, mas está incompleta: deveria vir acompanhada de leis que tornassem a contratação mais barata e o mercado de trabalho mais flexível. A flexibilização das leis trabalhistas é um velho discurso liberal. Até 10, 15 anos atrás, brandiam-no em nome do combate ao desemprego – quando nossas obsoletas leis trabalhistas fossem flexibilizadas o nível de emprego subiria, afirmavam. O que melhorou, porém, as taxas de emprego foi o desenvolvimento econômico, mesmo com a manutenção das “obsoletas” leis de proteção básica ao trabalhador. Certamente algumas mudanças no padrão intervencionista da CLT, em nome da liberdade de contratação e da negociação entre capital e trabalho, poderiam ser benéficas, mas respeitando-se um patamar mínimo, inegociável, de direitos. Nem sempre, porém, o patronato pretende respeitar esse limite quando brada pela “liberdade de contratação e negociação” e, no caso dos domésticos, tal patamar mínimo só agora foi formalmente alcançado. Em relação a eles, portanto, tal argumentação é uma proposição disfarçada da estratégia de dar com uma mão e tirar com a outra.

A mais séria objeção à emenda é a que antevê o aumento da informalidade no setor de trabalho doméstico, com as domésticas migrando para o posto de diaristas – algo que já vem acontecendo, inclusive pelas razões socioculturais mencionadas acima. Nesse ponto, é importante lembrar que, das mais de sete milhões de famílias que empregam trabalhadores domésticos, a maioria é de classe média, que vem sofrendo uma série de perdas em seus rendimentos, lutando desesperadamente para manter seu status social.

Alto e baixo

Espremida entre a minoria de cidadãos realmente privilegiados e a maioria de pobres e miseráveis, a classe média brasileira, de modo geral, identifica-se mais com os de cima que com os de baixo, buscando, muitas vezes à custa de sacrifícios pessoais como o trabalho extenuante e o endividamento, copiar os altos padrões de consumo da elite. Submetida, como os pobres, a uma série de explorações e injustiças estruturais, é obrigada a arcar com os custos de educação, saúde, transporte, segurança e outros direitos básicos que o poder público, com a razoável carga tributária que o Estado impõe à sociedade, poderia e deveria prover. Carga tributária absolutamente injusta, com seu peso excessivo sobre o consumo e a renda assalariada, e seu alívio do grande capital e da grande propriedade. Durante muito tempo a classe média compensou, até certo ponto, a ausência desses direitos com o privilégio do acesso a serviços baratos, ofertados pelos pobres – dentre eles os serviços domésticos. E assim pouco se solidarizava com estes na defesa da universalização e melhoria dos direitos sociais. Que lhe importava se os direitos trabalhistas, a saúde, a educação, o transporte, a segurança dos mais carentes eram precários se ela podia pagar para tê-los com qualidade razoável? Não percebia o quanto sua própria condição melhoraria se ela não tivesse de pagá-los.

Essa situação tem mudado. Os privilégios relativos da classe média em relação aos pobres têm diminuído, mas seu acesso a direitos sociais não tem aumentado. E sua indignação com as dificuldades por que tem passado assume a forma, desfocada, do discurso anticorrupção, o qual, insuflado pela mídia, mascara os problemas estruturais do país e até mesmo o próprio problema, real, da corrupção, ao identificá-lo somente no âmbito dos “políticos ladrões”.

Assim, o complemento que falta à formalização dos direitos dos domésticos é o da implantação efetiva do Estado de bem-estar no país, o do aprofundamento dos direitos sociais, o da construção de uma nova mentalidade social, mais igualitária e menos patriarcal. Tal complemento viria, no limite, a reduzir a própria categoria dos trabalhadores domésticos, o que seria positivo. Pois quando os filhos, maridos e companheiros passarem a dividir as tarefas do lar, quando houver escolas públicas de boa qualidade, em horário integral, para se deixar as crianças, e lugares decentes para acolher e cuidar dos idosos, quando os homens e mulheres de classe média não forem obrigados a jornadas de trabalho excessivas, quando os domésticos forem profissionais com os mesmo direitos e dignidade de outros, o serviço doméstico será, como nos países desenvolvidos, uma categoria residual, pago pelas famílias realmente ricas.

A condição de tal complemento é uma verdadeira distribuição de renda e poder no país, a ser cumprida mirando-se os reais e profundos privilégios da nossa oligarquia, e não as migalhas que sobram para a classe média. Estaríamos, aí sim, alcançando um legítimo ganho civilizacional.

* Rubens Goyatá Campante é doutor em sociologia e pesquisador do Núcleo de Pesquisas da Escola Judicial do TRT-3ª Região.