Marcos Cintra [transportes] e Luiz R.Liza Curi [educação] -Tendências/Debates

folha de são paulo

MARCOS CINTRA

TENDÊNCIAS/DEBATES

Crise de nervos

A crise de mobilidade em São Paulo custa por ano mais de R$ 40 bilhões, o equivalente a 1% do PIB brasileiro e 7,5% do PIB paulistano

Desde 2002, uma frota adicional de 1,6 milhão de carros passou a circular na cidade de São Paulo, uma média de 13 mil automóveis a mais todo mês nas ruas. Considerando o total de veículos (incluindo ônibus, caminhões, motocicletas e outros) o acréscimo na frota em circulação, no mesmo período, ultrapassou 2,6 milhões de unidades, um incremento de 22 mil por mês.
Os investimentos na infraestrutura viária e no transporte coletivo foram insuficientes para atender à expressiva demanda por locomoção. Esse descompasso tornou inevitável a atual crise de mobilidade.
Periodicamente, analiso a situação do trânsito para avaliar o impacto econômico desse "custo São Paulo". Seguramente, dado o peso da economia paulistana no PIB nacional, esse fator assume importância crescente no comprometimento da competitividade do país.
No relatório divulgado este mês, mostro que o caos no trânsito atinge valores espantosos. A lentidão de circulação implica perdas bilionárias de dois tipos: o tempo ocioso das pessoas no trânsito (custo de oportunidade) e os gastos pecuniários adicionais que causa. Considerando apenas os períodos críticos dos congestionamentos e o valor da hora de trabalho/lazer, o custo de oportunidade explodiu para R$ 30,2 bilhões em 2012. Em 2002, essa perda foi estimada em R$ 10,3 bilhões.
O segundo tipo se refere aos gastos monetários derivados da reduzida velocidade de circulação dos veículos comparativamente a uma hipótese de velocidade considerada ideal. Contempla desembolsos referentes ao consumo adicional de combustível, o impacto dos poluentes na saúde da população e o aumento no custo do transporte de carga. As perdas nesses itens somaram R$ 10 bilhões em 2012. Em 2002, foram quase R$ 7 bilhões.
A crise de mobilidade em São Paulo custa por ano mais de R$ 40 bilhões, valor equivalente a 1% do PIB brasileiro e 7,5% do PIB paulistano.
A cidade de São Paulo é vítima de uma concepção urbanística inapropriada às necessidades de sua população. Segue um modelo composto por um núcleo rodeado por áreas densamente povoadas. Essa concepção espacial induz à construção de custosas vias arteriais de integração que, contraditoriamente, se transformaram nos principais focos de congestionamento.
Por outro lado, grande parcela do leito carroçável disponível permanece praticamente ociosa mesmo durante os horários de picos. Isso porque o modelo viário força a circulação, que deveria ser mais rápida, pelas artérias congestionadas. Conseguiu-se desmoralizar o conceito da via expressa.
É necessário rever o modelo viário para atenuar os impactos negativos dos congestionamentos, ao menos enquanto se aguarda a maturação dos investimentos de longo prazo em transporte coletivo de massa. É preciso abandonar a visão que privilegia os megaprojetos como construção de vistosas pontes, gigantescos viadutos, vias expressas e túneis que apenas movem os pontos de engarrafamentos para alguns metros adiante, quando não se transformam, eles mesmos, em novos focos de paralisação.
É urgente revascularizar o trânsito por meio de intervenções, em geral pequenas, capazes de criar vias alternativas de circulação em áreas de congestionamento. Por exemplo, com o mesmo custo dos dois túneis subaquáticos construídos sob o rio Pinheiros, e que adicionaram tão somente duas pistas em cada direção, seria possível a construção de cerca de 30 pontes cruzando os rios Pinheiros e Tietê em nível. Isso dobraria a capacidade de transposição dos rios e eliminaria grande parte dos focos de congestionamento.
Persistir na filosofia de mais das mesmas obras inúteis pode ser a escolha dos políticos obreiros e dos empreiteiros operosos, mas certamente não atende às necessidades dos paulistanos, quase todos à beira de um ataque de nervos.

MARCOS CINTRA, 67, é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

LUIZ ROBERTO LIZA CURI

TENDÊNCIAS/DEBATES

Os imortais

A aderência a notas mínimas mostra que instituições de educação superior estão desarticulada das metas de crescimento do país

Uma estranha narrativa do argentino Jorge Luis Borges descreve um povo que conquistou a imortalidade. Tal condição resultou em tanta despretensão que a maioria das pessoas passou a evitar os movimentos mais simples, criando raízes.
O atual processo de avaliação da educação superior nos remete, também, a um tipo de esforço coletivo. Fornecendo notas e conceitos determinantes ao regular funcionamento das instituições e cursos, as ações orientadas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) se constituem em exemplo presente bem-sucedido de política pública brasileira. Auxilia-nos a refletir sobre o futuro.
Com acentuada incidência histórica na nota mínima necessária ao requisito legal de funcionamento, cursos e instituições acabam por se consolidar tendo como meta as exigências avaliativas e regulatórias.
Dados do Inep revelam que, em 2011, mais de 50% de novas instituições foram credenciadas com a nota mínima permitida. De 3.320 cursos reconhecidos, 2.887 ficaram com notas entre 2 (abaixo do mínimo) e 3. Em 2012, foram 79% a alcançar a nota mínima. Se observarmos os recredenciamentos de instituições, em 2011, foram 76% e, em 2012, 66% com a mínima nota para sobrevivência legal.
Assim, "ceteris paribus" à qualidade dos estudantes, a reprodução de modelos pedagógicos e a cobertura mínima quantitativa de docentes, bibliotecas e laboratórios possibilitam, para muitas instituições, o valor de suas raízes.
Já o desenvolvimento institucional calcado na mobilização intelectual e em conteúdos curriculares inovadores acaba por ter diminuída necessidade. Conforta saber que os critérios e padrões mínimos de qualidade estão conservados. Mas, a imortalidade tem seu preço.
A ampla aderência aos requisitos básicos das avaliações como limite demonstra que grande parte das instituições de educação superior está desarticulada das metas e objetivos de outra parte da coletividade que constrói infraestrutura, empreende negócios de alta tecnologia e busca pessoal qualificado.
O que se espera do conjunto das instituições de educação superior brasileiras, afinal, vai além da necessária condição inicial da legalidade regulatória, que a torna apta a receber matrículas.
Importa aos procedimentos de avaliação e regulação se ater, também, aos índices de evasão estudantil, à dispersão profissional de diplomados, à qualidade da produção intelectual e à consistência curricular. Instituições que se organizam tendo o mínimo como limite correm ou provocam o risco da obsolescência ou, pior, da expansão do ensino de baixa qualidade.
O combate dessas possibilidades convida a um novo modelo regulatório da educação superior, focado mais nos fins do que nos meios. Que estimule mais o desenvolvimento das instituições do que sua precária estabilidade.
Iniciativas de ampliação desse aparato pelo Ministério da Educação iluminam novos horizontes. Ao preservar o sistema nacional de avaliação, irá mais além ao atribuir à regulação proximidade com as metas de crescimento econômico e do bem-estar social, cujo alcance depende do conhecimento em grande escala.

LUIZ ROBERTO LIZA CURI, 53, sociólogo e doutor em economia, é conselheiro do Conselho Nacional de Educação
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Vladimir Safatle

folha de são paulo

Proposta concreta

Há várias maneiras de esconder uma grande manifestação. Você pode fazer como a Rede Globo e esconder uma passeata a favor das Diretas-Já, afirmando que a população nas ruas está lá para, na verdade, comemorar o aniversário da cidade de São Paulo.
Mas você pode transformar manifestações em uma sucessão de belas fotos de jovens que querem simplesmente o "direito de se manifestar". Dessa forma, o caráter concreto e preciso de suas demandas será paulatinamente calado.
O que impressiona nas manifestações contra o aumento do preço das passagens de ônibus e contra a imposição de uma lógica que transforma um transporte público de péssima qualidade em terceiro gasto das famílias é sua precisão.
Como as cidades brasileiras transformaram-se em catástrofes urbanas, moldadas pela especulação imobiliária e pelas máfias de transportes, nada mais justo do que problematizar a ausência de uma política pública eficiente.
Mas, em uma cidade onde o metrô é alvo de acusações de corrupção que pararam até em tribunais suíços e onde a passagem de ônibus é uma das mais caras do mundo, manifestantes eram, até a semana passada, tratados ou como jovens com ideias delirantes ou como simples vândalos que mereciam uma Polícia Militar que age como manada enfu-recida de porcos.
Vários deleitaram-se em ridicularizar a proposta de tarifa zero. No entanto, a ideia original não nasceu da cabeça de "grupelhos protorrevolucionários". Ela foi resultado de grupos de trabalho da própria Prefeitura de São Paulo, quando comandada pelo mesmo partido que agora está no poder.
Em uma ironia maior da história, o PT ouve das ruas a radicalidade de propostas que ele construiu, mas que não tem mais coragem de assumir.
A proposta original previa financiar subsídios ao transporte por meio do aumento progressivo do IPTU. Ela poderia ainda apelar a um imposto sobre o segundo carro das famílias, estimulando as classes média e alta a entrar no ônibus e a descongestionar as ruas.
Apenas nos EUA, ao menos 35 cidades, todas com mais de 200 mil habitantes, adotaram o transporte totalmente subsidiado. Da mesma forma, Hasselt, na Bélgica, e Tallinn, na Estônia. Mas, em vez de discussão concreta sobre o tema, a população de São Paulo só ouviu, até agora, ironias contra os manifestantes.
Ao menos, parece que ninguém defende mais uma concepção bisonha de democracia, que valia na semana passada e compreendia manifestações públicas como atentados contra o "direito de ir e vir". Segundo essa concepção, manifestações só no pico do Jaraguá. Contra ela, lembremos: democracia é barulho.
Quem gosta de silêncio prefere ditaduras.

VLADIMIR SAFATLE escreve às terças-feiras nesta coluna.

Carlos Heitor Cony

folha de são paulo

"Penne arrabbiata"

RIO DE JANEIRO - Um conhecido de vista e chapéu, como aquele cara que Dom Casmurro encontrou num trem da Central, mesmo sem chapéu, me cumprimentou e perguntou se podia bater um papo. Como as donzelas dos romances antigos, não gosto de conversar com estranhos, mas topei a liberdade e ele sentou-se na mesa onde, sozinho, eu almoçava um "penne arrabbiata".
"O senhor sabe quem está por trás dos atos de vandalismo em São Paulo e em outras cidades brasileiras?"
Ia responder que não, nem queria saber, mas o homem já tinha começado: "Tenho lido o que a mídia está dizendo a respeito. Os entendidos são unânimes em afirmar que o movimento é organizado, e não espontâneo, como a vaia que deram na presidente no estádio de Brasília. Sendo possível ou sendo verdade, quem estaria interessado em bagunçar a paz da sociedade brasileira?".
E continuou:"Nenhum dos partidos existentes. Em 64, as marchas por Deus e pela democracia eram coordenadas e financiadas pelo dinheiro do trigo que o embaixador Lincoln Gordon desviava para armar uma situação que justificaria a intervenção dos Estados Unidos, que já tinham mandado uma esquadra para garantir a invasão".
"A quem interessa uma ruptura do regime democrático que, bem ou mal, estamos mantendo? Não temos nem o ouro de Moscou nem o dinheiro dos cubanos que sonhavam com uma nova Sierra Maestra. O PT, especializado em orquestrar a voz das ruas, faria tudo para se conservar no poder. Os evangélicos, os gays, os ecologistas?"
"Com a Comissão da Verdade ameaçando chegar aos torturadores do regime de 1964, com a repulsa aos militares que estão sendo chutados como cães atropelados, qual o grupo interessado em virar a mesa?"
O sujeito foi embora e eu perdi a vontade de comer o meu "penne arrabbiata".

Helio Schwartsman

folha de são paulo

Virtudes e limites

SÃO PAULO - Hoje eu vou divergir do amigo e mestre Clóvis Rossi que, em sua coluna dominical, disse que as democracias estão fracassando, já que não conseguem processar as demandas das diversas manifestações de massa a que vêm sendo submetidas nas últimas décadas.

Precisamos, antes de mais nada, desfazer alguns equívocos sobre a democracia. Ela até que funciona, mas não pelas virtudes que normalmente lhe atribuímos. Para começar, é preciso esquecer o mito do eleitor racional que compara propostas, as analisa e toma a melhor decisão. Se há um momento em que o cidadão tende a ser especialmente emocional, é o instante do voto. A coisa só dá certo porque, em condições ordinárias, as posições mais extremadas tendem a anular-se, empurrando a escolha para grupos menos radicais.

A democracia também não tem o dom de eliminar os conflitos presentes na sociedade. O que ela procura fazer é institucionalizá-los e discipliná-los, para que se resolvam da forma menos violenta possível. Daí que é impossível e indesejável eliminar completamente o caráter meio baderneiro de protestos e atos públicos.

Voltando às considerações de Rossi, eu não diria que o fato de as ações de movimentos como "Occupy" e "Indignados" não terem se materializado em propostas concretas signifique uma derrota. Ao contrário, mesmo com sua pauta imprecisa e vagamente metafísica, eles contribuíram para modificar as percepções de governantes e da própria sociedade. Pela primeira vez, norte-americanos estão discutindo seriamente o problema da desigualdade social. Esses jovens, com seus acampamentos, cartazes bem-humorados e doses até que moderadas de violência conseguiram afetar o "Zeitgeist" (espírito da época), o que não é pouca coisa.

É evidente, porém, que a democracia não opera milagres. Ela não vai resolver a crise econômica nem diminuir os efeitos sociais perversos da perda de confiança no futuro.

helio@uol.com.br