Tucano lança suspeita sobre licitações do governo federal em Porto Alegre e BH
Governo de SP quer que multinacional alemã pague possível prejuízo e diz que pode processar outras empresas
Acuado por denúncias de que um cartel agiu em licitações de trem e metrô em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ontem que a prática se repetiu em outros Estados e anunciou que processará a Siemens.
O governo paulista está no centro da crise que eclodiu após o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abrir investigação sobre cartel em licitações em São Paulo e no Distrito Federal.
"Quero recomendar aos meus colegas governadores e ao governo federal --porque não houve cartel só aqui em São Paulo-- uma investigação rigorosa quanto a transporte e energia, para que nenhum ente federativo seja lesado por conluio entre empresas", declarou Alckmin.
O tucano citou a compra de trens feita pelo governo federal para Belo Horizonte e Porto Alegre.
Segundo o governador, um mesmo consórcio atuou nas duas concorrências, invertendo apenas a liderança em cada uma.
"O governo federal acabou de comprar trens para Porto Alegre e Belo Horizonte. Quantos concorrentes? Um só, não teve disputa. Teve um consórcio: 93% da Alstom e 7% da CAF. Na outra licitação é o mesmo consórcio, só que invertido", afirmou.
Questionado sobre o motivo de insinuar possíveis irregularidades em licitações de outros governos, afirmou que queria mostrar a diferença de procedimento --ele afirmou que São Paulo cancelou uma licitação regular, com diversos concorrentes, apenas por considerar o preço abusivo.
O governo disse que não sabe qual o valor do possível ressarcimento que pedirá à empresa alemã, que delatou o caso ao Cade em um acordo de leniência.
"Tem que pegar contrato por contrato e verificar. Isso não precisa ser feito para entrar com a ação", disse Elival da Silva Ramos, procurador-geral do Estado.
Segundo Ramos, o governo também moverá processo administrativo para declarar a Siemens inidônea --o que a impediria de firmar contratos com o setor público--, mas não adotará nenhum procedimento para avaliar os contratos atuais com a empresa.
Isso porque, segundo ele, o Estado não tem poder de romper contratos porque a empresa praticou um ilícito.
Segundo Alckmin, o processo é apenas contra a Siemens porque ela é a única "ré confessa", mas o Estado pode acionar também outras integrantes do cartel.
"As outras empresas não confessaram, mas a Siemens já confessou. Ela vai indenizar centavo por centavo. As outras empresas, concluído que participaram do cartel, também serão processadas", afirmou.
OUTRO LADO
Em nota divulgada ontem, a Siemens informou que "coopera integralmente com as autoridades", manifestando-se "quando requerido e se permitido pelos órgãos competentes", e, por isso, "não pode se manifestar publicamente quanto ao teor" das reportagens publicadas.
Procuradoria apura licitações em Minas e no Rio Grande do Sul
DE SÃO PAULOAs licitações federais de trens para Belo Horizonte e Porto Alegre --citadas pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB)-- já estão sob apuração do Ministério Público Federal.
A Procuradoria da República em São Paulo vai solicitar contratos e documentos das concorrências à Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.) e à CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), empresas de transporte urbano vinculadas ao Ministério das Cidades.
A Trensurb realizou no fim do ano passado uma licitação para compra de 15 trens, com quatro carros cada um. Apenas o consórcio FrotaPoa, formado pela Alstom e pela CAF, apresentou uma proposta. O valor da oferta do consórcio foi de R$ 243,8 milhões.
A licitação também teve como único participante o consórcio constituído pela Alstom e pela CAF, chamado Frota BH. O valor oferecido foi de R$ 171,9 milhões.
Segundo ata de julgamento da comissão do processo licitatório, esse preço foi "considerado aceitável".
As concorrências foram feitas sob as regras do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que são mais flexíveis que as normas da Lei de Licitações.
A Procuradoria da República em São Paulo vai solicitar contratos e documentos das concorrências à Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.) e à CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), empresas de transporte urbano vinculadas ao Ministério das Cidades.
A Trensurb realizou no fim do ano passado uma licitação para compra de 15 trens, com quatro carros cada um. Apenas o consórcio FrotaPoa, formado pela Alstom e pela CAF, apresentou uma proposta. O valor da oferta do consórcio foi de R$ 243,8 milhões.
CONSÓRCIO ÚNICO
Também no fim de 2012, a CBTU realizou concorrência para fornecimento de dez trens para a superintendência da companhia no Estado de Minas Gerais.A licitação também teve como único participante o consórcio constituído pela Alstom e pela CAF, chamado Frota BH. O valor oferecido foi de R$ 171,9 milhões.
Segundo ata de julgamento da comissão do processo licitatório, esse preço foi "considerado aceitável".
As concorrências foram feitas sob as regras do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que são mais flexíveis que as normas da Lei de Licitações.
Com verba federal, grupo acusado de cartel implantou metrô em Fortaleza
Inaugurado por Dilma, projeto teve sobrepreço de R$ 120 mi, segundo TCU; consórcio diz que aditivos são legais
Siemens, Alstom, Bombardier e Balfour Beatty formaram consórcio com construtoras para implementar o projeto no Ceará que começou em 1997 e só foi concluído em julho deste ano, com a entrega das últimas estações.
O contrato com as empresas foi assinado em 1998 com custo estimado em cerca de R$ 500 milhões (valores atualizados). Ao ser entregue, o projeto já havia consumido mais de R$ 1,5 bilhão de recursos públicos.
A concorrência, que teve dois consórcios na disputa, e a obra ficaram sob responsabilidade do Metrofor, estatal cearense. Mas 80% dos recursos são federais.
Ao longo de quase 15 anos da construção dos 24 quilômetros --período dos governadores eleitos Tasso Jereissati e Lúcio Alcântara (PSDB) e Cid Gomes (PSB) -- a obra e o fornecimento dos equipamentos tiveram irregularidades apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e o Ministério Público Federal.
Em 2006, o TCU apontou que a construção estava superfaturada em pelo menos R$ 120 milhões em valores de hoje. De acordo com o órgão, o superfaturamento decorria de preços elevados de alguns itens da obra.
Para o tribunal, o contrato foi desfigurado ao longo do processo, com acréscimos de 138% sobre o valor original. Esse percentual é excede o limite da lei (25%).
Mesmo quase dobrando o valor do contrato, o dinheiro não foi suficiente para finalizar a obra. Em 2010, foi necessário fazer uma licitação para a construção de trechos adicionais estimados em mais R$ 100 milhões. O contrato novo também precisou de aditivos porque teve o mesmo problema do licitado em 1998: estava com estudos defasados.
O TCU também apontou que a Alstom, que forneceria dez trens para o projeto, não entregou o material.
OUTRO LADO
O Metrofor afirma que a obra não teve aditivos acima do que a lei determina e que o superfaturamento está sendo cobrado do consórcio que "apresentou Seguro Garantia até a conclusão" do processo.Sobre os trens, a companhia afirmou que comprou por cerca de 20% menos do que pagaria à Alstom que, na época, não forneceu o material alegando que ficou sem receber o combinado.
A Alstom informou que "o escopo de trabalho" no contrato com o Metrofor "está suspenso desde 2002 e a empresa está trabalhando em prol dos direitos contratuais".
DE BRASÍLIACinco empresas de fornecimento investigadas por formação de cartel no setor de ferrovias em São Paulo e Distrito Federal receberam desde 2003 pelo menos R$ 401 milhões, em valores atualizados, de empresas ferroviárias que pertencem ao governo federal.
Segundo dados do Siafi, o sistema de acompanhamento dos gastos federais, duas delas, Alstom e CAF, têm mais R$ 425 milhões a receber por contratos recentes assinados com as estatais federais CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) e a Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre) para fornecimento de trens.
A CBTU opera trens e metrôs em Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba. A Trensurb atua no Rio Grande do Sul.
O governo federal também repassou R$ 2 bilhões aos Metrôs de Fortaleza e Salvador. O dinheiro era repassado para obras de governos locais e serviu para pagar as empresas agora investigadas por cartel.
Entre as investigadas, a maior recebedora federal é a espanhola CAF. Ela só começou a fornecer para estatais federais em 2009 e já recebeu R$ 160 milhões desde então. Tem outros R$ 225 milhões a receber, a maior parte pelo fornecimento de trens para o metrô do Recife.
A Alstom recebe desde 2005 do governo federal e já embolsou R$ 106 milhões. A francesa tem mais R$ 200 milhões a receber de um contrato de venda de trens para Porto Alegre. A Siemens já recebeu R$ 85 milhões. Bombardier e Balfour Beuty completam as outras empresas que receberam das empresas ferroviárias federais.
Siemens e Alstom também têm contratos com estatais federais da área de energia. Como os recursos das estatais de energia não estão no orçamento federal, a informação sobre o dinheiro pago não está disponível publicamente.
Segundo dados do Siafi, o sistema de acompanhamento dos gastos federais, duas delas, Alstom e CAF, têm mais R$ 425 milhões a receber por contratos recentes assinados com as estatais federais CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) e a Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre) para fornecimento de trens.
A CBTU opera trens e metrôs em Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba. A Trensurb atua no Rio Grande do Sul.
O governo federal também repassou R$ 2 bilhões aos Metrôs de Fortaleza e Salvador. O dinheiro era repassado para obras de governos locais e serviu para pagar as empresas agora investigadas por cartel.
Entre as investigadas, a maior recebedora federal é a espanhola CAF. Ela só começou a fornecer para estatais federais em 2009 e já recebeu R$ 160 milhões desde então. Tem outros R$ 225 milhões a receber, a maior parte pelo fornecimento de trens para o metrô do Recife.
A Alstom recebe desde 2005 do governo federal e já embolsou R$ 106 milhões. A francesa tem mais R$ 200 milhões a receber de um contrato de venda de trens para Porto Alegre. A Siemens já recebeu R$ 85 milhões. Bombardier e Balfour Beuty completam as outras empresas que receberam das empresas ferroviárias federais.
Siemens e Alstom também têm contratos com estatais federais da área de energia. Como os recursos das estatais de energia não estão no orçamento federal, a informação sobre o dinheiro pago não está disponível publicamente.
Para Cade, novos casos de conluio podem surgir
Múlti alemã corre risco de perder imunidade
A Folha apurou que os investigadores trabalham com dois cenários. No primeiro, o material que está sob análise e resguardado por segredo de Justiça pode trazer dados sobre a atuação das empresas cartelizadas em outros Estados ou esferas de governo.
Confirmados os indícios, o Cade precisará ampliar a apuração. Nesse cenário, novos casos envolveriam mais empresas que não a Siemens.
Outras companhias acusadas no cartel são a espanhola CAF, a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a japonesa Mitsui, além de outros 13 participantes.
Segundo dirigentes do Cade, teria sido um aposta de alto risco da Siemens delatar o esquema em São Paulo e no Distrito Federal.
Ao entregar o cartel, a empresa deu argumentos para as autoridades antitruste requererem na Justiça a busca e apreensão de provas em todas as companhias delatadas. Dessa forma, a Siemens estaria municiando as autoridades contra ela mesma.
Na segunda hipótese, o material apreendido pode revelar a participação da multinacional alemã e dos demais investigados em outros esquemas de conluio.
Nessa situação, se o Cade encontrar indícios não relatados pela Siemens no acordo de leniência, a empresa perderia a imunidade administrativa e criminal integral garantida pelo acerto.
Quando um participante de cartel delata o esquema, assegura isenção de punição se houver condenação. Segundo investigadores, a perda de imunidade passaria por uma gradação, a depender da relevância das novas informações. Essa decisão é tomada pelo tribunal do Cade.
O conselho se defende de acusações de que focaria as investigações em governos de oposição afirmando que trabalha com dados repassados pela empresa delatora.
A previsão inicial dos técnicos é que a análise dos documentos apreendidos na busca nas empresas leve até três meses. Hoje, a busca completa 42 dias.
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