Ramona Rodriguez vai à Justiça do Trabalho e requer indenização de R$ 149 mil

Cubana cobra fatura por danos 

 
Depois de abandonar o Mais Médicos, denunciar que recebia apenas US$ 400 e pedir asilo no Brasil, Ramona Rodriguez vai à Justiça do Trabalho e requer indenização de R$ 149 mil

Estado de Minas: 15/02/2014

A ação movida por Ramona pode abrir brecha para que outros cubanos questionem os valores que recebem no programa do governo

Brasília – A médica cubana Ramona Rodriguez, que abandonou o programa Mais Médicos e pediu refúgio no Brasil, quer uma indenização do governo brasileiro de R$ 149 mil. Assessorada pelo DEM, ela entrou ontem com uma ação na Justiça do Trabalho do Pará pedindo R$ 69 mil por questões trabalhistas e R$ 80 mil por danos morais. Se o pedido for acolhido, pode abrir brecha para que outros médicos cubanos questionem na Justiça os valores que recebem do programa, uma das principais vitrines eleitorais da presidente Dilma Rousseff.

A ação leva em consideração a posição preliminar do Ministério Público do Trabalho de que o Mais Médicos institui uma relação de trabalho – e não uma bolsa de especialização – e que é necessário equiparar o salário dos cubanos ao dos demais profissionais contratados por meio do programa (R$ 10 mil mensais).

O número de cubanos selecionados para o programa chega a 7.400. Parte deles começa a trabalhar em março, quando 2.891 profissionais se somarão aos 6.658 já em atuação. Diante dos números, o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), afirmou que a ação movida por Ramona "tem potencial para provocar um rombo nas contas do governo”. E completou: “É preciso reconhecer os direitos desses médicos”. Segundo relato de Ramona, os cubanos recebem US$ 400 no Brasil e outros US$ 600 seriam depositados em uma conta em Cuba, à qual só terão acesso quando retornarem à ilha. O governo cubano recebe R$ 10 mil por mês (cerca de US$ 4.170), por médico que está no Brasil trabalhando no programa, mesmo valor pago individualmente aos profissionais de outros países no Mais Médicos.

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) intermedeia o acordo com Cuba. O salário pago efetivamente aos médicos cubanos era um mistério até o caso de Ramona vir a público. Falava-se em um pagamento de 25% a 40% do total repassado pelo Brasil ao governo cubano.

De acordo com o Ministério da Saúde, 22 cubanos deixaram o Mais Médicos formalmente e voltaram para a ilha caribenha. Além deles, o ministério admite que outros cinco cubanos abandonaram o programa, dentre eles Ramona, que está em Brasília, e Ortelio Jaime Guerra, que foi para os Estados Unidos. A pasta não tem informações sobre o paradeiro dos outros três profissionais.

Diante da polêmica, o Planalto avalia negociar com o governo cubano um aumento no salário pago aos profissionais da ilha que estão no Brasil participando do Mais Médicos. O objetivo do reajuste seria evitar novas debandadas de profissionais do programa que possam comprometer não só a sua execução como também gerar prejuízos políticos para a presidente Dilma Rousseff, que tentará se reeleger no pleito de outubro. O valor do reajuste para os médicos cubanos ainda não foi definido e depende de a presidente aprovar a ideia.

Sem fiscalização As consultas dos profissionais do Mais Médicos formados no exterior ocorrem desde setembro nas periferias das grandes cidades e no interior do país sem nenhuma fiscalização dos conselhos regionais de medicina. O que tem havido é apenas um monitoramento interno desses médicos, realizado por tutores e supervisores indicados por universidades federais e contratados pelo próprio governo federal. Já a fiscalização da atuação médica, com vistorias nas unidades – que, segundo a legislação, cabe aos conselhos regionais de medicina –, ainda não saiu do papel.

Para o conselho federal, é o ministério que impede o início da fiscalização in loco dos estrangeiros. Segundo o CFM, o governo se nega a informar onde trabalham os estrangeiros e quem os supervisiona. Já o governo reafirma que cumpre seu papel e que cabe aos conselhos fiscalizar.

Um problema aqui e outro ali

Em entrevista a rádios de Manaus, a presidente Dilma Rousseff fez uma avaliação positiva do programa Mais Médicos e ignorou as recentes desistências dos profissionais, sobretudo cubanos. "Esse é um programa do meu coração, eu cuido dele todo dia, fico olhando. Óbvio que você tem, sempre vai ter, um problema aqui e outro ali. Mas sobretudo é isto: um programa feito para pessoas", afirmou. "O Norte é a região mais beneficiada pelo Mais Médicos. Não só não havia médicos mas, quando havia, não ficavam permanentemente. O Mais Médicos, para mim, está sendo um sucesso por resolver uma série de problemas", disse a presidente.