Comissão precisa ter 'mais atitude', afirma Marcelo Rubens Paiva

folha de são paulo

Para filho de desaparecido político, grupo que investiga crimes da ditadura deve 'caçar os verdadeiros gângsteres'

Documento que indica morte no Exército não encerra o caso; segundo escritor, falta achar o corpo e ouvir os algozes

PATRÍCIA BRITTODE SÃO PAULOPAULO WERNECKEDITOR DA “ILUSTRÍSSIMA”"A Comissão Nacional da Verdade é muito tímida", disse o escritor Marcelo Rubens Paiva, 53, em entrevista à Folha, em seu apartamento em São Paulo. O filho do deputado cassado Rubens Paiva, um dos principais desaparecidos políticos da ditadura militar (1964-1985), afirmou que esperava um "pouco mais de atitude" do grupo que investiga os crimes do Estado.
Um exemplo é o recente episódio da morte do coronel Júlio Miguel Molinas, em novembro. A família recebeu a informação de que, tão logo Molinas morreu, o Exército recolheu em sua casa caixas que conteriam documentos sobre crimes da ditadura.
A comissão recebeu desse arquivo documentos referentes aos casos Rubens Paiva e Riocentro, mas Marcelo acredita que a maior parte foi escondida pelo Exército.
Ora sarcástico, ora angustiado pelos 42 anos de espera pela verdade, o escritor comentou a divulgação pela Folha, na última segunda-feira, de um documento inédito que indica que Rubens Paiva morreu nas dependências do DOI-Codi, em janeiro de 1971.
O autor de "Feliz Ano Velho" disse ainda que a grande personagem da família é sua mãe, Eunice, que sofre do mal de Alzheimer. Ela se tornou uma pioneira da luta pelos direitos humanos no país logo após sair da prisão, dias depois da morte do marido.
Folha - O caso do desaparecimento do seu pai está solucionado para a família?
Marcelo Rubens Paiva - Não. Até agora, o que foi revelado a gente já sabia, só não tinha o documento. A novidade é a prova de que ele foi morto nas dependências do DOI-Codi.
Primeiro, falta saber quando ele realmente foi morto. Segundo, o que fizeram com o corpo, onde está, como foi essa operação. São os mesmos torturadores que torturaram todos os caras no DOI-Codi do Rio no mesmo período. Tenho muita curiosidade de ver esses caras prestando depoimento, o que parece que é um próximo passo.
A Comissão da Verdade está bem amparada em termos de informação?
A comissão é muito tímida. Vou ser bem fantasioso, como escritor eu gosto de fazer comparações absurdas, mas eu esperava um Kevin Costner, do filme "Os Intocáveis", uma forma de caçar os verdadeiros gângsteres com um pouco mais de atitude. A comissão tinha que bater na porta dos caras que ela quer que sejam ouvidos.
Quando ela foi tímida?
No caso do coronel Júlio Miguel Molinas, ex-chefe do DOI-Codi do Rio, lá no RS. A gente ouviu falar que, um dia depois da morte dele [1º/11], houve uma operação do Exército que cercou a casa e levou caixas e caixas de documentos. A CNV é que deveria ter chutado a porta do cara com um grupo de investigadores de alto nível, porque afinal é uma comissão oficial do governo brasileiro. Devia ter pegado essas caixas. Se por um lado o Exército vai lá e chuta a porta, a comissão pede um ofício. É tudo muito lento.
A comissão avisa a família antes de divulgar?
Não. Foi uma queixa da família. A gente não quer mais ficar lendo as coisas pela imprensa, é muito chato. A gente prefere ser avisado antes.
Qual é a sua lembrança do dia em que seu pai foi preso?
Eu tinha 11 anos. A casa toda cheia de militares com metralhadoras. Era patético porque eles achavam que era um "aparelho". E era feriado, Dia de São Sebastião. Deu praia. Em frente à minha casa, tinha uma rede de vôlei famosa, que era a do Chico Buarque e da Marieta [Severo].
Ali era um point, as pessoas iam para a praia e deixavam as coisas lá em casa. Então iam chegando. Chegou o namorado da minha irmã, de 16 anos, e prenderam o cara. Chegou o neto do Caio Prado Jr., coincidentemente ideólogo comunista no Brasil, que ia para a praia, e prenderam. Era contrastante com o que aquela casa representava.
Você tem intenção de escrever sobre seu pai?
Tenho um projeto que é falar da luta da minha mãe. Descobri que a minha mãe foi muito mais importante que meu pai. Meu pai foi uma vítima da ditadura, escondeu pessoas, foi um deputado importante, foi cassado, foi para o exílio, voltou escondido, foi torturado violentamente.
Mas a grande personagem da família é minha mãe, fundadora da Comissão Brasileira pela Anistia, organizadora do movimento das Diretas-Já. Foi presa no dia seguinte ao meu pai, no DOI-Codi, saiu três dias depois. Desse dia em diante, o papel que ela teve foi o de uma verdadeira combatente contra a ditadura.

FRASE

"Gosto de fazer comparações absurdas, mas eu esperava da Comissão da Verdade um Kevin Costner, do filme 'Os Intocáveis'. Caçar os verdadeiros gângsteres com mais atitude"
MARCELO RUBENS PAIVA
Escritor

Brasil será investigado por caso Herzog

FOLHA DE SÃO PAULO

Comissão da OEA decidiu apurar denúncia sobre responsabilidade e omissão do país na morte do jornalista

Para governo brasileiro, interpretação atual da Lei da Anistia não permite a abertura de processo judicial

DE SÃO PAULOA Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) vai investigar a responsabilidade do Brasil por não esclarecer as circunstâncias da morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, durante a ditadura.
O caso foi admitido pelo órgão internacional em novembro passado e divulgado ontem por entidades ligadas aos direitos humanos, que fizeram a denúncia em 2009.
De acordo com a denúncia, o Brasil não cumpriu seu dever de investigar, processar e punir os responsáveis pela morte do jornalista.
A expectativa é que em até um ano a comissão da OEA conclua o processo e divulgue um relatório com recomendações ao governo brasileiro. Entre elas, poderá estar a abertura de um inquérito criminal para esclarecer as circunstâncias do caso.
Se o país não cumprir as recomendações, o caso deverá ser levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, instância superior que poderá condenar o Brasil, como o fez em 2010 por causa dos mortos e desaparecidos na guerrilha do Araguaia.
ANISTIA
Quando foi notificado sobre a denúncia, no ano passado, o governo brasileiro argumentou que não poderia abrir um inquérito para investigar o caso porque o crime está anistiado.
A jurisprudência da OEA, contudo, afirma que a Lei da Anistia não pode ser usada para impedir investigação e punição dos responsáveis por grandes violações dos direitos humanos, como torturas e desaparecimentos forçados.
Vlado, como era conhecido, morreu após ser torturado no DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operação de Defesa Interna), em São Paulo.
Na época, a versão do Exército para sua morte foi a de suicídio, mas no ano passado a Justiça determinou a correção de seu atestado de óbito, para constar que a morte ocorreu em decorrência de "lesões e maus tratos".
"A gente quer saber quem são os responsáveis pelo que aconteceu ao meu pai", afirma Ivo Herzog, filho do jornalista.

(PATRÍCIA BRITTO)

Grupo vai apurar mortes de jornalistas

DE SÃO PAULO

Vladimir Herzog e pelo menos outros 23 jornalistas mortos durante a ditadura serão alvo de pesquisa da Comissão da Memória, Justiça e Verdade dos Jornalistas Brasileiros, criada na última sexta-feira pela Federação Nacional dos Jornalistas.

O objetivo será investigar perseguições aos profissionais da imprensa no período. Entre os membros do grupo estão Audálio Dantas, Nilmário Miranda (ex-ministro dos Direitos Humanos) e Rose Nogueira.

Comissão acusa agentes da ditadura por cinco mortes

Grupo que investiga período militar divulgou ontem seus primeiros textos

Documento elaborado por Claudio Fonteles liga Fiesp à produção de armas para militares que derrubaram Goulart

RUBENS VALENTEMATHEUS LEITÃODE BRASÍLIAO coordenador da Comissão da Verdade, Claudio Fonteles, divulgou ontem textos que acusam 11 agentes do Estado, militares e civis, pela morte sob tortura de cinco militantes de esquerda durante a ditadura militar (1964-1985).
Com base numa análise de três peritos da Polícia Civil de Brasília que colaboram com a comissão, ele também afirmou que o guerrilheiro Carlos Marighella (1911-1969) foi morto sem esboçar reação ou tentar pegar sua arma, ao contrário da versão oficial.
Ele atribuiu a responsabilidade pela morte ao general Milton Tavares (1917-1981), ex-chefe do CIE (Centro de Informações do Exército): "De tudo, resta claro que Marighella foi eliminado por agentes públicos do Estado, sob a supervisão do general Milton".
Fonteles divulgou ontem, no site da comissão, 11 textos sobre episódios diversos da ditadura. É a primeira vez que a comissão torna públicos textos produzidos por algum de seus integrantes. Para Fonteles, a intenção é "abrir amplo espaço de diálogo, visando enriquecer essa pesquisa inicial com sugestões e críticas".
Os principais documentos citados por Fonteles já foram objeto de reportagens jornalísticas, estudos acadêmicos e livros. Com seus textos, ele antecipa conclusões que a comissão poderá vir a adotar.
Ele afirmou que o metalúrgico Manoel Fiel Filho (1927-1976), o militante da ALN (Ação Libertadora Nacional) Joaquim Câmara Ferreira (1913-1970), o padre Antônio Henrique Pereira da Silva Neto (1940-1969), o engenheiro Raul Amaro Nin Ferreira (1944-1971) e o sargento da Aeronáutica João Lucas Alves (1935-1969) morreram sob tortura por agentes do Estado.
No caso de Câmara Ferreira, cita o envolvimento do delegado Sérgio Paranhos Fleury, do extinto Dops (Departamento de Ordem Política e Social) de São Paulo.
Fonteles disse que agentes e médicos legistas encobriram a morte de Aldo de Sá Brito Souza Neto (1951-1971), da ALN. Documento citado por Fonteles diz que quando a família foi reclamar o corpo, militares afirmaram que Aldo estava vivo, e mostraram o corpo de outra pessoa.
Fonteles disse ainda que houve obstrução do Ministério da Justiça na apuração da morte do padre Silva Neto.
ARMAMENTOS
Em outro texto, Fonteles relacionou a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) à produção de armas para o movimento de militares que derrubou o presidente João Goulart, em 1964. Fonteles citou relatório confidencial produzido pelo SNI (Serviço Nacional de Informações), hoje sob guarda do Arquivo Nacional, que descreve a criação do GPMI (Grupo Permanente de Mobilização Industrial) no dia 31 de março de 64, data do golpe militar.
Tal órgão, segundo o documento, teve a função de "fornecimento de armas e equipamentos militares aos revolucionários paulistas". Procurada pela Folha, a Fiesp não havia se manifestado até a conclusão desta edição.
Fonteles apontou: "Portanto, a Fiesp na data mesma da eclosão do golpe militar, que em nosso país redundou no Estado ditatorial-militar, celebrou 'a primeira tentativa de união industrial-militar', sob o fundamento de que 'não é possível existir qualquer poderio militar sem uma indústria que faça esse poderio'".
A tese não é inédita e foi abordada em estudos acadêmicos sobre as relações entre os militares golpistas e setores da sociedade civil.
Um total de 75 documentos produzidos pelo GPMI está hoje sob guarda da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo.