Richa atinge limite de gastos com salários e congela obras - Estelita Hass Carazzai

folha de são paulo
O ESTADO DA FEDERAÇÃO - PARANÁ

Richa atinge limite de gastos com salários e congela obras

Após reajuste a servidores, governador busca empréstimos para cumprir metas

Tucano acusa União de barrar financiamentos; aumento do piso do funcionalismo foi promessa eleitoral

ESTELITA HASS CARAZZAIDE CURITIBAEleito com a promessa de gastar menos e melhor, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), elevou as despesas com pessoal ao limite, com reflexos negativos no investimento e nas metas de gestão.
O montante pago ao funcionalismo já representa cerca de metade dos gastos. No fim de 2012, o Paraná atingiu o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal: mais que 46,55% da receita é destinada à folha de pagamento. Com isso, não pode mais contratar ou reajustar salários.
O aumento do piso de professores e policiais, em 2012, foi o responsável pelo baque. Richa assumiu promessa de que equipararia o salário dos docentes ao dos demais servidores. No caso dos policiais, foi forçado a cumprir lei aprovada na gestão anterior, e enfrentou ameaça de greve até aumentar o piso.
O governo diz que está cumprindo suas obrigações, e culpa as transferências federais. Por causa de desonerações, esses repasses subiram só 0,95% neste ano, contra 12% das receitas estaduais. Representam 14% do caixa, mas, segundo o governo, causam "falta de liquidez".
"Não tem dinheiro em caixa. O dinheiro entra e sai, não há sobra", diz o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly.
A gestão, porém, reconhece fragilidades: gastos têm crescido mais que receitas. Despesas com custeio, por exemplo, devem atingir 20% do total este ano.
Com o cobertor curto, o governo cortou 25% do orçamento restante do ano. Reformas de escolas, presídios e construção de moradias foram canceladas.
Para obter recursos e cumprir metas, Richa está recorrendo a PPPs (Parcerias Público-Privadas) e até a um polêmico acordo com o Tribunal de Justiça, que propôs emprestar parte dos depósitos judiciais ao Estado.
A gestão também pleiteia oito financiamentos, em avaliação no Tesouro Nacional, responsável por liberar as operações aos Estados. Os empréstimos são como "bote salva-vidas" para o governo. Aprovados por organismos como Banco Mundial e BNDES, somam R$ 4,1 bilhões.
Para o Tesouro, porém, o Paraná já ultrapassou o teto de gastos com pessoal, de 49%, o que o impede de tomar empréstimos.
O órgão desconsidera uma exclusão de gastos com aposentados e Imposto de Renda autorizada pelo Tribunal de Contas do Paraná. Sem ela, a despesa com pessoal sobe a 54%.
O governo acusa Brasília de agir politicamente --lá está uma das prováveis rivais de Richa em 2014, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), do PT. "É evidente que é político", diz o secretário de Planejamento, Cassio Taniguchi.
O Tesouro não quis comentar. A Casa Civil nega atuação política e diz que o Estado não consegue os empréstimos por questões técnicas.
Além da petista Gleisi, deve concorrer com Richa o senador Roberto Requião (PMDB).

RAIO-X

Série analisa as gestões estaduais

A reportagem de hoje abre série semanal que irá analisar as administrações dos 26 Estados e do Distrito Federal. O objetivo é avaliar a aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das promessas de campanha dos governadores.

Mortalidade por doenças cardíacas aumenta no Nordeste e cai no Sul

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Pesquisa analisou mortes por infarto e angina entre os anos 2000 e 2010 nas regiões do país

Estudo também observou aumento nas taxas de mortalidade do Norte e queda no Sudeste no período

ESTELITA HASS CARAZZAIDE CURITIBAO aumento da renda nas regiões Norte e Nordeste na última década veio acompanhado de um "ônus" do crescimento econômico: o aumento do número de mortes por doenças cardíacas.
É o que aponta estudo desenvolvido por um grupo de pesquisadores da PUC do Paraná, que analisou os óbitos por infarto e angina ocorridos entre 2000 e 2010 no Brasil --cerca de 1 milhão de casos.
Essas doenças são hoje a segunda maior causa de mortes naturais no país, perdendo apenas para os AVCs (acidentes vasculares cerebrais).
Segundo a pesquisa, enquanto a taxa de mortalidade por essas doenças se manteve estável no Brasil todo, o índice caiu até 25% no Sul e Sudeste e aumentou no Norte e Nordeste. Entre homens nordestinos, por exemplo, a alta foi de 34% no número de mortes por 100 mil habitantes (veja quadro ao lado).
ALIMENTAÇÃO
O aumento da renda nesses Estados, associado ao consumo de alimentos industrializados, hipercalóricos e ricos em sódio --que agravam os fatores de risco cardíaco, como hipertensão, colesterol e obesidade-- é uma das explicações para o fenômeno.
"As pessoas estão deixando de morrer por doenças infectocontagiosas e passando a morrer de infarto", diz o pesquisador José Rocha Faria Neto, cardiologista e professor da PUC-PR.
O médico coordenou o estudo, em parceria com a estudante de doutorado Cristina Baena e a bioestatística Márcia Olandoski.
Os dados foram corrigidos levando em conta as subnotificações de óbitos, que são causas mal preenchidas ou não informadas de morte e que, em 2000, chegavam a atingir até 25% dos atestados do Norte e Nordeste.
"Ainda que tenha melhorado o preenchimento do atestado, esse aumento de mortes é verdadeiro."
Faria Neto compara a tendência à observada no leste europeu após a queda do Muro de Berlim, em 1989, quando a mortalidade por doenças cardíacas também aumentou, assim como a obesidade, a hipertensão, o diabetes e o sedentarismo.
"É um reflexo do que acontece quando começa a entrar dinheiro no país."
TENDÊNCIAS
Para os pesquisadores, é ilusório pensar que os índices de mortalidade por infarto estão estagnados, como indicam os dados nacionais.
Em 2000, por exemplo, a taxa de mortes cardíacas entre homens foi de 108 por 100 mil habitantes. Em 2010, foram 103 mortes por 100 mil habitantes no país. "Há uma disparidade enorme entre as regiões", diz Faria Neto.
Segundo a pesquisa, se a tendência atual se mantiver, em 2015 o Brasil vai assistir ao crescimento da taxa de mortalidade nacional por doenças cardíacas, mesmo com a queda dos óbitos no Sul e Sudeste, creditada ao maior acesso a serviços de saúde. Isso não acontece desde a década de 1980.
O Norte e o Nordeste, então, terão os mesmos índices que o Sul e o Sudeste tiveram em 2000 --cerca de 110 mortes por 100 mil habitantes.
"São mortes que poderiam ser evitadas", diz Baena, uma das autoras do estudo. "Os principais fatores de risco cardíaco são controláveis."

Reversão da tendência requer ação preventiva

DE CURITIBAMédicos consultados pela reportagem apontam o aprimoramento da rede de saúde pública nos Estados do Norte e Nordeste e o investimento em prevenção como ações fundamentais para reduzir a taxa de mortalidade por doenças cardíacas nessas regiões.
"O Brasil tem bons programas, como a oferta de medicamentos gratuitos para diabéticos e hipertensos, mas a coisa tinha que ser mais embaixo", diz o cardiologista José Rocha Neto. "Educar o povo a comer, por exemplo."
Para Carlos Alberto Machado, diretor de promoção da saúde cardiovascular da Sociedade Brasileira de Cardiologia, o maior problema no Norte e Nordeste é o acesso ao serviço público de saúde, onde faltam estrutura e médicos, segundo ele.
"Se a gente está distribuindo remédio de graça para hipertensão e diabetes e ainda está morrendo gente por isso, qual é o sinal? De que não há eficácia", afirma.
PROGRAMAS
Diante dos resultados da pesquisa, o Ministério da Saúde listou ações de controle e prevenção de doenças cardíacas que tem adotado, como o recente acordo entre o governo e a indústria de alimentos para a redução progressiva do teor de sódio e o incentivo a lanches menos calóricos nas escolas.
O governo federal também tem um plano de enfrentamento de doenças crônicas, iniciado em 2011.
A instalação de academias de ginástica em postos de saúde, por exemplo, é uma das medidas previstas pelo documento.
O Ministério da Saúde também diz estimular governos estaduais a desenvolverem suas próprias estratégias, com foco nas necessidades regionais.
Pelo menos cinco Estados (Tocantins, Goiás, Piauí, Espírito Santo e Pernambuco) já estão desenvolvendo programas de prevenção, com verbas repassadas pelo governo federal. (EHC)

Morte de pacientes de UTI não tem razão financeira, diz investigação

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Polícia afirma que médica suspeita de homicídio queria liberar leitos do SUS; prefeitura refuta essa hipótese

Ontem, suposta paciente relatou à Rede Globo que ouviu acusada pedir para que desligassem aparelhos

ESTELITA HASS CARAZZAIDE CURITIBAInvestigação conduzida pela Prefeitura de Curitiba não apontou evidências de que tenha havido vantagem financeira com a morte de pacientes no hospital em que trabalha a médica Virgínia Helena Soares Souza, 56, presa nesta semana sob suspeita de homicídio qualificado.
A investigação, que ocorre paralelamente à da Polícia Civil, tem o apoio de um auditor do Ministério da Saúde.
A polícia apura se a médica provocou a morte de pacientes na UTI geral do Hospital Universitário Evangélico. Ela nega as acusações.
Segundo a polícia, há indícios de que pacientes do SUS tenham sido mortos para "liberar" vagas para outros que pagariam pelo serviço.
O hospital tem uma dívida de cerca de R$ 260 milhões.
Para a comissão que investiga o caso, porém, essa suspeita não se sustenta.
"A gente acredita que é uma coisa isolada, de uma das UTIs e especificamente de uma pessoa. Não é ordem superior, não é política do hospital", afirma o auditor Mário Lobato da Costa.
Ele justifica que os convênios pagam quase a mesma diária que o SUS e são muito rigorosos ao avaliar despesas.
BILHETE
Bilhete divulgado ontem pelo site G1 mostra suposto pedido de uma paciente para que fosse retirada do hospital.
Ao "Jornal Nacional", a mulher disse que ficou internada em dezembro de 2012 e ouviu a médica mandando que desligassem seus aparelhos. "Se eu não conseguisse [sobreviver], eu não tinha chance. Só que daí uma enfermeira viu que eu estava 'agoniando' e ligou de novo."
Médica há 30 anos, Virgínia chefiava o setor desde 2006. "Ela mandava e desmandava naquele lugar", afirmou à Folha um colega.
A defesa, que afirma não haver provas contra Virgínia, diz que pedirá a liberdade dela.

FRASE

"A gente acredita que [a série de mortes] é uma coisa isolada, de uma das UTIs e especificamente de uma pessoa. Não é ordem superior, não é política do hospital"

MÁRIO LOBATO DA COSTA
auditor do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS), que conduz a investigação com a prefeitura

PERFIL

Médica 'mandava e desmandava' na UTI, diz colega

DE CURITIBA

Os 14 leitos da UTI geral do Hospital Evangélico de Curitiba eram uma espécie de "reino" da médica Virgínia Helena Soares Souza, afirmaram funcionários ouvidos pela reportagem.

"Ela mandava e desmandava naquele lugar", disse à Folha um dos profissionais que trabalhava com ela.

Com fama de "difícil", a médica costumava gritar e acertar "tamancadas" em quem cometia erros ou a desagradava. Também fumava nos leitos e na sua sala, em frente à UTI, o que levou a Vigilância Sanitária a autuar o hospital, em 2010.

No ano seguinte, foi afastada por um mês após discutir com uma colega.

O marido dela, que também trabalhou no local, morreu num dos leitos.