Aldo Rebelo diz que usou jato da FAB porque tinha agenda oficial em Havana - Filipe Coutinho

folha de são paulo

Viagem para Cuba foi missão de trabalho, afirma ministro

Titular do Esporte não explica atividades de mulher e filho, que pegaram carona no avião do governo

DE BRASÍLIAO ministro Aldo Rebelo (Esporte) distribuiu nota para reafirmar que esteve em Cuba em missão oficial, mas não explicou os compromissos que sua mulher e seu filho tiveram em Havana no Carnaval.
Como a Folha revelou, Aldo usou avião da FAB (Força Aérea Brasileira) no Carnaval deste ano para ir a Cuba com assessores, a mulher e o filho.
O ministro estava em missão oficial e disse que levou os parentes em avião da FAB sob a justificativa de que eles foram a convite de Cuba.
A Folha tentou falar com a mulher do ministro, Rita, na Secretaria da Mulher do governo do DF, onde trabalha, mas a assessoria disse que ela está em férias. O filho do ministro não foi localizado.
Apesar de a mulher e o filho terem ido em avião oficial, Aldo não explicou na nota o que fizeram lá.
À Folha o ministério disse apenas que os dois "cumpriram programação definida pelo protocolo cubano".
Após a divulgação da nota no site do Ministério do Esporte, a Folha mais uma vez questionou o ministro sobre a agenda da mulher e do filho, mas não houve resposta. Na nota, Aldo relatou apenas sua agenda da missão oficial.
"Não fui passear em Cuba. Fui trabalhar, como mostra a agenda", disse ele.
Questionado pela reportagem, o ministro não disse se devolverá o valor das passagens de seus familiares.
A reportagem cotou preços para duas pessoas, em viagem de ida e volta entre Brasília e Havana na aviação civil. Na primeira semana de agosto, duas viagens de ida e volta custariam mais de R$ 5.500. Para novembro, o valor cai para R$ 3.600.
Outras autoridades, depois de flagradas pela Folha usando o avião da FAB para ir a uma festa e ao jogo da Copa das Confederações, devolveram o dinheiro relativo ao trecho voado.

ÉTICA

A oposição cobrou explicações do ministro. Líderes do DEM, PSDB e PPS defendem que Aldo se explique à Comissão de Ética Pública, vinculada à Presidência, e devolva o dinheiro do voo.
"O ministro é uma pessoa séria, mas se julgou no direito de levar mulher e filho em voo oficial. Aproveitou um evento para produzir férias, juntando o público e o privado. Cabe explicações à Comissão de Ética", afirmou ontem o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN).

(FILIPE COUTINHO)

Entrevista Aldo Rebelo [Ministro do Esporte]

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Penso mais no dia a dia dos campeonatos brasileiros

Ministro do esporte defende mudança no horário dos jogos e diz que sistema atual pode afastar público dos estádios

FILIPE COUTINHODE BRASÍLIAO ministro Aldo Rebelo (Esporte) quer discutir um novo horário para a realização das partidas de futebol à noite durante a semana, um dos pontos nevrálgicos da programação da TV Globo e que gera pagamentos milionários aos clubes em troca do direito de transmissão.
Em entrevista exclusiva à Folha, Aldo Rebelo diz que os jogos às 22h durante a semana são um "problema" e que é "evidente" que o mercado está prevalecendo em relação ao interesse público.
Sem citar a Globo, o ministro diz que já iniciou as tratativas com os clubes e com os "detentores dos direitos de transmissão" e, até agora, a ideia de mudar o horário não sofreu resistência. Para Rebelo, a Copa das Confederações foi um "sucesso" e mereceu nota 9 (a Fifa deu nota 8).
Folha - Como é hoje a relação do governo com José Maria Marin, presidente da CBF?
Aldo Rebelo - São relações normais, institucionais. Temos uma responsabilidade comum de organizar a Copa.
Por que a presidente Dilma nunca teve uma audiência com Marin?
A presidente já esteve em várias ocasiões públicas com o presidente da CBF. Eu nunca recebi um pedido oficial de audiência com a presidente Dilma. Portanto não há como se dizer que ela tenha se negado a receber o presidente Marin, isso não é verdade.
Por que a seleção não foi a Brasília encontrar a presidente?
Não havia como viabilizar uma viagem de última hora. Todos tinham compromisso imediatamente após o jogo e não estava prevista essa vinda. A seleção pode vir a qualquer hora. Seria até injusto achar que houve da parte da CBF qualquer tentativa de impedir a seleção de vir.
A Fifa só quer lucrar com a Copa no Brasil?
A Fifa é sem fins lucrativos, mas convive com patrocinadores com fins lucrativos. A Fifa tem virtudes, transformou o futebol num esporte universal. O futebol traz a projeção daquilo que a sociedade considera o ideal, onde as regras são simples, valem para todos e os méritos e as virtudes valem para todos.
O mercado e o lucro podem representar um risco de transformar nossos ídolos numa parte de uma engrenagem. Corremos o risco de transformar [o futebol] em uma mercadoria que pode afastar o povo dos estádios.
Na Copa, é difícil porque é, de fato, um espetáculo para um universo pequeno dentro do universo interessado. Mas penso mais é na coisa permanente, no dia a dia dos campeonatos brasileiros. Como é que você tira um torcedor do estádio, principalmente os mais pobres?
O jogo às 22h não é um problema?
Evidente que é.
E não há nada que o governo possa fazer sobre isso?
Não digo nada, porque o governo pode tentar sempre. Se não por imposição legal, o governo pode ter uma capacidade de mediação e deve ter. É preciso equilibrar entre o que o mercado dá e o que mercado tira. Remunerar melhor e melhorar a capacidade dos estádios é uma coisa boa, mas não se pode transformar isso simplesmente numa mercadoria porque isso pode tirar do futebol o seu encanto.
Quando se faz um jogo às 13h em Salvador ou na quarta-feira às 22h, é o mercado prevalecendo?
Evidente. Não é uma coisa pública, talvez seja melhor o interesse público. Perguntaram por que fazer a final da Copa das Confederações à noite, quando o mais lógico seria no domingo à tarde. Imagino que tenha sido o mercado também. Esse é um dos problemas [jogo às 22h], naturalmente.
Do ponto de vista do governo, como o horário pode ser discutido?
Isso é uma negociação entre clubes e detentores dos direitos de transmissão. Então é preciso abordar esses interessados. Tem que ser resolvido levando em conta o interesse público do torcedor, do organizador e dos clubes. Eles têm que se manifestar. Já abordei essa questão com parte dos interessados e não vi nenhuma resistência em conversar.
Como o governo avalia a Copa das Confederações?
Foi um sucesso. Não foi 100% de superação, mas resolvemos. Foi nota 9. Faltou a entrega [dos estádios] dentro do tempo [dezembro de 2012]. Não pudemos fazer todos os testes e isso indicou problemas que teriam sido antecipados. Precisamos para a Copa ter mais rigor nos prazos e nos testes, mas os estádios de alta qualidade foram entregues.
São os estádios mais caros do mundo também, não?
Não é assim. O preço, quando você calcula a partir do preço do assento, está na média da África do Sul. Nossos custos são mais caros, o Brasil hoje é um país muito caro em tudo, em impostos.
Uma das principais reclamações dos protestos era sobre a Copa...
Os manifestantes se preocuparam com saúde, educação, transporte e segurança. Cobram que a qualidade e o padrão dos serviços tenham paralelo com o padrão dos estádios. Isso não significa contestação à Copa. O próprio Datafolha, depois das manifestações, revelou que 65% da população continuam a favor da Copa no Brasil.
Como o senhor vê a vaia à presidente Dilma?
Nelson Rodrigues advertiu, dando o exemplo do Maracanã, que vaiava até minuto de silêncio. É uma tradição no Brasil. Não é nada pessoal.
O senhor pretende deixar o ministério?
Pretendo, mas não sei quando nem para qual cargo. Se eu sair, uma data limite é dezembro, porque já tem a entrega dos estádios, e aí se fecha um ciclo.

Fifa veta nome de Mané Garrincha no estádio de Brasília no Mundial

folha de são paulo

FOCO

Entidade diz que regra também foi adotada nas Copas da África do Sul e da Alemanha

BRENO COSTAFILIPE COUTINHODE BRASÍLIA

Bicampeão do mundo pela seleção brasileira em 1958 e 1962, Garrincha está proibido pela Fifa de ter seu nome associado ao estádio de Brasília durante a Copa das Confederações e a Copa-2014.

O ex-craque do Botafogo dá nome ao estádio da capital federal desde a década de 1980. No ano passado, virou lei no DF: o nome da arena é "Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha".

A Fifa, no entanto, decidiu que, durante as competições que organiza, o complemento "Mané Garrincha" não será permitido. E isso terá de ser respeitado em propagandas e divulgações dos eventos.

A entidade argumenta que as competições são de "interesse internacional" e que deve "manter a consistência dos nomes dos estádios".

Contudo, outros estádios que também possuem nomes tradicionais, e, em tese, de difícil compreensão semântica para o público internacional, como Maracanã e Mineirão, não sofrerão mudança.

No que depender do governo do Distrito Federal, a Fifa não terá problemas legais em mudar temporariamente o nome do estádio -que sediará a abertura da Copa das Confederações e sete partidas do Mundial em 2014.

Embora o governo tenha afirmado, em nota enviada à Folha, "estar certo de que não haverá necessidade de mudança na arena da capital federal", projeto de lei enviado semana passada pelo governador Agnelo Queiroz (PT) aos deputados distritais inclui artigo prevendo a troca.

Na prática, é uma manobra para atender a Fifa após derrota política em 2012. Já ciente do desejo da federação de não ter Mané Garrincha vinculado ao nome da arena, Agnelo vetou projeto de lei que assim o batizava. O veto foi derrubado pelos deputados.

Caso o texto agora proposto por Agnelo seja aprovado, abre-se também a brecha para que a Fifa associe o estádio a um determinado patrocinador. A entidade afirma que isso não irá acontecer.

Diz tratar-se de procedimento comum. Cita como exemplo os dois últimos mundiais, na África do Sul (2010) e na Alemanha (2006).

Neste último caso, o exemplo mais específico é a Allianz Arena, moderno estádio do Bayern de Munique, que durante a Copa de 2006 perdeu o nome da seguradora e recebeu um genérico: Arena de Munique.

Governo quer exigir ficha limpa de dirigente de ONG

Folha de São Paulo

Projeto de lei foi fechado após escândalos envolvendo ministérios e entidades

Texto só depende do aval de Dilma para ir para o Congresso e regularia setor beneficiado com R$ 6 bi desde 2008

ERICH DECATFILIPE COUTINHODE BRASÍLIAApós discussão com outros sete ministérios, a Secretaria-Geral e a Casa Civil encaminharam à presidente Dilma Rousseff texto de projeto de lei que altera a relação entre o governo e as ONGs.
Entre as medidas, estão a exigência de que os dirigentes tenham ficha limpa na Justiça para receber dinheiro público, aceitem salários regulados pelo governo e mudem os estatutos das organizações para tentar barrar o enriquecimento ilícito de seus integrantes.
As regras são controversas e, se aprovadas, vão mudar completamente o funcionamento das organizações não governamentais que recebem verbas federais.
Desde 2008, foram mais de R$ 6 bilhões em repasses do governo para essas entidades, mas não há lei para regular o setor, que se vale das normas de repasses da União a Estados e municípios.
Em 2011, na chamada "faxina" do governo Dilma, três ministros caíram após suas pastas serem alvejadas por irregularidades com ONGs: Esporte, Turismo e Trabalho.
Após a queda de Orlando Silva, do Esporte, o governo chegou a suspender repasses a ONGs e determinou um pente-fino em convênios.
FICHA LIMPA
A proposta de exigir ficha limpa para os dirigentes segue o molde da exigência feita aos políticos candidatos. O dinheiro será barrado não só para entidades ligadas a dirigentes condenados, mas em período de até oito anos após o cumprimento da pena.
O texto, que além dos ministérios foi discutido com 14 entidades, precisa apenas da aprovação de Dilma para seguir para o Congresso.
Outra exigência da proposta é criar um mecanismo para impedir que as ONGs, entidades sem fins lucrativos, sejam usadas para o enriquecimento dos seus membros.
A ideia é obrigar as entidades a alterarem seus estatutos se quiserem receber dinheiro público, o que encontra resistência.
Pelo texto, o patrimônio das ONGs não poderá ser distribuído aos seus integrantes. Caso a entidade seja fechada, os bens devem ser destinados a outra instituição similar. Se sobrar dinheiro, o montante também não seria distribuído entre seus membros.
Além disso, as ONGs deverão aceitar que os salários sejam pagos pelo governo, nos projetos, em valores abaixo do teto constitucional, atualmente em R$ 26,7 mil (o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal).
Outra medida é submeter projetos acima de R$ 600 mil a uma auditoria externa independente. Além disso, os ministérios deverão criar uma comissão específica para monitorar as parcerias.
Segundo levantamento do governo, entre setembro de 2008 e julho deste ano, os projetos acima de R$ 600 mil representaram cerca de 20% dos projetos, mas concentraram 80% dos repasses.
"Até hoje não existia nada que tratasse de forma direta da relação entre esses entes e as ONGs. Isso criava insegurança para todos", diz Vera Maria Masagão Ribeiro, representante da Abong (Associação Brasileira de ONGs) que participou da elaboração do projeto de lei.

FRASE

"Não existia nada que tratasse da relação entre esses entes e as ONGs. Isso criava insegurança"

VERA MARIA MASAGÃO RIBEIRO
representante da Abong (Associação Brasileira de ONGs)

ANÁLISE

Falta de marco legal é apenas um dos problemas das parcerias

GUSTAVO JUSTINO DE OLIVEIRAESPECIAL PARA A FOLHAAs organizações não governamentais desempenham no mundo papéis essenciais na proteção da cidadania, pois vocalizam as demandas da população na promoção e defesa de direitos frente a governos nacionais, mercados e organismos internacionais.
No Brasil, o florescimento de organizações da sociedade dotadas de perfil mais colaborativo do que combativo ocorreu com a redemocratização e a reforma administrativa nos fins do século 20.
Houve um reforço na realização de atividades de interesse público e na prestação de serviços sociais diretamente à população.
Essa maior aproximação entre o setor público e a sociedade vem sendo marcada por diversos problemas.
Falta de transparência, grande soma de dinheiro público envolvida, despreparo dos gestores públicos para lidar com essas parcerias, não explicitação dos resultados a serem alcançados, ineficientes mecanismos de avaliação e controle e ausência de um marco legal são alguns dos fatores que imprimem dúvidas sobre a real necessidade das parcerias estabelecidas.
Ademais, não foram poucos os escândalos de desvio de recursos públicos.
Sem prejuízo, as parcerias do Estado com as organizações da sociedade civil possuem valor estratégico, pois são importantes ferramentas para a melhoria dos baixos índices de qualidade e satisfação na prestação dos serviços em áreas sensíveis como saúde, assistência social, educação e meio ambiente.
Porém, é a administração pública quem falha quando não consegue dar respostas satisfatórias a questões consideradas cruciais ao bom uso dessas parcerias.
Apesar de as atuais propostas do governo serem insuficientes para a mudança do cenário e ainda que estejamos longe de superar as deficiências, finalmente está sendo conferido ao tema a relevância que ele merece.

GUSTAVO JUSTINO DE OLIVEIRA é professor de direito administrativo da USP