Renan diz que não vai devolver valor de viagem para a Bahia

folha de são paulo

Festa de casamento foi 'compromisso' de chefe de Poder, diz presidente do Senado

FAB diz não ter lista de passageiros; Henrique Alves, presidente da Câmara, devolveu R$ 9.700 de viagem ao Rio

DE BRASÍLIA

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou ontem que não irá devolver o dinheiro referente à viagem que fez com sua mulher em um avião da Força Aérea Brasileira para ir a uma festa de casamento na Bahia.

O "Painel" da Folha revelou que Renan usou a aeronave modelo C-99 para ir de Maceió a Porto Seguro às 15h de 15 de junho, um sábado, e participar do casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso.

Já o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), devolveu à União R$ 9.700 referentes, segundo ele, ao valor da carona que seus parentes e conhecidos pegaram, também em avião da FAB, para ver a final da Copa das Confederações no Rio. O dinheiro só foi devolvido depois de a Folha revelar a viagem.

No caso de Renan, ele alegou em entrevista e em nota oficial que foi à festa dentro de "compromisso" como presidente do Senado e, como chefe de Poder, tem direito a usar a aeronave mesmo quando a viagem não é oficial.

"Quem está obrigado a ir a serviço é o ministro de Estado. Os presidentes do Senado, da República, do Supremo têm transporte de representação porque são chefes de Poder", afirmou Renan.

"A viagem, portanto, foi para cumprir compromisso como presidente do Senado, ou seja, de representação", acrescentou a nota.

Segundo Renan, nem todas as viagens da presidente da República em aviões oficiais são "a serviço", mas mesmo assim Dilma Rousseff tem a prerrogativa de usá-los.

Pela lei em vigor, aviões da FAB podem ser requisitados por autoridades por "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente".

Apesar do decreto com as normas, Renan disse que não cabe à FAB determinar o que as autoridades podem ou não fazer. "Nós é que temos o que dizer para a FAB. O transporte é em função da chefia do Poder, da representação."

No sábado do casamento, a agenda do senador dizia que não havia evento marcado. "A lei não diz que [o compromisso] tem que estar na agenda, não", afirmou ele.

Ontem, o senador João Capiberibe (PSB-AP) pediu à Controladoria Geral da União que ordene ao Ministério da Defesa a divulgação permanente dos voos requisitados por autoridades. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou projeto que obriga o Executivo a divulgar data, motivo e lista de passageiros.

LISTA DE PASSAGEIROS

A Folha tentou obter com a FAB a relação de pessoas que acompanharam Renan no jato, que comporta até 50 passageiros. A FAB informou que a lista deveria ser requisitada à autoridade que solicitou o voo.

(GABRIELA GUERREIRO)
Colaborou BRENO COSTA, de Brasília

Ministro também usou jato da FAB para ver jogo

Garibaldi Alves, da Previdência, viajou após compromisso oficial no Ceará

'Me senti no direito de o avião me deixar onde eu quisesse ficar', diz ministro, que é primo do presidente da Câmara

LEANDRO COLONDE SÃO PAULOO ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB), também usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) no fim de semana para ir ao Rio de Janeiro assistir à final da Copa das Confederações no Maracanã.
O ministro saiu de Brasília na sexta-feira às 6h com destino a Fortaleza para cumprir agenda oficial na cidade de Nova Morada (CE). O compromisso acabou pela manhã.
Em vez de retornar a Brasília, o ministro pediu que o avião, um Learjet 35, o levasse ao Rio, onde havia programado passar o fim de semana para ver o jogo da seleção brasileira contra a Espanha.
A aeronave saiu às 14h de sexta de Fortaleza e chegou às 17h no Rio. Em entrevista àFolha, Garibaldi contou que deu carona a um amigo, o empresário Glauber Gentil. Ambos viajaram num avião que comporta 10 passageiros.
"Eu não iria passar o fim de semana em Natal [terra do ministro]. Se fosse voltar para Brasília, teria optado por lá. Mas havia programado ir ao Rio. Fui para passar o fim de semana e ver o jogo", disse.
"Me senti no direito de o avião me deixar onde eu quisesse ficar", afirmou o ministro. "Já fiz isso outras vezes, porque na volta fico sempre no destino que eu me programei. Pedi com antecedência, senão ministro entra na fila."
Ele ganhou ingresso do Ministério do Esporte para o Maracanã e disse ter gostado do jogo. "Quem não gostou?"
O decreto 4244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB por autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando houver "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente".
Ou seja, segundo o decreto, Garibaldi não poderia ir ao Rio porque não tinha agenda nem mora na cidade. O ministro disse que retornou para Brasília em voo comercial.
Garibaldi é primo do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que usou outro avião da FAB para ver o jogo da seleção. Alves levou sete convidados de Natal para o Rio. Glauber Gentil, que foi para o Rio com Garibaldi, pegou carona com Alves para voltar a Natal.

Miséria ainda persiste na educação, diz índice oficial

folha de são paulo

Maior renda não erradicou miséria social

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
BRENO COSTA
DE BRASÍLIA

O governo Dilma Rousseff melhorou a renda dos pobres, mas não solucionou seus níveis miseráveis de acesso a emprego e educação.

É o que revela um indicador que o próprio governo federal usa para analisar a pobreza no país, cuja base de dados de dezembro de 2012 a Folha obteve por meio da Lei de Acesso à Informação.

Análise: Pobreza e renda são só parte da agenda que merece atenção

Chamado de Índice de Desenvolvimento da Família (IDF), ele é aplicado ao Cadastro Único (banco de dados federal sobre famílias de baixa renda) e possibilita uma mensuração detalhada da situação do pobres.

Em vez de definir a pobreza só pela renda, como faz a propaganda oficial, o IDF a divide em seis dimensões: vulnerabilidade da família, disponibilidade de recursos (renda), desenvolvimento infantil, condições habitacionais, acesso ao trabalho e acesso ao conhecimento.

Cada uma delas ganha uma nota, que varia de 0 a 1, onde 1 significa que a família tem todos os direitos fundamentais ligado a cada dimensão garantidos, e 0 significa que tem todos eles violados.

Juntas, essas seis notas criam uma média geral --que, no caso dos pobres brasileiros, está em 0,61.

	Editoria de Arte/Folhapress

O índice de renda, por exemplo, está acima da média: 0,63. Essa performance tem relação com as mudanças feitas no Bolsa Família, que elevaram o orçamento do programa em cerca de 67%, chegando a R$ 24 bilhões.

A última ampliação, feita em 2013 e portanto não captada pelos dados obtidos pela reportagem, concedeu um complemento para quem tivesse rendimento mensal per capita inferior a R$ 70 --considerado pelo governo teto para caracterizar a miséria.

CAMPANHA

Essa erradicação monetária da pobreza extrema cadastrada motivou uma campanha publicitária que anunciou que "o fim da miséria é só um começo".

Eco da promessa feita por Dilma em 2010 de acabar com a extrema pobreza, o mote estará em sua campanha pela reeleição no ano que vem.

O que contradiz o slogan é o desempenho das dimensões "acesso ao conhecimento" e "acesso ao trabalho". O índice da primeira, que capta a situação de adultos e de parte dos jovens, está em 0,38. O da segunda, em 0,29.

É difícil fazer uma análise comparativa dessas notas, uma vez que não existem cálculos recentes do IDF para toda a população.

No entanto, uma maneira de traduzir as notas é pensar que o IDF foi concebido no segundo governo Fernando Henrique Cardoso para medir o grau de acesso a direitos fundamentais por meio de perguntas objetivas --a cada "sim" a nota aumenta, e a cada "não", diminui.

Aplicando essa ideia à nota geral, é como dizer que os pobres brasileiros têm acesso a 61% de todos os seus direitos fundamentais e são privados de 39% deles.

Em relação às notas mais baixas, é como dizer que eles acessam 29% dos direitos ligados ao trabalho e 38% dos relativos ao conhecimento. Alguns componentes detalham essas dimensões. Por exemplo, a proporção de famílias pobres com ao menos um adulto analfabeto, que supera os 80%.

Como o país experimenta algo próximo do pleno emprego, uma possível explicação é que a falta de formação nessa fatia da população é o maior limitador para que ela encontre trabalho.

A baixa nota das duas dimensões indica também que o número de pessoas que precisa do Bolsa Família não deve diminuir tão cedo, porque o emprego e a educação são tidas como as principais "portas de saída" do programa.

OUTRO LADO

O Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que o país experimenta "inegáveis" avanços na educação e no trabalho, que não necessariamente são captados pelo Índice de Desenvolvimento da Família (IDF).

"O Cadastro Único tem particularidades, entre elas o fato de as pessoas buscarem o cadastramento exatamente quando enfrentam períodos de dificuldades socioeconômicas e choques negativos, como perda de emprego", afirmou a pasta.

"Dessa maneira, os inegáveis avanços que o país teve nas áreas de educação e trabalho são muito mais bem capturados por meio de fontes de dados voltadas especificamente a esses temas, como, por exemplo, o Censo da Educação Básica."

Em relação à dimensão "acesso ao conhecimento", a pasta informou que ela está "focada na escolaridade dos adultos e não das crianças e adolescentes, público-alvo do acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família". A dimensão que mede o grau de desenvolvimento infantil obteve a melhor nota no IDF, alcançando 0,85. (JCM e BC)

ANÁLISE

Pobreza e renda são somente parte da agenda que merece atenção

MARCELO MEDEIROSESPECIAL PARA A FOLHAEstamos acostumados a dar muita atenção à pobreza de renda, mas nem a pobreza nem a renda resumem os grandes desafios que temos que enfrentar.
A erradicação da pobreza tem caráter emergencial, mas concentrar as energias nessa emergência leva a um problema conhecido: um centavo acima da linha de pobreza faz alguém deixar de ser pobre, embora quase nada tenha mudado para essa pessoa.
Sim, parece que falta algo quando nos focamos tanto nos pobres. Falta olhar para quem já não é pobre, mas que ainda tem muito menos que aqueles no topo da pirâmide social. Ou seja, falta tratar também da desigualdade.
Ter renda estável é importante. Não é o dinheiro em si o que importa, mas o que se pode fazer com ele, como comprar o brinquedo da filha ou pagar dentista do filho.
Há, porém, coisas cruciais que mesmo um indivíduo mais rico teria dificuldade em comprar. Rios sem poluição, populações sem epidemias, avenidas sem engarrafamentos e bairros seguros são exemplos que um indicador de renda não capta.
Há também aquilo que é possível comprar, mas se pode obter de outra forma. Pessoas que têm acesso a boas escolas e bons serviços de saúde gratuitos vivem melhor que as demais, mesmo com uma renda bem inferior.
Na balança do desenvolvimento, a melhoria na qualidade da infraestrutura pública muitas vezes pesa mais que os aumentos de renda.
É fundamental ir além da renda quando se consideram as condições de vida. Nessas dimensões o país também é muito desigual.
Se dentro de uma mesma cidade as desigualdades já são claras, entre regiões são ainda maiores. Pobreza e renda são apenas parte da agenda que merece atenção.

MARCELO MEDEIROS é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor da Universidade de Brasília (UnB)

OUTRO LADO

Índice não capta todos os avanços, afirma ministério

DE BRASÍLIAO Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que o país experimenta "inegáveis" avanços na educação e no trabalho, que não necessariamente são captados pelo Índice de Desenvolvimento da Família (IDF).
"O Cadastro Único tem particularidades, entre elas o fato de as pessoas buscarem o cadastramento exatamente quando enfrentam períodos de dificuldades socioeconômicas e choques negativos, como perda de emprego", afirmou a pasta.
"Dessa maneira, os inegáveis avanços que o país teve nas áreas de educação e trabalho são muito mais bem capturados por meio de fontes de dados voltadas especificamente a esses temas, como, por exemplo, o Censo da Educação Básica."
Em relação à dimensão "acesso ao conhecimento", a pasta informou que ela está "focada na escolaridade dos adultos e não das crianças e adolescentes, público-alvo do acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família". A dimensão que mede o grau de desenvolvimento infantil obteve a melhor nota no IDF, alcançando 0,85.

(JCM e BC)

Fifa veta nome de Mané Garrincha no estádio de Brasília no Mundial

folha de são paulo

FOCO

Entidade diz que regra também foi adotada nas Copas da África do Sul e da Alemanha

BRENO COSTAFILIPE COUTINHODE BRASÍLIA

Bicampeão do mundo pela seleção brasileira em 1958 e 1962, Garrincha está proibido pela Fifa de ter seu nome associado ao estádio de Brasília durante a Copa das Confederações e a Copa-2014.

O ex-craque do Botafogo dá nome ao estádio da capital federal desde a década de 1980. No ano passado, virou lei no DF: o nome da arena é "Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha".

A Fifa, no entanto, decidiu que, durante as competições que organiza, o complemento "Mané Garrincha" não será permitido. E isso terá de ser respeitado em propagandas e divulgações dos eventos.

A entidade argumenta que as competições são de "interesse internacional" e que deve "manter a consistência dos nomes dos estádios".

Contudo, outros estádios que também possuem nomes tradicionais, e, em tese, de difícil compreensão semântica para o público internacional, como Maracanã e Mineirão, não sofrerão mudança.

No que depender do governo do Distrito Federal, a Fifa não terá problemas legais em mudar temporariamente o nome do estádio -que sediará a abertura da Copa das Confederações e sete partidas do Mundial em 2014.

Embora o governo tenha afirmado, em nota enviada à Folha, "estar certo de que não haverá necessidade de mudança na arena da capital federal", projeto de lei enviado semana passada pelo governador Agnelo Queiroz (PT) aos deputados distritais inclui artigo prevendo a troca.

Na prática, é uma manobra para atender a Fifa após derrota política em 2012. Já ciente do desejo da federação de não ter Mané Garrincha vinculado ao nome da arena, Agnelo vetou projeto de lei que assim o batizava. O veto foi derrubado pelos deputados.

Caso o texto agora proposto por Agnelo seja aprovado, abre-se também a brecha para que a Fifa associe o estádio a um determinado patrocinador. A entidade afirma que isso não irá acontecer.

Diz tratar-se de procedimento comum. Cita como exemplo os dois últimos mundiais, na África do Sul (2010) e na Alemanha (2006).

Neste último caso, o exemplo mais específico é a Allianz Arena, moderno estádio do Bayern de Munique, que durante a Copa de 2006 perdeu o nome da seguradora e recebeu um genérico: Arena de Munique.

Dilma manda pagar bolsistas e Capes diz que falta estrutura

FOLHA DE SÃO PAULO

Ajuda de custo para alunos no programa Ciência sem Fronteiras teve atraso

Presidente determinou regularização até a próxima semana; chefe do órgão responsável diz que falta pessoal

FLÁVIA FOREQUEDE BRASÍLIAA presidente Dilma Rousseff determinou que parcelas atrasadas das ajudas de custo para estudantes brasileiros bolsistas do programa Ciência sem Fronteiras sejam pagas até a próxima semana.
O chefe da Capes, órgão do Ministério da Educação responsável pelos repasses, reclamou, por sua vez, da falta de estrutura para gerenciar os pagamentos no exterior.
Dilma, que tem o programa como uma de suas bandeiras, ficou contrariada com o atraso nos repasses a estudantes em intercâmbio na UEL (University of East London), no Reino Unido, revelado ontem pela Folha.
A reportagem mostrou que 35 bolsistas da UEL não recebem, desde setembro, uma ajuda de custo mensal de 400 libras para alimentação, transporte e material. A universidade britânica ofereceu empréstimos emergenciais de 500 libras (R$ 1.631).
Ontem, Jorge Guimarães, presidente da Capes, afirmou que o benefício só foi institucionalizado em dezembro. Um e-mail obtido pela Folha mostra, contudo, que os pagamentos foram prometidos em agosto. A portaria de dezembro prevê inclusive pagamentos retroativos.
Guimarães queixou-se de que a estrutura da Capes para lidar com o pagamento dos bolsistas não acompanhou o aumento de demanda decorrente da criação do Ciência sem Fronteiras em 2011.
Ele apontou um crescimento de 4.000 para 12 mil bolsistas da Capes a partir da criação do programa, sem, no entanto, mudança no órgão.
"O mesmo pessoal, sem aumentar uma pessoa, sem aumentar um DAS [cargo comissionado], sem aumentar nada", afirmou Guimarães.
Depois de ter sido cobrado pelos atrasos pelo ministro Aloizio Mercadante (Educação), que, por sua vez, foi cobrado por Dilma, Guimarães afirmou que foi um "descuido" o prazo de fevereiro para quitação das dívidas, apresentado em resposta oficial à Folhaanteontem.
"Diante da pressão, estamos fazendo um mutirão para ver o que está faltando, qual é o bolsista que não está recebendo, se é o caso. Que é capaz de ter mais", disse.
Guimarães informou que o governo está modernizando o repasse da bolsa com a entrega de um cartão do Banco do Brasil, para cada bolsista.
Mas se mostrou cético com o novo método, elogiado publicamente por Mercadante. "Eu ainda quero ver para crer se vai funcionar mesmo."

Colaborou BRENO COSTA, de Brasília

Capes exige que estudantes enviem carta

DE BRASÍLIAA Capes exigiu que as duas estudantes citadas em reportagem da Folha ontem enviem um e-mail para o governo brasileiro atestando que "não estão passando necessidade nenhuma".
Relato nesse sentido foi feito, por telefone, pelo presidente do órgão, Jorge Guimarães, ao ministro Aloizio Mercadante (Educação), na presença da reportagem da Folha, na tarde de ontem.
"Foi perguntado enfaticamente: vocês querem voltar [ao Brasil]? Com muita calma, a Denise [Neddermeyer, diretora de relações internacionais da Capes] foi bem calma. E elas disseram que não querem voltar. Então, vocês vão mandar uma carta, um e-mail, dizendo que não querem voltar. E que não estão passando necessidade nenhuma", disse Guimarães a Mercadante.
Ele ressaltou que não houve atraso da bolsa do Ciência sem Fronteiras, apesar de admitir atraso no pagamento da ajuda de custo.
Os estudantes em Londres recebiam 416 libras por mês e deveriam ter um adicional de 400 libras, repassado aos bolsistas que residem em cidades "caras". A Folha mostrou que houve atraso dessa parcela.
"Acho que elas exageraram no direito a essa expectativa e até em gastos", disse Guimarães no telefone.
Ele afirmou que "o mais grave" é que uma das estudantes citadas na reportagem é irmã de uma repórter da Folha [na verdade, de uma funcionária do Grupo Folha]. "Isso não é nem um pouquinho ético", disse.
A cobrança de Dilma a Mercadante, e do ministro aos responsáveis pelo programa, decorre do fato de que o Ciência sem Fronteiras é a "menina dos olhos" da presidente, citado frequentemente como modelo de iniciativa federal.

(FF)

Governo atrasa pagamento de bolsistas em Londres

FOLHA DE SÃO PAULO

Universidade britânica está oferecendo empréstimo de emergência a brasileiros

Estudantes participam do programa Ciência sem Fronteiras; governo diz que vai regularizar pagamento

FLÁVIA FOREQUEBRENO COSTADE BRASÍLIAAtrasos no pagamento de bolsistas do programa Ciência sem Fronteiras levaram uma universidade britânica a oferecer "empréstimo de emergência" a alunos prejudicados pela demora no repasse do governo brasileiro.
Na semana passada, a University of East London (UEL) encaminhou e-mail aos 35 bolsistas brasileiros inscritos na universidade oferecendo uma ajuda de até 500 libras (R$ 1.631), a ser devolvida até 31 de março, sem juros.
Criado no fim de 2011, o programa tem como meta enviar, até 2015, 101 mil universitários e pesquisadores para intercâmbios em universidades estrangeiras.
Desde setembro, no entanto, quando esses alunos iniciaram os estudos em Londres, o depósito de uma parcela da bolsa correspondente a uma ajuda de custos de transporte e alimentação não é feito. Hoje, a dívida da Capes com cada aluno chega a 2.000 libras (R$ 6.557).
A Folha apurou que atrasos no pagamento de bolsas também já foram detectados na Itália, Suécia e Alemanha.
"Chegou ao nosso conhecimento que alguns estudantes do Ciência sem Fronteiras não receberam todo o dinheiro que estavam esperando da Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior] no Brasil", escreveu o chefe do setor internacional da universidade britânica, James Curran, aos alunos brasileiros, em e-mail obtido pela reportagem. No comunicado, ele oferece os empréstimos como alternativa.
O processo de financiamento é simplificado. Basta o aluno se dirigir ao setor internacional e retirar um cheque com a quantia. Segundo a UEL, "vários" estudantes já pegaram o empréstimo.
Caso a Capes não deposite os pagamentos prometidos até março, os britânicos já admitem adiar a data para quitação dos empréstimos efetuados aos bolsistas.
Além da verba mensal de 416 libras, que vem sendo paga, os bolsistas em Londres deveriam receber mais 400 libras (R$ 1.311) por mês, devido ao alto custo de vida na capital britânica.
O envio da verba extra para despesas com transporte, alimentação e material didático foi comunicado pela Capes aos bolsistas em agosto passado, mas não foi realizado até agora. Em Londres, um cartão mensal de metrô custa 136,80 libras (R$ 448).
CUSTO ALTO
Estudante de arquitetura na UEL, Ingrid Soares, 22, afirma que tomou o empréstimo no dia seguinte à oferta.
"Isso queima muito o filme do programa aqui", disse. "Meus amigos falam que passa propaganda [no Brasil] do Ciência sem Fronteiras como se fosse xampu."
Para Giulia de Almeida Masutti, 21, estudante de moda, as 416 libras mensais não são suficientes. "Temos gastos normais, de universitários normais, sem grandes luxos, vivendo em uma metrópole com alto custo de vida."

FRASE

"Temos gastos normais, de universitários normais, sem grandes luxos, vivendo em uma metrópole com alto custo de vida. As 416 libras não são suficientes para nos sustentarmos aqui"

GIULIA DE ALMEIDA MASUTTI
estudante de moda

OUTRO LADO

Pagamento será regularizado em fevereiro, diz governo

DE BRASÍLIA

A Capes, órgão do Ministério da Educação responsável pela concessão de bolsas a estudantes do programa Ciência sem Fronteiras, informou que o atraso no pagamento das ajudas de custo deve-se a uma "adaptação de sistema".

Segundo afirmou o órgão, os pagamentos serão normalizados em fevereiro, retroativamente.

"O atraso se deve à adaptação do sistema à nova portaria que prevê esses pagamentos. Os pagamentos serão regularizados em fevereiro, após fechamento do repasse daquele mês, e serão retroativos", afirmou a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), em nota.

A reportagem formulou sete questões ao órgão, mas só três foram respondidas.

A Capes não informou, por exemplo, se orientou os estudantes brasileiros a aceitar os empréstimos da University of East London nem se já houve registro de problemas para pagamentos dos benefícios para bolsistas do programa em outros países.