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sábado, 20 de abril de 2013

Lixão e prostituição são alguns dos destinos de ex-moradores da Raposa Serra do Sol, demarcada há 4 anos pelo Supremo

folha de são paulo

Índios abandonam área e vivem situação precária em Roraima
Lixão e prostituição são alguns dos destinos de ex-moradores da Raposa Serra do Sol, demarcada há 4 anos pelo Supremo
Líder de etnia diz que uma das responsáveis pela situação é a Funai, que não se manifestou sobre o problema
ERICH DECATENVIADO ESPECIAL A BOA VISTAQuatro anos após o Supremo Tribunal Federal determinar que a área de Raposa Serra do Sol era uma reserva indígena e que os "brancos" teriam de ir embora, a energia elétrica finalmente chegou ao barraco de madeira de dois quartos do líder da etnia macuxi Avelino Pereira.
Ele mora com a mulher, filha e neta lá. Mas seu barraco, contudo, está a cerca de 180 km da comunidade da Raposa Serra do Sol em que residiu boa parte de sua vida.
Hoje Pereira vive em Nova Esperança, uma invasão na periferia da capital de Roraima, Boa Vista, situação que ilustra o que ocorreu com parte da comunidade indígena após a demarcação.
"Hoje a realidade [em Raposa Serra do Sol] está ai, não tem uma agricultura melhor, não tem estrada boa, saúde boa. Se alguém disser que está boa, é mentira", diz Pereira, 50 anos, acostumado com a vida próxima a cerca de 340 famílias de produtores rurais que tiveram que deixar as terras para cerca de 20 mil índios após a decisão do STF.
Não há dados oficiais, diz o IBGE, sobre os indígenas que deixaram a região.
No município de Cantá à 38 km de Boa Vista, outro líder indígena, Sílvio da Silva, faz coro e fala sobre uma "maldição da Raposa".
"Hoje temos vários indígenas saídos' [da reserva] para procurar melhora de vida", diz Silva, ex-presidente da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima.
Entre os principais alvos das queixas está a própria Funai (Fundação Nacional do Índio). "Eles querem que o índio volte a viver no passado, como viveram os nossos, que tinham raiz e usavam capemba de buritis [adereço] no pé, a bunda aparecendo. Hoje não, não quero fazer isso."
No percurso de carro de Cantá a Boa Vista, o indígena comenta: "Pena que estamos com pouco tempo, queria ir lá no lixão para te mostrar". Ao longo da BR-174 está Venâncio, um macuxi de fala mansa. Ele trabalha num lixão à beira da estrada, cercado por urubus, tratores e o mau cheiro. Consegue de R$ 20 a R$ 30 por dia.
"Essa realidade do lixão ela começa hoje em Roraima em escala pequena, mas a tendência é que se não fizermos nada vai crescer", diz o governador de Roraima, José de Anchieta (PSDB).
Com a chegada da noite em Boa Vista, surge outra face da busca por sobrevivência de indígenas nas periferias: a prostituição. No bairro Asa Branca, algumas mulheres conversam com vestidos curtos e maquiagens carregadas, vozes abafadas pela música alta do grupo Calcinha Preta.
Entre elas, Menezes, 26, que há seis meses começou a trabalhar no estabelecimento como garçonete. Agora, virou prostituta e diz ganhar R$ 300 por dia. Segundo o IBGE, a renda média mensal na região, na faixa etária de Menezes, é de R$ 954.
"Estou aqui porque preciso pagar minhas contas", diz ela, que morava em Uiramutã, comunidade em que ela nasceu na reserva.
A Funai não se pronunciou sobre a situação da reserva.
Os produtores rurais, por sua vez, migraram para outros Estados e para a Guiana. Dono de duas fazendas na área, Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), hoje tem fazenda na ilha de Marajó, no Pará.
O deputado, que chegou a ser preso durante o processo de retirada de produtores, faz parte da Comissão de Integração Nacional da Câmara que se reuniu em Boa Vista com agricultores e índios para discutir a situação da região.
Pequenos produtores também vivem dificuldades. "O governo prometeu que ia dar uma casa, um poço artesiano e não deu nada", diz Wilson Alves Galego, 72.

    quinta-feira, 11 de abril de 2013

    Oposição levanta suspeita sobre processo de indicação de Fux

    folha de são paulo

    DE BRASÍLIAEnquanto os políticos governistas criticaram e cobraram explicações de Luiz Fux, a oposição levantou suspeitas sobre a indicação ao Supremo feita pela presidente Dilma Rousseff.
    "As declarações do ex-ministro nos levam a pensar que isso pode ser uma das suas razões de sua indicação. A situação é mais grave porque estamos às vésperas da indicação de um novo ministro do Supremo que vai participar desse processo [do mensalão]", afirmou o senador Aécio Neves, provável candidato do PSDB à Presidência.
    Dilma tem avaliado nomes para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto.
    O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), afirmou que as declarações de Dirceu comprometem "todo o processo de indicação" de autoridades pela presidente da República. "Dilma o escolheu [Fux] por estar comprometido com os interesses do José Dirceu?"
    Para o senador Álvaro Dias, Dirceu estaria tentando modificar o resultado do julgamento do mensalão.
    O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), disse que a entrevista do petista não coloca as indicações feitas por Dilma sob suspeita, mas afirmou que o Congresso deve "refletir" sobre o processo de escolha.
    Cabe ao Senado sabatinar e aprovar os nomes encaminhados pela presidente, mas o costume é referendar o nome do Planalto sem muitos questionamentos.
    Os deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Nazareno Fonteles (PT-PI) cobraram que Fux se explique.
    "Fux tem que se explicar à sociedade. Ele nos disse que mataria no peito [o mensalão]. Agora, isso não foi condição para qualquer um defender sua indicação", afirmou Vaccarezza.
    Para Fonteles, a entrevista de Dirceu mostra que Fux fez "de tudo para ter poder pelo poder". Ele pediu impeachment do ministro.
    "Não foi o ministro Dirceu quem procurou Fux e pediu para ser absolvido. Foi o ministro quem propôs", afirmou.

      Justiça concede perdão a operador ligado ao mensalão
      DE SÃO PAULOA Justiça Federal em São Paulo concedeu perdão judicial ao operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro, o dono da empresa Guaranhuns, que ajudou a distribuir R$ 6 milhões do dinheiro do mensalão.
      O juiz federal Márcio Catapani disse que Funaro cometeu o crime de lavagem de dinheiro ao repassar os valores ao deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), mas merece perdão por ter colaborado com as investigações do caso.
      O juiz não autorizou a divulgação da íntegra da decisão e se recusou a fornecer à Folha detalhes sobre a contribuição de Funaro, que assinou acordo de delação premiada com o Ministério Público em 2005.
      Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, o juiz disse que não poderia divulgar as informações porque o acordo está protegido por sigilo.
      Funaro entregou ao Ministério Público documentos sobre a movimentação financeira da Guaranhuns em 2006, dias antes da apresentação da denúncia que deu origem ao processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).
      Na época, as autoridades já detinham informações detalhadas sobre os repasses feitos pela empresa a Costa Neto e que foram usadas na denúncia.
      Ao pedir o perdão, o Ministério Público Federal declarou que Funaro deu "contribuição efetiva" às investigações, sem oferecer detalhes. A Justiça estendeu o benefício a José Carlos Batista, laranja usado por Funaro para registrar a Guaranhuns.

        Dirceu não merece crédito, afirma Gurgel
        Para procurador-geral da República, diferentemente de ex-ministro do PT, Luiz Fux tem 'história de honradez'
        Candidatos à sucessão de Gurgel disseram que declarações de petista não terão impacto sobre o caso do mensalão
        DE BRASÍLIADE SÃO PAULOO procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu ontem a "honradez" do ministro Luiz Fux e disse que as acusações contra ele têm o objetivo de questionar o julgamento do mensalão.
        "São denúncias, que, em princípio, para mim não merecem qualquer crédito. O histórico do ministro Fux é uma história de honradez. E o mesmo não se pode dizer de quem o acusa."
        Para o procurador-geral, o objetivo das declarações do ex-ministro José Dirceu é lançar dúvidas sobre o julgamento. "Acho que mais uma vez o que se procura é jogar de alguma forma, procurar prejudicar a honorabilidade do julgamento realizado pelo Supremo", afirmou.
        "Vão continuar sempre tentando acusar o julgamento de ter sido tendencioso. Na verdade tivemos um julgamento exemplar."
        O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, disse ser "regra" na nomeação de ministros as visitas a autoridades, sem que isso represente qualquer promessa de votos em favor do réus da corte no futuro.
        "Eu não posso acreditar que um juiz prometa, sem ver os autos, que vai julgar alguém, absolver alguém."
        Segundo Calandra, as acusações de Dirceu são consequência da "dor" que o ex-ministro da Casa Civil vem sofrendo desde que o STF lhe condenou a mais de dez anos de prisão pelo mensalão.
        "Acho que é a dor de alguém que acabou condenado criminalmente e, com a condenação, dá uma entrevista muitas vezes expondo uma figura pública que é o ministro Fux."
        A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não se manifestou sobre o assunto.
        Os quatro candidatos à sucessão de Roberto Gurgel na eleição do dia 17 --que participaram de debate ontem em São Paulo-- disseram não acreditar que as declarações de Dirceu tenham impacto sobre o julgamento.
        "Vejo como um desabafo. Não há nada de jurídico ali", afirmou Deborah Duprat. Para Rodrigo Janot, o caso é um "problema" que deve ser resolvido entre os dois.
        "Alegações de um réu condenado devem ser vistas com muita cautela", afirmou Sandra Cureau. "É cedo para se manifestar sobre isso", disse Ela Wiecko.

          terça-feira, 2 de abril de 2013

          Moção sobre crimes contra jornalistas é aprovada

          folha de são paulo

          Apuração de casos pela PF é tratada em projeto
          DE BRASÍLIAIntegrantes do Conselho de Comunicação do Congresso aprovaram ontem moção ao projeto de lei que trata da participação da Polícia Federal na investigação de crimes em que houver omissão ou ineficiência das esferas competentes e em crimes contra a atividade jornalística.
          O projeto, de autoria do deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), tramita na Câmara desde 2011.
          "Tal iniciativa corresponde a sanar um malefício que hoje grassa no Brasil, o das investigações suspeitas em si mesmas em casos que envolvem jornalistas", diz trecho.
          No documento, os conselheiros também pedem que seja considerada a necessidade de se ampliar o projeto para contemplar as pessoas que realizam atividade jornalística ou atividade meio para atividade jornalística, "especialmente" os radialistas.
          No encontro de ontem, os conselheiros também aprovaram dois relatórios que tratam dos regulamentos da Ancine (Agência Nacional do Cinema) e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
          O conselho tem como objetivo fazer estudos e emitir pareceres no Congresso sobre liberdade de expressão, concentração de meios de comunicação, programação de rádio e TV, propagandas, entre outros.

            terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

            Dilma afirma que política brasileira é 'vilipendiada'

            folha de são paulo

            DE BRASÍLIASem citar escândalos ou fazer qualquer referência ao mensalão, a mensagem da presidente Dilma Rousseff encaminhada ontem ao Congresso afirma que a "atividade política" vem sendo "vilipendiada."
            No texto entregue pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Dilma afirmou que, mesmo diante do rebaixamento das ações políticas, o trabalho do Congresso é imprescindível e digno de reconhecimento.
            A mensagem foi lida num momento em que os novos presidentes da Câmara e do Senado enfrentam suspeitas e petistas históricos podem ir para a prisão por conta do mensalão.
            A mensagem assinada por Dilma defendeu também a importância da técnica associada à política para governar o Brasil.
            A presidente definiu o Congresso como "parceiro crítico" do governo.
            Também pediu consenso para tirar do papel as reformas tributária e política, garantir mais recursos para a educação, definir novas regras para o Fundo de Participação dos Estados e aprimorar marcos regulatórios.
            Dilma classificou a política econômica como ousada e prometeu continuar a política de desoneração para manter emprego e renda.
            Na mensagem, o governo admite, contudo, que o desempenho negativo da economia internacionalmente afetou a economia brasileira.

              FRASES
              "O Poder que representa o povo brasileiro (...) é esta Casa. Não faltará o nosso respeito, mas tanto um quanto outro não se esqueçam que aqui nesta Casa só tem Parlamentar abençoado pelo voto popular deste imenso Brasil"
              HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), novo presidente da Câmara dos Deputados
              "No Brasil, qualquer assunto que tenha natureza constitucional, uma vez judicializado, a palavra final é do Supremo Tribunal Federal"
              JOAQUIM BARBOSA
              presidente do STF
              "É uma atitude muito preocupante, que segue exigindo postura enérgica e intransigente por parte do Legislativo"
              MARCO MAIA (PT-RS)
              ex-presidente da Câmara, sobre decisão do STF de que a Casa deve cassar automaticamente o mandato dos condenados

                Cúpula da Câmara ameaça não cumprir ordem do STF
                Palavra final sobre deputados condenados no mensalão é da Casa, diz nova direção
                Eleito para comandar a Câmara, Henrique Alves (PMDB) reafirma que cassação de réus não será automática
                MÁRCIO FALCÃOERICH DECATANDREZA MATAISDE BRASÍLIAA maioria da nova cúpula da Câmara dos Deputados, eleita ontem, defende que não seja cumprida a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a cassação automática do mandato dos quatro deputados condenados no julgamento do mensalão.
                Henrique Eduardo Alves, 64, que após 42 anos de Legislativo ganhou a corrida e se tornou presidente da Casa, reafirmou ontem que a palavra final sobre a perda dos mandatos é da Câmara.
                Quatro dos outros seis membros da Mesa Diretora foram na mesma linha.
                Com apoio de 20 partidos, o peemedebista foi eleito com 271 votos, contra 165 de Júlio Delgado (PSB-MG).
                Em janeiro, o peemedebista já havia dito que a palavra final era da Câmara. "Não [abro mão de decidir], nem o Judiciário vai querer que isso aconteça", disse à época. Ontem reforçou: "Essa é a lógica da Câmara, não é? Vai ser finalizado aqui".
                Quatro parlamentares foram afetados pela decisão do Supremo: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
                A maioria dos ministros da corte entendeu que cabe à Câmara só formalizar a perda dos mandatos. Isso só ocorrerá quando o o julgamento transitar em julgado (não ser mais passível de recursos). Não há data para isso.
                Do novo comando da Casa, só o primeiro-secretário, Márcio Bittar (PSDB-AC), e o terceiro, Maurício Quintella (PR-AL), defenderam o cumprimento da decisão do STF.
                Vice-presidente da Casa e secretário de Comunicação do PT, André Vargas (RS), afirmou que o caso precisa passar pela Corregedoria, pelo Conselho de Ética e pelo plenário, onde a votação para cassar o mandato é secreta.
                "É natural que passe pelos órgãos da Casa. O que eu estou dizendo é o que está no Regimento. Fora isso, é cassação sumária", disse.
                O segundo-secretário, Simão Sessim (PP-RJ), reforçou o discurso. "É difícil tirar a decisão do Congresso". Mesma posição foi adotada por Carlos Biffi (PT-MS), quarto-secretário, e Fábio Faria (PSD-RN), segundo vice-presidente.
                A desobediência à ordem do Supremo criaria um impasse institucional.
                Ontem, em seu discurso de despedida da presidência, Marco Maia (PT-RS) voltou a cobrar uma reação do Congresso ao STF. "É uma atitude muito preocupante, que segue exigindo postura enérgica e intransigente por parte do Legislativo".
                Ao chegar para a abertura do ano do Legislativo, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, rebateu. "No Brasil, qualquer assunto que tenha natureza constitucional, uma vez judicializado, a palavra final é do Supremo."
                Uma opção discutida por Alves e pela nova cúpula da Câmara é a criação de uma Corregedoria independente da Mesa Diretora.

                  sábado, 12 de janeiro de 2013

                  Petistas não são imbatíveis, afirma Marina

                  FOLHA DE SÃO PAULO

                  DE BRASÍLIAEm meio ao processo de criação de um partido para viabilizar sua candidatura em 2014, a ex-ministra Marina Silva afirma que nem o ex-presidente Lula nem a presidente Dilma Rousseff são "imbatíveis", apesar de seus altos índices de aprovação.
                  "Não existem fortes que não se enfraqueçam nem fracos que não se fortaleçam", disse em entrevista à Folha.
                  Segundo o último Datafolha, se as eleições presidenciais fossem hoje, Lula ou Dilma seriam eleitos no primeiro turno. As intenções de voto de Marina variam entre 13% e 18%, índice próximo ao alcançado nas eleições presidenciais de 2010, quando ela atingiu 19,3%, ou 19,6 milhões de votos.
                  Questionada sobre o lançamento de uma candidatura para disputar a Presidência em 2014, ela diz que a decisão não é dela.
                  "Quem tem 18% das intenções de votos com certeza tem uma responsabilidade grande com esse legado. Não fui candidata 'a priori' nesses dois anos e não estou na condição de candidata 'a priori'."
                  Sobre o novo partido, que ainda precisa da assinatura de cerca de 500 mil eleitores de nove Estados, ela diz que o processo está "amadurecido", sem dar detalhes.
                  Entre as pessoas com quem ela conversa para levar à nova sigla estão o deputado José Antonio Reguffe (PDT-DF), o deputado Walter Feldman (PSDB-SP) e a ex-senadora Heloisa Helena (PSOL-AL).
                  LEGADO VERDE
                  De olho no capital eleitoral deixado por Marina, integrantes da cúpula do PV pressionam o ex-deputado federal Fernando Gabeira para se lançar como candidato à Presidência em 2014.
                  No dia 17, Gabeira será uma das estrelas do programa do PV que vai ao ar em cadeia nacional de rádio e TV.
                  Ele nega que seja uma sinalização de que será candidato. "Há entre eles [do PV] essa expectativa, mas é improvável", disse.

                    domingo, 6 de janeiro de 2013

                    Governo se preocupa com fortalecimento do PMDB

                    FOLHA DE SÃO PAULO

                    Partido que já tem vice de Dilma é favorito para controlar Câmara e Senado
                    Setores do governo preveem negociações mais duras e risco de leis que ameacem equilíbrio fiscal
                    DE BRASÍLIAO PMDB se prepara para voltar ao comando do Congresso no mês que vem e preocupa setores do governo, que preveem negociações mais duras e risco de aprovação de leis que podem ser ameaça ao equilíbrio fiscal.
                    O partido já conta com o vice-presidente da República, Michel Temer, e deve pela sexta vez, desde a Constituição de 1988, ocupar por dois anos outros dois cargos na linha sucessória da presidente Dilma Rousseff: os comandos da Câmara e do Senado.
                    Tudo aponta para a eleição, no dia 4 de fevereiro, do deputado Henrique Eduardo Alves (RN) e do senador Renan Calheiros (AL), que não têm hoje adversários competitivos. Eles deverão suceder Marco Maia (PT-RS) e José Sarney (PMDB-AP).
                    Os cargos aumentarão o poder de barganha da sigla, que já tem a maior bancada no Senado e a segunda maior da Câmara. Se vitoriosos, os peemedebistas controlarão a pauta de votações das Casas, a criação de CPIs e ocasionais pedidos de impeachment da presidente da República.
                    O futuro chefe da Câmara terá ainda papel de peso para decidir pelo cumprimento da ordem do Supremo Tribunal Federal para a cassação dos mandatos dos deputados condenados pelo mensalão -como os petistas João Paulo Cunha e José Genoino.
                    O debate sobre a palavra final dos mandatos -se cabe ao STF ou ao Legislativo- é motivo de divergentes interpretações. Para Alves, a atribuição é do Congresso.
                    A hipertrofia do PMDB inquieta o governo em especial devido aos desafios da economia -já que, em 2012, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ficou muito abaixo das expectativas.
                    Nas gavetas dos dois plenários, não faltam propostas que ampliam os gastos públicos e colocam em risco a retomada do crescimento.
                    Exemplos: aumentos salariais de servidores, flexibilização nas regras de aposentadoria e engessamento de gastos -caso da emenda 20, que amplia verbas da saúde.
                    No rol de preocupações do Planalto há ainda uma bandeira de Alves: a aprovação de propostas que obrigam o governo a liberar metade das emendas dos parlamentares.
                    O governo costuma congelar esses pagamentos para cumprir a meta de superavit primário, economia para para pagar os juros da dívida.
                    A ascensão da dupla deve requerer mais atenção de Dilma com o Congresso -hoje mais distante do governo do que na época de Lula.

                      Deputado com 42 anos de Casa tenta presidir a Câmara
                      Projetos de Alves incluem equiparar salário de parlamentares ao de ministros do STF
                      CATIA SEABRADE BRASÍLIAAliado do governo petista de Dilma Rousseff. Companheiro do tucano Aécio Neves em viagem ao exterior. Apoiador do ascendente Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco. Amigo da bancada ruralista. O peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN) desliza entre forças concorrentes no Congresso.
                      Aos 64 anos, Henriquinho, como é conhecido, quer ser presidente da Câmara, cargo pelo qual está em campanha há três anos.
                      A pretensão já estava expressa num slogan de 2010, quando se elegeu deputado pela 11ª vez: "Vote em um e leve três: deputado, presidente da Câmara e presidente da República em exercício".
                      Herdeiro político do clã iniciado pelo governador do Rio Grande do Norte Aluísio Alves (1921-2006) e deputado há 42 anos, Alves fez acertos eleitorais às custas de sua sigla.
                      Exemplo: em 2011, trabalhou informalmente por Ana Arraes, mãe de Campos, para o Tribunal de Contas da União. Mas o PMDB tinha candidato ao cargo. Em retribuição, Campos recusa-se agora a declarar apoio ao candidato do PSB, Júlio Delgado (MG), que também disputa a presidência da Casa.
                      Parceiro do vice-presidente, Michel Temer, Alves carrega promessas de campanha capazes de tirar o sono de Dilma. Uma delas é a equiparação do salário dos deputados ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje de R$ 28.059. O gatilho depende da aprovação de uma emenda.
                      "A emenda está pronta. Não sei por que não foi aprovada. Esse não pode ser tema clandestino. Tem que ter critério. Fica defensável", diz.
                      Sobre o projeto de pagamento obrigatório de "um percentual significativo das emendas individuais", diz: "Todos os governos estabelecem essa humilhação, o parlamentar ficar mendigando por um direito. De repente se tornou um toma lá dá cá".
                      Hoje porta-voz do discurso corporativista, Alves nunca transitou pelo "baixo clero" da Câmara. Também nunca conseguiu extrapolar os limites do Congresso.
                      Na eleição presidencial de 2002, foi indicado como vice de José Serra (PSDB). Acabou descartado após uma reportagem dizendo que ele mantinha contas não declaradas em paraísos fiscais, conforme documentos que estariam anexados no processo de separação litigiosa entre ele e sua ex-mulher. Na época, a ex divulgou nota negando. Mas Alves foi substituído na chapa por Rita Camata (PMDB).
                      Alves também tentou a Prefeitura de Natal em 1988 e 1992. Na primeira, perdeu para Wilma de Faria. Na seguinte, o clã Alves rachou e ele teve que enfrentar a irmã gêmea, Ana Catarina, o que assegurou a vitória de Aldo Tinoco no 2º turno.

                        Pragmático, Renan prepara a volta 5 anos após renúncia
                        Senador é favorito para assumir pela terceira vez a presidência da Casa
                        De personalidade fria, ele já acolheu inimigos e sobreviveu a suspeitas que motivaram saída do cargo no fim de 2007
                        NATUZA NERYDE BRASÍLIAEle pede cargo para os outros e ganha crédito; indica colegas para relatorias e comissões no Congresso e ganha crédito; dá cargos à oposição e ganha crédito. Renan Calheiros (PMDB-AL) não coleciona inimigos, acumula devedores. Seu apelido oculto: "O Despachante do Senado".
                        Não por acaso, é o favorito para assumir, pela terceira vez, o comando da Casa no mês que vem.
                        Se não houver surpresas, voltará ao posto ao qual renunciou em 4 de dezembro de 2007 para salvar a pele.
                        Após ser acusado de ter despesas pessoais pagas por lobista de uma construtora, foram na época quase sete meses de suspeitas, cinco representações no Conselho de Ética, duas delas derrubadas em plenário por meio do voto secreto. Poucos resistiram a tamanho bombardeio.
                        Ele mesmo conta um feito sobre aquele ano: 200 dias de matérias negativas na mídia.
                        Fora do comando do Senado, mas com o mandato intacto e renovado após votação recorde nas eleições de 2010, mergulhou naquilo que melhor opera, os bastidores.
                        Nesses cinco anos, ficou praticamente submerso, sem jamais perder influência. Concedeu favores, negociou cargos para terceiros no governo e alçou colegas de diversas matizes partidárias a postos relevantes na Casa.
                        Fortaleceu-se ainda mais ao articular a eleição de José Sarney (PMDB-AP) à presidência da instituição, em 2009, e ao salvá-lo da renúncia no mesmo ano, no auge do escândalo dos "atos secretos".
                        "Sarney teve um Renan para operar por ele; Renan, não", afirmou o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), pontuando o destino desigual dos dois colegas de legenda.
                        SEM VINGANÇA
                        Egresso do movimento estudantil na década de 70, Renan tem personalidade fria, a ponto de acolher inimigos.
                        O ex-senador Demóstenes Torres virou exemplo disso. Em 2007, pedira impiedosamente a cabeça de Renan Calheiros. Em 2012, quando ele próprio caiu em desgraça no caso Cachoeira, estava lá o peemedebista a oferecer-lhe o ombro e rodadas de vinho para exorcizar a "má sorte"e a inevitável cassação.
                        "O Parlamento não é um palco para vingança. Nunca me vinguei de ninguém porque essa não é a minha cabeça, é o oposto", disse Renan, em rápida (e rara) entrevista.
                        Não que ele não estoque ressentimentos. Apenas procura relevá-los em nome da política e de seus dividendos.
                        O senso de oportunidade é outro traço típico. Quando soube que Dilma Rousseff queria fazer de Eduardo Braga (PMDB-AM) o novo líder do governo, se apressou em "adotar" o potencial rival.
                        Era parte da estratégia para neutralizar uma candidatura rival dentro do partido. Contemplou outros colegas da chamada ala independente do PMDB: colocou Waldemir Moka (MS) na 2ª vice-presidência da Casa; entregou a relatoria do Código Florestal a Luiz Henrique (PMDB-SC) e a Comissão de Constituição e Justiça a Eunício Oliveira.
                        Na CPI do Cachoeira, ajudou PT e PSDB a salvar seus governadores -Agnelo Queiroz (DF) e Marconi Perillo (GO), respectivamente, acabaram não sendo indiciados.
                        "Ecumênico", foi sob sua gestão no comando do Senado o período em que a oposição ganhou mais voz com cargos na hierarquia.
                        Colhendo os créditos gerados nesses anos, Renan faz campanha sem assumir sua própria candidatura.
                        Os íntimos dizem que ele busca votos com ao menos uma premissa perigosa, confidenciada raríssimas vezes: "A presidente Dilma Rousseff não gosta de mim".

                          FRASES
                          "O Parlamento não é um palco para vingança. Nunca me vinguei de ninguém porque essa não é a minha cabeça, é o oposto"
                          RENAN CALHEIROS (PMDB-AL)
                          senador, sobre apoio dado ao ex-senador Demóstenes Torres (DEM-GO) mesmo após ter sido alvo do colega em 2007
                          "A presidente Dilma Rousseff não gosta de mim"
                          RENAN CALHEIROS (PMDB-AL)
                          Senador
                          "Sarney teve um Renan para operar por ele; Renan, não"
                          EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB-CE)
                          senador, sobre o destino dos dois colegas de legenda após escândalos

                            segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

                            Governo quer exigir ficha limpa de dirigente de ONG

                            Folha de São Paulo

                            Projeto de lei foi fechado após escândalos envolvendo ministérios e entidades
                            Texto só depende do aval de Dilma para ir para o Congresso e regularia setor beneficiado com R$ 6 bi desde 2008
                            ERICH DECATFILIPE COUTINHODE BRASÍLIAApós discussão com outros sete ministérios, a Secretaria-Geral e a Casa Civil encaminharam à presidente Dilma Rousseff texto de projeto de lei que altera a relação entre o governo e as ONGs.
                            Entre as medidas, estão a exigência de que os dirigentes tenham ficha limpa na Justiça para receber dinheiro público, aceitem salários regulados pelo governo e mudem os estatutos das organizações para tentar barrar o enriquecimento ilícito de seus integrantes.
                            As regras são controversas e, se aprovadas, vão mudar completamente o funcionamento das organizações não governamentais que recebem verbas federais.
                            Desde 2008, foram mais de R$ 6 bilhões em repasses do governo para essas entidades, mas não há lei para regular o setor, que se vale das normas de repasses da União a Estados e municípios.
                            Em 2011, na chamada "faxina" do governo Dilma, três ministros caíram após suas pastas serem alvejadas por irregularidades com ONGs: Esporte, Turismo e Trabalho.
                            Após a queda de Orlando Silva, do Esporte, o governo chegou a suspender repasses a ONGs e determinou um pente-fino em convênios.
                            FICHA LIMPA
                            A proposta de exigir ficha limpa para os dirigentes segue o molde da exigência feita aos políticos candidatos. O dinheiro será barrado não só para entidades ligadas a dirigentes condenados, mas em período de até oito anos após o cumprimento da pena.
                            O texto, que além dos ministérios foi discutido com 14 entidades, precisa apenas da aprovação de Dilma para seguir para o Congresso.
                            Outra exigência da proposta é criar um mecanismo para impedir que as ONGs, entidades sem fins lucrativos, sejam usadas para o enriquecimento dos seus membros.
                            A ideia é obrigar as entidades a alterarem seus estatutos se quiserem receber dinheiro público, o que encontra resistência.
                            Pelo texto, o patrimônio das ONGs não poderá ser distribuído aos seus integrantes. Caso a entidade seja fechada, os bens devem ser destinados a outra instituição similar. Se sobrar dinheiro, o montante também não seria distribuído entre seus membros.
                            Além disso, as ONGs deverão aceitar que os salários sejam pagos pelo governo, nos projetos, em valores abaixo do teto constitucional, atualmente em R$ 26,7 mil (o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal).
                            Outra medida é submeter projetos acima de R$ 600 mil a uma auditoria externa independente. Além disso, os ministérios deverão criar uma comissão específica para monitorar as parcerias.
                            Segundo levantamento do governo, entre setembro de 2008 e julho deste ano, os projetos acima de R$ 600 mil representaram cerca de 20% dos projetos, mas concentraram 80% dos repasses.
                            "Até hoje não existia nada que tratasse de forma direta da relação entre esses entes e as ONGs. Isso criava insegurança para todos", diz Vera Maria Masagão Ribeiro, representante da Abong (Associação Brasileira de ONGs) que participou da elaboração do projeto de lei.


                            FRASE
                            "Não existia nada que tratasse da relação entre esses entes e as ONGs. Isso criava insegurança"
                            VERA MARIA MASAGÃO RIBEIRO
                            representante da Abong (Associação Brasileira de ONGs)


                            ANÁLISE
                            Falta de marco legal é apenas um dos problemas das parcerias
                            GUSTAVO JUSTINO DE OLIVEIRAESPECIAL PARA A FOLHAAs organizações não governamentais desempenham no mundo papéis essenciais na proteção da cidadania, pois vocalizam as demandas da população na promoção e defesa de direitos frente a governos nacionais, mercados e organismos internacionais.
                            No Brasil, o florescimento de organizações da sociedade dotadas de perfil mais colaborativo do que combativo ocorreu com a redemocratização e a reforma administrativa nos fins do século 20.
                            Houve um reforço na realização de atividades de interesse público e na prestação de serviços sociais diretamente à população.
                            Essa maior aproximação entre o setor público e a sociedade vem sendo marcada por diversos problemas.
                            Falta de transparência, grande soma de dinheiro público envolvida, despreparo dos gestores públicos para lidar com essas parcerias, não explicitação dos resultados a serem alcançados, ineficientes mecanismos de avaliação e controle e ausência de um marco legal são alguns dos fatores que imprimem dúvidas sobre a real necessidade das parcerias estabelecidas.
                            Ademais, não foram poucos os escândalos de desvio de recursos públicos.
                            Sem prejuízo, as parcerias do Estado com as organizações da sociedade civil possuem valor estratégico, pois são importantes ferramentas para a melhoria dos baixos índices de qualidade e satisfação na prestação dos serviços em áreas sensíveis como saúde, assistência social, educação e meio ambiente.
                            Porém, é a administração pública quem falha quando não consegue dar respostas satisfatórias a questões consideradas cruciais ao bom uso dessas parcerias.
                            Apesar de as atuais propostas do governo serem insuficientes para a mudança do cenário e ainda que estejamos longe de superar as deficiências, finalmente está sendo conferido ao tema a relevância que ele merece.