Executivo afirma que Serra sugeriu acordo em licitação

folha de são paulo
FLÁVIO FERREIRA

DE SÃO PAULO
CATIA SEABRA
JULIANNA SOFIA
DE BRASÍLIA

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) sugeriu à multinacional alemã Siemens um acordo em 2008 para evitar que uma disputa empresarial travasse uma licitação da CPTM, de acordo com um e-mail enviado por um executivo da Siemens a seus superiores na época.

A mensagem relata uma conversa que um diretor da Siemens, Nelson Branco Marchetti, diz ter mantido com Serra e seu secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, durante congresso do setor ferroviário em Amsterdã, na Holanda.

Outro lado: Ex-governador nega encontro com executivo

Na época, a Siemens disputava com a espanhola CAF uma licitação milionária aberta pela CPTM para aquisição de 40 novos trens, e ameaçava questionar na Justiça o resultado da concorrência se não saísse vitoriosa.

A Siemens apresentou a segunda melhor proposta da licitação, mas esperava ficar com o contrato se conseguisse desqualificar a rival espanhola, que apresentara a proposta com preço mais baixo.

De acordo com a mensagem do executivo da Siemens, Serra avisou que a licitação seria cancelada se a CAF fosse desqualificada, mas disse que ele e Portella "considerariam" outras soluções para evitar que a disputa empresarial provocasse atraso na entrega dos trens.

Segundo o e-mail, uma das saídas discutidas seria a CAF dividir a encomenda com a Siemens, subcontratando a empresa alemã para a execução de 30% do contrato, o equivalente a 12 dos 40 trens previstos. Outra possibilidade seria encomendar à Siemens componentes dos trens.

Serra disse à Folha que não se encontrou com executivos das empresas interessadas no contrato da CPTM e afirmou que a licitação foi limpa, com vitória da empresa que ofereceu menor preço.

O ex-secretário Portella disse que as acusações são absurdas e que não houve irregularidades na licitação.

O e-mail examinado pela Folha faz parte da vasta documentação recolhida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, na investigação aberta para examinar a prática de cartel em licitações da CPTM e do Metrô de São Paulo de 1998 a 2008.

Os documentos examinados pela Folha não contêm indícios de que Serra tenha cometido irregularidades, mas sugerem que o governo estadual acompanhou de perto as negociações entre a Siemens e suas concorrentes.

Em outra mensagem de Marchetti, de setembro de 2007, o executivo diz que o governo paulista "gostaria de ver a Siemens contemplada com pelo menos 1/3 do pacote" da CPTM, em "parceria" com as outras empresas.

Os documentos foram entregues ao Cade pela própria Siemens, que fez um acordo com as autoridades brasileiras para colaborar com as investigações e assim evitar as punições previstas pela legislação para a prática de cartel.

Procurado pela Folha, o Cade informou que o caso está sob sigilo e nenhuma informação sobre o assunto poderia ser repassada à imprensa.

Na licitação dos trens, as negociações da Siemens com a CAF não deram resultado. A Siemens apresentou recursos administrativos e foi à Justiça contra a rival, mas seus pedidos foram rejeitados.

A CAF venceu a licitação e assinou em 2009 o contrato com a CPTM. A empresa espanhola executou o contrato sozinha, sem subcontratar a Siemens ou outras empresas.

A francesa Alstom também participou dessa concorrência. De acordo com os documentos entregues pela Siemens, a empresa tinha um acordo com a rival francesa para dividir o contrato se uma das duas vencesse a disputa.

Os documentos obtidos pelas autoridades brasileiras mostram também que, mais tarde, ao mesmo tempo em que negociava com a CAF, a Siemens discutiu a possibilidade de uma aliança com outra rival, a coreana Hyundai, contra os espanhóis da CAF.

Colaboraram DANIELA LIMA e PAULO GAMA, de São Paulo

	Editoria de arte/Folhapress

OUTRO LADO

Ex-governador nega encontro com executivo

Tucano afirma que licitação de trens em sua gestão foi correta e garantiu economia para os cofres públicos

DE SÃO PAULODE BRASÍLIAO ex-governador José Serra (PSDB) disse nunca ter tido "encontros privados com diretor da Siemens ou de outras empresas fornecedoras do Estado". Ele defendeu a lisura do processo de licitação mencionado pelo funcionário da multinacional alemã: "Foi acirrada, foi o anticartel".
Serra confirmou ter ido à conferência em Amsterdã para assistir a "algumas solenidades e palestras". Ele afirma que, na data em que o diretor da Siemens escreveu a seus superiores, a licitação já havia sido concluída. "Os preços finais foram tão mais baixos que quebraram paradigmas nacionais e internacionais", afirmou. "Economizamos recursos públicos."
"É lógico que, se as empresas que perderam conseguissem impugnar o resultado na Justiça ou no Banco Mundial [financiador que supervisionava a licitação], iríamos fazer nova concorrência, para manter os preços baixos", afirmou o ex-governador. "Nunca fizemos segredo disso".
Para o tucano,o relato do executivo da Siemens de que o governo teria indicado ser "desejável" acelerar o cronograma para entrega dos trens da CPTM e que "consideraria" a possibilidade de a empresa alemã fornecer 30% dos equipamentos, é "sem pé nem cabeça". "Jamais tive ou assisti essa conversa com ninguém, nem faria sentido. A licitação já estava feita", disse.
"Caberia à empresa vencedora [CAF] fornecer os equipamentos, os preços e os prazos estabelecidos", afirmou.
O ex-secretário de Transportes Metropolitanos José Luiz Portella confirmou ter participado com Serra da conferência mencionada no e-mail do diretor da Siemens, mas afirmou que não se lembra de ter conversado com o executivo durante o evento.
"É totalmente absurda a acusação", afirmou Portella. Ele disse que todo o processo de licitação a que a mensagem se refere foi acompanhado e homologado pelo Banco Mundial, que financiou a compra dos trens da CPTM.
Segundo Portella, a Siemens estava contrariada com a vitória da CAF e até contestou o resultado na Justiça. "A CAF ganhou com [preço de] 15% a menos [em relação ao oferecido pela Siemens]", disse o ex-secretário. "A Siemens tentou desqualificar a licitação, nós fomos contra e o Banco Mundial também."
"Se ele [Siemens] afirma que o governo era a favor de dar os 30%, por que nós fomos contra o recurso? E mais, isso não ocorreu. A CAF entregou 100% dos trens. O fato concreto é que tudo isso que ele fala não aconteceu."
Procurada, a Alstom informou, por meio de sua assessoria, que "recebeu um pedido do Cade para apresentar documentos" e que "está colaborando com as autoridades". A CAF não quis se manifestar. A Siemens disse que "coopera integralmente com as autoridades, manifestando-se oportunamente quando requerido e se permitido pelos órgãos competentes".
"Tendo em vista que as investigações ainda estão em andamento, e a confidencialidade inerente ao caso, a Siemens não pode se manifestar em detalhes quanto ao teor de cada uma das matérias que têm sido publicadas pelos diversos veículos de comunicação", afirmou a empresa.
"A Siemens reitera seu compromisso com a ética, estando empenhada em dedicar todos os esforços para que seus colaboradores ajam de acordo com os mais elevados padrões de conduta."

(CÁTIA SEABRA, DANIELA LIMA E PAULO GAMA)

Manobra de aliados de Alckmin impede convocação de secretário

Reunião na Assembleia paulista foi encerrada por falta de quorum

DE SÃO PAULOCom a presença de um único deputado governista, a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa de São Paulo não conseguiu ontem o quorum necessário para iniciar a reunião que discutiria a convocação de diretores e ex-diretores do Metrô e de integrantes do governo Geraldo Alckmin (PSDB).
Petistas acusaram o governo de patrocinar uma manobra para evitar as discussões.
Dos 11 deputados que compõem o grupo, só 4 apareceram: os três do PT e a tucana Analice Fernandes, que não ficou até o fim da reunião.
"Foi uma estratégia nítida do governo para não dar quorum. Eles não estão querendo conversa, estão é desaparecendo daqui", afirmou o petista Geraldo Cruz.
Os deputados do PT queriam colocar em pauta a votação de seis requerimentos para convocar ou convidar autoridades a prestar esclarecimentos "sobre as denúncias feitas pela Siemens ao Cade de formação de cartel entre empresas em licitações" do governo de São Paulo.
Entre os alvos dos pedidos estão os presidentes do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Siemens, o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e o superintendente do Cade, Vinícius Carvalho.
O deputado Ramalho da Construção, um dos tucanos da comissão, diz que não há "orientação de boicotar quorum". "Nem tem motivo para evitar as convocações, o próprio governo está disposto a apurar as denúncias."
Ele afirmou que não conseguiu ir à reunião ontem porque teve um compromisso no interior do Estado.
O grupo volta a se reunir na próxima semana, quando os pedidos devem ser analisados. Além da Comissão de Infraestrutura, petistas pretendem apresentar requerimentos de convocação na Comissão dos Transportes.
Para Ramalho, a oposição "quer fazer um teatro para bater no Alckmin". "É estratégia para a imprensa esquecer do mensalão."
Petistas também tentam colher assinaturas para iniciar uma CPI sobre o caso. Tentam também aprovar um requerimento para que a Assembleia possa acumular mais uma comissão de inquérito, já que o limite de cinco já foi atingido.

(PAULO GAMA)

Base de Dilma no Congresso é a menos disciplinada desde 89 - Paulo Gama

folha de são paulo

Deputados que fazem parte da coalizão governista seguiram orientação da presidente em 69% das vezes

Congressistas retomam votações nesta semana com assuntos em pauta que preocupam o Palácio do Planalto

PAULO GAMADE SÃO PAULOCom o fim do recesso no Congresso, Dilma Rousseff reencontrará nesta semana a base parlamentar mais indisciplinada que um presidente já contou desde a volta das eleições diretas para presidente, em 1989.
No primeiro semestre deste ano, integrantes dos nove partidos com ministérios no seu governo votaram 69% das vezes seguindo a orientação da liderança do governo na Câmara, indicam números do banco de dados legislativos do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
Essa taxa de fidelidade é menor que a obtida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no pior momento de seu governo, após o escândalo do mensalão --a orientação de seus líderes no Congresso foi respeitada 81% das vezes em 2005 e 78% em 2006.
Deputados e senadores voltam ao trabalho nesta semana com uma pauta delicada para o governo, que inclui vetos de Dilma a projetos que impõem custos elevados, como o que extingue a multa de 10% do FGTS paga pelas empresas em caso de demissão.
A pauta, classificada como "indigesta" pelo líder do PT, José Guimarães (CE), inclui ainda o projeto que obriga o governo a executar emendas incluídas por parlamentares no Orçamento para financiar obras paroquiais e a proposta que o PMDB promete apresentar para a redução do número de ministérios.
Com a popularidade abalada pela estagnação da economia e pelos protestos de junho, Dilma passou a ser criticada abertamente por líderes dos partidos que a apoiam, insatisfeitos com o espaço que têm no governo e com a falta de articulação do Planalto com o Congresso.
Os nove partidos que sustentam o governo Dilma controlam 364 das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que alcançou 93% de fidelidade de sua bancada, governou com apenas quatro partidos ao seu lado no Congresso.
Principal parceiro do PT na coalizão governista, o PMDB é também a segunda sigla menos fiel da bancada. O partido do vice-presidente Michel Temer controla cinco ministérios e tem 80 deputados, mas só seguiu a orientação do governo 57% das vezes.
No início de julho, por exemplo, o partido votou em bloco contra o governo e aprovou a extinção da multa do FGTS, que acabou vetada por Dilma.
Em março e abril, o PMDB apoiou a criação de quatro novos tribunais regionais federais, ideia que também desagrada ao governo por causa do custo elevado.
O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), rejeita a pecha de infiel. Diz que o partido foi disciplinado "quando o governo mais precisou" e que só houve divergência em assuntos que "não foram discutidos previamente conosco".
A cientista política Andréa Freitas, do Cebrap, diz que a fidelidade da base governista é baixa, mas a agenda de Dilma não inclui iniciativas cuja aprovação exija ampla maioria do Congresso --como reformas constitucionais.
"O importante para Dilma talvez não seja ter uma disciplina de 90%, mas conseguir aprovar sua agenda", diz Andréa. "Derrotas pontuais são esperadas em democracias."

ANÁLISE CONGRESSO

Análise de vetos testará rebeldia da bancada

Discussão mostrará se os congressistas querem exercer suas prerrogativas ou apenas barganhar com o governo

Dilma pode virar presidente com maior número de vetos derrubados se ameaças forem cumpridas

RANIER BRAGONDE BRASÍLIADesde o início da década de 90, deputados federais e senadores só derrubaram em oito ocasiões os vetos impostos pelos cinco presidentes da República do período a quase mil projetos aprovados pelo Congresso Nacional.
Até agora, a regra tem sido essa: aprovado um projeto, só resta a seus defensores apenas cruzar os dedos e torcer por uma decisão favorável do Poder Executivo.
Isso porque tem sido raríssimo até agora o Legislativo, majoritariamente governista, realizar sessões para exercer seu poder constitucional de dizer se concorda ou não com a opinião do Planalto.
Simplesmente os vetos se acumulam nos escaninhos do Congresso e morrem de velhice. É um exemplo, entre vários outros, de algo que os próprios parlamentares conhecem bem. Para o bem ou para o mal, a pauta legislativa é ditada pelo Executivo.
Antes de representar uma reação contra essa situação, os números recordes da infidelidade da bancada governista na administração Dilma Rousseff estão bem mais ligados aos motivos de sempre.
Os congressistas fazem pressão por cargos federais, querem mais autonomia nos ministérios que controlam e verbas para obras em seus redutos eleitorais.
A essa demanda, em boa parte reprimida pelo Planalto, se junta o conhecido desinteresse de Dilma de interagir com o varejo político.
Para um deputado, por exemplo, é um acinte a presidente ir ao seu Estado para inaugurar uma obra e não reservar para ele um assento no avião presidencial.
Em tempos de protestos nas ruas e com a popularidade da presidente em queda, surge para os congressistas a chance de liberar toda a mágoa contida nos anos em que ela voava em céu de brigadeiro.
PROVA DE FOGO
Mas a prova de fogo que irá qualificar essa infidelidade ocorrerá agora, quando os aliados ameaçam conceder a Dilma outro recorde desfavorável, a de presidente com maior número de vetos derrubados dos últimos anos.
Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-10) tiveram dois vetos derrubados cada um. Dilma já sofreu um desses reveses, no caso do projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo.
Para anular uma decisão de Dilma, é preciso o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados, número bem superior ao que a oposição tem. Juntos, as três maiores siglas da oposição (PSDB, DEM e PPS) têm somente 88 cadeiras na Câmara dos Deputados.
Resta saber se a oceânica base governista de fato quer exercer o papel do qual praticamente abdicou desde a Constituição de 1988 --e se terá peito de aplicar uma maiúscula derrota a Dilma e a toda a sua equipe de articulação política. Ou se tudo não passa da velha tática de colocar o bode na sala para faturar as demandas de sempre.

Sem palanques nos Estados, Marina já admite 'voo solo' - Ranier Bragon e Paulo Gama

folha de são paulo

Atraso na criação de novo partido dificulta alianças em apoio à ex-senadora nos principais colégios eleitorais

Baixa adesão de deputados à 'Rede' é entrave para obtenção de fatia maior do tempo de propaganda na TV

RANIER BRAGONDE BRASÍLIAPAULO GAMADE SÃO PAULOA pouco mais de dois meses do prazo final para se credenciar à disputa eleitoral de 2014, coordenadores da Rede Sustentabilidade afirmam que, mesmo que consigam registrar a tempo o novo partido, não haverá palanques relevantes nos Estados para sustentar a candidatura presidencial de Marina Silva.
Com isso, a pretensão da ex-senadora de suceder Dilma Rousseff não contará com dois dos principais trunfos das campanhas: fortes alianças estaduais e espaço na propaganda de rádio e TV.
Terceira colocada na corrida ao Planalto em 2010, com 19,3% dos votos válidos, Marina está sem legenda desde 2011, quando rompeu com o PV. Desde então seu grupo articula a montagem da Rede, mas só no início deste ano começou a coletar as 492 mil assinaturas necessárias para colocar a legenda de pé --até ontem, dizia ter obtido 818 mil, mas só 125 mil haviam sido validadas pelos cartórios.
Para que Marina se candidate, é necessário que seu novo partido passe por todo o processo burocrático de aprovação na Justiça Eleitoral até o início de outubro deste ano.
Em resumo, os aliados da ex-senadora argumentam que o processo de criação da legenda inviabilizou a articulação de chapas relevantes de candidatos a governador, senador e deputados, discussão já a todo vapor entre os partidos estabelecidos.
O deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ), coordenador da última campanha de Marina, diz que a falta de palanques fortes nos Estados "foi um problema em 2010 e pode ser maior em 2014".
"Mas a realidade é essa, vamos trabalhar com isso. Tem gente que acha que basta a candidatura da Marina, outros acham que ela precisa de alianças. Mas, a rigor, essa discussão nem começou."
O também deputado Domingos Dutra (PT-MA), reforça: "Como diz o ditado, ou toca o sino ou acompanha a procissão. Priorizamos o recolhimento de assinaturas, infelizmente não vamos ter chapas fortes nos Estados".
O esvaziamento das chapas estaduais, com o consequente recuo de políticos que ensaiavam ingressar na Rede, se reflete no tempo de propaganda eleitoral na TV, que é calculado com base no número de deputados federais que a legenda possui.
Como a filiação de deputados federais à Rede deve ser menor do que a dos seis previstos até há alguns meses, Marina teria pouco mais de 1 minuto em cada bloco de 25 minutos, menos do que o já pequeno espaço que teve em 2010 (1min23s).
"Um minuto de TV da Marina pode ser equivalente a 30 minutos de outros candidatos", rebate o deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP). Ele cita a internet como meio de escapar às dificuldades. "Se está fugindo dos métodos políticos convencionais, por que não buscar formatos de apoios alternativos nos Estados também?"
Aliados de Marina esperam que a insatisfação das ruas favoreça a ex-senadora. Segundo o Datafolha, a ex-senadora subiu de 16% para 23% das intenções de voto após os protestos. Em 2010, Marina já havia tentado esse modelo, mas a arrecadação pela internet foi pífia: R$ 170 mil, menos de 0,6% do gasto total.

Faltaria guilhotina se o povo soubesse o que se passa, diz Alckmin

folha de são paulo

Governador de SP afirma que há 'controle zero' sobre casos de corrupção e critica morosidade do Judiciário

Discurso em frente aos chefes da Corregedoria e do Ministério Público de São Paulo constrange aliados do tucano

PAULO GAMADANIEL RONCAGLIADE SÃO PAULOO governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), fez ontem um discurso em tom de desabafo em que criticou a impunidade no Brasil e afirmou que o "povo não sabe de um décimo do que se passa contra ele" próprio.
"Se não, ia faltar guilhotina para a Bastilha, para cortar a cabeça de tanta gente que explora esse sofrido povo brasileiro", afirmou.
O tucano fez o discurso no lançamento de um programa estadual que auxilia prefeituras a disponibilizar portais de acesso a informações públicas. Começou dizendo que grandes casos de corrupção foram descobertos por acidente. "O controle é zero."
"O sujeito fica rico, bilionário, com fazenda, indústria, patrimônio e não acontece nada. E o coitado do honesto é execrado. É desolador."
As críticas de Alckmin foram feitas em frente ao chefe do Ministério Público de São Paulo, Márcio Elias Rosa, e do corregedor-geral da Administração do Estado, Gustavo Ungaro, representantes dos dois principais órgãos paulistas de combate à corrupção.
A situação causou constrangimento entre aliados, já que o tucano não dirigiu suas críticas a uma esfera específica de Poder nem isentou o próprio governo dos ataques.
O governador não poupou sequer o programa que estava sendo anunciado. Criticou as fundações do governo que receberam para desenvolver o sistema. "Não deviam cobrar nada, isso é obrigação."
Alckmin acusou também a existência de uma "grande combinação" que impede que dados sejam disponibilizados. "Salários, ninguém põe na internet, porque o sindicato pediu liminar. Olha eu gostaria de pôr, mas a Justiça proibiu'", ironizou.
O Legislativo de São Paulo, de maioria alckmista, se enquadra no ataque --não divulga salários por decisão judicial obtida por servidores.
Alckmin criticou ainda a morosidade do Judiciário. "A corrupção, o paraíso é o Judiciário. Todo mundo diz: Na hora que for para Justiça vai resolver'. Vai levar 20 anos."
O tucano não atendeu a pedido de entrevista e deixou o evento sem comentar a fala.

Doação eleitoral deveria ser crime inafiançável, diz Lula

folha de são paulo

Ex-presidente faz defesa veemente de financiamento público de campanha

PT foi partido que mais recebeu verba privada em campanhas para presidente depois de Lula ser eleito em 2002

DE SÃO PAULOFalando para uma plateia de cerca de 150 executivos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu ontem que o financiamento privado de campanhas eleitorais se torne crime inafiançável.
Em resposta a uma pergunta sobre o papel dos partidos no mundo, Lula defendeu uma reforma no sistema político brasileiro e a adoção do financiamento público exclusivo de campanha eleitorais.
"No Brasil nós precisamos priorizar uma reforma política. Eu sou defensor do financiamento público de campanha como forma de moralizar a política. E mais ainda: não só se deveria aprovar o financiamento público como tornar crime inafiançável o financiamento privado."
Hoje são inafiançáveis crimes como a tortura, o tráfico de drogas e todos os hediondos, como o sequestro.
Depois de ter chegado ao Planalto, em 2002, o PT foi o partido que mais recebeu doações em disputas nacionais. Em valores corrigidos, Lula arrecadou R$ 114,8 milhões em 2006 e Dilma Rousseff, R$ 158,4 milhões em 2010.
As empresas que mais financiaram campanhas de todos os partidos desde 2002 mantêm negócios com o poder público. A lista é encabeçada por quatro construtoras: Camargo Corrêa, OAS, Andrade Gutirrez e Queiroz Galvão.
O financiamento público de campanha é uma bandeira antiga do PT. Mas a declaração de Lula foi a condenação mais veemente feita por ele em discursos recentes contra as doações eleitorais privadas -tema sensível ao PT devido ao mensalão.
No julgamento do escândalo, em 2012, petistas defenderam a tese de que o dinheiro pago a congressistas era doação eleitoral irregular, por meio de caixa dois. O discurso foi utilizado -sem sucesso- para tentar atenuar a acusação de que se tratava de compra de apoio político.
A fala de Lula atacando o financiamento privado ocorre também após a Folha revelar que empreiteiras pagaram quase a metade de suas viagens ao exterior desde que ele deixou a Presidência.
Após sair do Planalto, em 2010, o petista tem dito que trabalhará para viabilizar uma reforma política.
A Câmara criou uma comissão especial para discutir o assunto, mas o relatório do petista Henrique Fontana (RS) pouco avançou. O texto também prevê o financiamento público, mas não fala sobre transformar doações em crime inafiançável.
Fontana disse que pretende que alguns pontos sejam votados até abril. Apesar disso, Lula disse acreditar que o projeto não deve avançar no Legislativo e defendeu a criação de uma Assembleia Constituinte para tratar o tema.
"Não acredito que o Congresso vote a reforma. Quem está lá quer continuar com o status quo. Se o Congresso não fizer uma reforma política, nós teríamos que ter uma Constituinte só para fazê-la."
O petista disse ainda que a eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República em 1994 foi "um avanço para a democracia".
Citando a campanha de Jânio Quadros à Prefeitura de São Paulo em 1985, pediu que as pessoas "tomem cuidado" com "todo mundo que usa [o combate à] corrupção como bandeira de campanha": "Ele pode ser pior do que quem está acusando", afirmou.
Lula participou, ao lado do ex-premiê espanhol Felipe González, de seminário organizado pelo jornal "Valor Econômico" sobre a crise econômica mundial.

(PAULO GAMA)

CAMPANHAS

STF promoverá debates sobre financiamento

As audiências públicas, convocadas pelo ministro Luiz Fux, relator da ação na qual a OAB questiona pontos da legislação eleitoral, ocorrerão nos dias 17 e 24 de junho. A entidade diz que no atual modelo há influência excessiva do poder econômico. A ação questiona a constitucionalidade das normas que autorizam doações de empresas para campanhas.

Congressista brasileiro é o 2º mais caro entre 110 países

folha de são paulo

Dados de estudo da ONU mostram custo anual de US$ 7,4 mi por parlamentar

Deputados e senadores do Brasil só ficam atrás dos norte-americanos; valores são balanceados pelo custo de vida local

PAULO GAMADE SÃO PAULOO congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 países, mostram dados de um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar).
Cada um dos 594 parlamentares do Brasil -513 deputados e 81 senadores- custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano.
Para permitir comparações, o estudo usa dados em dólares, ajustados pela paridade do poder de compra -um sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir discrepâncias no custo de vida em diferentes países.
O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais.
Com os dados extraídos do estudo da ONU e da UIP, a Folha dividiu o orçamento anual dos congressos pelo número de representantes - no caso de países bicamerais, como o Brasil e os EUA, os dados das duas Casas foram somados. O resultado não corresponde, portanto, apenas aos salários e benefícios recebidos pelos parlamentares.
Mas as verbas a que cada congressista tem direito equivalem a boa parte do total. No Brasil, por exemplo, salários, auxílios e recursos para o exercício do mandato de um deputado representam 22% do orçamento da Câmara.
Entre outros benefícios, deputados brasileiros recebem uma verba de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores. Na França -que aparece em 17º lugar no ranking dos congressistas mais caros- os deputados têm R$ 25 mil para pagar salários de no máximo cinco auxiliares.
Assessores da presidência da Câmara ponderam que a Constituição brasileira é recente, o que exige uma produção maior dos congressistas e faz com que eles se reúnam mais vezes -na Bélgica, por exemplo, os deputados só têm 13 sessões por ano no plenário. No Brasil, a Câmara tem três sessões deliberativas por semana.
No total, as despesas do Congresso para 2013 representam 0,46% de todos os gastos previstos pela União. O percentual é próximo à média mundial, de 0,49%.
Em outra comparação, que leva em conta a divisão do orçamento do Congresso por habitante, o Brasil é o 21º no ranking, com um custo de cerca de US$ 22 por brasileiro. O líder nesse quesito é Andorra, cujo parlamento custa US$ 219 por habitante.
O estudo foi publicado em 2012, com dados de 2011. O Brasil não consta no documento final porque o Senado atrasou o envio dos dados, que foram padronizados nos modelos do relatório e repassados à Folha pela UIP.
Ao todo, a organização recebeu informações de 110 dos 190 países que têm congresso. Alguns Estados com parlamentos numerosos, como a Itália, não enviaram dados.

ANÁLISE

Gastos do Congresso seguem lógica de todo o setor público

ROGÉRIO SCHMITTESPECIAL PARA A FOLHATodo pesquisador rigoroso tem o cuidado de estabelecer limites para o alcance de suas análises. Estes limites decorrem da natureza dos dados. Este é o caso do relatório da União Interparlamentar. O ideal seria que dispuséssemos de uma série histórica para identificar padrões duradouros. Ou que os custos estivessem calculados como proporção do PIB do país.
O fato é que não podemos escapar da constatação de que o nosso Congresso é um dos mais caros do mundo. No ranking dos custos por parlamentar, ganhamos a medalha de prata. No ranking dos custos por habitante, ocupamos a 21ª posição.
Mas vale destacar que não é só o Congresso Nacional que é caro. O setor público brasileiro inteiro é dispendioso. A regra vale para os três Poderes da República e para os três níveis da Federação. Nosso setor público como um todo gasta muito e gasta mal.
Por outro lado, dois fatores parecem estar correlacionados aos custos do Congresso.
O primeiro é o elevado número de funcionários e aposentados na folha de pagamentos, que deve ser da mesma magnitude do Congresso americano (16 mil pessoas). A boa notícia é que entrou em funcionamento o novo fundo de pensão do setor público, que deve reduzir gradualmente o deficit previdenciário.
O segundo fator é o número de dias com sessões plenárias no ano (160 em 2012). O Congresso brasileiro é o 5º que mais vezes se reúne para votar leis. Este dado é virtualmente ignorado pelos cidadãos. Ao contrário, gostamos de exigir que o Congresso se reúna cinco dias por semana sem saber que isso talvez elevasse ainda mais seus custos.
A redução das despesas no Congresso é necessária. Do ponto de vista da gestão, a questão parece já estar melhor encaminhada no longo prazo. Do ponto de vista político, tendo em vista a sua já baixa popularidade, valeria a pena para a democracia brasileira ter um Congresso mais barato -mas que se reunisse menos vezes por ano?

ROGÉRIO SCHMITT é consultor político e doutor em ciência política.