Base de Dilma no Congresso é a menos disciplinada desde 89 - Paulo Gama

folha de são paulo

Deputados que fazem parte da coalizão governista seguiram orientação da presidente em 69% das vezes

Congressistas retomam votações nesta semana com assuntos em pauta que preocupam o Palácio do Planalto

PAULO GAMADE SÃO PAULOCom o fim do recesso no Congresso, Dilma Rousseff reencontrará nesta semana a base parlamentar mais indisciplinada que um presidente já contou desde a volta das eleições diretas para presidente, em 1989.
No primeiro semestre deste ano, integrantes dos nove partidos com ministérios no seu governo votaram 69% das vezes seguindo a orientação da liderança do governo na Câmara, indicam números do banco de dados legislativos do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
Essa taxa de fidelidade é menor que a obtida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no pior momento de seu governo, após o escândalo do mensalão --a orientação de seus líderes no Congresso foi respeitada 81% das vezes em 2005 e 78% em 2006.
Deputados e senadores voltam ao trabalho nesta semana com uma pauta delicada para o governo, que inclui vetos de Dilma a projetos que impõem custos elevados, como o que extingue a multa de 10% do FGTS paga pelas empresas em caso de demissão.
A pauta, classificada como "indigesta" pelo líder do PT, José Guimarães (CE), inclui ainda o projeto que obriga o governo a executar emendas incluídas por parlamentares no Orçamento para financiar obras paroquiais e a proposta que o PMDB promete apresentar para a redução do número de ministérios.
Com a popularidade abalada pela estagnação da economia e pelos protestos de junho, Dilma passou a ser criticada abertamente por líderes dos partidos que a apoiam, insatisfeitos com o espaço que têm no governo e com a falta de articulação do Planalto com o Congresso.
Os nove partidos que sustentam o governo Dilma controlam 364 das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que alcançou 93% de fidelidade de sua bancada, governou com apenas quatro partidos ao seu lado no Congresso.
Principal parceiro do PT na coalizão governista, o PMDB é também a segunda sigla menos fiel da bancada. O partido do vice-presidente Michel Temer controla cinco ministérios e tem 80 deputados, mas só seguiu a orientação do governo 57% das vezes.
No início de julho, por exemplo, o partido votou em bloco contra o governo e aprovou a extinção da multa do FGTS, que acabou vetada por Dilma.
Em março e abril, o PMDB apoiou a criação de quatro novos tribunais regionais federais, ideia que também desagrada ao governo por causa do custo elevado.
O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), rejeita a pecha de infiel. Diz que o partido foi disciplinado "quando o governo mais precisou" e que só houve divergência em assuntos que "não foram discutidos previamente conosco".
A cientista política Andréa Freitas, do Cebrap, diz que a fidelidade da base governista é baixa, mas a agenda de Dilma não inclui iniciativas cuja aprovação exija ampla maioria do Congresso --como reformas constitucionais.
"O importante para Dilma talvez não seja ter uma disciplina de 90%, mas conseguir aprovar sua agenda", diz Andréa. "Derrotas pontuais são esperadas em democracias."

ANÁLISE CONGRESSO

Análise de vetos testará rebeldia da bancada

Discussão mostrará se os congressistas querem exercer suas prerrogativas ou apenas barganhar com o governo

Dilma pode virar presidente com maior número de vetos derrubados se ameaças forem cumpridas

RANIER BRAGONDE BRASÍLIADesde o início da década de 90, deputados federais e senadores só derrubaram em oito ocasiões os vetos impostos pelos cinco presidentes da República do período a quase mil projetos aprovados pelo Congresso Nacional.
Até agora, a regra tem sido essa: aprovado um projeto, só resta a seus defensores apenas cruzar os dedos e torcer por uma decisão favorável do Poder Executivo.
Isso porque tem sido raríssimo até agora o Legislativo, majoritariamente governista, realizar sessões para exercer seu poder constitucional de dizer se concorda ou não com a opinião do Planalto.
Simplesmente os vetos se acumulam nos escaninhos do Congresso e morrem de velhice. É um exemplo, entre vários outros, de algo que os próprios parlamentares conhecem bem. Para o bem ou para o mal, a pauta legislativa é ditada pelo Executivo.
Antes de representar uma reação contra essa situação, os números recordes da infidelidade da bancada governista na administração Dilma Rousseff estão bem mais ligados aos motivos de sempre.
Os congressistas fazem pressão por cargos federais, querem mais autonomia nos ministérios que controlam e verbas para obras em seus redutos eleitorais.
A essa demanda, em boa parte reprimida pelo Planalto, se junta o conhecido desinteresse de Dilma de interagir com o varejo político.
Para um deputado, por exemplo, é um acinte a presidente ir ao seu Estado para inaugurar uma obra e não reservar para ele um assento no avião presidencial.
Em tempos de protestos nas ruas e com a popularidade da presidente em queda, surge para os congressistas a chance de liberar toda a mágoa contida nos anos em que ela voava em céu de brigadeiro.
PROVA DE FOGO
Mas a prova de fogo que irá qualificar essa infidelidade ocorrerá agora, quando os aliados ameaçam conceder a Dilma outro recorde desfavorável, a de presidente com maior número de vetos derrubados dos últimos anos.
Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-10) tiveram dois vetos derrubados cada um. Dilma já sofreu um desses reveses, no caso do projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo.
Para anular uma decisão de Dilma, é preciso o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados, número bem superior ao que a oposição tem. Juntos, as três maiores siglas da oposição (PSDB, DEM e PPS) têm somente 88 cadeiras na Câmara dos Deputados.
Resta saber se a oceânica base governista de fato quer exercer o papel do qual praticamente abdicou desde a Constituição de 1988 --e se terá peito de aplicar uma maiúscula derrota a Dilma e a toda a sua equipe de articulação política. Ou se tudo não passa da velha tática de colocar o bode na sala para faturar as demandas de sempre.