FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO
CATIA SEABRA
JULIANNA SOFIA
DE BRASÍLIA
CATIA SEABRA
JULIANNA SOFIA
DE BRASÍLIA
O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) sugeriu à multinacional alemã Siemens um acordo em 2008 para evitar que uma disputa empresarial travasse uma licitação da CPTM, de acordo com um e-mail enviado por um executivo da Siemens a seus superiores na época.
A mensagem relata uma conversa que um diretor da Siemens, Nelson Branco Marchetti, diz ter mantido com Serra e seu secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, durante congresso do setor ferroviário em Amsterdã, na Holanda.
Na época, a Siemens disputava com a espanhola CAF uma licitação milionária aberta pela CPTM para aquisição de 40 novos trens, e ameaçava questionar na Justiça o resultado da concorrência se não saísse vitoriosa.
A Siemens apresentou a segunda melhor proposta da licitação, mas esperava ficar com o contrato se conseguisse desqualificar a rival espanhola, que apresentara a proposta com preço mais baixo.
De acordo com a mensagem do executivo da Siemens, Serra avisou que a licitação seria cancelada se a CAF fosse desqualificada, mas disse que ele e Portella "considerariam" outras soluções para evitar que a disputa empresarial provocasse atraso na entrega dos trens.
Segundo o e-mail, uma das saídas discutidas seria a CAF dividir a encomenda com a Siemens, subcontratando a empresa alemã para a execução de 30% do contrato, o equivalente a 12 dos 40 trens previstos. Outra possibilidade seria encomendar à Siemens componentes dos trens.
Serra disse à Folha que não se encontrou com executivos das empresas interessadas no contrato da CPTM e afirmou que a licitação foi limpa, com vitória da empresa que ofereceu menor preço.
O ex-secretário Portella disse que as acusações são absurdas e que não houve irregularidades na licitação.
O e-mail examinado pela Folha faz parte da vasta documentação recolhida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, na investigação aberta para examinar a prática de cartel em licitações da CPTM e do Metrô de São Paulo de 1998 a 2008.
Os documentos examinados pela Folha não contêm indícios de que Serra tenha cometido irregularidades, mas sugerem que o governo estadual acompanhou de perto as negociações entre a Siemens e suas concorrentes.
Em outra mensagem de Marchetti, de setembro de 2007, o executivo diz que o governo paulista "gostaria de ver a Siemens contemplada com pelo menos 1/3 do pacote" da CPTM, em "parceria" com as outras empresas.
Os documentos foram entregues ao Cade pela própria Siemens, que fez um acordo com as autoridades brasileiras para colaborar com as investigações e assim evitar as punições previstas pela legislação para a prática de cartel.
Procurado pela Folha, o Cade informou que o caso está sob sigilo e nenhuma informação sobre o assunto poderia ser repassada à imprensa.
Na licitação dos trens, as negociações da Siemens com a CAF não deram resultado. A Siemens apresentou recursos administrativos e foi à Justiça contra a rival, mas seus pedidos foram rejeitados.
A CAF venceu a licitação e assinou em 2009 o contrato com a CPTM. A empresa espanhola executou o contrato sozinha, sem subcontratar a Siemens ou outras empresas.
A francesa Alstom também participou dessa concorrência. De acordo com os documentos entregues pela Siemens, a empresa tinha um acordo com a rival francesa para dividir o contrato se uma das duas vencesse a disputa.
Os documentos obtidos pelas autoridades brasileiras mostram também que, mais tarde, ao mesmo tempo em que negociava com a CAF, a Siemens discutiu a possibilidade de uma aliança com outra rival, a coreana Hyundai, contra os espanhóis da CAF.
Colaboraram DANIELA LIMA e PAULO GAMA, de São Paulo
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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OUTRO LADO
Ex-governador nega encontro com executivo
Tucano afirma que licitação de trens em sua gestão foi correta e garantiu economia para os cofres públicos
Serra confirmou ter ido à conferência em Amsterdã para assistir a "algumas solenidades e palestras". Ele afirma que, na data em que o diretor da Siemens escreveu a seus superiores, a licitação já havia sido concluída. "Os preços finais foram tão mais baixos que quebraram paradigmas nacionais e internacionais", afirmou. "Economizamos recursos públicos."
"É lógico que, se as empresas que perderam conseguissem impugnar o resultado na Justiça ou no Banco Mundial [financiador que supervisionava a licitação], iríamos fazer nova concorrência, para manter os preços baixos", afirmou o ex-governador. "Nunca fizemos segredo disso".
Para o tucano,o relato do executivo da Siemens de que o governo teria indicado ser "desejável" acelerar o cronograma para entrega dos trens da CPTM e que "consideraria" a possibilidade de a empresa alemã fornecer 30% dos equipamentos, é "sem pé nem cabeça". "Jamais tive ou assisti essa conversa com ninguém, nem faria sentido. A licitação já estava feita", disse.
"Caberia à empresa vencedora [CAF] fornecer os equipamentos, os preços e os prazos estabelecidos", afirmou.
O ex-secretário de Transportes Metropolitanos José Luiz Portella confirmou ter participado com Serra da conferência mencionada no e-mail do diretor da Siemens, mas afirmou que não se lembra de ter conversado com o executivo durante o evento.
"É totalmente absurda a acusação", afirmou Portella. Ele disse que todo o processo de licitação a que a mensagem se refere foi acompanhado e homologado pelo Banco Mundial, que financiou a compra dos trens da CPTM.
Segundo Portella, a Siemens estava contrariada com a vitória da CAF e até contestou o resultado na Justiça. "A CAF ganhou com [preço de] 15% a menos [em relação ao oferecido pela Siemens]", disse o ex-secretário. "A Siemens tentou desqualificar a licitação, nós fomos contra e o Banco Mundial também."
"Se ele [Siemens] afirma que o governo era a favor de dar os 30%, por que nós fomos contra o recurso? E mais, isso não ocorreu. A CAF entregou 100% dos trens. O fato concreto é que tudo isso que ele fala não aconteceu."
Procurada, a Alstom informou, por meio de sua assessoria, que "recebeu um pedido do Cade para apresentar documentos" e que "está colaborando com as autoridades". A CAF não quis se manifestar. A Siemens disse que "coopera integralmente com as autoridades, manifestando-se oportunamente quando requerido e se permitido pelos órgãos competentes".
"Tendo em vista que as investigações ainda estão em andamento, e a confidencialidade inerente ao caso, a Siemens não pode se manifestar em detalhes quanto ao teor de cada uma das matérias que têm sido publicadas pelos diversos veículos de comunicação", afirmou a empresa.
"A Siemens reitera seu compromisso com a ética, estando empenhada em dedicar todos os esforços para que seus colaboradores ajam de acordo com os mais elevados padrões de conduta."
Manobra de aliados de Alckmin impede convocação de secretário
Reunião na Assembleia paulista foi encerrada por falta de quorum
Petistas acusaram o governo de patrocinar uma manobra para evitar as discussões.
Dos 11 deputados que compõem o grupo, só 4 apareceram: os três do PT e a tucana Analice Fernandes, que não ficou até o fim da reunião.
"Foi uma estratégia nítida do governo para não dar quorum. Eles não estão querendo conversa, estão é desaparecendo daqui", afirmou o petista Geraldo Cruz.
Os deputados do PT queriam colocar em pauta a votação de seis requerimentos para convocar ou convidar autoridades a prestar esclarecimentos "sobre as denúncias feitas pela Siemens ao Cade de formação de cartel entre empresas em licitações" do governo de São Paulo.
Entre os alvos dos pedidos estão os presidentes do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Siemens, o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e o superintendente do Cade, Vinícius Carvalho.
O deputado Ramalho da Construção, um dos tucanos da comissão, diz que não há "orientação de boicotar quorum". "Nem tem motivo para evitar as convocações, o próprio governo está disposto a apurar as denúncias."
Ele afirmou que não conseguiu ir à reunião ontem porque teve um compromisso no interior do Estado.
O grupo volta a se reunir na próxima semana, quando os pedidos devem ser analisados. Além da Comissão de Infraestrutura, petistas pretendem apresentar requerimentos de convocação na Comissão dos Transportes.
Para Ramalho, a oposição "quer fazer um teatro para bater no Alckmin". "É estratégia para a imprensa esquecer do mensalão."
Petistas também tentam colher assinaturas para iniciar uma CPI sobre o caso. Tentam também aprovar um requerimento para que a Assembleia possa acumular mais uma comissão de inquérito, já que o limite de cinco já foi atingido.
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