Painel Vera Magalhães

folha de são paulo

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Nova órbita

Eduardo Campos destituiu o lulista Walfrido dos Mares Guia do comando do PSB de Minas. Em seu lugar, foi designado o deputado Júlio Delgado, defensor da candidatura de Campos à Presidência e também ligado a Aécio Neves (PSDB). O senador foi informado previamente por Campos sobre a mudança. O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, ligado aos dois presidenciáveis, será pressionado a se candidatar ao governo. Se aceitar, seu palanque pode ser dividido entre a dupla.

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Porta de saída Mares Guia, ex-ministro de Lula que trocou o PTB pelo PSB justamente para se aproximar do PT, deve buscar nova casa depois de ter sido afastado da presidência do PSB mineiro por Eduardo Campos.
Contramão A mudança operada pelo pernambucano em Minas pode se repetir em seções em que o partido não esteja afinado com a tese da candidatura própria. O movimento contradiz a expectativa de dirigentes petistas.
Persona... Campos não vai rebater as recentes estocadas de Rui Falcão, presidente do PT, que duvidou de sua candidatura em entrevista ao programa "Roda Viva".
...non grata Aliados do pernambucano dizem que o interlocutor de Falcão no PSB é o vice-presidente, Roberto Amaral, e só se referem ao dirigente petista como "aquele deputado estadual que atualmente preside o PT".
De casa Amigo de José Serra, o ex-prefeito de Vitória e ex-deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas vai chefiar a assessoria técnica de Aécio no Senado. Ele fará estudos sobre o governo para municiar a atuação do tucano na Casa.
Nova... O PMDB paulista avisou ao Palácio dos Bandeirantes que vai reabrir negociações com Geraldo Alckmin (PSDB) para formar uma aliança em 2014. O partido quer o posto de vice na campanha de reeleição do tucano e uma coligação com o PSDB na chapa de deputados.
...frente Dirigentes afirmam que a queda na avaliação de Dilma Rousseff impede que a presidente pressione o partido a se aliar ao PT em São Paulo. O vice-presidente Michel Temer teria alertado que esse não é o momento de discutir o assunto no Estado.
Fogueira Ao apontar falhas em processo sobre desvios da Bancoop para campanhas do PT, o ex-diretor da cooperativa João Vaccari jogou luz sobre um colega de partido. Sua defesa diz que a promotoria errou "ao escolher quem denunciar, excluindo Ricardo Berzoini", então diretor da cooperativa.
No foco Entre as testemunhas convocadas para prestar depoimento sobre o caso em setembro está Freud Godoy, ex-secretário particular de Lula. Ele também é acusado por Marcos Valério de custear despesas pessoais do ex-presidente com recursos do esquema do mensalão.
Batata... Em meio à visita do papa Francisco, membros do governo discutem o projeto que dá assistência a vítimas de estupro, aprovado pelo Congresso. Por prever a "profilaxia da gravidez", o projeto é criticado por religiosos, que acham que o texto abre brecha para o aborto.
...quente Entre as alternativas em estudo, estão sancionar o projeto ou vetar o trecho e sugerir aos congressistas uma nova redação, optando pela expressão "contraceptivo de emergência".
Timing Integrantes do Planalto afirmam que a presidente só discutirá os vetos quando o papa deixar o país, na semana que vem. Ela tem até 1º de julho para a sanção.
Baqueou Após dias deixando o Planalto após 21h, Dilma antecipou o fim do expediente ontem e voltou ao Palácio do Alvorada durante a tarde, com gripe e febre.
Visita à Folha Luiz Sales, Alex Periscinoto, Walter Fontoura e Daniel Bruin, sócios da SPGA Consultoria de Comunicação, visitaram ontem a Folha, onde foram recebidos em almoço.

com ANDRÉIA SADI e BRUNO BOGHOSSIAN

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TIROTEIO

"O presidente do STF, Joaquim Barbosa, é daqueles: faça o que eu falo, mas não faça o que eu faço. Cinismo jurídico é sua doutrina."

DO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, ANDRÉ VARGAS (PT-PR), comentando a compra de um apartamento em Miami pelo ministro, no ano passado.

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CONTRAPONTO

Consultoria especializada

"Em uma palestra, Marina Silva contou a história de um cacique que consultou um meteorologista para saber se choveria nos próximos dias, o que obrigaria sua tribo a armazenar lenha. Ao receber a notícia de chuva, o líder perguntou ao especialista se ele tinha certeza.
--Certeza eu não tenho. Quando a gente quer ter certeza, a gente olha os índios: se eles estiverem juntando lenha, é porque vai chover! -- respondeu o técnico.

Elio Gaspari - Francisco bota fé no povo

folha de são paulo

O papa ensinou a um país de tropas de choque que as ruas são um lugar de todos e não é nelas que mora o perigo

No primeiro dia de sua visita Francisco lavou a alma do Brasil. Engarrafado na Presidente Vargas, num carro com a janela aberta, acariciou uma criança. Era apenas um homem que não tem medo do povo. Percorreu a muy leal cidade de São Sebastião em cenas inesquecíveis. Seu percurso não foi demarcado pelos batalhões de choque, mas por cordões de jovens voluntários, com camisetas amarelas (oh, que saudades da cor das Diretas Já).
Pouco depois, o papa estava no jardim do Palácio Guanabara, num cenário cavernoso, com o prédio protegido pelo Batalhão de Choque. Submeteram-no a um protocolo redundante, obrigando-o a apertar as mãos de pessoas que já havia cumprimentado na Base Aérea. Havia hierarcas que ganhavam beijinho da doutora Dilma e ai daqueles que saíram só com o aperto de mão. (Noves fora o ministro Joaquim Barbosa, que passou batido pela chefe do Poder Executivo. Ele não faria isso com o prefeito de Miami.) No Guanabara estava a turma do andar de cima. Nela havia gente que, tendo ouro e prata, anda protegida por seguranças pagos pela patuleia da Presidente Vargas.
Até o momento em que Francisco chegou ao Rio o país viveu o clima neurastênico, no qual confundia-se uma peregrinação da fé com uma operação militar que, avaliada pela sua própria pretensão, foi uma catedral de inépcia. Vinte e cinco mil homens da polícia e das Forças Armadas para proteger o papa. De quem? Num dos momentos mais ridículos já ocorridos em visitas do gênero, um soldado foi fotografado verificando o nível de radioatividade do quarto de Francisco em Aparecida. Os sábios da demofobia planejaram tudo e, como sucede a milhares de cariocas, o papa acabou engarrafado na Presidente Vargas. Evidentemente, a prefeitura responsabilizou a Polícia Federal, e a Polícia Federal responsabilizou a prefeitura, mas isso não é novidade. Para alegria de quem estava na avenida, deu tudo errado e eles puderam ver o papa de perto.
Todos os detalhes da neurastenia foram conscientes, da divulgação do aparato de segurança à exposição de temores com manifestações. Nenhuma das duas iniciativas eram necessárias. A exaltação da máquina policial é uma indiscrição, a menos que seu objetivo seja apenas causar temor. Os distúrbios ocorridos nas cercanias do Palácio Guanabara faziam parte do cotidiano do governador Sérgio Cabral, não da rotina de Francisco. Nesse sentido, a janela aberta do carro, o papamóvel com as laterais livres e o cordão dos voluntários vinham da agenda da igreja, botando fé no povo e nos jovens.
Num discurso impróprio, a doutora Dilma referiu-se às "mudanças que iniciamos há dez anos". Louvava a década de pontificado petista diante de um pastor cujo mandato começou há 2013 anos. Não entenderam nada.
O Brasil é uma democracia que passa por momentos de tensão. O hierarcas de Brasília e do Rio celebraram a suposta eficácia de geringonças eletrônicas (com contratos milionários) e, inexplicavelmente, ecoaram a demofobia e os rituais dos comissários poloneses durante a visita de João Paulo 2º a Varsóvia, em 1979. Onde havia fé, viram jogos de poder. Perderam uma santa oportunidade de celebrar a fé dos peregrinos e baixar as tensões que envenenam a política nacional.

Janaína Conceição Paschoal; Ligia Bahia e Mário Scheffer [Tendências/Debates]

folha de são paulo
JANAÍNA CONCEIÇÃO PASCHOAL

Um fato: vários olhares

Mais que qualquer outra diferença, a religiosa constitui pilar da democracia. Só é democrático quem é capaz de aceitar a escolha dos outros

Em "Confissões", santo Agostinho, ao relatar sua conversão, conta que ouviu a voz de uma criança mandando-o ler uma passagem de livro (para alguns, a Bíblia).
Sem conseguir identificar de onde viria a voz, Agostinho obedeceu, mas não conseguiu chegar ao final. Segundo consta, a conversão de Agostinho passou pelo atento estudo das lições de Paulo de Tarso, Saulo, antes da sua própria.
Após o episódio, santo Agostinho abandona a vida que julgava pecadora e abraça o caminho que sua mãe, santa Mônica, para ele sonhou. O fenômeno relatado pelo filósofo pode ser interpretado de diversas formas. Aos olhos católicos, tratou-se de uma revelação, de um milagre, do divisor de águas entre o homem e o santo.
Sob a perspectiva evangélica tradicional, poder-se-ia interpretar a voz da criança como manifestação do Espírito Santo. Para os neopentecostais, seria possível até pensar em influência maligna. Para o espírita, Agostinho teria vivenciado uma experiência mediúnica. Por conseguinte, a voz infantil nada mais seria que a orientação de um mentor, ou espírito protetor, contato inerente à natureza humana.
Um psicólogo poderia vislumbrar sinal de conflito não solucionado com a mãe. E nada impediria que um psiquiatra viesse a catalogar a ocorrência como sintoma de patologia mental. Quando ouvira a voz, Agostinho estava aos prantos, em quadro muitas vezes descrito como de depressão.
Um ateu ou agnóstico, poderia tomar o relato agostiniano como alegoria, espécie de estratégia, consciente ou inconsciente, para conferir maior autoridade a seus escritos. E outras tantas leituras seriam passíveis de arriscar.
Creio que exista a verdade sobre o que ocorrera com santo Agostinho. No entanto, tomando por certo que nem todas as causas e efeitos estão ao alcance do homem, bem como que a ciência ainda tem muito para desvendar, o que importa em um Estado laico é aceitar que cada uma das explicações é real para aqueles que a formulam.
A laicidade não guarda relação com o materialismo. Laicidade significa permitir e garantir o convívio das mais diversas e opostas exegeses para idênticos fatos.
Tolerar, à luz dos ensinamentos de John Locke, implica suportar aquilo que se odeia. Em uma vertente inovadora, pode-se conceber tolerar como o ato de olhar o outro como alguém que já descobriu o que ainda não conseguimos entender.
Esse princípio dá ensejo ao respeito, que não precisa nem deve ser imposto. Uma religião universal constitui meta totalitária, como também resta totalitário o cenário de completa irreligião. Fernando Henrique Cardoso, em seu "Xadrez Internacional", fala sobre a perplexidade de Tocqueville diante da capacidade americana de conciliar espírito religioso com espírito de liberdade.
No Brasil, essa convivência é ainda mais necessária, pois as divergências são muito acentuadas. Assim, deve-se conferir espaço para que cada um professe sua fé, com respectivos dogmas, esforçando-se para enxergar no outro um sujeito digno de também professar a própria fé.
Mais que qualquer outra diferença, a religiosa constitui pilar da democracia. A religião e a não religião, em regra, são escolha. E só é verdadeiramente democrático quem é capaz de aceitar a escolha dos outros.

JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL, 39, advogada, é professora livre-docente de direito penal na USP
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

LÍGIA BAHIA E MÁRIO SCHEFFER

Sinistro na ANS

Desde sua criação, a agência foi capturada pelo mercado que ela deveria fiscalizar. Medidas para coibir conflito de interesses sempre foram contestadas

No jargão dos planos de saúde, sinistro é a perda financeira a cada demanda de um cliente doente. Já a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi tomada pelo sinistro no sentido popular do termo --ou seja, aquilo que é pernicioso.
Dois ex-executivos de planos de saúde --um serviu à maior operadora do país e outro, à empresa líder no Nordeste-- acabam de ser nomeados diretores da ANS.
Desde sua criação, há 13 anos, a agência foi capturada pelo mercado que ela deveria fiscalizar. As medidas sugeridas para coibir o conflito de interesses na ANS --frise-se, um órgão público sustentado com recursos públicos-- sempre foram contestadas sob o argumento de que tais pessoas "entendem do setor".
Assim, a agência instalou em suas entranhas uma porta giratória, engrenagem que destina cargos a ex-funcionários de operadoras que depois retornam ao setor privado.
A atuação frouxa da ANS, baseada no lucro máximo e na responsabilidade mínima das operadoras, tem a ver com essa contaminação. Impunes e protegidos pela fiscalização leniente, os planos de saúde ao fim restringem atendimentos e entregam emergências lotadas e filas de espera para consultas, exames e cirurgias.
As empresas deixaram de vender planos individuais, pois têm o aval da ANS para comercializar planos coletivos a partir de duas pessoas, com imposição de reajustes abusivos e rescisão unilateral de contrato sempre que os usuários passam a ter problemas de saúde dispendiosos. Sob o olhar complacente da ANS, dão calote no SUS, pois não fazem o ressarcimento quando seus clientes são atendidos em hospitais públicos.
Os planos de saúde doam recursos para candidatos em tempo de eleição que, depois de eleitos, devolvem a mão amiga com favores e cargos. Há coincidências que merecem explicação.
Em 2010, as operadoras ajudaram na eleição de 38 deputados federais, três senadores, além de quatro governadores e da própria presidente da República. Da empresa que doou legalmente R$ 1 milhão para a campanha de Dilma Rousseff, saiu o nome que presidiu a ANS até 2012. O plano de saúde que doou R$ 100 mil à campanha de um aliado --o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral-- emplacou um diretor da agência que, aliás, acaba de ser reconduzido ao cargo.
Em 1997, o texto do que viria a ser a lei nº 9.656/98, que regula o setor, foi praticamente escrito por lobistas dos planos. Em 2003, na CPI dos Planos de Saúde, as empresas impediram investigações. Em 2011, um plano de saúde cedeu jatinho para o então presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), em viagem particular.
Quase mil empresas de planos de saúde que atendem 48 milhões de brasileiros faturaram R$ 93 bilhões em 2012. Com tal poder econômico, barram propostas de ampliação de coberturas, fecham contratos com ministérios e estatais para venda de planos ao funcionalismo público, definem leis que lhes garantem isenções tributárias. E se beneficiam da "dupla porta" (o atendimento diferenciado de seus conveniados em hospitais do SUS) e da renúncia fiscal de pessoas físicas e jurídicas, que abatem do Imposto de Renda os gastos com planos privados.
Agora as operadoras bateram às portas do governo federal, pedindo mais subsídios públicos em troca da ampliação da oferta de planos populares de baixo preço --mas cobertura pífia.
No momento em que os brasileiros foram às ruas protestar contra a precariedade dos serviços essenciais, num rasgo de improviso os problemas da saúde foram reduzidos à falta de médicos. O que falta é dotar o SUS de mais recursos, aplicar a ficha limpa na ocupação de cargos e eliminar a promiscuidade entre interesses públicos e privados na saúde, chaga renitente no país.

MÁRIO SCHEFFER, 46, é professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP)
LÍGIA BAHIA, 57, é professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Credibilidade - Delfim Netto

folha de são paulo

O BC tem sido portador de novidades acadêmicas e de sua exploração prática na condução da política econômica.
Desacorçoado com a alquimia no registro das contas públicas --o que lhe destruiu a credibilidade, tornou irrelevante o conceito de dívida pública líquida/PIB e impede a avaliação até do sentido (positivo ou negativo) da demanda do setor público--, decidiu construir um indicador confiável do "impulso fiscal": o superavit fiscal estrutural (SPE), que leva em conta a flutuação da conjuntura e exige a absoluta moralidade nos registros.
Não há consenso de como calculá-lo. Uma boa definição pragmática é a formulada pelo competente economista do banco Itaú, Mauricio Oreng: "O SPE é o resultado das contas públicas (antes do pagamento dos juros) ajustado para os ciclos da atividade econômica (medida pelo PIB ou por outras variáveis setoriais'), dos preços dos ativos (matérias-primas, no caso brasileiro) e para operações orçamentárias não recorrentes (i.e., receitas e despesas de caráter temporário)".
Ela é próxima da definição do BC. Oreng construiu o SPE de 2001 a 2011 num trabalho imperdível --"Brazil's Structural Fiscal Balance" (abril de 2012)-- e o atualizou para 2012 ("Macrovisão", maio de 2013). Por definição, a diferença do SPE entre dois períodos é uma medida do impulso fiscal. Ele foi neutro em 2009, fortemente positivo em 2010 (1,5% do PIB), negativo em 2011 (0,9% do PIB) e positivo em 2012 (0,9% do PIB).
O BC já utilizou o seu SPE para estabelecer o aumento da taxa Selic para 8,5%, com a informação de que a "pressão fiscal" em 2013 continua positiva. O gráfico abaixo dá uma ideia da resposta, nos modelos utilizados pelo BC, da redução da taxa acumulada de inflação em 12 meses gerada por um aumento de 1% no seu superavit primário estrutural:
O efeito é retardado e atinge seu maior valor entre o 7º e o 8º trimestre (entre 20 e 24 meses): qualquer coisa parecida com 0,10% e 0,25%.
Aparentemente, o sinal implícito na ação do BC para recuperar a credibilidade é que, se não houver uma redução da "pressão fiscal", ele continuará a aumentar a Selic até sentir que a "expectativa inflacionária" tenha se reduzido a 4,5%.
contatodelfimnetto@terra.com.br

ANTONIO DELFIM NETTO escreve às quartas-feiras nesta coluna.