Entrevista da 2ª José Sarney

folha de são paulo

Eleição de ex-presidente deveria ser proibida

Senador no 3º mandato após a presidência da república, ele agora fala em parar

Sérgio Lima/Folhapress

O presidente do Senado, José Sarney, durante entrevista, em Brasília

FERNANDO RODRIGUESDE BRASÍLIAUm dos mais longevos políticos brasileiros, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defende uma lei para regular o comportamento de ex-presidentes da República. "Uma legislação que não permitisse a nenhum ex-presidente da República que voltasse a qualquer cargo eletivo", sugere.
Sarney, 82, chegou à Câmara como deputado federal pelo Maranhão em 1955. Nunca mais saiu da política. Foi presidente da República de 1985 a 1990. Em seguida, fez o que agora não recomenda aos demais: disputou e venceu, pelo Amapá, três eleições para o Senado. Em 2015, quando termina seu atual mandato, completará 24 anos ininterruptos no Congresso.
Em entrevista, diz agora que não pretende ser mais candidato a nada. Seu rumo à aposentadoria começa no início de 2013, quando deixa a presidência do Senado.
Um pouco melancólico, acha que as "medidas provisórias destruíram o Congresso", mas não vê solução no curto prazo. Defende mudança no sistema de governo para o parlamentarismo.
Sobre sua sucessão no Planalto, em 1989, tem uma avaliação crítica sobre o candidato do PMDB naquele ano: "O equívoco do Ulysses foi achar que rompendo com o governo ele teria o apoio da opinião pública." Rompido com Sarney, Ulysses Guimarães (1916-1992) ficou com 4% dos votos naquela disputa.
Político moderado, posicionado do centro para a direita, Sarney apoiou o governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva. Enxergou ali uma forma de lustrar sua imagem.
Lula, conta Sarney, foi três vezes à casa dele para pedir apoio. "Para mim, era muito bom. Durante todo esse tempo de político [eu era] tido como conservador. Eu vi essa possibilidade de nós termos um operário no poder."
Ao deixar a presidência do Senado, no início de 2013, Sarney pretende ter menos compromissos partidários. Quer desfrutar mais de sua "paixão" pelo Maranhão. "É uma saudade que não passa."
A seguir a entrevista, realizada em 17 de dezembro.
Folha/UOL - Ao assumir a presidência do Senado o sr. disse que talvez fosse a última eleição que disputaria. É isso?
José Sarney - Política só tem uma porta. Não tem porta de saída. Não poderei deixar de fazer política, de ser político.
Do ponto de vista eleitoral?
Mandatos eletivos não vou ter mais. Também não quero ter atividades partidárias.
Como está a política brasileira, na sua avaliação?
O Brasil tem um gargalo. A sua organização política. Nossas instituições políticas remontam ao século 19. Ainda não conseguimos uma estrutura política como aquelas que dão estabilidade.
Por exemplo?
Essas medidas provisórias destruíram o Congresso. Jogaram nas costas do Executivo e do Legislativo algumas funções que eles não têm. A Constituição de 1988 transferiu ao Executivo a capacidade de legislar. O Congresso não funciona na sua plenitude. O Executivo fica muito dependente dessas medidas.
Todos os presidentes dizem que é muito difícil governar sem medida provisória...
É a grande armadilha. Sem as medidas provisórias é impossível governar. Mas com elas a democracia jamais se aprofundará e as instituições jamais se consolidarão. O Congresso entrou numa crise.
De pouco poder?
De não legislar. Legisla para sancionar aquilo que o Executivo já legislou, porque já está em vigor. É o gargalo.
A solução...
A Constituição de 1988 é híbrida. É ao mesmo tempo parlamentarista e presidencialista. É tão falha que já temos 67 emendas. Os artigos nessas emendas são superiores [em número] aos artigos da Constituição. Temos em tramitação 1.500 emendas constitucionais. E já passaram pelo Congresso nesses anos 3.500 emendas.
Quando e como isso será resolvido?
Como todas as coisas de Estado se resolvem: quando a crise se tornar paroxística. Não é agora. Não vejo, numa visão de médio prazo, nenhuma possibilidade de que isso possa ocorrer. Estou no Congresso há 54 anos. Vejo falar em reforma política todo o tempo. Quando o assunto entra em marcha, não vai. Não avança.
Quando avançará?
Quando mudarmos do regime presidencialista para o parlamentarista. Por quê? Porque nos momentos de crise, cai o governo. E a estrutura continua estável. Não cria crise. Aqui, no regime presidencial, qualquer crise atinge o próprio governo. Para sair disso, é muito difícil.
E como será até chegar o parlamentarismo?
Vamos viver baseados na qualidade do presidente de manter o país estável.
Por que Ulysses Guimarães, candidato pelo PMDB em 1989, não defendeu o senhor?
O Ulysses cometeu um grande equívoco: achar que rompendo com o governo teria apoio da opinião pública. Nenhum governo em qualquer situação deixa de ter, no mínimo, 20% de apoio na opinião pública. O PMDB não podia ter legitimidade popular para atrair os que eram contra o governo. O PMDB tinha sido instituidor do governo. Participava. Com essa fragilidade, Lula foi para o segundo turno com 16%. O Ulysses teve 4%. Se tivesse se integrado às nossas forças, teria no mínimo 20%, 25%. Iria para o segundo turno. Inevitavelmente, seria eleito.
Ulysses ajudou a cristalizar a fragmentação no PMDB?
O PMDB se fragmentou todo quando ele perdeu a perspectiva de poder. Todos sabiam que Ulysses não seria eleito, que essa estratégia tinha falido.
Em 1989, Lula e o PT o criticaram. Agora, são seus aliados. O que se passou?
Acho que, durante a campanha de 1989, ele não me atacou tanto pessoalmente.
E no governo Lula?
Eu nunca saí da minha casa para ir à casa de ninguém e dizer: "Eu vim aqui para lhe apoiar". O Lula foi à minha casa três vezes. Na campanha dele. Buscaram o meu apoio em companhia do José Alencar. A conversa era no sentido de apoiar-lhe. Eu achei que era do meu dever. Para mim, era muito bom. Durante todo esse tempo de político [eu era] tido como um político conservador. Vi essa possibilidade de nós termos um operário no poder.
Como seria institucionalmente correto o Brasil cuidar de seus ex-presidentes?
Acho que deveríamos ter uma legislação que não permitisse a nenhum ex-presidente da República, deixando o governo, que voltasse a qualquer cargo eletivo.
Deveria ser proibido?
Deveria ser proibido. Deveria-se dar ao ex-presidente as condições para ele exercer as funções do ex-presidente.
Quais são elas?
Pode ser um braço não governamental das negociações em que o governo não pode entrar diretamente, para ser um homem apaziguador. Essa é a função do ex-presidente, como ele exerce nos Estados Unidos. Mas tem que ter condições. O Estado deveria dar-lhe uma pensão de sobrevivência, assegurar escritório, viagens, segurança permanente. Porque um ex-presidente deixa no governo inimigos, deixa pessoas no mundo dessa natureza.
Mas por que, então, o sr. como ex-presidente voltou para a vida eleitoral?
Eu não pensava em voltar à política. Mas houve o problema do [Fernando] Collor. Todas as forças políticas que tinham ficado contra mim foram me pedir que eu voltasse. Achavam importante minha presença dentro do Congresso. Aceitei voltar para prestar um serviço ao país naquele momento.
O sr. não aconselharia o seu agora aliado Lula a disputar um cargo em 2014?
São decisões pessoais que cada um tem que tomar.
Ao deixar o Senado, como será a sua rotina?
Assim que eu deixar o Senado, que não tiver compromissos partidários, acho que é muito difícil resistir à paixão de voltar ao Maranhão. É uma saudade que não passa.

Assista à entrevista e leia o texto na íntegra
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Kassab no Tendências/Debates

folha de são paulo

GILBERTO KASSAB

Unidos pelos mesmos desafios

Recentes pesquisas de opinião recomeçam a admitir que São Paulo avançou. Estarei agora no PSD, atuando na política contra os problemas do país

Transição. Escolho essa palavra para iniciar meu artigo, pois ela define uma fase de encontro e grandes desafios administrativos, não apenas no município, mas nos três níveis de governo.

O PT volta ao poder municipal, a presidenta Dilma entra na segunda e decisiva fase do seu mandato e há uma expectativa muito grande sobre o governo Alckmin.

O desafio do crescimento, por exemplo, não é apenas do governo federal. Envolve, e muito, uma capital como a nossa, por sua grandeza e relevância econômica.

Foi com espírito público e seriedade que fiz, com todo meu secretariado, uma transição desarmada e transparente, expondo, em numerosas reuniões, dificuldades e alegrias que a administração Fernando Haddad encontrará pela frente.

Fizemos obras, melhoramos serviços, criamos empregos e oportunidades, estimulamos empresas e empreendedores. Há muitas obras prontas e em andamento. Avançamos.

Seria extemporâneo me concentrar num balanço de progressos nas áreas da habitação, transporte, saúde, segurança, educação etc.

Primeiro, porque o esclarecimento e o julgamento ainda estariam poluídos pelo recente embate eleitoral, com todos os exageros e distorções próprios do processo. Segundo, porque a exposição diária dos graves problemas dessas áreas, em todo o Brasil, acirram ainda mais o julgamento do eleitor, mesmo que ele -segundo recentes pesquisas de opinião- recomece a admitir que São Paulo avançou.

É justo, porém, citar alguma das nossas principais ações -como o Cidade Limpa, as 150 mil vagas em creche, o Expresso Tiradentes, as 139 AMAs, o Bilhete Único de três horas, os novos CEUs, os investimentos e parcerias no ensino técnico-profissionalizante e na área social.

Cito também, pela relevância, o Prêmio de Transparência e Fiscalização Pública 2012, concedido pela Câmara dos Deputados. Ou o da melhor gestão municipal brasileira do Bolsa Família. E destaco o Scroll of Honour, da UN-Habitat, agência da ONU para a habitação, o mais importante prêmio mundial da habitação, pelo atendimento de 250 mil famílias com o Programa de Urbanização de Favelas.

A partir de 2008, lei municipal obrigou o prefeito a expor todas as metas administrativas a serem realizadas na sua gestão. Uma burocracia desmedida, imprevistos e dificuldades para cumprir prazos de exigências ambientais, por exemplo, foram obstáculos importantes. Mas isso não nos impediu de planejar para 10, 12, 15 anos à frente. Há grandes projetos em andamento (o prolongamento da avenida Roberto Marinho, a expansão da malha cicloviária, as operações urbanas, o programa de construção de escolas, a construção de novos hospitais etc.)

Ao deixar R$ 6 bilhões em caixa e desejar sorte e bom trabalho ao prefeito eleito, todos esperamos que a parceria entre os entes federativos, principalmente com o governo do Estado, seja um exercício permanente, suprapartidário, pelo bem de São Paulo.

O PSD tem, desde o lançamento, programa claro sobre o Brasil do futuro. Vai lutar por ele. Estarei no PSD atuando, discutindo e participando politicamente dos problemas brasileiros. Estarei também na USP, em um núcleo de estudos, pesquisando e formulando projetos e soluções para as cidades.

Agradeço pelo apoio que recebi, pelo carinho e pelas críticas que me ajudaram a enfrentar problemas gigantescos e me fizeram mergulhar nesse universo fascinante de 11 milhões de paulistanos guerreiros, que trarei para sempre no meu coração. Não há transição que me afaste dessa convivência. Avante, São Paulo!

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GILBERTO KASSAB, 52, engenheiro e economista, foi prefeito da cidade de São Paulo de 2006 a 2012

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO

Por que o governo defende e depois veta?

A presidente vetou o projeto de lei que regulamenta autonomia financeira para a Defensoria Pública, seguindo os secretários da Fazenda estaduais. Por quê?

Surpreendendo até experientes parlamentares, a presidente da República vetou integralmente, em 19 de dezembro de 2012, o projeto de lei que regulamenta a autonomia financeira da Defensoria Pública.
De autoria do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), o projeto fazia uma necessária adequação da Lei de Responsabilidade Fiscal, editada em 2001, à autonomia constitucional da Defensoria Pública, aprovada pelo governo Lula, em 2004, no âmbito da emenda da reforma do Judiciário.
Se aprovado, toda execução orçamentária da Defensoria Pública e os seus gastos com pessoal seriam apartados do orçamento do Poder Executivo, impondo-se deveres maiores e mais específicos aos gestores das defensorias e um limite máximo para gasto com pessoal (2% da receita líquida do Estado), também específico e independente do gasto total do Poder Executivo.
Durante toda a tramitação legislativa, o governo federal sempre se manifestou favorável ao projeto, inclusive com notas técnicas dos Ministérios da Justiça e da Fazenda.
Diversos pronunciamentos públicos de autoridades do Poder Executivo e de lideranças do governo na Câmara e no Senado sempre manifestaram a posição favorável do governo à aprovação do projeto. Em nenhum momento foi apresentada qualquer nota técnica contrária, de quem quer que fosse.
Diante desse cenário, o Congresso Nacional, entendendo se tratar de uma matéria suprapartidária e de interesse nacional, aprovou o projeto com o apoio unânime de todos os partidos políticos e das bancadas nas duas casas legislativas, onde a matéria tramitou em regime de urgência e foi aprovada no curto espaço de um ano e seis meses.
Qual não foi a surpresa de todos quando, após tanto empenho do governo -e apoio recebido da oposição- para a aprovação do projeto, a presidente da República decide pelo veto integral, sob o argumento de que o projeto é "contrário ao interesse público", de acordo com a posição defendida pelos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.
Os defensores públicos e entidades da sociedade civil de todo o país estão consternados com essa decisão e, sobretudo, com a manifestação inédita de que o projeto pelo qual o próprio governo tanto se empenhou em apresentar e aprovar.
Segundo o governo, o projeto agora deve ser vetado, pois, "ainda que meritória a intenção do projeto de valorizar as defensorias públicas, a restrição do limite de gasto do Poder Executivo estadual ensejaria sérias dificuldades para as finanças subnacionais".
Além desse argumento jamais ter sido sustentado antes, não dando nenhuma oportunidade aos parlamentares e aos cidadãos de conhecer e debatê-los, a alegada restrição do limite de gastos seria mínima, pois o projeto só seria implementado gradualmente, ao longo de cinco anos.
Essa redução paulatina do limite seria acompanhada da imediata retirada de toda a despesa com a Defensoria Pública do cálculo das despesas do Poder Executivo, em uma proporção em que elas praticamente se equivalem. Além disso, outros artigos do projeto, que nada se relacionavam com essa matéria e apenas tratavam de aprimorar os mecanismos de controle administrativo e financeiro da instituição, também foram vetados.
Espera-se, portanto, que a matéria volte ao Congresso Nacional e esse debate possa ser feito, assegurando que essas importantes alterações legislativas possam ser efetivadas, de modo a assegurar a efetiva autonomia da Defensoria Pública, o que contribuirá para que seus serviços sejam ampliados e assegurados a todos os cidadãos carentes, em todas as comarcas do país.

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ANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO, 39, é defensor público no Rio de Janeiro, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Aécio Neves

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Recomeço

Hoje deixamos 2012 para trás e saudamos o ano que se inicia. O que dizer em uma data como esta, que seja diferente dos lugares comuns -ainda que sinceros- em que nos colocamos para desejar paz, saúde e alegrias àqueles que amamos? Um novo ano sempre traz consigo um valioso presente: nos oferece a oportunidade de retomar projetos e sonhos que tantas vezes são adiados pelas circunstâncias e acabam esquecidos, à espera de novos recomeços. Dos necessários recomeços que tornam a vida e seus ciclos uma verdadeira dádiva.
De certa forma podemos considerar que o país também recomeça com o início dos mandatos de mais de 5.000 prefeitos eleitos e reeleitos, que inauguram novas jornadas na base da administração pública brasileira. Muitos ainda não sabem, mas serão desafiados e terão a responsabilidade de mudar o curso daquele que é, seguramente, o maior problema do Brasil contemporâneo, disseminado por diferentes esferas do poder público: a crônica doença da ineficiência do Estado brasileiro.
Este enfrentamento parece ser cada vez mais inevitável, não só porque o cenário adiante é muito difícil -baixíssimo crescimento, inflação em alta e minúsculo investimento público-, mas também em função do crescente movimento de transferência de responsabilidades administrativas a Estados e municípios, enquanto o governo central concentra mais recursos, poder e bate novos recordes de arrecadação.
Tudo isso se soma a um volume inédito de críticas e cobranças dos cidadãos, cansados da repetição dos escândalos e do desperdício de recursos preciosos que dramaticamente faltam em áreas essenciais à vida das pessoas.
Ensaia-se no país um novo protagonismo dos cidadãos, que têm tudo para ocupar amplos espaços vazios na vida nacional, substituindo importantes atores sociais que se misturaram aos interesses do governismo e, desde então, mantêm um constrangedor silêncio obsequioso.
Em que pese o cenário negativo, o início de um ciclo de governança sempre carrega o precioso ativo da esperança. E a grande esperança dos brasileiros é que sejam dadas respostas a essas contradições de fundo, como o aparelhamento partidário da administração pública e o compadrio, a ineficiência dos serviços prestados, os desvios e a corrupção endêmica. O país tem a preciosa oportunidade de, a partir de nossas cidades, substituir estas práticas por outros valores e paradigmas, como a profissionalização do serviço público, a adoção da meritocracia que respeita o bom servidor, a qualidade dos gastos e um rigoroso controle de resultados.
Neste sentido -e a partir do importante processo de renovação que se iniciou nas urnas-, o Brasil que recomeça amanhã merece as nossas melhores esperanças.
AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras neste espaço.

Ruy Castro

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Foragido de 1969

RIO DE JANEIRO - Foi há algumas semanas. O homem de barbas nazarenas, talvez com restos de macarrão entre elas, e cabelo descolorido, comprido e embaraçado, carente de água que não fosse de chuva, surgiu à minha frente na calçada. Usava uma bata indiana, adornada de miçangas, espelhinhos e símbolos antiguerra, sobre calças de campanha, estilo camuflado, talvez compradas num brechó, que podem ter sido usadas por um soldado de verdade no Vietnã. Nos pés, um par de sandálias, deixando entrever alguns dedos e unhas sob as várias camadas de cascão.
Até aí, tudo bem. Seria apenas mais um foragido de Woodstock ou de Arembepe -a idade era indefinida, algo entre 50 anos e uma gaveta no São João Batista. Ou alguém mais jovem, que não se conformava por não ter vivido o tempo em que Jimi Hendrix, Janis Joplin, Santana, o Jefferson Airplane e o Creedence Clearwater Revival dominavam a Terra. Às costas, um violão, para a eventualidade de alguém precisar ouvir com urgência "Suzie Q", "I Shall Be Released" e "Let the Sunshine in".
O problema era o cenário em que se deu essa aparição. Não era uma calçada comum, mas o calçadão de Ipanema, entre a ciclovia e a areia, na altura da rua Vinicius de Moraes -reduto de bronzes de ambos os sexos, dedicados à prática de vôlei, futevôlei, skiboard surf, stand up paddle e outras disciplinas, para as quais os obscuros Wilhelm Reich, Norman O. Brown, Joe Cocker e o Sha-Na-Na devem ter sido contemporâneos dos mamutes ou dos tigres-dentes-de-sabre.
E, mais uma vez, se fosse só isso, também tudo bem -Ipanema recebe gente de toda parte, sem perguntar de onde vem. Acontece que, às nove da manhã e a uma lua de 35 graus, o sujeito estava se exercitando, correndo no calçadão, na companhia de um personal trainer.
Deve ser uma nova forma de barato, que a ciência ainda não catalogou.