Revistas revistas - Raquel Cozer

folha de são paulo

Dois novos livros contam história de publicações jornalísticas brasileiras desde o século 19

RAQUEL COZERCOLUNISTA DA FOLHANão fosse a assinatura do poeta Olavo Bilac (1865-1918), seria fácil confundir o trecho a seguir com algo escrito por estes dias: "O público tem pressa. A vida de hoje, vertiginosa e febril, não admite leituras demoradas, nem reflexões profundas".
A análise saiu na "Gazeta de Notícias", no Rio, em 13 de janeiro de 1901. Àquela altura, já havia quem ficasse nostálgico ao recordar os bons tempos do jornalismo.
Não que antes os homens da imprensa no Brasil soubessem bem onde estavam pisando.
Ou que depois o jornalismo não tenha oferecido algumas de suas melhores e mais profundas reflexões.
Dois livros que saem agora no país ajudam a traçar, com diferentes recortes, o nascimento, as transformações e o impacto de um formato jornalístico que sempre deu margem a textos mais densos, o de revistas.
A trajetória da imprensa ao Brasil, da primeira tipografia que aportou no país em 1808, junto com a corte portuguesa, até os primeiros casos bem-sucedidos do gênero, é o tema de "A Revista no Brasil do Século 19", de Carlos Costa, recém-lançado pela Alameda.
Ainda neste mês, a Casa da Palavra coloca nas livrarias "Modernismo em Revista: Estética e Ideologia nos Periódicos dos Anos 1920", de Ivan Marques -este focado especificamente na produção que repercutiu a Semana de 22.
Em comum, tanto as revistas do século 19 quanto as publicações modernistas dos anos 20 do século passado tendiam a durar pouco: como não existiam fórmulas, o jeito era seguir na base da tentativa e do erro.
Escrito como tese de doutorado para a Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP), com base em ampla pesquisa nos arquivos da Fundação Biblioteca Nacional, o livro de Carlos Costa partiu de premissa arriscada -a de, antes de tudo, identificar o que era jornal e o que era revista nos anos 1800.
Com o jornalismo ainda nascente, não existiam as nomenclaturas de hoje. Para Costa, as definições ficaram claras a partir de 1870, com a invenção do telégrafo: jornal era o que repercutia notícias imediatas; revista era o que buscava aprofundá-las.
Antes disso, existiam algumas pistas, como as ilustrações, historicamente ligadas às revistas: foi nelas que grandes desenhistas, como o italiano Angelo Agostini (1843-1910) e o português Rafael Bordallo (1846-1905) fizeram história no país.
Foi nas revistas que primeiro apareceram nomes como Casimiro de Abreu e Machado de Assis -ambos trabalhavam para Francisco de Paula Brito na "A Marmota na Corte", de 1849, uma das mais importantes do período.
Não que o trabalho de redatores fosse reconhecido àquela altura. "Na verdade, era possível encontrar pistas dos autores dos textos. Mas a maior parte usava pseudônimos. Não havia esse conceito de autor de texto jornalístico, de reportagem assinada", afirma Costa.
Um dos casos mais famosos, ele lembra, foi um virulento ataque contra o jornalista português Luis Antonio May (editor da "Malagueta"), publicado em 1823 em "O Espelho". O autor, que se refere ao desafeto com termos chulos sobre suas preferências sexuais, seria d. Pedro 1º, segundo a historiadora Isabel Lustosa.
Outras publicações, como a "Semana Illustrada", de 1860, ajudaram a consolidar o formato que se firmaria por décadas, de revistas com oito páginas, intercalando textos e ilustrações. Esta ficaria conhecida pela profissional cobertura da Guerra do Paraguai (1864-1870), com ilustrações feitas a partir de fotos.
Para Costa, a maior importância daquelas publicações foi consolidar a identidade de um país em formação. "No início do século 19, ninguém era brasileiro. Eram todos nascidos no Brasil colônia, portugueses. Foi por meio da imprensa que esse país encontrou sua cara", diz.
MODERNISTAS
No início da década seguinte, nos anos 20, a imprensa ajudaria também a dar a identidade que os modernistas buscavam.
Ao estudar sete publicações do gênero dentre as dezenas que pipocaram pelo país naquele período, o crítico literário Ivan Marques se impressionou ao perceber que, ao contrário do que se esperaria de uma vanguarda, as revistas modernistas tinham mais um aspecto construtivo que de destruição.
"Em 'Klaxon', a primeira delas, criada em 1922, ainda há esse espírito destruidor, mas ele se dilui ao longo da década. A 'Verde', em 1927, e 'A Revista de Antropofagia', em 28, tentaram de algum modo restaurar esse espírito iconoclasta", diz.
Para Marques, as revistas -onde primeiro publicaram nomes como Carlos Drummond de Andrade- são o testemunho vivo de um dos períodos mais agitados da cultura brasileira. "Elas mostram, entre outras coisas, que o modernismo não se limitou à Semana de Arte Moderna, e menos ainda à cidade de São Paulo."
A REVISTA NO BRASIL DO SÉCULO 19
AUTOR Carlos Costa
EDITORA Alameda
QUANTO R$ 66 (456 págs.)
MODERNISMO EM REVISTA
AUTOR Ivan Marques
EDITORA Casa da Palavra
QUANTO a definir (176 págs.)

Livro resgata os bastidores da 'Realidade'

Obra do ex-redator Mylton Severiano inclui informações inéditas do criador da revista

DA COLUNISTA DA FOLHAO jornalista Paulo Patarra guardou por 40 anos uma caixa de papelão amarelo da Kodak, com cartas, bilhetes e fotos dos tempos em que dirigia a "Realidade", referência de jornalismo nos anos 1960.
Antes de morrer, em 2008, entregou o material a Mylton Severiano, o Myltainho. O antigo redator da revista, como Patarra sabia, estava àquela altura escrevendo um livro sobre a publicação.
Esse material, somado a um "diário de bordo" sobre os 16 primeiros números, também deixados pelo diretor, são a maior riqueza de "Realidade: A História da Revista que Virou Lenda", que Myltainho lança agora pela catarinense Insular. Especialmente pelo ineditismo.
A publicação, afinal, já foi tema de estudos a perder de vista, além de ter sido retratada por outros ex-membros da equipe, como José Hamilton Ribeiro e José Carlos Marão, organizadores de "Realidade Re-Vista" (Realejo, 2010).
Como todo remanescente da revista gosta de lembrar, a "Realidade" foi lançada em 1966 com um projeto singular bancado pela editora Abril -mensal, ambicionava dar conta de assuntos do momento em grandes reportagens, sem perder a atualidade.
Entravam nas edições histórias tão variadas como a cobertura fotográfica de um parto, por Claudia Andujar, ou o premiado perfil dos meninos de rua do Recife, por Roberto Freire (o terapeuta).
O fato de ninguém ali ter certeza de como seria o resultado, eles dizem, ajudou. Assim como, é claro, contar com reportagens de nomes como Luiz Fernando Mercadante e o escritor João Antônio.
No auge, a revista chegou aos 500 mil exemplares vendidos em bancas, em plena ditadura, dando um jeitinho de ser provocativa sem incomodar demais os militares.
Mas a fórmula, como anotou Patarra em 1968, a certa altura deixou de funcionar: "Os generais pediam (depois iam impor) que Realidade se autocastrasse". Pouco depois ele deixaria a revista, acompanhado por mais de dez membros da equipe.
A "Realidade" sobreviveria até 1976, com menos impacto. Myltainho, no livro, encerra sua história em 1968.
REALIDADE: A HISTÓRIA DA REVISTA QUE VIROU LENDA
AUTOR Mylton Severiano
EDITORA Insular
QUANTO R$ 49 (320 págs.)

Fé e resistência -Angelo Oswaldo

Santos negros sempre atraíram a devoção dos brasileiros e dos africanos que vieram para o país. Efigênia, Benedito e Elesbão estão representados em importantes igrejas de Minas Gerais 


Angelo Oswaldo

Estado de Minas: 09/03/2013 

Os africanos que vieram para Minas Gerais, desde o início do século 18, logo elegeram santos negros como protetores privilegiados. Efigênia, Elesbão, Benedito e Antônio de Noto ou de Caltagirone ganharam templos ou altares nas capelas dedicadas à Virgem do Rosário, padroeira dos africanos escravizados, e figuraram com realce nas celebrações, tradicionalmente realizadas no mês de outubro, em honra da Senhora que carrega o Menino Jesus e tem à mão direita o rosário de contas. São vistos em destaque nas igrejas de Santa Efigênia e do Rosário de Ouro Preto, entre muitos outros templos coloniais do Brasil.

As quatro imagens pertencentes ao Rosário ouro-pretano fizeram parte da magnífica exposição do barroco brasileiro, no Grand Palais, em Paris, na virada de 1999 para o ano 2000, tendo provocado imensa curiosidade no público. O ineditismo da iconografia fora da Península Ibérica e da cultura luso-hispânica atraiu o público parisiense.

Benedito de Palermo e Antônio de Noto foram africanos que, cruzando o Mediterrâneo, se fizeram monges em monastérios das respectivas cidades do Sul da Itália e alcançaram a santidade pela vida consagrada à fé católica. São Benedito popularizou-se de tal forma no Brasil que sua solenidade, em 4 de abril (morreu neste dia, em 1589), reúne milhares de devotos na basílica nacional de Aparecida. No Rio de Janeiro, na região da Penha, o santuário de Santo Antônio de Noto, ou Caltagirone, ou Categeró, como dizem os cariocas, recebe numerosos romeiros, em 14 de março e também em 13 de junho, dia de Antônio de Lisboa, ou de Pádua, o grande taumaturgo franciscano. Antônio de Noto morreu em 14 de março de 1549.

Santa Efigênia, ou Ifigênia, teria sido uma princesa núbia, segundo a tradição, batizada por São Mateus, apóstolo que levou o cristianismo ao Nordeste da África. Ele semeou a fé entre os etíopes, dando origem à Igreja copta na Abissínia. Efigênia estaria assim entre os primeiros cristãos africanos, e defendeu a fé copta por sobre todos os riscos. Sua iconografia a apresenta em vestes de monja, levando à mão esquerda uma pequena igreja de prata ou madeira policromada, com as chamas de um grande incêndio do qual a santa protege a religião. A palma dos mártires aparece na mão direita.

Em São Paulo, existe uma igreja dedicada a Efigênia, desde a colônia. Foi ampliada no começo do século 20, na região em que se acha o Viaduto Santa Efigênia, pelo qual milhares de pessoas diariamente cruzam o vale do Anhangabaú. No Centro do Rio de Janeiro, na Rua da Alfândega, uma igreja levantada no início do século 18 tem como oragos Santo Elesbão e Santa Efigênia, erigida por irmandades de negros que veneravam os dois etíopes. Em Belo Horizonte, na Avenida Brasil, a Igreja de Santa Efigênia vem dos primórdios da capital e dá nome ao bairro. É a padroeira dos militares do quartel da Praça Floriano Peixoto.

Na ladeira do Pelourinho, a primeira capital do Brasil conserva uma portentosa imagem de Santo Elesbão, sem a figura do mouro, em vestes de rei, na Igreja do Rosário dos Pretos. O historiador Miguel Gastão da Cunha, que foi a Salvador fotografá-la para seu estudo sobre a Etiópia quinhentista, lembra que, entre 1540 e 1545, época da fundação da capital da Bahia por Tomé de Souza, soldados portugueses sob o comando de Cristóvão da Gama, filho do grande Vasco da Gama, salvaram o reino dos etíopes coptas de uma terrível invasão otomana.

Igreja imponente em nome da Senhora do Rosário e Santa Efigênia se ergueu no Alto da Cruz, em Ouro Preto, à qual se chega por grande escadaria de pedra. Diz a tradição que Chico Rei foi o mecenas de sua construção. Africano que comprou a alforria da família e de si próprio, ao economizar ouro em pó na faina do garimpo, ele o recolhia nos cabelos frisados e nas unhas. Chegou a ter sua própria mina, que se visita junto à ponte do Palácio Velho da Encardideira. O historiador norte-americano Donald Ramos, após longas investigações em arquivos mineiros, considera Chico Rei um dos mais atuantes moradores de Vila Rica na primeira metade do século do ouro.

Santa Efigênia de Ouro Preto é hoje sede paroquial e conserva altares barrocos e pinturas de notável qualidade, nos forros da capela-mor e da nova, faz pouco restaurados. Francisco Xavier de Brito entalhou o corpo do retábulo principal. O guia de turismo e pesquisador Marcelo Hipólito chamou a atenção para diversas talhas que cifram signos africanos, o que ressalta o sincretismo religioso, já que os negros continuaram a cultuar, no Brasil, os deuses de seu panteão por intermédio dos santos católicos. Há grandes festas no dia de Santa Efigênia, 21 de setembro.

Abissínia

Santo Elesbão é o menos conhecido e vai aos poucos caindo em esquecimento. Obra recentemente publicada em Lisboa parece trazer alguma luz sobre sua origem. Páginas secretas da história de Portugal, de autoria de Rainer Dachnhardt, português de antiga ascendência alemã, levanta as relações estreitas mantidas pelos lusitanos com a Etiópia, ou Abissínia, desde o século 5.

O Infante dom Henrique, em seu centro náutico de Sagres, pedia aos navegadores que lhe trouxessem notícias de Preste João. O presbítero (padre) João era uma legenda que atravessou os tempos, referindo-se a um dos primeiros sacerdotes cristãos na África. Os portugueses acreditavam na existência do Reino do Preste João, no Oriente, imaginaram sua localização na Índia e o identificaram como sendo a Abissínia, por eles batizada de Império do Presbítero João das Índias. Tornou-se assim um dever da fé e da monarquia lusitanas amparar o reino cristão da África na resistência abeximà tenacidade dos mouros.

Com tropas, armas e bens diversificados, Portugal apoiou continuadamente as estratégias da Abissínia contra os exércitos muçulmanos que se empenhavam em conquistar o baluarte cristão do Mar Vermelho. Dom Manuel I chegou a enviar livros, uma oficina tipográfica e mestres impressores ao negus (imperador) da Abissínia, ao tempo em que suas caravelas descobriam o litoral brasileiro. Dom João III mandou padres jesuítas e professores de língua portuguesa à corte dos abexins, ao mesmo tempo em que mandara José de Anchieta e Manuel da Nóbrega para o Brasil.

O humanista Damião de Góis (1502-1574), historiador, homem de Estado e diplomata, próximo de dom João III, uma das mais brilhantes personalidades renascentistas de Portugal, defendia os abissínios e o velho cristianismo da Etiópia. Procurou proteger e valorizar o papel do bispo abexim Zaga Zabo, enviado a Lisboa pelo negus para negociações com dom João III e aproximação com o papa, com ajuda do soberano português. Dentro de uma visão ecumênica, Damião de Góis, que havia encontrado Lutero, Melanchton e Erasmo, entendia que a religião da Abissínia devia ser reconhecida e respeitada por Roma.

Estava em jogo a hegemonia portuguesa no Oriente, instaurada pela viagem de Vasco da Gama, ameaçada e esvaziada no transcorrer do século 16 pelas peripécias que culminaram no domínio espanhol (1580-1640). Sucessor de dom João III, seu filho dom Sebastião desapareceu na batalha de Alcácer-Quibir. O tio do jovem rei, cardeal dom Henrique, pouco permaneceu no trono. Cardeal-inquisidor, assumiu posições radicais que o afastaram dos abexins. Após sua morte, Felipe II da Espanha ficou com a coroa e morou dois anos em Lisboa para fixar seu poder. Os interesses portugueses perduraram até o século 18, quando a Abissínia se isolou dos contatos com o exterior e Lisboa se concentrou no eldorado brasileiro. O intercâmbio acentuado no século 16 engendrou o diálogo que terá incluído Efigênia e Elesbão no devocionário lusitano, antes da ocupação do Brasil e do ciclo do ouro nas Minas Gerais.

Elesbão de Axum, cuja festa se celebra em 27 de outubro, foi rei na Abissínia, ou Etiópia, no século 6 e defendeu o cristianismo. Sua iconografia lhe enfatiza essa condição maior, com a coroa e cetro e o hábito de frade, pisando a cabeça de um infiel mouro. Não fosse protegida pelo ostracismo, causaria mais polêmica do que o erudito comentário de Bento XVI sobre o imperador bizantino Manuel II Paleólogo, o qual havia condenado, numa discussão com um sábio persa, o uso da violência em matéria de religião. Tomado como guardião da fé, o rei abissínio foi visto como um negro que prestou serviço singular ao cristianismo, derrotou os pagãos e mereceu a dignidade dos altares.

Por meio de Santo Elesbão e Santa Efigênia, bem como de São Benedito e Santo Antônio de Noto, os africanos buscaram demonstrar ao Brasil colonial que negros também eram cristãos, mártires e santos, pelo que a escravidão, mais do que um crime hediondo contra a humanidade, era por certo irremissível pecado mortal perante a lei de Deus.

Espelho do mundo -Francisco Eduardo Pinto

Livro de Júnia Ferreira Furtado relaciona história, geografia e diplomacia no Século das Luzes. Pesquisa desvela o complicado jogo de interesses que havia por trás da elaboração dos mapas 


Francisco Eduardo Pinto

Estado de Minas: 09/03/2013 

Oráculos da geografia iluminista é a mais recente publicação da historiadora Júnia Ferreira Furtado, professora titular do Departamento de História da UFMG. A obra surge com o selo da respeitada Editora da UFMG. São imediatamente perceptíveis a beleza da edição, as ilustrações, os curiosíssimos mapas. A pesquisa foi vencedora da edição 2011 do Prêmio Odebrecht de Pesquisa Histórica.

O público leitor certamente será o mais variado. Do livro poderão tirar grandes proveitos os acadêmicos de história e de geografia, desde a graduação até os pós-doutoramentos. Será também de muita utilidade para aqueles que desejam candidatar-se à carreira diplomática brasileira. Enfim, será leitura agradável para todos os apaixonados pela história, cujo universo de leitores tem crescido consideravelmente. Isso pode ser percebido pelo aumento das publicações que têm sido lançadas nessa área, que podem ser vistas nos catálogos de diversas editoras, nas estantes das boas livrarias e mesmo nas bancas de revistas.

O opulento livro, de 700 páginas, pode ser devorado em poucos dias. A viagem que ele proporciona pelos seus 11 capítulos é agradável graças ao estilo de escrita da autora. A pesquisa se ampara em rica e diversificada documentação, pesquisada em arquivos brasileiros, portugueses, franceses, holandeses, espanhóis, americanos e alemães, e a vasta bibliografia – inclusive em língua estrangeira – denota a acurada construção científica do texto. Transitar do campo da pesquisa acadêmica para o mercado editorial mais amplo é tarefa de que poucos dão conta. Júnia Furtado demonstra, com esse livro, sua capacidade de articular a refinada produção historiográfica tornando-a acessível a um público muito mais heterogêneo, ávido por novos conhecimentos, ansioso por textos palatáveis, digamos mesmo, saborosos.

E como a autora dá conta disso? Como todo bom escritor, produzindo um belo texto narrativo que prende a atenção do leitor. Os personagens históricos da sua narrativa são reais – é óbvio –, mas têm vida, pulsam. Percorrendo os arquivos, a autora parece acordá-los de um sono secular. Através de suas correspondências, mapas cartográficos, estudos, memórias e livros, seus personagens muito nos esclarecem sobre o século 17. Falam do Iluminismo, da Europa que viaja por todos os quadrantes do mundo em busca de riquezas e conhecimentos. Falam da América – espanhola e portuguesa – do comércio, da agricultura e, principalmente, das ricas minas de prata e de ouro. Escancaram as intrigas diplomáticas tão frequentes nas cortes europeias. São muitos aqueles que a autora acorda: reis, nobres, embaixadores, militares, religiosos, letrados, sábios, banqueiros e amantes. Também desperta gente da “arraia miúda”, como o correio que vem de Paris para Madri trazendo a correspondência do embaixador português dom Luís da Cunha. Entre os personagens, alguns sonham e vivem no luxo. Outros – médicos e banqueiros judeus portugueses – fogem da perseguição da Inquisição. Sábios franceses, vaidosos, engalfinham-se nas disputas pelo patrocínio real de seus trabalhos acadêmicos. Há ainda aqueles que se põem a se queixar de doenças e da falta de dinheiro e choram o afastamento de suas amantes.

A escrita do texto está centrada nos trabalhos do embaixador dom Luís da Cunha e do cartógrafo francês Jean-Baptiste Bourguignon d’Anville. O primeiro, um savant que dedicou quatro décadas ao serviço diplomático português durante o reinado de D. João V. Nesse período, o ouro e os diamantes de Minas Gerais abarrotavam as frotas que partiam para Lisboa e se espalhavam por toda a Europa. Dom Luís da Cunha serviu na Inglaterra, Holanda e França. Em Paris, estreitou relações com D’Anville, geógrafo do rei da França e membro da Academia Real das Ciências de Paris. Os contatos entre os dois resultaram na construção de um mapa da América meridional (Carte de l’Amérique méridionale). O mapa focaliza as possessões portuguesas na América, ou seja, o Brasil.

A construção de uma carta geográfica pode parecer aos incautos algo simples e comum. Ledo engano. Era um processo lento e complexo devido, sobretudo, à escassez de dados confiáveis para a configuração dos mapas. Se ainda hoje, na era dos satélites e dos computadores, há regiões da Amazônia não esquadrinhadas, o que pensar do século 18? Cuidadosamente, a autora desvela um complicado e delicado pano de fundo que havia por trás da elaboração dos mapas: os interesses comerciais, as estratégias de espionagem, as disputas coloniais, os conflitos entre Portugal e Espanha devido às indefinições das fronteiras na América meridional, bem como as disputas diplomáticas com a França – até hoje dona do território da Guiana – pelos direitos de navegação do Rio Amazonas.

Nesse complicado contexto do século 18, a Carte de l’Amérique méridionale assume a sua devida importância se pensarmos no significado do Brasil, e, em particular, de Minas Gerais para o império português. Sem o Brasil e suas riquezas Portugal seria insignificante. As potências europeias cobiçavam as minas de ouro e as teriam tomado se lhes tivesse sido possível. Basta lembrar as duas tentativas de invasão francesa do Rio de Janeiro, tão logo as minas foram descobertas. O mapa, então, era documento diplomático de extrema importância para assegurar a Portugal as posses – e a expansão – de suas ricas colônias. A autora nos lembra que o século 18 “foi, por excelência, o século da diplomacia”. Diplomacia que fazia largo uso dos mapas em suas estratégias de negociação na assinatura de tratados e deliberações nos congressos internacionais.

Tordesilhas

O livro torna-se obra fundamental para a superação da ideia muito cristalizada – sobretudo entre intelectuais de pouco domínio da história do império português – de um Portugal atrasado e mergulhado nas trevas ao longo do século 18. Lança luzes sobre o áureo período joanino, sua riqueza, fausto e ilustração. Demonstra a existência de uma rede de intelectuais portugueses espalhados pelos mais importantes países europeus nos diversos campos do saber. Uma rede que está presente também em Portugal e seu império.

Percorrendo as páginas do livro e observando atentamente os mapas e documentos escolhidos criteriosamente pela autora, algumas questões vão tomando forma. As dúvidas a respeito do tão famoso – e tão pouco entendido – Tratado de Tordesilhas começam a se dissipar. Os complicados processos que definiram os atuais contornos deste país gigante que é o Brasil começam a ficar mais claros. Mas há muitas outras questões obscuras que o estudo desvela.

Depois da leitura do novo livro de Júnia Furtado nunca mais miraremos um mapa – seja moderno ou antigo – com o mesmo olhar. Desde crianças nos acostumamos a ver o mapa do Brasil estampado em todos os cantos (escolas, repartições públicas, livros etc.). Letrados e iletrados olham para o mapa sem a menor noção do quanto foi difícil e penoso para que ele chegasse à configuração atual. Milhões de brasileiros não têm sequer a ideia do que o mapa realmente representa.

Trata-se de um livro denso, erudito e, ao mesmo tempo, acessível à comunidade não acadêmica. Devido à sua profundidade de análise e esmerada escrita, certamente terá nova edição e tradução para outros idiomas.

Da autora também é imperdível a leitura de Chica da Silva e o contratador dos diamantes e Homens de negócios. Ambas as obras mergulham no universo colonial do século 18. O primeiro desmitifica a tão enigmática figura de Chica da Silva e o segundo analisa as relações de poder no mundo comercial do império português.

Então, não percamos mais tempo: os Oráculos nos convidam para uma boa leitura.

* Francisco Eduardo Pinto é doutor em história e pesquisador do Núcleo de História Rural da Universidade Federal Fluminense (UFF).




Oráculos da geografia iluminista: Dom Luís da Cunha e Jean-Baptiste Bourguignon D’Anville na construção da cartografia do Brasil

De Júnia Ferreira Furtado
Editora UFMG, 708 páginas, R$ 120

CASAMENTO GAY » É lei, mas ficou no papel

Estado de Minas 09/03/2013

Na contramão das deliberações de tribunais superiores, casais do mesmo sexo continuam sendo obrigados a recorrer ao Judiciário para se casar no civil em Minas Gerais. E, mesmo com a sentença favorável, alguns cartórios resistem a oficializar a união homossexual, como ocorreu com o primeiro casal a obter o parecer em Belo Horizonte, em setembro de 2012, depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, ter equiparado em outubro de 2011 os direitos e deveres em caso de heterossexuais e homossexuais.

Seis meses se passaram desde a cerimônia formal e as lésbicas I. e L. ainda não conseguiram retirar a certidão de casamento. “Os cartórios ainda não têm um procedimento único para acatar as decisões judiciais. Isso acarreta demora e por vezes inviabiliza a obtenção”, afirma a defensora pública Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais, especializada em direitos humanos coletivos e socioambientais de Minas Gerais. Ela prefere não revelar o nome do estabelecimento, com receio de prejudicar o processo.

Em outros estados a tendência tem sido diferente, como em São Paulo,  cujo governo há duas semanas dispensou a ordem judicial como pré-requisito para efetivar o casamento civil de homossexuais. Na direção oposta, a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas exige a permissão judicial. O parecer da corregedoria foi publicado em 24 de maio de 2012, em resposta a uma consulta feita pela Defensoria Pública. “Considerou-se que o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo não tem previsão na lei de registro público e, portanto, não tem efeito legal”, explica Flávia.

A Defensoria Pública então passou a atender casais homossexuais que precisam ajuizar ação judicial para se casar e não têm como pagar os honorários de um advogado. O núcleo de Direitos Humanos Coletivos da Defensoria Pública está à frente de oito processos. Destes, dois já tiveram a sentença favorável publicada, e dois foram julgados de forma favorável em janeiro e em fevereiro. Na prática, porém, apenas um casal homossexual tem em mãos a certidão de casamento com a ajuda da defensoria.

Em 22 de janeiro, o técnico em informática Sérgio Rodrigues Lages dos Reis, de 21 anos, casou-se oficialmente com Gregory Rodrigues Lages dos Reis, de 21, que se proclama pastor da Igreja Inclusiva Manancial Missionária, culto evangélico voltado para a realização de casamentos gays no religioso. Os dois se casaram primeiro na igreja e posteriormente no cartório, em regime de comunhão parcial de bens. Adotaram o mesmo sobrenome. “Ficamos parecendo dois irmãos. Estou feliz porque agora posso dizer que sou parte da família do meu marido”, afirma Gregory, que teve a opção sexual rejeitada pelo pai. “Ele conversa comigo pelo telefone, mas nunca quis conhecer meu companheiro. Já minha mãe participou da cerimônia”, explica ele, que conheceu o parceiro há um ano: “Sou a favor de casar logo e constituir família, sendo fiel. Não concordo com a ideia de ficar protelando o casamento para viver com promiscuidade” .

“Gregory se casou rápido no cartório porque ele é persuasivo. Ameaçou chamar a polícia e só faltou rodar a baiana lá dentro”, diz uma fonte da área. Essa suposta resistência causa estranheza ao advogado Nilo Nogueira, diretor da Associação de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Anoreg-MG). “Se há autorização da Justiça, não há por que criar embaraços. O cartório não pode se recusar a cumprir ordem judicial e sequer a se negar a receber o pedido. O máximo que ele pode fazer é submeter o pedido ao juiz de Registro Público”, afirma.

EQUÍVOCO Dono de cartório no Bairro Eldorado, em Contagem, Nogueira admite ter recebido três pedidos no último semestre e submetido o primeiro deles à Justiça, que o indeferiu. Sem entrar no mérito do conservadorismo da decisão, o diretor da Anoreg considera “equivocado” o parecer da corregedoria. “É uma tendência da Justiça brasileira. O próprio Supremo já considerou válida a união estável entre pessoas de mesmo sexo e a união estável se assemelha muito ao casamento. É natural que a gente venha a ter autorização para casamentos homossexuais, inclusive o STJ já autorizou a conversão da união estável homoafetiva em casamento na mesma linha do entendimento do STF”, compara.

MEMÓRIA » Com aval superior



O primeiro casamento homossexual com registro civil em Minas Gerais foi realizado em março do ano passado em Manhuaçu, na Zona da Mata. Wanderson Carlos de Moura, de 34 anos, e Rodrigo Diniz Rebonato, de 18 (foto), foram autorizados pela Justiça local a oficializar a união. O ato abriu caminho para que outros relacionamentos fossem formalizados no estado. Wanderson e Rodrigo entraram com ação judicial invocando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O juiz da comarca, Walteir José da Silva, acompanhou o posicionamento do STF, que considerou a união estável de pessoas do mesmo sexo como uma entidade familiar. Em 22 de fevereiro, o consultor de negócios Carlos Eduardo Chediack de Oliveira, 31 anos, e o analista de TI Jorge Chediack de Oliveira Miguel, 30, conseguiram autorização judicial para se unir no civil em Belo Horizonte, depois de sete anos de convivência, na primeira ação individual deste tipo movida por advogados na capital mineira.