A farsa da anistia - Vladimir Safatle

folha de são paulo

A farsa da anistia

Motivada por afirmações de membros da Comissão da Verdade referentes à necessidade de reinterpretação da Lei da Anistia, esta Folha abriu mais uma vez espaço importante para o debate a respeito do problema. Artigos assinados e editoriais apareceram nos últimos dias mostrando como esta é uma discussão da qual o Brasil não pode escapar.
Neste momento, a Comissão da Verdade começa a desmontar antigas mentiras veiculadas pelo regime militar, como assassinatos travestidos de suicídios e desaparecimentos ou aquela afirmação patética de que as ações de tortura não eram uma política de Estado decidida pela alta cúpula militar. Ela também colocou à luz a profunda relação entre empresariado e militares na elaboração e gestão do golpe.
No entanto, uma das maiores mentiras herdadas daquele período é a história de que existiu uma anistia resultante de ampla negociação com setores da sociedade civil e da oposição. Aquilo que chamamos de "Lei da Anistia" foi e continua sendo uma mera farsa.
Primeiro, não ouve negociação alguma, mas pura e simples imposição das condições a partir das quais os militares esperavam se autoanistiar.
O governo de então recusou a proposta do MDB de anistia ampla, geral e irrestrita, enviando para o Congresso Nacional o seu próprio projeto, que andava na contramão daquilo que a sociedade civil organizada exigia.
Por não ter representatividade alguma, o projeto pas-sou na votação do Congresso por míseros 206 votos contra 201, sendo todos os votos favoráveis vindos da antiga A- rena. Ou seja, só em um mundo paralelo alguém pode chamar de "negociação" a um processo no qual o partido governista aprova um projeto sem acordo algum com a oposição. Há de se parar de ignorar compulsivamente a história brasileira.
Segundo, mesmo essa Lei da Anistia era clara a respeito de seus limites. No segundo parágrafo do seu primeiro artigo lê-se: "Excetuam-se dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, de assalto, de sequestro e atentado pessoal". Por isso, a maioria dos presos políticos não foi solta em 1979, ano da promulgação da lei (por favor, leia a frase mais uma vez). Eles permaneceram na cadeia e só foram liberados por diminuição das penas.
Os únicos anistiados, contra a letra da lei que eles próprios aprovaram, foram os militares que praticaram terrorismo de Estado, sequestro, estupro, ocultação de cadá- ver e assassinato. A Lei da Anistia consegue, assim, a proeza de ser, ao mesmo tempo, ilegítima na sua origem e desrespeitada exatamente pelos que a impuseram.

VLADIMIR SAFATLE escreve às terças-feiras nesta coluna.

Dias de ira - Carlos Heitor Cony

folha de são paulo

Dias de ira

RIO DE JANEIRO - O prefeito do Rio foi insultado por um cidadão e revidou a ofensa com um soco na cara do cara. Em São Paulo, outro cidadão mal-humorado reclamou do barulho do sapato que os vizinhos faziam. Pegou uma arma, subiu um andar, matou o casal que estava numa boa, voltou ao elevador e nele se matou.
Em Brasília, dias desses, numa discussão sobre a medida provi- sória dos portos, o senador que estava presidindo a sessão declarou que, pertencendo àquela Casa havia cinco mandatos, nunca tinha visto uma reunião do Senado tão deprimente, tão vergonhosa, com os pais da pátria se ofendendo de forma tão miserável.
No trânsito paulista e carioca, os motoqueiros e ciclistas estão irritados e irritando os motoristas e pedestres, criando regras próprias que diariamente provocam acidentes, alguns deles mortais.
Há, em toda a sociedade, um estado de beligerância que explode de várias maneiras, todos procuram manter uma serenidade crispada, pronta a explodir a qualquer centelha insignificante.
Congresso e Supremo estão neste caso, guardando uma hipocrisia que ainda pode provocar grave ofensa às instituições. Na mídia, ofensas e acusações são trocadas na base de palavrões, um produto cultural mal recebido pela crítica, e a retaliação vem na base de canalha para baixo.
Vivemos dias de ira lembrados pelo hino de santo Tomás de Aquino e que faz parte dos ofícios fúnebres: "Dies irae, dies illa". Vários poetas traduziram em diversos idiomas esse poema, que fala de um momento em que a cólera, quase sempre gratuita, explode no seio da sociedade.
Os motivos de tais explosões são banais, um carro que fecha a vaga de outro, o som do salto do sapato no piso, um esbarrão na rua, um freguês mal atendido num restaurante. E temos a ira: o dia da ira.

Eliane Cantanhêde

folha de são paulo

Fogo de palha?

BRASÍLIA - O encantamento do mundo com o Brasil está cada vez mais com jeitão de fogo de palha.
Depois do fenômeno Lula, do dínamo Celso Amorim, do crescimento de 7,5% em 2010 e da boa visibilidade internacional, tanto em fóruns ambientais e econômicos quanto em complexas negociações políticas, o Brasil deslizou suavemente de volta ao seu patamar real.
Afora o segundo lugar de Dilma na revista "Forbes" entre as mulheres mais poderosas do planeta e a vitória do embaixador Roberto Azevêdo para a direção-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio) --no rastro da inserção mundial da época Lula-Amorim--, o antes queridinho Brasil parece se encaixar de novo como apenas mais uma peça no cenário, não uma peça-chave.
A Alca já estava morta, a Rodada Doha na OMC adormece, o acordo do Mercosul com a União Europeia não anda, os acordos bilaterais foram vetados e até a tão propalada "aliança estratégica" com a França esfarelou. Não bastasse o ex-presidente Sarkozy ter passado a perna em Lula na votação sobre o Irã na ONU, vem agora Hollande votar no candidato mexicano na OMC. Se aliança havia, não há mais. Só ficou a conta da fabricação de submarinos convencionais e um de propulsão nuclear.
Com um "pibinho" de menos de 1% em 2012 e a toda hora sendo reavaliado para baixo em 2013, mais a inflação assanhada, o deficit na balança e o vai e vem nos números da extrema pobreza, a realidade vai corroendo a mística e deve, ou deveria, refletir nas aulas de Dilma nos EUA e na Europa enaltecendo o "desenvolvimento sustentável" brasileiro.
Um dado ainda mais concreto é a união dos pragmáticos México, Chile, Colômbia e Peru na Aliança do Pacífico, provocando um contraponto desconfortável com o ideológico Mercosul, que está sem rumo e, com a mesma mão esquerda, suspendeu o Paraguai e acolheu a Venezuela.
Qual o resultado? Vem aí uma meia-volta, volver, do Brasil para os EUA.

Helio Schwartsman

folha de são paulo

A mamata dos planos

SÃO PAULO - Em sua coluna de domingo, Elio Gaspari tocou o dedo na ferida dos planos de saúde. As operadoras que cobram mensalidades muito baixas --há no mercado produtos comercializados por menos de R$ 70-- só são viáveis porque, ao menor sinal de doença cara, despacham o segurado para o SUS.
A solução favorita de sanitaristas e jornalistas para o problema é reforçar os mecanismos legais que permitem ao governo ser ressarcido pelos planos sempre que um de seus clientes é atendido pelo SUS. Pessoalmente, não gosto muito. Dado que há alternativas, não acho sábio criar uma nova estrutura burocrática incumbida de conferir todos os atendimentos realizados em hospitais públicos do país, cruzá-los com a base de segurados, enviar as respectivas cobranças e garantir que sejam pagas.
Para piorar o quadro, essa máquina estaria fincada na ANS, agência de saúde suplementar que, como Gaspari bem mostrou, vive promiscuamente próxima ao mercado.
Considerando que um eventual sucesso do governo em cobrar as operadoras resultaria em mensalidades maiores, é muito mais simples e eficaz resolver o problema pela via fiscal, estabelecendo limites para as deduções de IR que os contribuintes podem fazer com o pagamento de planos. A conta recairia sobre os segurados de qualquer jeito, mas não precisaríamos criar um monte de novos cargos e salários públicos.
Outra providência útil é permitir que as operadoras comercializem, além dos planos de saúde e com as atuais regras de cobertura, produtos mais simples. Eles teriam de ter um nome diferente e incluiriam apenas a realização de consultas e exames laboratoriais de baixa sofisticação. Isso já ajudaria a aliviar a demanda sobre o setor público. Quem precisasse de algo mais complexo seria encaminhado para o SUS. No fundo, é o que os planos muito baratos oferecem hoje, com a diferença de que ninguém estaria sendo enganado.

helio@uol.com.br