Democracia, deliberação e o clamor das ruas - ERIK CAMARANO E JAMES FISHKIN [tendências/debates]

folha de são paulo

A pesquisa deliberativa permite ouvir a população de forma mais profunda do que referendos, plebiscitos ou manifestações de rua

Há hoje uma profunda insatisfação popular com o processo decisório das elites, com a democracia de especialistas e representantes. As manifestações mobilizam uma vaga sensação de descontentamento, mas não resolvem questões de políticas públicas nem sequer são capazes de apontar a melhor direção para a mudança.
Há uma ferramenta de reforma democrática que permite extrair a opinião das pessoas quando elas estão informadas. Já foi experimentada no Brasil, na Argentina e em outros 18 países e tem suas raízes na primeira democracia, em Atenas. É o microcosmo deliberativo das pessoas escolhidas em um processo de amostragem aleatória. Nos tempos modernos, é conhecida como pesquisa deliberativa.
Ela permite ouvir a voz do povo de forma mais profunda do que em um referendo ou plebiscito do tipo "sim ou não", bem como de forma mais representativa e elaborada do que nas demonstrações de rua (ainda que elas expressem queixas legítimas de parte da população).
Mais importante ainda, a pesquisa deliberativa pode ser usada para expressar as prioridades do povo e quais soluções ele está disposto a aceitar --e por quais motivos.
Suponha um conselho consultivo ou comissão nacional suprapartidária que prepare uma série de opções de reforma para responder às preocupações da população com relação aos temas chave: qualidade dos serviços públicos, transparência, corrupção e reforma política. A comissão deve representar partidos e especialistas do governo e da sociedade civil. Poderia ser formada, por exemplo, por sugestão da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
Uma ampla agenda é então avaliada por uma amostra aleatória e representativa de centenas de eleitores de todo o país, que responderão em sigilo a questionários de pesquisa de opinião, no momento de seu recrutamento e logo após um evento de final de semana, no qual se encontrarão para debater.
Seu diálogo sobre o que deveria ser feito precisa ser acompanhado abertamente pela mídia. Eles avaliarão os temas tanto em pequenos grupos (até 15 pessoas), como em sessões plenárias, nas quais perguntarão a especialistas de diferentes pontos de vista perguntas-chave sobre os prós e os contras de cada proposta apresentada.
O resultado seria um profundo guia dos cidadãos para reformas de verdade. Seria também um guia para líderes mais comprometidos. Eles poderiam compreender as preocupações do povo e obter conclusões sobre políticas públicas que valem a pena ser implementadas --e entender por que essas propostas atenderão ao público de forma mais adequada do que as alternativas.
A pesquisa deliberativa já foi experimentada em 18 países (veja em http://cdd.stanford.edu). Foi aplicada até mesmo para grandes temas nacionais, como as políticas após o acidente nuclear no Japão, ou o tratamento dado aos ciganos na Bulgária. Talvez ela possa ajudar a construir um novo caminho para o Brasil e a responder de forma consistente ao clamor das ruas.

JAMES FISHKIN, 65, é professor de ciência política e comunicação e diretor do Centro de Democracia Deliberativa na Universidade de Stanford (EUA)
ERIK CAMARANO, 44, é diretor-presidente do Movimento Brasil Competitivo (MBC)
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Vladimir Safatle

folha de são paulo

Onde tudo começou

Se procurarmos um ensaio geral para as manifestações de junho, deveríamos voltar os olhos para a Amazônia. Lá se encontra o megacanteiro de obras da usina de Jirau: uma das peças principais da política energética brasileira.

Em 15 de março de 2011, o Brasil viu uma das mais violentas manifestações do subproletariado contra suas condições degradantes de trabalho. Sem se sentirem representados por sindicatos e outros atores políticos tradicionais, os trabalhadores de Jirau, que descobriram como as condições de trabalho no novo Brasil continuam insuportáveis, atearam fogo em alojamentos e ônibus. Eles atearam fogo também na afirmação de que o subproletário brasileiro preza a ausência de radicalismo e a segurança.

Foi assim que começou o governo Dilma, ou seja, com um sinal de alerta gritante para a frustração da sociedade com os limites do desenvolvimento social brasileiro.

Depois de Jirau, veio uma sequência quase ininterrupta de greves: de policiais, bombeiros, professores, coveiros. Todos reclamando dos baixos salários, incapazes de dar conta dos gastos em um país onde somos obrigados a pagar por educação e saúde, onde não se pode contar com transporte público e onde o preço dos imóveis explodiu devido à especulação imobiliária. Um país onde o banco estatal de desenvolvimento (o BNDES) foi capaz de aplicar uma política de incentivo à formação de grandes "players" internacionais que acabou por oligopolizar ainda mais a economia.

Sendo assim, não é nem um pouco estranho que um dos eixos das manifestações de junho tenha sido a incapacidade de o Estado brasileiro parar o processo de corrosão dos salários e criar serviços públicos universais e de qualidade. Pois, se há algo que une tanto o subproletário quanto a classe média, é a consciência de que o processo de ascensão social produzido pelo lulismo esgotou. Ele só poderia continuar por meio da criação de um Estado capaz de oferecer serviços públicos que eliminassem os gastos das famílias com educação, transporte e saúde.

Para tanto, contudo, não há milagre. Como dizem os liberais, não há almoço de graça. O problema brasileiro é que, quanto mais rico você é, menos paga seu almoço. Para impedir que rentistas, herdeiros, empresários que recebem mapas da mina das mãos do pai privatista e outras figuras do bestiário nacional continuassem almoçando sem pagar, o governo deveria ter partido para uma reforma fiscal que obrigasse os ricos a fazer o que não fazem em nenhum país latino-americano: pagar impostos.

Mas, para isso, seria preciso outra ideia do que significa "garantir a governabilidade". Ela é necessária agora, quando não dá mais para esconder Jirau no meio da floresta.

VLADIMIR SAFATLE escreve às terças-feiras nesta coluna.

Carlos Heitor Cony

folha de são paulo

Segredos do tempo do onça

RIO DE JANEIRO - A revelação de documentos secretos do governo dos Estados Unidos sobre a política da América Latina continua provocando injustificáveis preocupações.
Mencionei, nesta coluna, o telegrama da CIA sobre uma visita que Juscelino Kubitschek fez, no dia 29 de março de 1964, ao general Jair Dantas Ribeiro, ministro da Guerra de Jango, que seria deposto dois dias depois. O general internara-se num hospital com uma crise renal, nem ele nem JK estavam envolvidos nas manobras que resultaram no golpe daquele ano.
Luthero Vargas, filho do presidente, escreveu o livro "Getúlio Vargas - A Revolução Inacabada" (Bloch, 1988), narrando episódios domésticos do Palácio do Catete, inclusive o mais importante de todos. Após o atentado da rua Toneleros, em 1954, a CIA praticamente invadiu o Rio de Janeiro, rastreando qualquer indício que colocasse Vargas fora do poder.
Oficiais da Aeronáutica, monitorados por elementos da CIA, blindaram o Catete com a tecnologia da época, que já incluía equipamentos ainda fora do mercado.
O mesmo fora feito na Guatemala, também naquele ano, quando o coronel Carlos Castilho Armas, agente ostensivo da CIA, promoveu o golpe que depôs o presidente Jacobo Arbenz Guzmán, que havia desapropriado as principais companhias norte-americanas que exploravam as bananeiras daquele país.
Voltando a Vargas: os jornais noticiaram que Maneco, um de seus filhos, era sócio de Gregório Fortunato num campo gaúcho. Vargas chamou o filho. Numa varanda interna do palácio, e sem a presença de ninguém, perguntou a ele se era verdade. Maneco confirmou.
Naquele momento (imediatamente comunicado a Washington), o pai abaixou a cabeça e se afastou do filho. Segundo Luthero, a partir de então Vargas não mais lutou nem pelo governo nem pela vida.

Eliane Cantanhêde

folha de são paulo

A Temer o que é de Temer?

BRASÍLIA - Poucas vezes um vice trabalhou tanto quanto Michel Temer agora, participando de reuniões com a presidente no Planalto, promovendo conversas com peemedebistas no Palácio do Jaburu e tentando neutralizar a força crescente do líder na Câmara, Eduardo Cunha, sobre o PMDB.
Há dois objetivos nesse ânimo participante de Temer: salvar Dilma e o governo dos seus próprios erros de articulação política e, principalmente, salvar a própria pele --e o nome na chapa da reeleição em 2014.
Faz sentido o socorro político de Temer, já que Ideli Salvatti parece perdida na grande confusão que virou o Congresso, Gleisi Hoffmann tem mais o que fazer tentando arrumar a casa e Aloizio Mercadante não tem boa interlocução nem no PT, imagine-se no resto.
Mas faz mais sentido ainda o instinto de autopreservação de Temer. Maior líder popular do país, Lula não deu um pio em público sobre as manifestações que mudaram o ritmo e, talvez, o rumo das coisas, mas tem falado e articulado um bocado a portas fechadas, quando não faltam críticas ao governo e à sucessora, essa "teimosa". Isso sobra para Temer.
Uma das articulações de Lula é para neutralizar e atrair de volta o governador Eduardo Campos e, assim, reduzir o número de candidaturas, garantir o apoio do PSB ao PT em 2014 e insistir em algo cada vez mais distante no horizonte da sucessão: a vitória petista em primeiro turno.
Campos dizia que só não seria candidato numa hipótese: se Lula fosse. E consta que uma moeda de troca da candidatura pela adesão era a vice, que sairia do PMDB para o PSB.
Além do "cadê o Lula?", pergunta-se em Brasília: "E cadê o Eduardo Campos?". Dizem que os dois andam negociando a mil, donde se deduz que a candidatura Lula ressurgiu das cinzas de Dilma e/ou a cadeira de Temer está balançando.
O fato é que, com a crise, tudo começa quase do zero. Todas de cabelo em pé e todos de barbas de molho.