Mais Médicos: Ministério poderá dar registro

O Globo - 02/10/2013

Brasília- Texto aprovado ontem pela Comissão Mista que analisa a Medida Provisória do programa Mais Médicos estabelece que o registro provisório dos profissionais formados no exterior seja expedido pelo Ministério da Saúde. Na versão original da MP editada pelo govemo, essa competência era dos Conselhos Regionais de Medicina. Com isso, o governo poderá vencer a resistência dos CRMs e evitar atrasos na execução do programa. A matéria segue para votação na Câmara dos Deputados.

Há 647 profissionais com pedidos de registros apresentados aos conselhos, mas a maioria continua impedida de trabalhar porque ainda não recebeu o aval dos CRMs. Sem o registro provisório, o médico fica impedido de diagnosticar doenças, prescrever medicamentos. Caso faça isso sem o documento, ele pode ser punido.

A MP que cria o Programa Mais Médicos prevê a concessão de registros profissional temporários a médicos estrangeiros sem a realização do exame de
revalidação do diploma, o Revalida. Os profissionais qUe aceitam trabalhar no programa do governo brasileiro ficam impedidos de atuar em consultórios privados. A autorização é para exercício profissional nas cidades incluídas no Mais Médicos.

Antes da votação, o senador Humberto Costa (PT-PEJ, disse que os médicos estrangeiros que estao vindo trabalhar no programa não poderiam fazer o Revalida agora, pois assim poderiam atuar em qualquer lugar — e o govemo quer que fiquem no interior do país. Pelo parecer do relator, o Revalida, que autoriza o exercício pleno na profissão no país, só será aplicado para esses médicos ao final de quatro anos. Na versão original da MP, os médicos formados no exterior estavam vinculados ao programa federal por três anos, renováveis por igual período! Agora, eles passam a ter direito de fazer o Revalida com quatro anos dê atividade no país. O Revalida é um exame realizado pelo Ministério da Educação em todos os médicos formados no exterior e autoriza o profissional a exercer livremente a medicina no país, após aprovação.

O líder do Democratas, deputado Ronaldo Caiado (GO), criticou o texto aprovado. Ele não concorda que profissionais possam atuar no país apenas com autorização especial concedida por conselhos de classe.

— Por que um médico que vai atender nos municípios que não têm médicos tem que ser um médico que não tem a capacitação e a qualificação? Por que o cidadão do setor rural e dos rincões distantes do Brasil têm que ficar sob a tutela de um médico desqualificado? — disse o deputado, que é médico.

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) classificou texto aprovado de "um absurdo"

— Você está mexendo até em especialidade médica, quando nós temos certeza de que essa questão dos médicos estrangeiros só resolve um problema emergencial.

Uma lógica oligárquica - Clara Araújo

O Globo - 02/10/2013

A presença de mulheres e homens nos parlamentos tem servido como parâmetro para medir a igualdade de condições entre os sexos no acesso aos cargos políticos. Em julho de 2013, as médias de parlamentares nas Câmaras de Deputados e nos Congressos Nacionais no mundo eram, respectivamente, 21,3% e 20,9%. O Brasil estava no 1205 lugar entre 189 países no ranking da União Inter Parlamentar, com menos de 9% de deputadas.

Vários fatores influenciam as chances das mulheres em eleições legislativas, como os históricos, econômicos, culturais e os tipos de sistemas eleitorais. Neste último se incluem dois itens em debate no país. O financiamento de campanhas apresenta elevada correlação entre sucesso eleitoral e dinheiro, para homens e mulheres. Mas, como mostram algumas pesquisas, homens conseguem maior volume de recursos e concentram mais doações de pessoas jurídicas; mulheres conseguem menos dinheiro e este vem mais de pessoas físicas. As formas de apoio financeiro, se públicas, privadas, de pessoas físicas e de pessoas jurídicas, não são, portanto, neutras quanto ao gênero.

O segundo aspecto é o sistema de votação, se em lista partidária ou em candidato. Está em foco a forma de viabilizar a triangulação necessária envolvendo a autonomia e a escolha dos eleitores sobre os representantes e os compromissos destes e de seus partidos com quem os elegeu. Há relação entre tipos de listas e chances de mulheres se elegerem, mas esta associação ocorre, notadamente, onde se aplicam cotas por sexo para candidaturas. Ém geral, cotas são mais efetivas quando as listas são fechadas e há alternância obrigatória dos nomes dos candidatos segundo o sexo e o percentual definido, como na Argentina e na Costa Rica. Quando certas condições político-partidárias são favoráveis, os resultados de cotas com lista abertas também podem ser positivos, a exemplo do Peru.

As eleições no Brasil, centradas na campanha do candidato, dependentes de obtenção própria de recursos e de doações privadas, exacerbam as dificuldades enfrentadas pelas mulheres. As indicações dos candidatos estão condicionadas a varios fatores e dependem, inclusive, dos que detêm poder na estrutura partidaria. Ausência de regras claras pode simplesmente reproduzir uma lógica oligár-quica e tradicional, ainda que com mais mulheres. A contraposição entre lista fechada e lista aberta simplifica as várias possíveis combinações. Exclui, por exemplo, alternativas como as de listas flexíveis, talvez facilitadoras dessa tríade partido, eleitor e candidato, combinando maior organicidade dos partidos com autonomia para a escolha do eleitor. E isto pode equilibrar o fato de mulheres estarem menos nas direções partidárias e possuírem menos recursos para competir com a sua con-diÇao de potenciais candidatas e de eleitoras. Em suma, por vários caminhos o gênero interfere direta ou indiretamente na política e nos modelos de democracia representativa. O momento é mais que apropriado para o debate. 

Clara Araújo é socióloga e professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Nós e a cidade - MARTHA MEDEIROS

ZERO HORA - 02/10/2013


Uma casa e um smartphone: você precisa de mais alguma coisa? Hoje a gente se enclausura e faz uma vida. O que fica do lado de fora da janela é apenas uma cidade com ruas que levam a outras clausuras: a do escritório, a da academia, a da igreja, a do shopping, a do estádio, a da casa de amigos e familiares. Durante o trajeto, de um ponto a outro entre as clausuras, vamos reclamando do trânsito e olhando para os lados com aflição, a fim de conferir se não há ninguém nos seguindo, à espreita.

A cidade em que vivemos deveria despertar o mesmo sentido de lar que nossa casa desperta. Também é uma referência emocional, e o natural seria que circulássemos por ela com desenvoltura, alegria, entusiasmo – valorizando os passeios e nos sentindo acolhidos. Uma cidade é um espaço de integração e dinamismo, um elemento vivo. Ela deve ser boa para nós, deve nos reservar um futuro. Uma cidade – a nossa cidade – deve nos convidar para fazer parte dela com profundidade, como um chamado amoroso. Mas para amá-la precisamos confiar nela, admirá-la e considerá-la protetora.

Que condição de cidadania pode haver em transitar apressadamente entre clausuras, em não desfrutarmos do acolhimento que uma cidade, qualquer cidade, deveria oferecer a quem nela vive?

Uma amiga teve o carro roubado às 14h de um lindo dia de sol enquanto estacionava aqui perto de casa. Minha cunhada resgatou o filho na escola enquanto acontecia um tiroteio na praça em frente. Uma conhecida foi assaltada duas vezes no mesmo mês e no mesmo quarteirão. Isso restrito à minha vizinhança, imagino que você também colecione histórias sobre a sua.

Quem já teve o privilégio de viajar para locais mais seguros não se conforma com a indignidade de caminhar pela própria cidade desconfiando de quem cruza pela calçada. Comerciantes atendem por trás de grades depois de certa hora – como se ainda houvesse um horário mais perigoso do que outro. É ridículo se sentir ameaçado pelo lugar onde se vive.

É por isso que apoio os que lutam para atualizar nosso Código Penal. Prisão perpétua para crimes hediondos, fim do regime de progressão (que o preso cumpra sua pena integralmente) e redução da maioridade penal para 16 anos quando houver prática de assassinato, estupro, sequestro, pedofilia, tráfico de drogas, de órgãos, de armas. Chega do prende e solta.

Política é a arte de se deixar seduzir pelo poder, mas que poder? Nossos engravatados discursam pomposamente, cortam fitas de inauguração, vivem em reuniões, fazem de conta que representam o povo, enquanto o povo continua negligenciado pela retórica, pela burocracia, pela lerdeza, por leis obsoletas, por interesses eleitoreiros e pelo DNA defeituoso deste país que, em vez de permitir que nos encantemos por nossas cidades, faz apenas com que tenhamos medo delas. 

Fernando Brant -Os coronéis‏

Fernando Brant - fernandobrant@hotmail.com

Estado de Minas: 02/10/2013

Lembro-me de ouvir casos, na infância, de coronéis que mandavam e desmandavam em suas terras. Eram chefes políticos que se sentiam donos do território e das pessoas. Exerciam um poder quase absoluto. Existiam também mulheres nessa condição, caso da famosíssima Joaquina de Pompéu, cujos descendentes influíram por décadas na política dos vários partidos mineiros. Os privilégios eram defendidos a bala. O Chapadão do Bugre, de Mário Palmério, faz uma descrição exemplar do que ocorria. Essa é uma realidade que aos poucos foi desaparecendo no Sudeste do país.

Mas o progresso foi tão lento que, ainda hoje, em estados nordestinos, o coronelismo continua à solta. As histórias narradas pelos grandes escritores da região aqueceram minha fome de leitura na juventude, a ficção criando uma verdade dura, real. Os autores se foram e os livros permanecem. Mas o mais lamentável é que o mandonismo e a exploração desumana da gente humilde e ignorante continuam firmes em nosso horizonte.
Lembro-me, a propósito, do hoje senador Sarney. Ele deve ser uma pessoa simpática, capaz de não atrair críticas do poeta Ferreira Gullar e tantos outros artistas nascidos e criados no Maranhão. E ele já foi jovem um dia. Político desde cedo, fazia parte da chamada bossa nova da UDN e questionava os velhos caciques daquele partido radicalmente reacionário.

O governador e coronel maranhense do período era Vitorino Freire, contra quem o jovem Sarney discursava, vituperava, ofendia e se opunha. Nesse tempo, eu prestava atenção em outro jovem, Luiz Fernando Freire, que tecia canções de bossa nova, letrista muito bom das melodias dos jovens compositores que estavam surgindo. Luiz Fernando era filho de Vitorino Freire.

A bossa nova musical ganhou o país e o mundo, até hoje é orgulho para os brasileiros. Já a dos jovens udenistas dos anos 1960, o tempo tornou ridícula e pequena. Pois o rebelde anticoronelista se amigou com os militares da ditadura militar e foi-se transformando, ou no fundo já era, o mandachuva de sua terra, repetindo em doses cavalares o que lhe repugnava no adversário local. Virou um mestre na função de coronel. Trabalhou 50 anos para que os seus se dessem bem e para condenar seus conterrâneos à miséria e ao analfabetismo.

Soube entender que, mantendo seu povo na ignorância e no desamparo, o caminho de constantes reeleições estava seguro. Serve de exemplo para outros jovens políticos nordestinos, que seguindo sua forma de agir e pensar, vão galgando os degraus da democracia rumo ao coronelato que subjuga os semelhantes.
Os coronéis não são mais marca registrada da direita. A chamada esquerda agora os recebe muito bem. Os coronéis pensam que o poder é eterno. Mas chega um dia em que ninguém mais escreve aos coronéis.