A
presença de mulheres e homens nos parlamentos tem servido como
parâmetro para medir a igualdade de condições entre os sexos no acesso
aos cargos políticos. Em julho de 2013, as médias de parlamentares nas
Câmaras de Deputados e nos Congressos Nacionais no mundo eram,
respectivamente, 21,3% e 20,9%. O Brasil estava no 1205 lugar entre 189
países no ranking da União Inter Parlamentar, com menos de 9% de
deputadas.
Vários
fatores influenciam as chances das mulheres em eleições legislativas,
como os históricos, econômicos, culturais e os tipos de sistemas
eleitorais. Neste último se incluem dois itens em debate no país. O
financiamento de campanhas apresenta elevada correlação entre sucesso
eleitoral e dinheiro, para homens e mulheres. Mas, como mostram algumas
pesquisas, homens conseguem maior volume de recursos e concentram mais
doações de pessoas jurídicas; mulheres conseguem menos dinheiro e este
vem mais de pessoas físicas. As formas de apoio financeiro, se públicas,
privadas, de pessoas físicas e de pessoas jurídicas, não são, portanto,
neutras quanto ao gênero.
O
segundo aspecto é o sistema de votação, se em lista partidária ou em
candidato. Está em foco a forma de viabilizar a triangulação necessária
envolvendo a autonomia e a escolha dos eleitores sobre os representantes
e os compromissos destes e de seus partidos com quem os elegeu. Há
relação entre tipos de listas e chances de mulheres se elegerem, mas
esta associação ocorre, notadamente, onde se aplicam cotas por sexo para
candidaturas. Ém geral, cotas são mais efetivas quando as listas são
fechadas e há alternância obrigatória dos nomes dos candidatos segundo o
sexo e o percentual definido, como na Argentina e na Costa Rica. Quando
certas condições político-partidárias são favoráveis, os resultados de
cotas com lista abertas também podem ser positivos, a exemplo do Peru.
As
eleições no Brasil, centradas na campanha do candidato, dependentes de
obtenção própria de recursos e de doações privadas, exacerbam as
dificuldades enfrentadas pelas mulheres.
As indicações dos candidatos estão condicionadas a varios fatores e
dependem, inclusive, dos que detêm poder na estrutura partidaria.
Ausência de regras claras pode simplesmente reproduzir uma lógica
oligár-quica e tradicional, ainda que com mais mulheres. A contraposição
entre lista fechada e lista aberta simplifica as várias possíveis
combinações. Exclui, por exemplo, alternativas como as de listas
flexíveis, talvez facilitadoras dessa tríade partido, eleitor e
candidato, combinando maior organicidade dos partidos com autonomia para
a escolha do eleitor. E isto pode equilibrar o fato de mulheres estarem
menos nas direções partidárias e possuírem menos recursos para competir
com a sua con-diÇao de potenciais candidatas e de eleitoras. Em suma,
por vários caminhos o gênero interfere direta ou indiretamente na
política e nos modelos de democracia representativa. O momento é mais
que apropriado para o debate.
Clara Araújo é socióloga e professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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