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Prorrogar acordo entre nações para a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa pode ser uma das únicas decisões positivas da COP-18, que começou ontem no Catar 

Cristiana Andrade

Estado de Minas: 27/11/2012 

Com o prazo de validade a expirar no fim deste ano, prorrogar o Protocolo de Kyoto parece ser a única salvação para que a anual Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP) tenha algum sucesso. Em sua 18ª edição, o evento começou ontem em Doha, capital do rico produtor de petróleo, o Catar, e reúne representantes de quase 200 países signatários da Organização das Nações Unidas (ONU). 

Uma das grandes questões a ser discutida em Doha será o funcionamento do segundo período de Kyoto, único instrumento obrigatório que compromete os países industrializados, com a notável exceção dos Estados Unidos, que nunca ratificaram o documento. O princípio de um compromisso para uma segunda fase do protocolo pós 2012 foi acordado em Durban, na África do Sul, onde foi realizada a última cúpula da ONU, no ano passado. No entanto, com a saída do Canadá, Japão e Rússia do acordo, "Kyoto 2" deve ser assinado apenas pela União Europeia e Austrália, o que representa 15% das emissões globais de gases de efeito estufa. 

Muitos especialistas temem que a COP-18 ofereça muito pouco em termos de definições e decisões, além de palavras sobre a necessidade de conter as emissões. A atual rodada de negociações anuais da ONU sobre um novo pacto climático está distante do frisson ocorrido três anos atrás, quando o evento foi realizado na Dinamarca. Naquela COP-15, a expectativa de um acordo vinculante para todos os países, com metas arrojadas de redução nas emissões, foi altíssima. Depois de 15 longos dias de intensos debates, pouco se avançou na prática. Na época, foi acordada a criação de um fundo monetário, fomentado pelas nações mais ricas e poluentes, para ajudar os países em desenvolvimento e mais pobres a superar problemas ambientais decorrentes do aquecimento global. Mas até hoje não foi claramente definido como esse fundo funcionará. Nos anos seguintes, as COPs tiveram repetidos finais: pouco avanço nas discussões. 

Na verdade, as reuniões desde a COP-15 começaram como agora: em clima de pessimismo. “A situação é muito urgente. Não podemos mais dizer que a mudança climática é um problema para amanhã”, disse Andrew Steer, presidente do Instituto dos Recursos Mundiais, de Washington. Há dois anos, numa conferência semelhante, os países signatários da ONU decidiram limitar o aquecimento global a 2ºC acima dos níveis pré-industriais. Mas as emissões de gases do efeito estufa bateram um novo recorde em 2011, apesar da desaceleração da economia global, conforme mostrou o Estado de Minas na semana passada. O relatório da ONU mostrou que a concentração de gases, como o dióxido de carbono, cresceu 20% desde 2000 e que há um distanciamento crescente entre o que os governos estão fazendo para combater a poluição e o que é necessário ser feito para proteger o planeta de um nível de aquecimento cada vez mais perigoso. 

Ontem, ao assumir a presidência da COP-18, o anfitrião Abdullah Bin Hamad Al-Attiyah lembrou um dos motes do encontro — 7 bilhões de pessoas, um só desafio — para afirmar que a luta contra o aumento exagerado da temperatura do planeta é uma questão de todas as 194 nações participantes. "As mudanças climáticas são um desafio comum de toda a humanidade", afirmou Al-Attiyah, acrescentando que a conferência “é uma oportunidade de ouro que não deve ser desperdiçada”.

A chefe do Secretariado de Mudança Climática da ONU, a costa-riquenha Christiana Figueres, também fez um apelo por ações efetivas mais rápidas. “A conferência de Doha apresenta um desafio único: olhar para o presente e para o futuro”, declarou. "O presente são os meios de aumentar o nível de ambição de forma urgente. O futuro é o marco que se imporá a todos, com igualdade e em conformidade com o que requer a ciência”, completou.

Encontro de 2011 sinalizou fase dois do tratado

O Protocolo de Kyoto começou a ser desenhado no início da década de 1990 e foi sendo aceito ao longo dos anos por diversas nações, até que em 1997 foi assinado pela maioria dos países que compõem o quadro da ONU, em Kyoto, no Japão. Ele é um tratado que obriga as nações desenvolvidas a reduzirem suas emissões de gases causadores do efeito estufa em reduzirem suas emissões num volume médio de 5,2% em relação aos níveis de 1990. Mas os EUA nunca concluíram sua adesão ao tratado. O que se busca novamente é um acordo mundial que junte países ricos e pobres na luta contra o aquecimento global a partir de 2020. 

As nações não-participantes de Kyoto dizem que não faz sentido prorrogar o protocolo se grandes nações em desenvolvimento, como China, Índia, Brasil e África do Sul, não sofrerem restrições legais ao aumento das suas emissões. Os países em desenvolvimento e os apoiadores de Kyoto dizem que as nações desenvolvidas precisam liderar o movimento rumo a um novo acordo global, a ser negociado até o final de 2015, para entrar em vigor em 2020.

Curiosamente, o Catar, sede da COP deste ano e primeiro país da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) a receber a conferência climática anual, é a nação do mundo com a maior taxa per capita de emissões de gases do efeito estufa, quase o triplo da média norte-americana.

O objetivo da conferência da ONU é, pelo menos, manter o aumento da temperatura média global em até 2 ºC acima dos níveis anteriores à revolução industrial. (Com agências)