Personalidades sugerem 10 perguntas a serem feitas a indicado ao STF

folha de são paulo

Indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal, o advogado Luís Roberto Barroso será sabatinado hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em meio a protestos da bancada evangélica.

Joaquim Falcão: sabatina é oportunidade para diálogo com o eleitor

Leogump Carvalho - 24.mai.2013/Folhapress

Luís Roberto Barroso, indicado para ser ministro do STF

Religiosos questionam sua escolha por causa do apoio que deu no passado ao aborto de fetos anencéfalos, às pesquisas com células tronco e às uniões homoafetivas.

O advogado deve ter seu nome submetido hoje mesmo ao plenário do Senado. Ele fez nesta semana um périplo pelos gabinetes da Casa em busca de apoio.

A pedido da Folha, dez personalidades sugeriram perguntas que poderiam ser submetidas a Barroso:

	Editoria de Arte/Folhapress

ANÁLISE

Sabatina também é oportunidade para diálogo com o eleitor

JOAQUIM FALCÃOESPECIAL PARA A FOLHAPor que Luís Roberto Barroso tem que ser sabatinado publicamente pelos senadores, isto é, pelos representantes eleitos do povo brasileiro? Ele e qualquer outro candidato ao Supremo Tribunal Federal?
Por um motivo fundamental. Ministro do Supremo é também um representante do povo brasileiro. Não para fazer leis, política econômica ou segurança pública. Mas para fazer a justiça. Não a de sua preferência, mas a da Constituição --interpretada pelo sentimento e necessidade de justiça do brasileiro.
Mas, para bem representar, o brasileiro precisa confiar no candidato. Confiar civicamente não é ato gratuito. É fundamentado. Quem é? O que pensa? Como chegou até aqui? A sabatina é para isso.
Primeiro, para informar. Quem se candidata abre mão de parte de sua privacidade em nome do direito do público a se informar sobre ele.
Segundo, para avaliar. Cada senador e o eleitor tem que julgar quem vai julgar. Agora e sempre. Avaliar o seu comportamento moral, o seu saber jurídico e a sua independência política.
Terceiro, para dialogar. Sabatinar não é apenas perguntar, criticar ou homenagear. É dialogar. Os senadores com o candidato --e todos com os eleitores.
Nada disso é estranho ou será difícil para Barroso. Advogado, procurador do Estado e professor de sucesso. Mas juiz nunca foi. Como será? São profissionais convergentes --todos buscam a justiça--, mas divergentes nos objetivos, interesses e posições. Como Barroso pretende conciliar o seu múltiplo passado profissional com o cargo de magistrado?
Não há como escapar. Como pretende votar, se aprovado, no mensalão? Evidentemente ele não vai adiantar voto. É proibido. Mas vai se julgar apto a votar? Barroso considera que o julgamento transmitido ao vivo para todo mundo prejudicou direito fundamental dos réus? Justifica absolver ou reduzir penas? Qual direito, este?
Sua resposta, sim ou não, percebida agora e explicitada depois, terá que convencer os ministros, a Constituição e a opinião pública. Aí sim começará seu novo futuro, que se avizinha.

JOAQUIM FALCÃO é professor de direito constitucional da FGV (Fundação Getulio Vargas) Direito Rio