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Tome que o vexame é seu
Parlamentares admitem que a produção em
2013 foi marcada por passagens constrangedoras, como a manutenção do
mandato de Donadon, mas ninguém assume a culpa dos fiascos do ano
Adriana Caitano e Amanda Almeida
Estado de Minas: 03/01/2014
Brasília – “Ih! Em
2014 não dá mais tempo de melhorar a imagem do Congresso. É hora de
eleição!”, sentencia o líder da minoria na Câmara dos Deputados, Nilson
Leitão (PSDB-MT), ao ser questionado sobre como corrigir os erros de
2013 nos próximos 12 meses. No balanço do ano que passou, parlamentares
admitiram ao Estado de Minas: vexames marcaram os 365 dias do
Legislativo federal. Entretanto, nenhum deputado ou senador assumiu a
responsabilidade pelos fiascos, transferindo a culpa para fatores
externos. O jogo de empurra é o mesmo que marcou a gestão do PMDB à
frente do Parlamento.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assumiram os respectivos cargos em fevereiro do ano passado, depois de uma disputa pelo comando das duas Casas manchada por denúncias e protestos contra eles. Com a missão de resgatar a imagem do Legislativo perante a população, eles investiram no discurso de defesa da transparência, do corte de gastos públicos e do combate à corrupção. No decorrer do ano, porém, estiveram à frente de situações constrangedoras para o Congresso. A principal delas – consenso entre os entrevistados pela reportagem – foi a manutenção do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO).
Menos de dois meses depois dos protestos que invadiram as ruas do país em junho, os parlamentares decidiram, em votação secreta, livrar Donadon da cassação no fim de agosto, mesmo após ele ter sido preso por formação de quadrilha e peculato. Acusado de ter errado ao colocar a votação em plenário em vez de declarar automaticamente cassado o mandato do deputado, Henrique Alves correu para tentar corrigir o problema e disse que o parlamentar teria de se licenciar por não ter condições de comparecer ao Congresso.
Para o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), a culpa não pode ser atribuída apenas ao presidente da Casa. “Não se pode transferir para ele uma decisão do plenário. Cabia a ele apenas abrir a sessão para decidir o caso. A manutenção do mandato foi responsabilidade da maioria, que decidiu por isso”, avalia. Depois do episódio, o Congresso voltou a discutir o fim do voto aberto, debate arrastado por anos nas duas Casas. O jogo de empurra entre Senado e Câmara, que tinham propostas sobre o tema e enrolavam para levá-las à votação, terminou com o fim do sigilo pela metade.
O Senado teve a chance de acabar com o voto secreto em todas as circunstâncias, mas preferiu aprovar apenas para casos de cassação de mandato e vetos presidenciais. Ficou de fora um item importante e que diz respeito diretamente a Renan: a eleição da Mesa Diretora. “O voto deveria ser aberto em todas as ocasiões. O ano do Congresso passou com nota média, mas raspando para não ser pior. Faltou a reforma política avançar nas agendas”, diz o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
A reforma política foi defendida pela presidente Dilma Rousseff como resposta aos apelos das manifestações de junho. O PT ensaiou uma pressão no Congresso, alguns partidos aproveitaram as circunstâncias como discurso da moralidade, mas o tema, mais uma vez, ficou no papel. Sem conseguir consenso nem sequer discutir o assunto, os parlamentares aprovaram apenas uma minirreforma eleitoral, com itens apelidados como “perfumaria”, como a limitação das despesas com alimentação e combustível nas campanhas.
Promessas vazias Outras promessas feitas à população que ocupou as ruas ficaram no caminho, apesar de Renan e Henrique Alves terem elaborado uma agenda positiva como reação aos protestos. Um dos primeiros temas aprovados foi a transformação da corrupção em crime hediondo, o que endureceu a pena para quem cometesse desvios. Os parlamentares usaram as redes sociais para festejar a aprovação e dizer que ajudaram na proposta. Só que, sem combinar as agendas, cada Casa votou um texto sobre o assunto e nenhum dos dois teve a tramitação finalizada.
O senador José Agripino Maia (DEM-RN) diz que a avaliação da produtividade e da conduta do Congresso como um todo é uma injustiça. “Não se pode nivelar parlamentares. Muitos foram na regência da boa produção, outros não. Lamentavelmente, os meios de comunicação assimilam informação negativa. Isso pega em todos. Eu me recuso a ser incluído entre os lambaios. Alguns exemplos de resistência foram dados. Processo democrático é isso. É erro cometido, correção feita.”
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assumiram os respectivos cargos em fevereiro do ano passado, depois de uma disputa pelo comando das duas Casas manchada por denúncias e protestos contra eles. Com a missão de resgatar a imagem do Legislativo perante a população, eles investiram no discurso de defesa da transparência, do corte de gastos públicos e do combate à corrupção. No decorrer do ano, porém, estiveram à frente de situações constrangedoras para o Congresso. A principal delas – consenso entre os entrevistados pela reportagem – foi a manutenção do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO).
Menos de dois meses depois dos protestos que invadiram as ruas do país em junho, os parlamentares decidiram, em votação secreta, livrar Donadon da cassação no fim de agosto, mesmo após ele ter sido preso por formação de quadrilha e peculato. Acusado de ter errado ao colocar a votação em plenário em vez de declarar automaticamente cassado o mandato do deputado, Henrique Alves correu para tentar corrigir o problema e disse que o parlamentar teria de se licenciar por não ter condições de comparecer ao Congresso.
Para o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), a culpa não pode ser atribuída apenas ao presidente da Casa. “Não se pode transferir para ele uma decisão do plenário. Cabia a ele apenas abrir a sessão para decidir o caso. A manutenção do mandato foi responsabilidade da maioria, que decidiu por isso”, avalia. Depois do episódio, o Congresso voltou a discutir o fim do voto aberto, debate arrastado por anos nas duas Casas. O jogo de empurra entre Senado e Câmara, que tinham propostas sobre o tema e enrolavam para levá-las à votação, terminou com o fim do sigilo pela metade.
O Senado teve a chance de acabar com o voto secreto em todas as circunstâncias, mas preferiu aprovar apenas para casos de cassação de mandato e vetos presidenciais. Ficou de fora um item importante e que diz respeito diretamente a Renan: a eleição da Mesa Diretora. “O voto deveria ser aberto em todas as ocasiões. O ano do Congresso passou com nota média, mas raspando para não ser pior. Faltou a reforma política avançar nas agendas”, diz o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
A reforma política foi defendida pela presidente Dilma Rousseff como resposta aos apelos das manifestações de junho. O PT ensaiou uma pressão no Congresso, alguns partidos aproveitaram as circunstâncias como discurso da moralidade, mas o tema, mais uma vez, ficou no papel. Sem conseguir consenso nem sequer discutir o assunto, os parlamentares aprovaram apenas uma minirreforma eleitoral, com itens apelidados como “perfumaria”, como a limitação das despesas com alimentação e combustível nas campanhas.
Promessas vazias Outras promessas feitas à população que ocupou as ruas ficaram no caminho, apesar de Renan e Henrique Alves terem elaborado uma agenda positiva como reação aos protestos. Um dos primeiros temas aprovados foi a transformação da corrupção em crime hediondo, o que endureceu a pena para quem cometesse desvios. Os parlamentares usaram as redes sociais para festejar a aprovação e dizer que ajudaram na proposta. Só que, sem combinar as agendas, cada Casa votou um texto sobre o assunto e nenhum dos dois teve a tramitação finalizada.
O senador José Agripino Maia (DEM-RN) diz que a avaliação da produtividade e da conduta do Congresso como um todo é uma injustiça. “Não se pode nivelar parlamentares. Muitos foram na regência da boa produção, outros não. Lamentavelmente, os meios de comunicação assimilam informação negativa. Isso pega em todos. Eu me recuso a ser incluído entre os lambaios. Alguns exemplos de resistência foram dados. Processo democrático é isso. É erro cometido, correção feita.”
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