Chalita pagou R$ 1 mi por biblioteca nunca entregue

folha de são paulo

Inquérito reexamina negócio feito pela Secretaria da Educação em 2004

Ministério Público e governo buscam meio de reaver dinheiro repassado a empresa estabelecida em Miami

DANIELA LIMAMARIO CESAR CARVALHOJOSÉ ERNESTO CREDENDIODE SÃO PAULONa época em que chefiava a Secretaria Estadual da Educação, o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) pagou R$ 1,1 milhão por uma biblioteca digital que jamais foi entregue. Quase uma década mais tarde, as autoridades ainda procuram uma maneira de recuperar o dinheiro.
O negócio foi feito em 2004, quando Chalita era secretário de Geraldo Alckmin (PSDB), chegou a ser alvo de duas investigações paralelas dentro do governo. Uma delas foi enviada ao Ministério Público, que apura os prejuízos.
Chalita também é investigado em 11 inquéritos desde outubro do ano passado, quando um ex-colaborador foi ao Ministério Público para acusá-lo de cobrar propina de empresas que vendem para a Secretaria da Educação. Ele nega as acusações.
Em valores da época, a biblioteca digital custou R$ 690 mil e foi paga de uma vez só, apenas três dias depois da assinatura do contrato. O dinheiro foi repassado a uma empresa de Miami, a E-Libro, numa transação intermediada pela Unesco, o braço da Organização das Nações Unidas para educação e cultura.
A aquisição foi feita com base num acordo de cooperação que Chalita assinara com a Unesco para viabilizar investimentos de R$ 148 milhões no programa Escola da Família, que previa a abertura de algumas escolas estaduais nos fins de semana. A biblioteca, porém, não tem relação com esse programa.
Por ser um braço das Nações Unidas, a Unesco não pode ser processada no Brasil. A E-Libro também não, porque fica em Miami e não tem representação no Brasil.
Chalita diz que a biblioteca não foi para frente por culpa de sua sucessora, Maria Lucia Vasconcelos. A Unesco diz que houve problemas técnicos, solucionados em 2006, e também atribui o fracasso ao desinteresse da secretaria.
A biblioteca permitiria que os professores lessem no computador quase 40 mil obras de ficção e não-ficção em inglês, 4 mil em espanhol e só 400 livros em português.
Técnicos da secretaria que investigaram a compra concluíram que ela era desnecessária, porque o governo já tinha uma biblioteca digital.
A investigação aponta que a E-Libro não conseguiu entregar uma tradução para o português do programa que ensinava a usar o sistema. Técnicos perderam mais de um ano para refazer a tradução.
A compra da biblioteca foi autorizada por dois dos principais assessores de Chalita, segundo a investigação: Paulo Barbosa, seu secretário-adjunto e hoje é prefeito de Santos, e Cristina Cordeiro, chefe do Escola da Família.
A investigação mostrou que havia pressa. Em e-mail enviado no início do processo a um departamento encarregado de examinar a proposta, Barbosa escreveu: "Segue nesta mensagem o site da E-libro para sua análise. Precisamos de uma resposta imediata".
O departamento sugeriu que pedissem uma apresentação "mais detalhada" do produto, mas Barbosa contrapôs: "Já está autorizado, precisamos agilizar isso".
O então diretor da Unesco no Brasil, Jorge Werthein, chegou a ser recebido na secretaria com um dos sócios da E-Libro. Um mês após o início do Escola da Família, Werthein levou Chalita para falar da experiência na sede da Unesco, em Paris. No ano seguinte a organização premiou-o pelo programa.

OUTRO LADO

Deputado diz que não há suspeita sobre sua atuação

DE SÃO PAULOApesar de ser um dos investigados no inquérito, o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) disse em nota que "nenhuma conduta, ação ou omissão" sua é objeto de apuração no caso da compra da biblioteca digital.
Segundo Chalita, o projeto não foi para frente por decisão da secretária que o sucedeu, Maria Lúcia Vasconcelos.
Chalita afirmou que o atraso inicial ocorreu por causa de incompatibilidade tecnológica e por dificuldades na tradução do programa que ensinava a usar o sistema.
O prefeito de Santos, Paulo Barbosa, então braço direito de Chalita, disse que "a contratação da E-Libro foi feita diretamente pela Unesco" e que "as ações de implementação, execução e acompanhamento do projeto nunca foram atribuições do ex-secretário-adjunto."
A Unesco afirmou que a biblioteca não foi implantada por decisão da secretaria. A organização reconheceu problemas técnicos no início, mas disse que eles foram solucionados em 2006, segundo carta que a própria secretaria teria enviado. A Folhapediu para ver o documento, mas a Unesco afirmou que não conseguiria encontrá-lo.
Victor Torrecilla, gerente da E-Libro em Miami, diz que a biblioteca foi entregue. "Entregamos um link, não um produto." Segundo ele, o sistema é usado em mil universidades nos EUA. "Se funciona em todas as universidades dos EUA, por que não em São Paulo?"
Jorge Werthein afirmou que não se recorda do caso. A Folha não conseguiu falar com Maria Lucia Vasconcelos e Cristina Cordeiro.

Grupo educacional faturou R$ 14 mi na gestão Chalita

folha de são paulo

Dono do COC é investigado sob acusação de ter pago reforma em imóvel do deputado

Até 2006, a secretaria da Educação de SP, então comandada por Chalita, comprou softwares da empresa sem licitação

JOSÉ ERNESTO CREDENDIOMARIO CESAR CARVALHODE SÃO PAULOSuspeito de ter pago parte da reforma do apartamento do deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP), o grupo educacional COC vendeu R$ 9,1 milhões em softwares para a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo na época em que Chalita era o titular da pasta, entre 2002 e 2006. Atualizadas pela inflação, essas vendas somam R$ 14,1 milhões. Todas contratadas sem licitação.
As transações foram feitas por empresas do grupo COC, do empresário Chaim Zaher, que é investigado sob a acusação de ter gasto US$ 600 mil na reforma de um apartamento de Chalita, em 2005, de ter dado presentes e bancado deslocamentos de helicóptero do agora deputado.
Nas vendas do COC para a secretaria do governo paulista, todas as dispensas de licitação foram obtidas por meio do uso de atestados de exclusividade em que a própria empresa fornecedora declara que não há software similar disponível no mercado.
Esses atestados foram emitidos por uma entidade chamada Associação Brasileira de Empresas de Software.
Após a saída de Chalita da Educação, as empresas de Zaher nunca mais venderam softwares para a secretaria.
Zaher informou inicialmente que vendera R$ 2,5 milhões para a secretaria sob Chalita. O valor de R$ 9,1 milhões foi calculado pela Folha em levantamento no "Diário Oficial" e confirmado pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão que cuida das compras para as escolas. A atualização dos valores foi feita pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
SEM ANÁLISE
Em pouco mais de dois anos, a FDE comprou mais de 100 mil cópias de software do COC voltados para disciplinas como português e matemática. Adquiriu ainda kits para ensinar princípios de eletricidade.
A Folha apurou com dois técnicos da FDE que trabalharam na gestão de Chalita que as compras do COC seguiam uma espécie de via rápida no órgão: não passavam por análise pedagógica, como determina norma da fundação. Os dois falaram sob a condição de omissão de seus nomes.
Uma das compras, de 70 mil softwares e em lotes, foi concluída em um mês, entre dezembro de 2005 e janeiro de 2006, segundo documentos que estão no Tribunal de Contas do Estado.
Esse contrato foi assinado por Milton Leme, que foi sócio de uma empresa do COC enquanto trabalhava na FDE, num cargo público conquistado por indicação de Zaher.
Os programas, que segundo o próprio COC jamais haviam sido vendidos e por isso não havia preços de referência no mercado, eram para português, matemática, história, geografia e ciências.
Em um mês, ainda segundo técnicos ouvidos pela reportagem, não haveria tempo de analisar software para uma única disciplina. Muito menos para adaptá-lo, já que os programas vendidos eram versões de software norte-americano ou europeu.
Nos Estados Unidos, o kit para ensinar eletricidade era recomendado para crianças a partir de sete anos. Mas o governo paulista o comprou para o 3º ano do ensino médio, quando os alunos têm 16, 17 anos. Esse kit foi vendido uma única vez no Brasil, para a FDE.
Muitos dos softwares nem chegavam às escolas, segundo o analista de sistemas Roberto Grobman, que diz ter trabalhado com assessor de Chalita e o acusa de ter beneficiado o COC. Eram deixados em depósitos da FDE, diz ele.
A Folha tenta há uma semana obter da FDE documentos que comprovem a distribuição e o uso dos softwares pelas escolas. A fundação diz que não acha os recibos.
Na noite de sexta-feira, a FDE disse, sem apresentar comprovantes, que os kits foram distribuídos para as delegacias regionais de ensino e que houve treinamento de professores. O texto não citou o uso por alunos.

OUTRO LADO

Deputado, COC e FDE dizem que seguiram a lei

DE SÃO PAULOO deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) disse em nota que a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) é um órgão "independente da Secretaria da Educação e possui um quadro de funcionários altamente qualificado e que, ao comprar softwares educacionais, averiguou questões como qualidade e preço".
Chalita afirma que os contratos em questão foram aprovados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Também por meio de nota, a FDE disse que a dispensa de licitação para compra de software obedeceu à legislação. Um dos artigos da lei autoriza a dispensa quando há fornecedor exclusivo.
Ainda segundo FDE, os programas do COC foram distribuídos para delegacias regionais, e professores receberam treinamento para o uso.
O empresário Chaim Zaher afirmou em nota que "todas as vendas feitas a órgãos públicos [...] seguem estritamente a lei". Segundo ele, a exclusividade do software, argumento usado para dispensa de licitação, "sempre foi comprovada na forma exigida pela legislação".
A Associação Brasileira de Empresas de Software disse que, para emissão de certidões, primeiro se atesta que a empresa seja dona ou licenciada do produto, sendo informada de que pode responder criminalmente caso dê informação falsa.
A entidade diz que exige prova documental, como registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e outras certidões.
O advogado de Milton Leme, Paulo Morais, diz que a compra de 70 mil softwares foi concluída em um mês pela FDE porque o material já havia sido analisado anteriormente, durante dois meses.

Ibama facilitou licença de projeto em ilha de Santos

FOLHA DE SÃO PAULO

Complexo investigado pela PF obteve aval sem atender a pedidos técnicos

Empreendimento de R$ 2 bi é de interesse de ex-senador; instituto afirma que mudanças reduziram desmate

MARIO CESAR CARVALHOJOSÉ ERNESTO CREDENDIODE SÃO PAULOO Ibama ignorou parecer de seu corpo técnico e concedeu uma licença em outubro deste ano para a construção de um complexo portuário na ilha de Bagres, no porto de Santos, no litoral paulista.
O principal interessado no empreendimento de Bagres, de R$ 2 bilhões, é o ex-senador Gilberto Miranda, acusado pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro de pagar propina para obter pareceres favoráveis para ocupar duas ilhas no litoral paulista -a de Bagres e a de Cabras.
Miranda foi denunciado à Justiça sob suspeita de corrupção ativa, acusado de pagar propina a uma ex-superintendente da SPU (Secretaria do Patrimônio da União) para usar a ilha de Bagres. O advogado dele já disse repetidas vezes que não comenta sua defesa na imprensa.
As indicações de como as recomendações técnicas foram deixadas de lado aparecem em documentos obtidos pela Folha sobre o processo de licenciamento ambiental do complexo portuário.
Num parecer técnico de 30 de maio deste ano, quatro analistas ambientais do Ibama em Brasília dizem que "não é possível analisar a viabilidade ambiental do empreendimento sem levar em consideração os impactos decorrentes da instalação" de um outro projeto, um terminal portuário chamado Brites.
Como o porto da ilha de Bagres e o terminal são vizinhos e usam a mesma estrada de acesso, os técnicos fizeram três recomendações:
1) Mudar a configuração dos dois empreendimentos;
2) Fazer um "novo levantamento de impactos que considere as sinergias" das duas ocupações;
3) Medidas de compensação "compatíveis" com os dois projetos.
Só um novo estudo ambiental sobre os dois projetos levaria um ano para ser concluído, segundo técnicos ouvidos pela reportagem.
Cinco meses depois, porém, a empresa do projeto, a SPE (São Paulo Empreendimentos Portuários), obteve a licença provisória para criar o porto de R$ 2 bilhões.
Houve mudança no layout -uma das três exigências dos técnicos do Ibama. A área foi reduzida de 139,4 para 126,4 hectares, o que provocou redução na área de desmate, de aterro e de dragagem, de acordo com o Ibama.
Não há, entretanto, notícias dos estudos pedidos e das medidas compensatórias.
ÁREA DE PROTEÇÃO
A preocupação dos técnicos do Ibama com a soma dos impactos deve-se ao porte dos dois projetos em Santos.
O complexo portuário da ilha de Bagres tinha originalmente 139 hectares (o equivalente a 139 campos de futebol), numa área de proteção permanente, com mata atlântica e manguezal.
O terminal Brites é ainda maior: tem 190 hectares (ou 190 campos de futebol) numa área classificada pelo Ministério do Meio Ambiente como de "importância extremamente alta para a conservação da biodiversidade".
É também o ponto de pouso de aves migratórias. O projeto, de R$ 1,5 bilhão, é da Triunfo Participações.
Em junho passado, menos de um mês após os pedidos dos técnicos, o Ibama realizou uma reunião com os dois grupos para discutir a interação dos empreendimentos.
O instituto não registrou o encontro em ata. Em setembro, foram pedidos novos esclarecimentos -e, no mês seguinte, a licença foi dada.
O Ministério Público Federal está investigando os procedimentos de licenciamento do projeto de Bagres. Uma das razões é a velocidade com que o processo tramitou no órgão federal.
Segundo a Polícia Federal, há indícios de que o grupo denunciado na Operação Porto Seguro tenha atuado no Ibama para licenciar o projeto.
A Folha solicitou à SPE os estudos técnicos que embasaram a licença, mas não obteve resposta. A assessoria da Triunfo apresentou à Folha o protocolo de um estudo sobre a sinergia dos dois projetos. O projeto de Brites não está sob investigação da PF.

OUTRO LADO

Tramitação legal foi obedecida, afirma instituto

DE SÃO PAULOO Ibama afirma que toda a tramitação cronológica e legal do licenciamento do projeto de Bagres foi seguida e que ainda há tempo, nas demais licenças futuras (principalmente a de instalação do empreendimento), para que todos os pontos sejam rediscutidos, caso haja dúvidas a respeito do processo.
Segundo o Ibama, a reunião ocorrida entre órgãos de governo e representantes dos projetos de Bagres e Brites gerou mudanças no projeto.
Em setembro, afirma o Ibama, foram solicitados mais esclarecimentos sobre a infraestrutura necessária à operação do empreendimento, porque havia dúvidas sobre questões como fornecimento de energia e acesso ao local.
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ainda reafirmou que, a pedido dos técnicos do órgão, foi feita uma mudança no layout do projeto, com redução de 13 hectares do tamanho do empreendimento.
Este rearranjo de layout teve como consequência direta a minimização da supressão de vegetação, aterro e volume de dragagem.
Um novo documento, com dados complementares, foi anexado ao processo em outubro, segundo o Ibama.
EXIGÊNCIAS LEGAIS
Houve somente uma audiência pública para discutir o caso, realizada numa sexta-feira à noite. Sobre isso, o órgão diz que, como os municípios afetados são próximos, um evento seria suficiente.
O poder de definir quantas audiências são necessárias é do Ibama, mas grupos com mais de 50 pessoas podem requisitar um maior número.
A SPE (Secretaria Especial de Portos) não quis se pronunciar sobre o projeto, mas afirma que seguiu todas as exigências legais determinadas pelo Ibama.
O ex-senador Gilberto Miranda não foi localizado. O advogado dele, Cláudio Pimentel, já disse repetidas vezes que não comenta a investigação da PF na imprensa.

SP inicia troca de agências de publicidade

SP inicia troca de agências de publicidade

Por R$ 90 mi, três empresas farão propaganda do governo Alckmin em 2013

JOSÉ ERNESTO CREDENDIODE SÃO PAULOO governo do Estado de São Paulo começa a definir hoje quais serão as agências que deverão assumir a publicidade institucional do Palácio dos Bandeirantes a partir de 2013, ano crucial para as pretensões do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que deve tentar a reeleição.
Os contratos atualmente em vigor, assinados em abril de 2008, não poderão ser prorrogados porque há impedimento legal.
Hoje, a conta do Estado é dividida entre três agências: a Adag, a Contexto e a Lua Branca.
Detentora da maior fatia da publicidade oficial do Estado, a Lua Branca é ligada ao jornalista Luiz Gonzales, o marqueteiro das campanhas do PSDB que foi derrotado no embate com o PT pela Prefeitura de São Paulo neste ano.
As agências de publicidade que têm interesse em trabalhar para o Estado nos próximos anos têm até hoje para apresentar proposta na licitação.
O governo vai fechar com três empresas novamente, com contratos de seis meses prorrogáveis pelos 60 meses seguintes. O valor estimado dos tês contratos totaliza R$ 90 milhões.
Criticada nos bastidores do PSDB, a publicidade do governo Alckmin ganhou fôlego neste ano. Até anteontem, o governo havia empenhado (reservado no Orçamento) R$ 97,5 milhões em gastos com esses contratos, ante R$ 81 milhões durante todo o ano passado.
O valor fica abaixo da gestão anterior, do também tucano José Serra, que empenhou R$ 126 milhões em 2010 e pagou R$ 100 milhões.
Na campanha deste ano, Serra dizia que o partido não vinha conseguindo explorar seus projetos bem sucedidos.
Segundo a Subsecretaria de Comunicação do Estado, órgão vinculado à Casa Civil, o valor da publicidade no próximo ano ainda não está fechado.
Em relação a 2012, o orçamento da pasta saltou 8%, para R$ 108 milhões.
VITRINES
A licitação das agências de publicidade também lista os "objetivos estratégicos" do governo para o próximo período. São os projetos que o governo considera prioritários e, ao que tudo indica, deverão ser as principais vitrines do governador em sua campanha pela reeleição.
Um dos setores mais citados é de transportes, que deve receber R$ 45 bilhões até 2015. São citadas iniciativas para o metrô, trens,o trecho norte do Rodoanel e corredores de ônibus na Grande São Paulo.
Outro evento ligado ao transporte que o governo informa que planeja propagandear é a possível queda nas tarifas de pedágio, alvo constante de ataques por parte de oposicionistas.
Para para conseguir explorar esse assunto, porém, é preciso viabilizar um sistema de cobrança nas rodovias conforme o trecho percorrido pelos motoristas.
Para habitação, a licitação fala da meta de construir 150 mil moradias até o ano de 2015 para famílias que têm renda mensal de até cinco salários mínimos.
Na área de segurança pública, o documento, elaborado antes da atual crise, só cita a contratação de policiais, o fim de carceragens em delegacias e novas prisões.

O QUE O GOVERNO DE SP QUER DIVULGAR

1- Educação
Aumento do quadro de professores -25 mil contratados em 2012, além de 9.300 em 2011- e construção de mil creches em quatro anos
2- Desenvolvimento Social
Programa São Paulo Solidário -para quem ganha até R$ 70 por mês; cerca de 300 mil famílias devem ser beneficiadas. Projeto chega à Grande São Paulo no próximo ano
3- Habitação
De 2012 a 2015, o objetivo é construir 150 mil moradias para quem tem renda familiar de até cinco salários mínimos
4- Inclusão Digital
Programa Acessa São Paulo -em 2011, havia cerca de 650 postos de atendimento
5- Fazenda
Nota Fiscal Paulista, que devolve 30% do ICMS
6- Transportes
Rodoanel trecho norte, investimento em metrô e trens, além de corredores de ônibus na Grande São Paulo
7- Agricultura
Segunda fase do Pró-Trator, para financiar 6.000 tratores
8- Saúde
Queda do indicador de mortalidade infantil e modernização de hospitais
9- Segurança
Aumento do efetivo policial, desativação de 255 carceragens e construção de 100 penitenciárias
10- Emprego
Programa Via Rápida, que oferece cursos de curta duração
11- Saneamento
Piscinões, Projeto Tietê e coleta e tratamento de esgoto