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domingo, 21 de abril de 2013

PMs do Carandiru são condenados a 156 anos de prisão

folha de são paulo

LEANDRO MACHADO
ROGÉRIO PAGNAN
TALITA BEDINELLI
DE SÃO PAULO
Massacre do CarandiruDepois de seis dias de julgamento, 23 policiais militares foram condenados na madrugada deste domingo por participação no massacre do Carandiru. Três dos 26 presos réus foram absolvidos a pedido do próprio Ministério Público.
Cada um dos PMs foi condenado a 156 anos de prisão. Eles saíram do Fórum da Barra Funda, na zona oeste, livres, já que poderão recorrer em liberdade. Todos ouviram a decisão do juiz José Augusto Marzagão de que eram culpados.
Os sete jurados foram convencidos da tese da Promotoria de que o grupo de policiais da Rota, armados de revólveres e metralhadoras, subiu ao segundo pavimento do Pavilhão 9 e matou a tiros 13 detentos.
No início, a acusação falava em 15 presos mortos neste andar, mas ontem os promotores pediram para que dois detentos, mortos com armas brancas, fossem desconsiderados pelos jurados. Segundo eles, não era possível saber se eles foram mortos realmente pelos PMs.
Segundo os promotores, as mortes foram praticadas por uma ação coletiva, comandada pelo então capitão Ronaldo Ribeiro dos Santos, na qual todos contribuíram igualmente "para praticar a barbaridade que praticaram", disse o promotor Márcio Friggi.
A advogada Ieda Ribeiro de Souza, que chegou a gritar em alguns momentos da explanação, reafirmou aos jurados que não era possível individualizar a conduta de cada um dos réus, já que não foi feita a perícia na arma que eles usavam e o confronto delas com as balas achadas nos corpos.
Para afastar a necessidade da individualização da conduta, o Ministério Público recorreu ao julgamento do Mensalão, ao exemplificar que José Dirceu foi condenado sem a comprovação exata de sua participação no esquema.
A advogada Ieda Ribeiro de Souza disse que vai recorrer.
Editoria de Arte/Folhapress
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terça-feira, 16 de abril de 2013

PMs fuzilaram presos, diz nº 2 do Carandiru na época do massacre

folha de são paulo

Segundo testemunha, policiais entraram e atiraram nos detentos, até nos que estavam 'nus e rendidos'
Defesa afirma que eles reagiram a agressões; para perito, 90% dos disparos ocorreram dentro das celas
DE SÃO PAULOPrincipal testemunha de acusação a depor no primeiro dia do júri do Massacre do Carandiru, Moacir dos Santos, 64, autoridade nº 2 no comando do presídio na época, disse ontem que o que houve em 2 de outubro de 1992 no pavilhão 9 foi uma "execução". Foram mortos 111 detentos.
Santos era diretor da Divisão de Segurança e Disciplina; quando necessário, substituía o diretor, José Ismael Pedrosa.
Segundo ele, não havia rebelião ou tentativa de fuga, e os policiais, ao entrarem, fuzilaram os detentos, inclusive os que estavam rendidos e nus. "Vi um tapete de corpos", disse. "Às primeiras rajadas, os policiais do lado de fora comemoram como um gol."
A defesa dos 26 policiais réus no primeiro júri do caso (haverá ainda outros dois) afirma que eles reagiram a agressões dos presos, que estavam rebelados, armados e planejavam fugir. A advogada Ieda de Souza disse que só se pronunciará após o júri.
Santos disse que foi avisado às 13h de uma briga entre grupos rivais do pavilhão 9.
Nenhum servidor havia se ferido ou tornado refém, afirmou. Após tentar convencê-los a encerrar a briga, Santos deixou o local e acionou o alarme, avisando a Polícia Militar.
Quando o reforço chegou, formou-se uma espécie de comitê de autoridades, que combinou que Pedrosa faria uma negociação por megafone e os PMs lhe dariam cobertura com escudos."Eles não seguiram o acordo. Arrombaram a porta e já foram metralhando."
Santos só pôde entrar no pavilhão às 19h. Para ele, os PMs mataram a maioria dentro das celas e, depois, fizeram os presos removerem os corpos, para alterar a cena. Muitos dos que levaram corpos foram fuzilados depois, disse.
O depoimento foi similar ao de três presos sobreviventes, também ouvidos ontem.
Outra importante testemunha a falar foi Osvaldo Negrini Neto, perito criminal na época. Ele disse que 90% dos disparos ocorreram dentro das celas. Também relatou o cenário que viu. "Tinha sangue até as minhas canelas."
O júri continua hoje com o depoimento de testemunhas da defesa. (ROGÉRIO PAGNAN, TALITA BEDINELLI E LEANDRO MACHADO)

    ANÁLISE JULGAMENTO DO CASO CARANDIRU
    Futuro de acusados será decidido mais por ideias do que por provas
    Estereótipos de policiais e de presidiários serão mais considerados do que exames, laudos e testemunhos
    Passamos a ter praticamente só homens julgando homens, tanto réus quanto vítimas
    ANA LÚCIA PASTORE SCHRITZMEYERESPECIAL PARA A FOLHADiferentemente do que ocorre nos Estados Unidos e na França, em que, antes de votarem, os jurados discutem o caso e expõem suas opiniões uns aos outros, no Brasil vigora o princípio da incomunicabilidade absoluta.
    Para alguns, esse preceito assegura o livre pensamento e a livre decisão. Mas será mesmo que os jurados brasileiros pensam e decidem com mais liberdade simplesmente por passarem horas ou dias de julgamento enclausurados no fórum, impedidos de fazer e receber ligações telefônicas, ler jornais, acessar a internet, ver TV e conversar sobre o caso?
    Certo é dizer que brasileiros, "de notória idoneidade", maiores de 18 anos e no gozo de seus direitos políticos não chegam aos tribunais livres das mais diversas influências.
    Estereótipos de réus e de vítimas povoam a imaginação da população e são reiterados nas narrativas de profissionais do direito.
    Não será diferente no júri do "Massacre do Carandiru".
    Representações sociais de policiais militares que receberam e executaram ordens de seus superiores, bem como de presidiários e de rebeliões prisionais serão consideradas mais do que exames, laudos e provas testemunhais.
    A decisão dos jurados sinalizará quais estereótipos fazem mais sentido para eles.
    O fato de o Conselho de Sentença contar agora com seis homens e uma mulher talvez interfira nessas percepções, pois passamos a ter praticamente só homens julgando homens (tanto réus quanto vítimas).
    A advogada dos policiais e o promotor de Justiça talvez tenham de repensar algumas de suas estratégias discursivas devido à nova situação.
    Resta a insolúvel dúvida sobre se os jurados mudariam seus votos caso tivessem a oportunidade de discutir entre si suas conclusões.

      Antes minoria, homens agora dominam júri
      DE SÃO PAULOO perfil do júri que avaliará o destino dos policiais militares réus do Massacre do Carandiru mudou radicalmente ontem em relação ao formado na semana passada, quando o julgamento teve início e foi adiado depois que uma jurada passou mal.
      Seis homens e uma mulher foram sorteados para julgar os 26 PMs denunciados nessa parte do julgamento, formação considerada mais favorável aos policiais.
      Na semana passada, o júri foi composto por cinco mulheres e dois homens, o que havia sido considerado mais favorável à acusação --mulheres, em geral, costumam ser vistas pelas partes como mais emotivas e propensas à defesa dos direitos humanos.
      O sorteio dos novos jurados, obrigatório após o adiamento, foi feito sem a presença dos jornalistas. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, durante o sorteio, a defesa rejeitou duas mulheres e o Ministério Publico, três homens. Cada parte pode rejeitar até três pessoas sem ter que justificar.
      De acordo com o Tribunal de Justiça, a maioria dos jurados tem entre 20 e 30 anos. No primeiro dia de júri, eles foram muitos participativos e fizeram perguntas a todas as testemunhas chamadas.
      O comportamento dos 24 réus que se apresentaram no plenário também mudou em relação à semana passada.
      Na última segunda-feira, antes do adiamento do júri, eles aparentavam descontração e riam entre eles. Ontem, estavam sérios --um deles passou as 11 horas de depoimentos segurando a Bíblia.
      Hoje, devem ser ouvidas as testemunhas de defesa. Dez foram convocadas, entre elas o ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho. (LM, RP E TB)