Advogada dos policiais condenados afirma que resultado foi frustrante e que pedirá a anulação do julgamento

folha de são paulo

'Não é a vontade da sociedade', diz defesa

Para ela, PMs agiram de forma legítima e o resultado deve prejudicar o trabalho da corporação nas ruas

DE SÃO PAULOA advogada Ieda Rodrigues de Souza disse ter recebido a notícia da condenação de seus clientes com "grande frustação" por não refletir o desejo de grande parte da população, como se pode verificar pelas redes sociais na internet.
"Se nós cogitarmos das redes sociais para cá, não é essa a vontade da sociedade brasileira. Eu não esperava nenhuma condenação. Esperava o reconhecimento da ação legítima", afirmou.
Ainda segundo ela, os PMs condenados não têm que se arrepender do que fizeram no Carandiru. "Se arrependerem do quê? De terem entrado, de terem feito o serviço deles? Não há motivos."
Ieda disse que vai tentar a anulação do julgamento por acreditar que a decisão dos jurados não tem base nas provas existentes no processo.
"Há uma decisão manifestamente contrária às provas dos autos", afirmou. "Eu não posso ter crime qualificado quando tenho policiais dessa tropa feridos."
A advogada afirmou ainda não ver falhas na estratégia de defesa e que acredita ser possível conseguir inocentar os outros PMs que serão julgados nos próximos meses.
Ela disse que os PMs foram condenados por uma diferença de um jurado: 4 a 3 (resultado de alguns quesitos analisados pelos jurados).
"Na minha defesa, não deu nada errado. São sete jurados, e não tenho condição de controlar o entendimento de nenhum deles. Vou ter um novo conselho de sentença [no próximo júri]. Vou ter novas pessoas trabalhando para entender o caso."
Ieda disse que outras pessoas também deveriam ser julgadas pelo massacre do Carandiru, como o ex-governo Luiz Antonio Fleury Filho e o então secretário da Segurança, Pedro Franco de Campos.
"Eu acho que houve uma participação importante e decisiva dessas pessoas. E criminosa quando eu tenho a responsabilidade que o promotor quis imputar: a teoria do domínio do fato, que é a responsabilidade de todos. Porque só dos policiais?"
A advogada afirmou que a decisão poderá interferir no trabalho realizado pela própria polícia nas ruas. "Eles vão cumprir o seu dever, mas vão pensar um pouco mais antes de fazê-lo. É um risco para toda a sociedade."

(LEANDRO MACHADO, ROGÉRIO PAGNAN E TALITA BEDINELLI)

ANÁLISE

Antecedentes de réus e número de tiros impressionaram o júri

LUIZ FLÁVIO GOMESESPECIAL PARA A FOLHAApesar da falta de individualização da conduta dos 23 policiais militares condenados pelo Massacre do Carandiru, a Promotoria conseguiu habilmente convencer os jurados de que os réus deveriam ser responsabilizados penalmente pela morte de 13 presos no primeiro andar do pavilhão 9 do presídio.
Mesmo com a ausência do exame balístico e das perícias nas armas utilizadas pelos réus naquele 2 de outubro de 1992, cada policial militar condenado recebeu uma pena de 156 anos de prisão no júri encerrado na madrugada do último domingo.
O fundamento técnico da condenação foi o seguinte: quando todos os coautores combinam um determinado crime, os que comprovadamente participam do fato respondem pelo resultado (pela obra final), independentemente do que cada um fez.
A condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu no julgamento do mensalão, no ano passado, foi mencionada pela Promotoria.
A condenação do petista foi baseada na teoria do domínio do fato, que só se aplica juridicamente em casos de criminalidade organizada, em que o chefe, ao mandar seus subordinados cometerem o delito, acaba respondendo também como autor.
Em relação aos policiais militares que dispararam contra os presos, por não terem posição de comando, a teoria é inaplicável. De qualquer modo, foi uma estratégia que deu certo no júri do massacre do Carandiru.
Ao analisar o resultado final, entretanto, vale observar que nunca um único fator é decisivo para o veredicto.
No universo da argumentação da Promotoria, os jurados naturalmente também se impressionaram com os antecedentes dos réus, o número de disparos efetuados e o fato de presos terem sido mortos em suas celas.

LUIZ FLÁVIO GOMES, advogado criminalista, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do portal atualidadesdodireito.com.br

PMs do Carandiru são condenados a 156 anos de prisão

folha de são paulo

LEANDRO MACHADO
ROGÉRIO PAGNAN
TALITA BEDINELLI
DE SÃO PAULO

Depois de seis dias de julgamento, 23 policiais militares foram condenados na madrugada deste domingo por participação no massacre do Carandiru. Três dos 26 presos réus foram absolvidos a pedido do próprio Ministério Público.

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Cada um dos PMs foi condenado a 156 anos de prisão. Eles saíram do Fórum da Barra Funda, na zona oeste, livres, já que poderão recorrer em liberdade. Todos ouviram a decisão do juiz José Augusto Marzagão de que eram culpados.

Os sete jurados foram convencidos da tese da Promotoria de que o grupo de policiais da Rota, armados de revólveres e metralhadoras, subiu ao segundo pavimento do Pavilhão 9 e matou a tiros 13 detentos.

No início, a acusação falava em 15 presos mortos neste andar, mas ontem os promotores pediram para que dois detentos, mortos com armas brancas, fossem desconsiderados pelos jurados. Segundo eles, não era possível saber se eles foram mortos realmente pelos PMs.

Segundo os promotores, as mortes foram praticadas por uma ação coletiva, comandada pelo então capitão Ronaldo Ribeiro dos Santos, na qual todos contribuíram igualmente "para praticar a barbaridade que praticaram", disse o promotor Márcio Friggi.

A advogada Ieda Ribeiro de Souza, que chegou a gritar em alguns momentos da explanação, reafirmou aos jurados que não era possível individualizar a conduta de cada um dos réus, já que não foi feita a perícia na arma que eles usavam e o confronto delas com as balas achadas nos corpos.

Para afastar a necessidade da individualização da conduta, o Ministério Público recorreu ao julgamento do Mensalão, ao exemplificar que José Dirceu foi condenado sem a comprovação exata de sua participação no esquema.

A advogada Ieda Ribeiro de Souza disse que vai recorrer.

	Editoria de Arte/Folhapress
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PMs fuzilaram presos, diz nº 2 do Carandiru na época do massacre

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Segundo testemunha, policiais entraram e atiraram nos detentos, até nos que estavam 'nus e rendidos'

Defesa afirma que eles reagiram a agressões; para perito, 90% dos disparos ocorreram dentro das celas

DE SÃO PAULOPrincipal testemunha de acusação a depor no primeiro dia do júri do Massacre do Carandiru, Moacir dos Santos, 64, autoridade nº 2 no comando do presídio na época, disse ontem que o que houve em 2 de outubro de 1992 no pavilhão 9 foi uma "execução". Foram mortos 111 detentos.
Santos era diretor da Divisão de Segurança e Disciplina; quando necessário, substituía o diretor, José Ismael Pedrosa.
Segundo ele, não havia rebelião ou tentativa de fuga, e os policiais, ao entrarem, fuzilaram os detentos, inclusive os que estavam rendidos e nus. "Vi um tapete de corpos", disse. "Às primeiras rajadas, os policiais do lado de fora comemoram como um gol."
A defesa dos 26 policiais réus no primeiro júri do caso (haverá ainda outros dois) afirma que eles reagiram a agressões dos presos, que estavam rebelados, armados e planejavam fugir. A advogada Ieda de Souza disse que só se pronunciará após o júri.
Santos disse que foi avisado às 13h de uma briga entre grupos rivais do pavilhão 9.
Nenhum servidor havia se ferido ou tornado refém, afirmou. Após tentar convencê-los a encerrar a briga, Santos deixou o local e acionou o alarme, avisando a Polícia Militar.
Quando o reforço chegou, formou-se uma espécie de comitê de autoridades, que combinou que Pedrosa faria uma negociação por megafone e os PMs lhe dariam cobertura com escudos."Eles não seguiram o acordo. Arrombaram a porta e já foram metralhando."
Santos só pôde entrar no pavilhão às 19h. Para ele, os PMs mataram a maioria dentro das celas e, depois, fizeram os presos removerem os corpos, para alterar a cena. Muitos dos que levaram corpos foram fuzilados depois, disse.
O depoimento foi similar ao de três presos sobreviventes, também ouvidos ontem.
Outra importante testemunha a falar foi Osvaldo Negrini Neto, perito criminal na época. Ele disse que 90% dos disparos ocorreram dentro das celas. Também relatou o cenário que viu. "Tinha sangue até as minhas canelas."
O júri continua hoje com o depoimento de testemunhas da defesa. (ROGÉRIO PAGNAN, TALITA BEDINELLI E LEANDRO MACHADO)

ANÁLISE JULGAMENTO DO CASO CARANDIRU

Futuro de acusados será decidido mais por ideias do que por provas

Estereótipos de policiais e de presidiários serão mais considerados do que exames, laudos e testemunhos

Passamos a ter praticamente só homens julgando homens, tanto réus quanto vítimas

ANA LÚCIA PASTORE SCHRITZMEYERESPECIAL PARA A FOLHADiferentemente do que ocorre nos Estados Unidos e na França, em que, antes de votarem, os jurados discutem o caso e expõem suas opiniões uns aos outros, no Brasil vigora o princípio da incomunicabilidade absoluta.
Para alguns, esse preceito assegura o livre pensamento e a livre decisão. Mas será mesmo que os jurados brasileiros pensam e decidem com mais liberdade simplesmente por passarem horas ou dias de julgamento enclausurados no fórum, impedidos de fazer e receber ligações telefônicas, ler jornais, acessar a internet, ver TV e conversar sobre o caso?
Certo é dizer que brasileiros, "de notória idoneidade", maiores de 18 anos e no gozo de seus direitos políticos não chegam aos tribunais livres das mais diversas influências.
Estereótipos de réus e de vítimas povoam a imaginação da população e são reiterados nas narrativas de profissionais do direito.
Não será diferente no júri do "Massacre do Carandiru".
Representações sociais de policiais militares que receberam e executaram ordens de seus superiores, bem como de presidiários e de rebeliões prisionais serão consideradas mais do que exames, laudos e provas testemunhais.
A decisão dos jurados sinalizará quais estereótipos fazem mais sentido para eles.
O fato de o Conselho de Sentença contar agora com seis homens e uma mulher talvez interfira nessas percepções, pois passamos a ter praticamente só homens julgando homens (tanto réus quanto vítimas).
A advogada dos policiais e o promotor de Justiça talvez tenham de repensar algumas de suas estratégias discursivas devido à nova situação.
Resta a insolúvel dúvida sobre se os jurados mudariam seus votos caso tivessem a oportunidade de discutir entre si suas conclusões.

ANA LÚCIA PASTORE SCHRITZMEYER, 49, é professora do Departamento de Antropologia da USP, onde coordena o Nadir (Núcleo de Antropologia do Direito)

Antes minoria, homens agora dominam júri

DE SÃO PAULOO perfil do júri que avaliará o destino dos policiais militares réus do Massacre do Carandiru mudou radicalmente ontem em relação ao formado na semana passada, quando o julgamento teve início e foi adiado depois que uma jurada passou mal.
Seis homens e uma mulher foram sorteados para julgar os 26 PMs denunciados nessa parte do julgamento, formação considerada mais favorável aos policiais.
Na semana passada, o júri foi composto por cinco mulheres e dois homens, o que havia sido considerado mais favorável à acusação --mulheres, em geral, costumam ser vistas pelas partes como mais emotivas e propensas à defesa dos direitos humanos.
O sorteio dos novos jurados, obrigatório após o adiamento, foi feito sem a presença dos jornalistas. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, durante o sorteio, a defesa rejeitou duas mulheres e o Ministério Publico, três homens. Cada parte pode rejeitar até três pessoas sem ter que justificar.
De acordo com o Tribunal de Justiça, a maioria dos jurados tem entre 20 e 30 anos. No primeiro dia de júri, eles foram muitos participativos e fizeram perguntas a todas as testemunhas chamadas.
O comportamento dos 24 réus que se apresentaram no plenário também mudou em relação à semana passada.
Na última segunda-feira, antes do adiamento do júri, eles aparentavam descontração e riam entre eles. Ontem, estavam sérios --um deles passou as 11 horas de depoimentos segurando a Bíblia.
Hoje, devem ser ouvidas as testemunhas de defesa. Dez foram convocadas, entre elas o ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho. (LM, RP E TB)

Atropelamento na Paulista uniu os destinos de dois jovens que têm a mesma idade, mas trajetórias de vida diferentes

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Vidas cruzadas

ROGÉRIO PAGNANANDRÉ MONTEIRODE SÃO PAULOFoi no coração da cidade, no encontro entre noite e dia, que as vidas de Alex Siwek e David Santos Sousa se cruzaram. Um seguia para dormir. O outro, para trabalhar.
O incidente, que ocorreu na manhã de domingo e não deixou indiferente nenhum morador de São Paulo, envolveu dois jovens paulistanos da mesma idade, 21, mas com trajetórias de vida diferentes.
Alex é filho de um empresário uruguaio com uma brasileira. Mora em um confortável apartamento no Jardim da Saúde, na zona sul da capital, região de alto padrão.
Atualmente não trabalha. Seus estudos são financiados pela família -ele cursa o segundo semestre de psicologia na faculdade Anhembi Morumbi, na Mooca.
Também estudou marketing, mas desistiu da carreira.
Alex, ao lado dos amigos, é frequentador assíduo da noite paulistana. É apaixonado por música eletrônica e faz suas próprias mixagens.
Poucas horas antes do episódio que mudaria sua vida, gastou R$ 96 com três doses de vodca e um enérgico num clube do Itaim Bibi -ele recebe mesada dos pais.
Já David usa a bicicleta para trabalhar para poupar o dinheiro do ônibus, pago pela empresa, o que gera uma economia de R$ 150 por mês.
Entre sua casa e o Hospital das Clínicas, onde limpava vidros fazendo rapel, são quase de 50 km, ida e volta.
Ele também mora na zona sul, mas no bairro Novo Pantanal, numa região pobre na divisa com Diadema.
Filho de um pintor e uma empregada doméstica cearenses, ele ainda não conseguiu concluir o ensino médio.
MCDONALD'S
Segundo a família, David, caçula de cinco filhos, teve dificuldades para frequentar a escola porque começou a trabalhar aos 15 anos.
Já teve vários empregos, entre eles os de atendente do McDonald's e ajudante do Pão de Açúcar.
Seu sonho, segundo a mãe, Antonia Ferreira dos Santos, era se formar técnico de segurança e trabalhar na Petrobras. A ideia surgiu após uma viagem a Macaé, no norte do Rio, onde ficou sabendo que havia muita demanda pela carreira na estatal.
"Ele não desistiu do sonho. Vai terminar o ensino médio e no meio do ano quer começar o curso", disse ela.
Alex é filho único. Numa das poucas vezes em que foi a uma delegacia, segundo seu advogado, esteve lá como vítima de sequestro relâmpago.
Até a noite de ontem, ele permanecia no CDP (Centro de Detenção Provisória) do Belém, na zona leste. Hoje de manhã, completará três dias em uma cela isolada.
De acordo com sua defesa, ele pode ser solto pela Justiça ainda hoje, por não ter antecedentes criminais.
BALADAS
A boate Josephine, onde Alex esteve na noite fatídica, é frequentada pela alta sociedade paulistana. A entrada no lugar chega a custar R$ 300 por pessoa.
David, segundo a família, é torcedor fanático do São Paulo, mas não frequenta os jogos do time por causa do preço dos ingressos.
O destino dos dois se cruzou na Paulista pouco antes das 6h de domingo, quase em frente ao edifício Patrimônio, entre a Brigadeiro e a rua Maria Figueiredo.
Alex pegou a avenida para deixar um amigo em casa.
Segundo a polícia e a Promotoria, sob o "efeito do álcool", ele dirigia de "forma tresloucada" e fazia zigue-zague entre os cones recém-colocados para demarcar o espaço da ciclofaixa de lazer.
David pedalava na pista contrária, sentido Consolação, mas decidiu trocar de lado para ficar protegido na faixa reservada aos ciclistas, mesmo na contramão.
Disse à polícia que viu o carro se aproximar em alta velocidade e derrubar três cones e que tentou, em vão, se atirar no canteiro central.
Com o impacto, teve o braço direito arrancado. O membro acabou lançado para dentro do carro de Alex, que fugiu do local do acidente sem prestar socorro e depois atirou o braço em um córrego.
O estudante, segundo seu advogado, pergunta por David na prisão e diz querer conhecê-lo para pedir perdão.
A mãe de David diz que aceitaria um encontro. "Mas quem tem que perdoar ele é Deus, não a gente."

Raiva não vai trazer braço de volta, diz mãe

DE SÃO PAULO"Não posso dizer que vou ter raiva porque não vai trazer o braço dele de volta", disse ontem Antonia Ferreira dos Santos, 51, mãe do ciclista atropelado.
Ela disse que desde o acidente tem crises de hipertensão e que não consegue dormir mais de quatro horas por noite.
Antonia falou à imprensa no escritório do advogado Ademar Gomes, contratado pela família. Ele informou que vai pedir indenização por danos morais e materiais contra Alex Siwek e que vai recorrer para que o caso seja julgado no tribunal do júri.
"Tem que ser feita justiça para que amanhã ou depois ele não volte a beber e faça isso com outra pessoa", disse a mãe.