ENTREVISTA - BRIZOLA NETO

Cerco às demissões sem justa causa

Vânia Cristino‏

Para combater a alta rotatividade no mercado de emprego, o Ministério do Trabalho quer aumentar a alíquota do PIS de empresa comn índice de troca de mão de obra acima da média de seu setor. A que estiver abaixo da média vai ser beneficiada com redução do imposto 

Vânia Cristino

Estado de Minas: 11/11/2012 

Brasília – O bom desempenho do mercado de trabalho nos últimos anos — a taxa de desemprego caiu para 5,4% em setembro — esconde uma grave mazela: a elevada rotatividade da força de trabalho brasileira. Quase 50% da mão de obra — o correspondente ao estoque de trabalhadores com carteira assinada — troca de emprego a cada ano. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 2011 a economia foi capaz de gerar dois milhões de vagas com carteira assinada. No entanto, o saldo líquido positivo encobre uma triste realidade. Para chegar a esse resultado, 21,9 milhões de trabalhadores foram contratados no ano enquanto outros 19,9 milhões foram demitidos. Por causa da alta rotatividade, o pagamento do seguro-desemprego não para de crescer. Os beneficiários saltaram de 11 milhões para 19 milhões em cinco anos (de 2006 para 2011), enquanto o volume de recursos necessários para o pagamento cresceu, no mesmo período, de R$ 10,9 bilhões para R$ 23,7 bilhões. É uma sangria sem fim no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que tem a responsabilidade de cobrir essa despesa. Preocupado com essa situação, o ministro do Trabalho, Brizola Neto, já tem na gaveta uma proposta para inibir os saques. Segundo ele, a maior parte das demissões é praticada pelas empresas de forma imotivada, tema tratado pela Constituição de 1988, mas nunca

regulamentado. Brizola Neto quer propor ao Congresso a normatização desse assunto. A proposta em estudo no governo é que as empresas que praticarem taxas de rotatividade superiores à média do setor em que atuam sejam gravadas, o que significa que passariam a pagar uma alíquota adicional de contribuição ao Programa de Integração Social (PIS), fonte de recursos do FAT. Já as empresas que apresentarem um índice inferior à média setorial seriam beneficiadas com a redução do encargo. Brizola Neto assumiu o Ministério do Trabalho há pouco mais de seis meses e lá encontrou uma terra arrasada depois da saída de Carlos Lupi, seguida pela interinidade do secretário-executivo, que durou meses. Durante esse período, as principais confederações representativas do empresariado, como a da indústria (CNI) e a da agricultura (CNA), se afastaram de conselhos tripartites, a exemplo daquele que supervisiona o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Até a metade do ano, apenas 9% do orçamento tinham sido executados. No meio da arrumação da casa, e já preparando o caminho para o retorno do que chamou de “diálogo social” com representantes de empresários e trabalhadores, o ministro concedeu entrevista ao Estado de Minas. Veja os principais pontos.

Qual é o maior problema do mercado de trabalho brasileiro?
A instabilidade é o maior problema. E a maioria das demissões é imotivada, ou seja, sem nenhuma razão os empresários colocam seus trabalhadores na rua. Demissões imotivadas dão acesso ao benefício do seguro-desemprego. Não há razão para, num momento como este, de quase pleno emprego, estarmos gastando mais de R$ 23 bilhões por ano de seguro-desemprego. É a rotatividade que explica esse gasto. Para gerar dois milhões de empregos por ano são admitidos 21 milhões de trabalhadores e demitidos outros 19 milhões. Mais de nove milhões são demissões involuntárias.

Quais as razões para que o troca-troca de trabalhadores no mercado de trabalho seja tão elevado?
Em primeiro lugar, as fraudes. Elas são montadas por verdadeiras quadrilhas que criam empresas fantasmas, resgatam empresas falidas e fazem de tudo para conseguir sacar o seguro-desemprego em massa, falsificando documentos e vínculos. Outro motivo é o conluio entre patrões e empregados, que combinam a cessação do vínculo. Por fim, temos também a demissão provocada pelas empresas que veem na substituição de funcionários um instrumento de economia. As empresas demitem empregados mais antigos, com salários mais altos, substituindo-os por nova mão de obra, com salários mais baixos.

Mas as empresas alegam que é alto o custo de demissão...
Se fosse assim tão alto, não teríamos tantas demissões.

Como o ministério pretende combater esse problema?
No caso das fraudes, a fiscalização está em cima. Temos até uma parceria com a Polícia Federal para combater as quadrilhas e ela já está dando resultado. Uma grande quadrilha foi desbaratada dias atrás. No caso do conluio, vamos fazer uma grande campanha educativa, tentar conscientizar patrões e empregados de que essa prática prejudica a todos, especialmente os trabalhadores, pois o dinheiro para o pagamento do seguro-desemprego sai do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Essa é uma fraude difícil de ser combatida, pois é praticada nos pequenos estabelecimentos. Para combater esse vício estamos adotando medidas de controle dentro do próprio Sine (Sistema Nacional de Emprego), como o cruzamento de dados com outros cadastros do governo, a exemplo do Caged, da Rais, da Previdência Social e a da própria Receita Federal. Também pretendemos transformar o pagamento do seguro-desemprego, que é feito na boca do caixa, para crédito em conta-corrente.

Essa nova fórmula, de crédito em conta-corrente, não vai implicar burocracia e demora no recebimento para quem precisa?
Não. Todo o cuidado vai ser tomado quanto a isso. O crédito vai ser feito no mesmo dia na conta- corrente indicada pelo trabalhador. A vantagem é que, sendo em conta-corrente, o banco já tomou os cuidados necessários para identificação do beneficiário.

Como o senhor pretende atacar a demissão imotivada, provocada pelas empresas?
Simplesmente regulamentando o artigo 239 da Constituição (parágrafo 4º). Temos que ter em mente que a rotatividade é uma ameaça ao FAT. Nossa intenção é fazer com que as empresas com rotatividade acima da média do seu setor paguem alíquotas maiores de contribuição ao PIS. O inverso também acontecerá. As empresas que rodam sua mão-de-obra num percentual menor, inferior ao índice setorial, serão beneficiadas com descontos.

Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados uma proposta para dar ao empregado doméstico a mesma proteção desfrutada pelos demais trabalhadores celetistas, como direito ao seguro-desemprego, adicional noturno, de insalubridade etc. Qual é a posição do Ministério do Trabalho?
Já estamos atrasados nisso. O Brasil liderou na Organização Internacional do Trabalho (OIT) a construção da resolução sobre a equidade de direitos. Agora temos que sair na frente no processo de ratificação da resolução, que é quando ela passa a valer de fato. Não podemos mais permitir que existam no país trabalhadores de segunda classe. Esses direitos estão garantidos aos trabalhadores urbanos desde a década de 30 e devem ser estendidos o quanto antes aos domésticos. Nessa área, ainda sofremos o resquício da escravidão, um servilismo que precisa ser superado.

A missão Como a ditadura ensinou técnicas de tortura à Guarda Rural Indígena -

A missão

Como a ditadura ensinou técnicas de tortura à Guarda Rural Indígena

	Folhapress
	Desfile da Guarda Rural Indígena

LAURA CAPRIGLIONERESUMO Filme que permaneceu oculto por 42 anos revela como a ditadura militar (1964-85) treinou a Guarda Rural Indígena (Grin) com técnicas de tortura como o pau de arara. Arregimentada para criar um poder militar em aldeias de cinco etnias, a Grin enraizou a violência policial em terras indígenas, dizem antropólogos.
AQUELE 5 DE FEVEREIRO de 1970 foi um dia de festa no quartel do Batalhão-Escola Voluntários da Pátria, da Polícia Militar de Minas Gerais, em Belo Horizonte. "Pelo menos mil pessoas, maioria de civis, meninos, jovens e velhos do bairro do Prado, em desusado interesse", segundo reportagem da revista "O Cruzeiro", assistiram à formatura da primeira turma da Guarda Rural Indígena (Grin).
Segundo a portaria que a criou, de 1969, a tropa teria a missão de "executar o policiamento ostensivo das áreas reservadas aos silvícolas". No palanque abarrotado, viam-se, sorridentes, autoridades federais e estaduais, civis e militares: o ministro do Interior, general José Costa Cavalcanti (um dos signatários do AI-5, de 13 de dezembro de 1968); o governador de Minas, Israel Pinheiro; o ex-vice-presidente da República e deputado federal José Maria Alkmin.
Lá estavam também o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), José Queirós Campos; o comandante da Infantaria Divisionária 4, general Gentil Marcondes Filho -que ganharia fama no comando do 1º Exército em 1981, quando militares-terroristas tentaram explodir o Riocentro; secretários de governo e o comandante da PM local, coronel José Ortiga.
Os 84 índios, recrutados em aldeias xerente, maxacali, carajá, krahô e gaviões, marcharam embandeirados e com fardas desenhadas para a ocasião: calça e quepe verdes, camisa amarela, coturnos pretos, três-oitão no coldre.
Feito o juramento à bandeira, quando prometeram "defender a nossa Pátria" (conforme registrou reportagem publicada pela Folha), desfilaram para mostrar o que aprenderam nos três meses de formação, sob as ordens do capitão da PM Manuel dos Santos Pinheiro, sobrinho do governador e chefe da Ajudância Minas-Bahia, o braço regional da Funai.
JUDÔ A primeira apresentação, de alunos de judô do tradicional Minas Tênis Clube, deu um ar benigno de confraternização infantil. Depois das crianças, foi a vez de os índios -todos adultos- exibirem seus conhecimentos de defesa pessoal. Também "deram demonstração de captura a cavalo e condução de presos com e sem armas", conforme publicaria o "Jornal do Brasil" no dia 6, com chamada e foto na primeira página, sob o título "Os Passos da Integração".
O que nenhum órgão de imprensa mostrou -eram tempos de censura- foi o "gran finale". Os soldados da Guarda Indígena marcharam diante das autoridades -e de uma multidão que incluía crianças- carregando um homem pendurado em um pau de arara.
Gravadas há 42 anos, as cenas vêm a público pelas mãos do pesquisador Marcelo Zelic, 49, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais/SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Zelic coordena uma pesquisa colaborativa feita pela internet intitulada "Povos Indígenas e Ditadura Militar: Subsídios à Comissão Nacional da Verdade".
ARARA Pesquisando no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, Zelic topou com o DVD "Arara", fruto da digitalização de 20 rolos de filme 16 mm, sem áudio.
A etiqueta levava a crer que se tratava de material sobre a etnia arara -índios conhecidos nas cercanias de Altamira (PA) desde 1850. Mas, em vez do "povo das araras vermelhas", como se denominam até hoje seus 361 remanescentes (dados de 2012), era outra "arara" que nomeava a caixa.
Tratava-se de pau de arara, a autêntica contribuição brasileira ao arsenal mundial de técnicas de tortura, usado desde os tempos da colônia para punir "negros fujões", como se dizia. Por lembrar as longas varas usadas para levar aves aos mercados, atadas pelos pés, o suplício ganhou esse nome.
No clássico "Viagem Pitoresca e Histórica ao Brasil" (1835), que retrata a escravidão no país, o pintor francês Jean-Baptiste Debret (1768-1848), membro da Missão Francesa de artistas e cientistas que dom João 6º patrocinou para estudar e retratar o país, mostra um negro sendo castigado no pau de arara.
Na ditadura militar (1964-85), porém, o pau de arara só aparecia sob a forma de denúncia, estampando jornais alternativos, em filmes e documentários realizados por militantes oposicionistas.
Entranhada nos porões, a tortura jamais recebera tratamento tão alegre e solto quanto naqueles 26 minutos e 55 segundos, que exibem o pau de arara orgulhosamente à luz do dia, em ato oficial, sob os aplausos das autoridades e de uma multidão de basbaques. Fotógrafos e cinegrafistas cobriram o evento, mas a cena, que assusta pela impudência, ficou de fora dos jornais e das revistas. Sobrou, ao que se saiba, apenas camuflada sob o título inocente.
O filme é parte do acervo sobre 60 povos indígenas, coletado durante quatro décadas pelo documentarista Jesco von Puttkamer (1919-94) e doado em 1977 ao IGPA (Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia), da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Descendente da nobreza alemã, mas nascido no Brasil, Von Puttkamer sabia o que era a repressão. Foi preso pela Gestapo quando concluía os estudos em química na Universidade de Breslau (Alemanha), por se recusar a se alistar no Exército durante a Segunda Guerra (1939-45). Safou-se ao provar que era cidadão brasileiro nato.
Trabalhou como fotógrafo no Tribunal de Nuremberg (1945-46), que julgou hierarcas nazistas por crimes de guerra. Já de volta, foi um dos fotógrafos oficiais da construção de Brasília (1956-60). Nos anos 1960, integrou pela primeira vez uma expedição em busca de tribos isoladas no Brasil central. Nunca mais largou os índios.
Deixou 43 mil slides, 2.800 páginas de diários de campo e filmes na bitola 16 mm que, desenrolados, chegariam a 330 km. São registros delicados e muitas vezes emocionantes da aproximação dos índios e de seu encontro com as frentes de exploração -e também das epidemias e mortandades por gripe, varíola e sarampo.
Em um documentário sobre Von Puttkamer, o sertanista Apoena Meirelles afirma: "Jesco nunca se promoveu, nunca enriqueceu, permaneceu no anonimato, mas seu trabalho possibilitou que se denunciasse e se documentasse muita coisa errada da política indigenista". É o caso das aulas de pau de arara.
GRIN A formatura foi o ponto alto de uma longa preparação. Em 23 de novembro de 1969, reportagem no "Jornal do Brasil" mostrou os índios da Grin em sala de aula e contou o que aprendiam: princípios de ordem unida, marcha e desfile, instruções gerais, continência e apresentação, educação moral e cívica, educação física, equitação, lutas de defesa e ataque, patrulhamento, abordagem, condução e guarda de presos.
Em 12 de dezembro de 1969, nota no Informe JB, coluna política do "Jornal do Brasil", fazia troça de tipo racista dos "selvagens": "O presidente da Funai, Queirós Campos, dizia que a Guarda Indígena vai de vento em popa. Só há um problema, o do uniforme. Começa que não há jeito de fazer com que os futuros guardas usem botina ou qualquer tipo de sapato, [...] machuca-lhes os pés. O quepe já perdeu toda a tradicional seriedade porque é logo enfeitado com uma pena atravessada. Finalmente, a fivela e os botões não param no lugar certo pois, como tudo o que brilha, são invariavelmente colocados na testa e nas orelhas."
Na formatura, porém, botas, fivelas e botões tiniam, tudo no lugar e sem penachos -o filme mostra o capitão Pinheiro se desdobrando para ajeitar os cintos dos soldados. A ressalva foram os cabelos: não houve quem convencesse os krahô a aparar as melenas que lhes desciam até os ombros. E assim eles desfilaram.
O ministro Cavalcanti discursou em nome do presidente Emílio Garrastazu Médici: "Nada até hoje me orgulhou tanto quanto apadrinhar a formatura [...] da Guarda Indígena, pois estou certo de que os ensinamentos recebidos por eles, neste período de treinamento intensivo, servirão de exemplo para todos os países do mundo".
No dia seguinte, "os índios líderes, hígidos, sadios, fortes e inteligentes", segundo Cavalcanti, embarcaram rumo a suas respectivas aldeias. Decolaram fardados, armados e com soldo mensal de 250 cruzeiros novos (pouco mais de R$ 1.000, em valor atualizado).
ANTROPOLOGIA "Nunca vi cena como essa. Já vi muitos filmes antigos, de 1920, 1930, 40, 50, 60. Mas cena como essa do pau de arara nunca apareceu", disse Sylvia Caiuby Novaes, professora da USP, onde coordena o Lisa -Laboratório de Imagem e Som em Antropologia. Ela assistiu ao filme "Arara" a convite da Folha.
"Isso, por um lado, é expressão do fato de os índios, naquele momento, muito antes dos celulares com câmeras, serem filmados o tempo todo. Desde os índios de 'cartão-postal' do Xingu, na época dos Villas Bôas, passando pelos 'índios gigantes', Silvio Santos filmando na Amazônia, os índios eram objeto no nosso olhar curioso", diz ela. "Eles eram aquilo que nós não éramos mais. O retrato da nossa alteridade. Moravam na 'Mata Virgem', eram [vistos como] puros, próximos da natureza."
Segundo a antropóloga, a cena do pau de arara demonstra a existência de uma "face muito sombria do contato entre o Estado brasileiro e os grupos indígenas". A face iluminada foram os esforços de "pacificação", encetada por iniciativa governamental e levada a cabo por homens corajosos e tantas vezes voluntaristas, como os irmãos Orlando e Cláudio Villas Bôas.
Primeiro como empregados e depois como líderes da Expedição Roncador-Xingu, os irmãos foram a ponta de lança do plano de ocupação do território brasileiro, a Marcha para o Oeste, anunciada à meia-noite de 31 de dezembro de 1937, em discurso radiofônico proferido por Getúlio Vargas, diretamente do Palácio Guanabara.
"O verdadeiro sentido de brasilidade é a Marcha para o Oeste", bradou Vargas. "No século 18, de lá jorrou o caudal de ouro que transbordou na Europa e fez da América o continente das cobiças e tentativas aventurosas. E lá teremos de ir buscar: dos vales férteis e vastos, o produto das culturas variadas e fartas; das entranhas da terra, o metal, com que forjar os instrumentos da nossa defesa e do nosso progresso industrial."
Os irmãos Villas Bôas embrenharam-se no Brasil central com a missão assinalada pelo presidente: "Encurtar distâncias, abrir caminhos e estender fronteiras econômicas". Construíram, por exemplo, 19 pistas de pouso ao longo de 1.500 km de picadas que abriram. Isso encurtou as viagens do Rio para os EUA, que, por falta de apoio em terra, eram bem mais longas, pois tinham de margear o litoral.
Os irmãos localizaram 14 povos indígenas desconhecidos. A maioria acabaria transferida para o Parque Nacional do Xingu, idealizado pelos irmãos Villas Bôas com o apoio do marechal Cândido Rondon (1865-1958), do antropólogo Darcy Ribeiro (1922-97) e do sanitarista Noel Nutels (1913-73). O presidente Jânio Quadros, em 1961, assinou o decreto de criação do parque, garantindo uma área de 27.000 km2, quase uma Bélgica.
Já sob a ditadura, virou show midiático o trabalho de atração, contato e remoção dos índios encontrados no caminho das estradas em construção. Em abril de 1973, "O Cruzeiro" estampou na capa o título "Sensacional!", seguido pela chamada: "Orlando Villas Bôas fotografou com exclusividade os ÍNDIOS GIGANTES".
A foto mostrava os panará, então isolados e chamados de kreen-akarore. Além de ter suas terras invadidas por garimpeiros, estavam no meio do traçado da BR-163 -que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA). Depois se viu que não se tratava de gigantes coisa nenhuma.
A população (ou o que restou dela) foi removida em 1975 para o Xingu, a 250 km da terra panará. "Fizemos isso porque eles estavam morrendo por causa do contato com os brancos", disse Orlando. Doenças e massacres já haviam eliminado dois terços dos panará.
REFORMATÓRIO A Comissão Nacional de Verdade, cujos trabalhos incluem os crimes do Estado contra os índios, tem mostrado que, além de "atrair", "pacificar" e "remover", a política indigenista do regime de 64 também conjugou os verbos "reprimir", "punir" e "torturar". Obstinado em desenvolver um sistema de controle dos índios, o criador da Grin, capitão Pinheiro, ergueu em 1969 um reformatório-presídio para índios.
O Reformatório Krenak (assim chamado por ficar em terras dos krenak), em Resplendor (MG), perto da divisa com o Espírito Santo, funcionava como colônia penal e de trabalhos forçados, para "reeducar os desajustados e confinar os revoltosos que se recusavam a sair de suas terras tradicionais", explica Benedito Prezia, antropólogo e assessor do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), entidade ligada à Igreja Católica e responsável pelas mais contundentes denúncias de desrespeito aos direitos humanos dos índios brasileiros durante o regime militar. "Aquilo era um verdadeiro campo de concentração étnico", diz o pesquisador.
Nos registros oficiais consta a chegada de 94 índios ao Krenak entre 1969 e 1972, quando foram transferidos para a Fazenda Guarani, pertencente à PM de Minas Gerais, no município de Carmésia. Os motivos alegados para as prisões eram "atrito com chefe do posto indígena", "vadiagem", "uso de drogas", "embriaguez", "prostituição", "roubo", "saída da aldeia sem autorização", "relações sexuais indevidas", "pederastia", "homicídio", "agressão à mulher", "problemas mentais". Mas são registros incompletos, que não permitem que se entenda o que se passava no local.
Para José Gabriel Silveira Corrêa, 39, professor de antropologia da Universidade Federal de Campina Grande (PB), a ditadura foi "um momento de recrudescimento das práticas de violência que eram comuns nos postos indígenas".
"Ao formar a Grin e o Presídio e Reformatório Agrícola Krenak", diz Corrêa, "Pinheiro tornou sistemáticas essas práticas e ainda deu a elas uma aparência de legalidade, já que ele era o representante oficial do órgão de tutela estatal."
Ele diz ter escutado diversos "relatos de aprisionamentos, trabalhos forçados, regime de prisão solitária, surras e desaparecimentos de presos". Era uma prática de violência recorrente, "mas o pior de tudo é que o capitão fez com que fosse praticada pelos próprios índios, submetidos que estavam a um regime policial".
Benedito Prezia aponta o "caráter perverso" de transformar índios em "agentes colaboradores no massacre de seu próprio povo". Mas nem nisso a ditadura foi original, ele salienta. "Relatos de jesuítas no século 17 já mencionam o uso de indígenas para capturar negros da Guiné que haviam fugido do jugo da escravidão", diz.
Em tempos de "Brasil Grande", de integração nacional ("integrar para não entregar", dizia a propaganda oficial) e da construção de estradas como a Transamazônica rasgando a floresta, os índios estiveram no centro do maior projeto estratégico do regime militar.
Apesar disso, curiosamente "a narrativa sobre os crimes da ditadura em relação aos direitos humanos quase nunca inclui a questão indígena", observa Marcelo Zelic. Ele arrisca uma hipótese: "No fundo, isso mostra como, mesmo nos círculos democráticos mais combativos, as populações indígenas ainda não são vistas como portadoras de direitos."
BALANÇO Três anos depois da pomposa formatura da primeira turma da Grin, o jornalista José Queirós Campos, presidente da Funai, já tinha sido apeado do cargo e substituído pelo general Oscar Jerônimo Bandeira de Mello. Fazia-se o balanço das ações.
"Tudo deu errado", cravou o jornal "O Estado de S. Paulo" em outubro de 1973, em reportagem escondida na parte inferior da página 52, perto dos classificados.
Sobravam denúncias de espancamentos, arbitrariedades, insubordinação e até estupros cometidos pelos guardas que retornaram às aldeias. Na ilha do Bananal, um caboclo foi pego com quatro garrafas de cachaça (o que era proibidíssimo pela Funai). Apurou-se que foi obrigado "a praticar orgias com guardas carajás".
Os jornais relataram a tortura cometida por guardas indígenas contra um pescador, também flagrado com cachaça para uso pessoal. Preso, foi obrigado a ir caminhando até a delegacia, a cinco quilômetros de distância, sob golpes de borduna.
Outro agente da Grin usou o soldo que recebia para montar um bordel na aldeia. A situação chegou a tal ponto, ainda segundo "O Estado de S. Paulo", que o cacique carajá Arutanã, da ilha do Bananal, pediu à Força Aérea Brasileira (FAB) que extinguisse a Grin.
Em 1972, sem glórias, Pinheiro já havia sido destituído da Funai. Não se formaram novas turmas. No final da década a Guarda Rural Indígena começou a ser desmobilizada. Segundo Corrêa, isso não bastaria para extinguir suas práticas de violência. "Há relatos sobre índios que, atualmente, quando precisam punir alguém, levam-no às proximidades da casa do 'capitão' indígena, amarram-no em árvores e surram-no, revivendo antigas práticas ensinadas pelo órgão tutelar".
"O reformatório e a Guarda Indígena são apenas exemplos do muito que há a investigar pela Comissão Nacional da Verdade", diz Zelic. "Outros casos já estão em levantamento, como o dos guarani-caiová, que sofreram algo que beira o genocídio nas remoções feitas durante a ditadura."
E conclui: "Só assim, com a verdade, a sociedade não índia entenderá a necessidade de respeitarmos as terras e os direitos dos povos indígenas".

CIÊNCIA -COM A AJUDA DO SOL - Marcela Ulhôa‏

Equipe de pesquisadores brasileiros desenvolve projeto para oferecer transporte e eletricidade a comunidades ribeirinhas a partir da energia solar 

Marcela Ulhôa

Estado de Minas: 11/11/2012 

Brasília – Atividades simples do dia a dia, como refrigerar alimentos ou transportar crianças para a escola, podem depender de uma logística extremamente complexa. A dificuldade causada pela pouca infraestrutura e pelo isolamento geográfico é sentida na pele pelos ribeirinhos da Amazônia, povos que vivem perto dos rios e afastados dos grandes centros. Para eles, a água é a única via de transporte. A pesca é uma de suas principais fontes de renda e de subsistência, mas como nem sempre a energia elétrica consegue chegar às comunidades para fazer funcionar freezers e geladeiras, conservar o peixe fresco torna-se difícil e caro, já que para comprar gelo é preciso queimar o combustível dos barcos até chegar à cidade mais próxima.

Uma equipe de pesquisadores brasileiros desenvolveu uma solução barata, eficiente e sustentável para esses problemas. Com a implementação de placas fotovoltaicas, será possível fornecer energia solar necessária tanto para mover um barco quanto para fazer funcionar uma máquina de gelo. O projeto foi apresentado recentemente em Brasília e deve começar a ser testado até o fim do ano. 

O local escolhido para o projeto piloto foi a comunidade de Santa Rosa, nas proximidades de Belém, que ganhará um barco solar e um espaço comunitário cujo teto contará com uma grande placa fotovoltaica. A embarcação – desenvolvida pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em conjunto com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade de São Paulo (USP) – atenderá os estudantes de ensino médio da localidade, substituindo os pequenos barcos a diesel, que são mais poluentes e menos eficientes.

“Atualmente, os alunos que estudam na escola da comunidade utilizam 40 embarcações a diesel, o que é muito caro. A logística para conseguir combustível também é complicada. Na seca, por exemplo, o rio fica muito baixo, o que dificulta a ida para a cidade”, explica  Luiz Carlos Pereira Júnior, membro do Grupo de Pesquisa Estratégica em Energia Solar da UFSC.

Segundo ele, a escolha do local para implementação do projeto se deve à proximidade do câmpus da UFPA. “Dessa forma, poderemos auxiliar na manutenção dos equipamentos e monitorar seus resultados”, defende. De acordo com Pereira Júnior, o veículo é feito de fibra de vidro. O barco solar de dois cascos permite o transporte de 20 estudantes por vez. Munido de baterias capazes de armazenar a energia, ele tem autonomia de até cinco dias. Assim, funciona mesmo em dias nublados (veja arte).

No espaço comunitário já criado em Santa Rosa, um equipamento chama a atenção e gera expectativa nos moradores: a máquina de gelo. Desenvolvido pelo Laboratório de Sistemas Fotovoltaicos da USP, o equipamento é capaz de produzir até 30kg de gelo por dia, com irradiação diária de 5,5 kWh/m². O custo estimado de produção é de R$ 0,60 por quilo. “A vantagem é que a máquina pode ser centralizada na comunidade e servir para mais de uma família. Na Amazônia, as pessoas gastam muito dinheiro para conseguir gelo. São cerca de dois a três litros de gasolina para chegar ao ponto mais próximo de venda”, diz Teddy Meléndez, pesquisador da USP envolvido no projeto. O único problema da máquina é que ela não dispõe de baterias, e, em dias chuvosos, para de funcionar.

Alternativas Mesmo com restrições, soluções como o barco solar e a máquina de gelo são apontadas como a melhor opção para a Região Amazônica. “É fundamental que haja investimentos para desenvolver tecnologias alternativas voltadas à realidade da Amazônia. Por todo o bioma, as distâncias entre comunidades e centros comerciais são enormes. Para vender a produção, adquirir itens básicos de consumo, ir à escola ou ao hospital, os povos da floresta precisam se deslocar, muitas vezes, durante alguns dias pelos rios”, aponta Simone Mazer, assistente de Pesquisa e Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Segundo ela, como as viagens são longas, é alto o consumo de combustível, produto que chega a essas regiões a um preço muito elevado. “O combustível também é muito usado na geração de energia elétrica, já que, em muitos casos, a rede elétrica não consegue superar as dificuldades geográficas do bioma.”

De acordo com Maurício Arouca, professor de planejamento energético do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da UFRJ, a mudança no foco da matriz energética no Brasil é uma questão de tempo. “A energia solar e outros tipos de fontes renováveis são extremamente viáveis. Nós fizemos um levantamento com os aquatáxis de Búzios (RJ) e constatamos que os motores elétricos operam no mínimo com a metade do custo dos motores a diesel”, exemplifica o professor, que coordena projetos para construção de embarcações movidas a energia solar. 

“A ideia é tirar o petróleo da área de rios, lagos e mares, para que se possa proibir o uso do diesel em nossas águas. Em alguns lugares da Europa, eles já fazem isso, mas no Brasil ainda é impossível. Você só pode proibir se der alternativa para a sociedade.”

Ministério Público investiga ameaças feitas a estudante

DE SÃO PAULO

As ameaças relatadas por Isadora Faber devido ao "Diário de Classe" viraram alvo de investigação.
O Ministério Público de Santa Catarina abriu um procedimento na semana passada para verificar se a aluna "está sofrendo constrangimento no ambiente escolar" e para discutir que medidas devem ser tomadas para protegê-la.
A Polícia Civil também investiga a autoria do ataque à casa da estudante.
Segundo o delegado Leonardo Silva, a diretora da escola Maria Tomázia Coelho, Liziane Farias, fez um boletim de ocorrência nesta semana acusando os pais de Isadora de "perturbação de sossego e do trabalho escolar".
Procurada pela Folha, a diretora preferiu por não se pronunciar.
Segundo a Secretaria de Educação de Florianópolis, a diretora procurou a polícia devido a discussões recentes e também após Isadora publicar que o funcionário contratado para realizar a pintura da quadra não fez o serviço.
O atraso na pintura, que voltou a ser executada na semana passada, ocorreu por problemas de saúde do pintor, segundo a pasta.
Sobre as ameaças relatadas, a secretaria afirma que pediu um aumento do efetivo policial ao redor da escola e fez reuniões com a família.

(NC)