sábado, 18 de maio de 2013

Marcos Caramuru de Paiva

folha de são paulo

Abrir portas na OMC
Há uma energia motivadora nas mudanças, mas o novo diretor-geral não pode provocar um "big bang"
Há que reconhecer que, descontadas as caneladas usuais do jogo, a OMC (Organização Mundial do Comércio) operou com bom senso a seleção de seu novo diretor-geral. Ganhou o candidato mais bem integrado ao seu trabalho.
Escolher dirigentes por mérito não é prática nas organizações multilaterais econômicas. Se mérito fosse o critério, dificilmente o sanitarista Jim Yong Kim seria presidente do Banco Mundial ou a advogada Christine Lagarde comandaria o Fundo Monetário Internacional.
Yong Kim foi aprovado a toque de caixa, passando por cima de bons nomes na causa do desenvolvimento. Lagarde derrotou o presidente do Banco Central mexicano, Agustín Carstens, que fez grande parte de sua carreira no próprio Fundo.
A pergunta enunciada desde a eleição de Roberto Azevêdo -será possível reviver a Rodada Doha e tirar a OMC do marasmo?- requer realismo na resposta.
Há três processos de negociação que absorverão a energia de países de peso e reduzirão ainda mais seu interesse em avançar Doha: o acordo de livre-comércio EUA-Europa, a iniciativa transpacífica do presidente Obama e o acordo China-Japão-Coreia. Nenhum é de fácil execução. Eles podem ficar pelo caminho e dar espaço ao multilateralismo, mas não é certo que seu eventual fracasso gerará tal resultado.
A economia internacional não ajuda. Em momentos difíceis, os países não abrem mão dos instrumentos de política econômica. Podem fazê-lo seletivamente, por motivos estratégicos ou para gerar novos estímulos ao crescimento, como parece ser o caso do acordo EUA-UE.
Finalmente, os próprios membros que elegeram Azevêdo talvez tenham baixo interesse em maior liberalização. Estaria o Brasil, por exemplo, preparado para reduzir as tarifas de produtos industriais para trazer a agricultura à mesa da OMC?
Há uma energia motivadora nas mudanças de liderança. Mas o que o novo diretor-geral pode fazer é ir abrindo portas, não provocar um "big bang". É assim, aliás, que diplomatas operam.
Organizações internacionais nem sempre vivem momentos de brilho. O FMI costuma perder relevância quando não há crises. Seu trabalho rotineiro, monitorar a política econômica dos membros, nunca teve o peso esperado. O Banco Mundial esvaziou-se quando países como China, Índia e Brasil deixaram de necessitar de seus recursos -foi o primeiro exemplo de como Brics e emergentes podem mudar agenda e peso de uma instituição. Na OMC, os acordos de livre-comércio se impuseram sobre o multilateralismo.
As três principais organizações econômicas terão, ao longo do tempo, que promover mudanças substanciais se a ideia for fazê-las recuperar o peso do passado.
A eleição de Azevêdo foi boa para o Brasil. Mostrar que temos gente da sua qualidade, uma diplomacia respeitada, capilaridade no relacionamento externo e independência de posições é muito positivo.
Pode se afigurar melhor se ajustarmos as expectativas de curto prazo, admitirmos que Doha não se revitaliza de repente e enxergarmos o novo diretor-geral como arquiteto de uma realidade que ainda não podemos claramente delinear.

Da ciência ao direito - Walter Ceneviva

folha de são paulo

Da ciência ao direito
O avanço científico deve ter limites legais? Como determiná-los? A quem cabe essa determinação?
Notícia da Folha, na quinta feira, informou que célula-tronco do ser humano, vinda de embrião clonado, já é realidade. Célula, tomada isoladamente, tem muitos significados. Adjetivada como tronco tem só um, mas sua compreensão envereda por variados caminhos do direito. E por quê?
Porque célula, para o fim visado hoje, é aquele pedaço microscópico de um ser vivo que pode ser fonte de criação de elementos do corpo humano. A célula-tronco, partida em duas, dá origem a duas outras iguais àquela de onde provieram.
Como deve ser vista a auspiciosa notícia, do ponto de vista da evolução científica, ao anunciar novas possibilidades de utilização do embrião produzido em laboratório para dar origem a sua reprodução, com as mesmos características, sem limites?
O campo aberto pela questão, quando pensado nos termos do direito vigente ou do direito a ser ajustado à nova realidade científica, indica a aproximação da modernidade ao "Admirável Mundo Novo" de 1932, romance profético de Aldous Huxley. Nele, novos seres humanos eram produzidos para finalidades específicas conforme especificações recolhidas das células de origem.
Destinavam-se a se desenvolver como esportistas, policiais, trabalhadores braçais ou voltados para outros ramos da atividade, pela prévia conformação de suas células.
Na visão decorrente do embrião clonado se deve questionar os caminhos do direito para quando os novos processos transformarem o "admirável" novo mundo em realidade. Talvez admirável, talvez não.
O avanço transformará, se confirmado, a visão milenar do ser humano tomado com o indivíduo e nos grupos sociais aos quais pertença. E, principalmente, exigirá a adaptação a conceitos inteiramente novos, próprios das comunidades às quais se integrem. No primeiro estágio da evolução teremos de aplaudir a criação de novos elementos do ser humano, necessários para substituir outros, quando as funções destes sejam atingidas por doenças ou perdas acidentais.
Na Idade Média, tais questões eram resolvidas na fogueira da perseguição religiosa, sempre que contrárias à orientação dos sistemas religiosos ou políticos.
É célebre o caso de Galileu Galilei, quando sob ameaça de ser lançado ao fogo, por ter afirmado que a Terra girava ao redor do sol, se não repudiasse ideia. Conta a lenda que ele voltou atrás, negando que o planeta se movesse, para, a meia voz, reafirmar o movimento terrestre.
Nada conseguirá parar o progresso científico. A evolução das pesquisas, mesmo sem esquecer os interesses econômicos envolvidos, situa bem os enfoques jurídicos. Deixa, porém, no ar algumas perguntas: a ciência deve ter limites legais? Como determinar tais limites? A quem cabe a determinação?
Na primeira questão, a regra geral é a de que nenhum direito é ilimitado. A velha frase de que meu direito termina onde começa o direito do próximo parece mais evidente do que nunca. Dos analfabetos aos sábios, a fonte da resposta está em cada ser humano e no âmbito de sua sensibilidade, pois é atingido pela resposta.
O direito, para mais além da ciência e dos interesses envolvidos, preserva a dignidade da vida, dos elementos essenciais do ser humano, e, com eles, a média dos interesses coletivos preponderantes.

    LIVROS JURÍDICOS
    O DIREITO COMO INTEGRIDADE COMUNICATIVA
    AUTOR Daniel Oitaven Pamponet Miguel
    EDITORA Letras Jurídicas (0/xx/11/3107-6501)
    QUANTO R$ 61 (256 págs.)
    A obra tem em vista, nas palavras do autor, "uma compreensão histórica do princípio da proibição de retrocesso social". A pesquisa envolve o fenômeno da interpretação jurídica. Tem por insuficiente a solução kelseniana.
    DIREITOS HUMANOS & CIDADANIA
    AUTOR Sidney Guerra
    EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
    QUANTO R$ 42 (200 págs.)
    O tratamento dos direitos humanos os situa sob novas formas de manifestação da cidadania, conforme anota Joaquim Humberto de Oliveira, no prefácio. Quatro textos levam à conclusão. Aspectos fundamentais da teoria democrática e de sua conformação completam a estrutura deste texto.
    COMENTÁRIOS AO ACORDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: BRASIL-JAPÃO
    AUTOR Wladimir Novaes Martinez
    EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
    QUANTO R$ 30 (120 págs.)
    A obra cuida de aspectos envolvendo os emigrantes brasileiros, no Japão, resolvidos no acordo de 2012. Martinez elaborou comentários ao texto do decreto número 7.702/2012. Satisfez o objetivo visado de transpor para linguagem comum os termos do documento diplomático.
    EXECUÇÃO PROVISÓRIA SATISFATIVA NAS AÇÕES COLETIVAS TRABALHISTAS
    AUTOR Marcelo Freire Sampaio Costa
    EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
    QUANTO R$ 45 (212 págs.)
    O Ministro Teixeira Manus, do Superior Tribunal do Trabalho, manifesta, no prefácio, sua posição por novo enfoque da execução provisória. Elogia a contribuição do escritor, nesta tese de doutoramento pela PUC-SP. A obra é firme contribuição no exame da matéria.
    SÉRIE CONCURSOS DA MAGISTRATURA
    AUTORES Vários
    EDITORA Edipro (0/xx/11/3107-4788)
    Saíram nesta série os livros: "Sentença Cível" (Nazareno César Moreira Reis, R$ 75, 272 págs.) e "Sentença Criminal" (Eduardo Francisco de Souza, R$ 68, 272 págs.), com orientações para o candidato.
    TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
    AUTORES Vários
    EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
    QUANTO R$ 125 (570 págs.)
    Trabalhos de professores e alunos de diversos níveis acadêmicos, com a coordenação de Paulo Gonet Branco, Liziani Angelotti Meira e Celso de Barros Correia Neto.

      Tv Paga


      Estado de Minas: 18/05/2013 


      Na gandaia

      Imagine a cena: três amigos de colégio decidem mudar sua vida ao organizar a maior festa que já rolou no pedaço, mas nada pode prepará-los quando a orgia sai de controle e se torna a mais incrível da história. Esse é o enredo de Projeto X (foto), que estreia hoje, às 22h, na HBO. No mesmo horário, o Telecine Premium exibe outra produção inédita: a comédia O que esperar quando você está esperando, com Cameron Diaz, Jennifer Lopez e Rodrigo Santoro. À 0h15, na Cultura, estreia a quarta temporada do programa de telefilmes da emissora, com a exibição de E além de tudo me deixou mudo o violão, de Anna Muylaert.

      Pacote de cinema tem
      para todos os públicos


      A concorrência é apertada todo sábado. O Telecine Cult, por exemplo, aposta suas fichas no Panorama do cinema francês, com os filmes A delicadeza do amor (18h). Adeus, primeiro amor (20h) e Um conto de Natal (22h). No Megapix, vai ao ar uma seleção com quatro filmes que têm como tema principal triângulos amorosos e paixões impossíveis: O melhor amigo da noiva (17h50), Antes só do que mal casado (19h50), Doce lar (22h) e Pearl Harbor (0h05). No Telecine Touch, a sessão Dupla emoção traz Susan Sarandon nos filmes Em busca de uma nova chance (16h30) e Um amor de verão (18h25). No A&E, dobradinha de terror com Stigmata (20h) e O albergue 2 (22h).

      Os melhores filmes são
      exibidos sempre às 22h


      Na faixa das 22h, o assinante tem pelo menos mais oito opções: Baixio das bestas, no Canal Brasil; Mais do que você imagina, no Glitz; Sangue e honra, no Max HD; Uma saída de mestre, no TCM; Apollo 18 – A missão proibida, no Max Prime; Hotel Ruanda, na MGM; O curioso caso de Benjamin Button, na Warner; e Diamante de sangue, no FX. Outras atrações da programação: Mãe e filha, às 19h, no Arte 1; Bastardos inglórios, às 20h, no Universal; As loucuras de Dick e Jane, às 20h30, no Comedy Central; e Letra e música, às 21h, no Boomerang.

      Canal History investiga
      os enigmas do mundo

      Em novo episódio de Enigmas revelados, às 21h, no canal History, o geólogo forense Scott Wolter investiga elementos de uma descoberta misteriosa perto de Newberry, no Michigan (EUA). Da região, o programa tenta desvendar o desaparecimento de grandes quantidades de cobre do Lago Superior, em St. Inácio, encontrados na Europa, especialmente na ilha grega de Creta, revelando uma conexão entre a pré-história e a Idade do Bronze.

      SescTV vai mostrar uma
      joia do barroco mineiro


      No SescTV, a série Arquiteturas volta a Minas Gerais, mais especificamente a Ouro Preto. O episódio desta noite, às 21h, vai tentar desvendar a arquitetura barroca da Igreja de São Francisco, atribuída aos artífices Manuel da Costa Ataíde e Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, e suscita a influência dos mestres em Oscar Niemeyer e outros arquitetos.

      Muitas alternativas na
      programação musical


      Os Rolling Stones estão em um especial que vai ao ar hoje, às 17h, no canal Bio. Já o Canal Brasil dá sequência à série Compositores unidos com Milton Nascimento, Lô Borges e convidados, às 21h30. No Arte 1, os destaques são o show Outros Doces Bárbaros, às 22h, e a Sinfonia nº 9 de Mahler, com a Orquestra do Festival de Lucerne e regência do maestro Claudio Abbado, às 23h30. E na Cultura, as pedidas são a rapper, cantora e compositora Karol Conká em Manos e minas, às 17h, e o documentário A batuta vermelha – Cenas da vida musical na Rússia de Stalin, às 21h45.

      João Paulo - Todo dia é dia de política‏


      João Paulo

      Estado de Minas: 18/05/2013 

      A antecipação da eleição de 2014 tem alguns aspectos positivos. É sempre bom politizar o cotidiano, buscar ligações entre o que acontece no dia a dia das pessoas e as decisões mais amplas, responsabilizar os agentes públicos e comprometer a sociedade com os rumos escolhidos. Não há decisões no vazio político.

      No entanto, o Brasil tem o hábito – de resto quase universal – de confundir política com esperteza. Com isso, em vez de críticas, o que se ouve são bandeiras manjadas; no lugar do debate sério, se apela para o argumento ad hominem; contrariamente ao interesse público, as propostas deixam o campo da razão para apelar para o terreno da magia.

      Uma das formas mais agudas de atravessar o debate político, como quem atravessa um samba, tem sido o ataque à economia a partir dos índices de crescimento. Em vez de considerar a complexidade do cenário nacional e internacional, o cidadão é levado a considerar os índices de crescimento por vezes risíveis (quando se trata do Brasil), catastróficos (quando partem da China) e promissores (quando vêm da Europa e dos EUA), mesmo quando tratam de realidades distintas. O mais curioso é que o que é considerado “pibinho” no Brasil seja sinal de recuperação na zona do euro.

      Não há nada mais fácil do que jogar com números. No entanto, fora os possíveis tentos eleitorais, a manipulação de dados não serve ao país. E, o que é mais grave, pode prestar um desserviço grave quando traduzido em projetos que vão na contramão das ações positivas que vêm sendo realizadas – não pelo governo apenas. É o caso, por exemplo, de propostas que aventam a possibilidade de aumentar o desemprego para fazer frente a uma possível retomada da inflação.

      Pode parecer absurdo, mas é verdade. Alguns economistas ortodoxos têm visto no par “baixo desemprego e inflação” uma correlação decorrente do aumento do consumo. A saída seria, para conter o consumo interno, aumentar o desemprego, já que o risco da inflação seria mais severo em termos estruturais. Por trás desse jogo aparentemente racional está um ataque às chamadas políticas sociais.

      Há, sobretudo nas camadas médias tradicionais (as mesmas que se espezinham em se sentir mal em companhia da chamada nova classe média), um temor pânico pela igualdade, que se traduz em várias formas de discriminação: do gosto estético aos padrões de consumo. São esses setores que fazem da inflação o grande fantasma, com auxílio, como sempre, da chamada mídia especializada. Com uma sorrateira capa ideológica, o que se expressa é uma recusa a toda forma de promoção da distribuição de renda (programas sociais) e poder (já se volta a falar com desassombro em ditadura da maioria para traduzir os resultados eleitorais que aprovam medidas populares).

      As políticas sociais devem ser consideradas um avanço em todos os sentidos. Em primeiro lugar, pelo papel distributivo inegável, o que responde a demandas históricas da sociedade brasileira, uma das mais injustas do planeta. Além disso, há um forte potencial político que se expressa na consolidação do modelo democrático, sem o qual é impensável qualquer outra forma de avanço. Por fim, a distribuição de renda significou, além dos resultados práticos da contenção da miséria, a geração de um mercado interno que fortaleceu a economia brasileira exatamente no contexto do enfraquecimento dos mercados internacionais.

      O que se tem mostrado ainda mais promissor é o desligamento voluntário, ano a ano, das pessoas atendidas pelo Bolsa Família, o que expressa não só o caráter passageiro do projeto como seu potencial de amadurecimento em termos de cidadania. A cultura política nacional sempre foi preconceituosa, imputando aos pobres (e também aos índios, aos menores, às mulheres, aos negros) uma atávica incapacidade civilizacional, o que se traduziu em busca de controles marcados sempre pela discriminação.

      O mesmo processo, por exemplo, se observa nos resultados na política de cotas, que vem desmentindo os argumentos meritocráticos fundamentalistas (que não passam pela análise do contexto histórico e sociopolítico da competência), com resultados que igualam o desempenho de cotistas e não cotistas ao final de todas as etapas de formação. O papel, tanto das ações afirmativas como das políticas compensatórias, é negar a situação que as deu origem, o que vem sendo comprovado de forma inquestionável.

      Moral e economia Voltando à economia, mesmo com a histeria dos acusadores do “pibinho” ou da volta da inflação, o que se observa é uma posição relativamente mais estável do país em relação a economias ditas centrais. E o mais importante é que isso se deu não apesar dos programas sociais, mas por causa deles. A ampliação da classe média brasileira, em sua tradução de expansão de consumo, robusteceu o mercado interno de modo a deixá-lo protegido de parte da tensão dos outros mercados. Além disso, o país mostrou tirocínio em se ligar a outras nações, diversificando suas oportunidades de comércio, sobretudo no eixo Sul-Sul.

      A noção de classe média é confusa sociologicamente. Ela pode significar um estrato intermediário de renda, mas pode também funcionar como uma espécie de bolsão moralista em termos ideológicos. O que se observa hoje no Brasil é um deslizamento de uma concepção à outra, da moral para a economia. Em outras palavras, é possível afirmar que, em termos econômicos, quanto mais classe média, melhor. O crescimento material, em sua estratégia de ampliar o mercado interno, precisa de mais consumidores e contribuintes. A grande novidade, hoje, não é o capital externo, mas a capacidade de consumo dos próprios brasileiros. Quem se depara com um aeroporto cheio deveria saudar mais os passageiros de primeira viagem (que apavora tanto os colunistas sociais) do que as empresas produtoras de aviões. Pelo menos se se pensa em desenvolvimento sustentável. A economia brasileira (ao lado dos outros emergentes) está mostrando que o conteúdo – as pessoas – vale mais que a forma – os produtos.

      No atual estágio do debate político, o mais responsável é apontar para a frente. E são claros os desafios. Trata-se de estabelecer condições de crescimento que confirmem a vocação para diminuição das injustiças, ainda gritantes, por meio de ações que vão da formação de novo patamar de educação aos investimentos em infraestrutura. No entanto, o que o país também aprendeu é que o desenvolvimento, que não vai mais voltar a índices de milagre, precisa se lastrear numa realidade de maior justiça social e menos subserviência ao capital estrangeiro.

      Por isso a retórica da crítica econômica tem pouca pega eleitoral. O cidadão quer ouvir propostas para a saúde, para a segurança pública, para a mobilidade urbana. Temos muitos problemas reais para perder tempo com tergiversações. O que a realidade brasileira tem mostrado ao mundo é uma conjunção entre democracia forte e capacidade de resposta econômica. É quase como um zanga-burrinho: um lado equilibra o outro. Quanto mais liberdade, maiores as pressões que descarregam em políticas públicas; quanto menos eficientes estas se expressem, mais necessários os controles que mantenham a estabilidade do sistema. Um segmento não pode submeter o outro, sob o risco da ditadura, por um lado, ou da bancarrota, por outro.

      Em cada um dos universos (da política e da economia) há dívidas históricas que precisam ser enfrentadas com urgência. Este deveria ser o terreno da disputa entre projetos para o país. Temos questões graves a serem vencidas e há formas diferentes de fazê-lo. O que a imprensa deveria se dedicar a cumprir, em um trabalhoso dever de casa, era mostrar o que cada candidato (e o grupo e as ideias que representam) tem a propor para o país. Algo muito mais relevante que ficar nesse rame-rame insuportável de especulações de bastidores, sobre Aécio, Dilma, Lula, Eduardo, Marina, como se a eleição fosse um jogo onomástico e não uma confrontação de projetos. Se isso – mostrar as ideias e o jeito de governar de cada grupo – é antecipação do cenário eleitoral, melhor para o cidadão. Política não é para ser feita apenas de dois em dois anos, mas todos os dias. As mentiras de campanha, como a propaganda partidária, essas podem ficar mais para a frente. Na verdade, não fazem a menor falta.