domingo, 9 de junho de 2013

Brasil no Conselho de Segurança da ONU é difícil - Thomas Stelzer

folha de são paulo
ENTREVISTA - THOMAS STELZER
Brasil no Conselho de Segurança da ONU é difícil
Mas secretário-geral adjunto da onu vê papel crescente do país
SABINE RIGHETTIENVIADA ESPECIAL A BELÉM (PA)O Brasil deve assumir um papel mais importante na ONU, inclusive em novas missões de manutenção da paz como já faz no Haiti. Mas o país ainda está longe de integrar os tomadores de decisão da organização, como o Conselho de Segurança.
A afirmação é de Thomas Stelzer, secretário-geral adjunto da ONU. Para ele, "é difícil" que o Brasil passe a integrar o Conselho.
Stelzer esteve no Brasil nas comemorações do Dia Internacional do Meio Ambiente, e falou com a Folha com exclusividade. A seguir, os principais trechos da entrevista.
Folha - O senhor veio ao Brasil em função do Dia Internacional do Meio Ambiente. Qual sua opinião sobre a política ambiental brasileira?
Thomas Stelzer - A ONU não comenta as políticas nacionais dos países. O interesse da ONU é em questões globais. Há questões que só podem ser resolvidas em nível internacional e que dependem de acordos internacionais e que são implementadas nacionalmente. Existe um interesse internacional nas políticas de ambiente do Brasil porque o país tem a grande área verde remanescente do mundo.
Qual é a sua opinião sobre a Rio+20?
A Rio+20 foi um sucesso. Hoje, as emissões de carbono giram em torno de 30 milhões de toneladas de carbono por ano. Precisamos reduzir essas emissões em 50% e, ao mesmo tempo, criar empregos --incluindo empregos que foram perdidos na crise econômica mundial. Como promover crescimento e, ao mesmo tempo, criar emprego? Como fazer tudo isso e ainda promover inclusão? Esses debates começaram na Rio+20. Não esperávamos soluções e acordos concretos, mas um redirecionamento ao debate iniciado na ECO-92.
O senhor acredita que países como EUA e China um dia chegarão a um acordo?
Existe uma concordância de que nós devemos reduzir as emissões de carbono dramaticamente e devemos investir em energias limpas. Não há consenso sobre como fazer isso, mas 97% dos cientistas concordam que o aquecimento global é causado por ação humana. E se for causado por ação humana nós temos de assumir a responsabilidade.
Havia a expectativa na Rio+20 de um acordo entre países e também da transformação do Pnuma [programa da ONU para meio ambiente] em uma agência, o que não aconteceu.
O Pnuma não virou uma agência, mas houve progresso. O desenvolvimento sustentável inclui questões ambientais que dizem respeito ao Pnuma, mas também inclui questões econômicas e sociais. Isso ficou claro na Rio+20.
Nós produzimos mais alimentos do que o mundo precisa. Mesmo assim, um bilhão de pessoas seguem passando fome porque não conseguem produzir comida ou porque não têm dinheiro para comprar alimentos. Não temos problema de recursos, mas temo um problema para acessar os recursos.
Como a ONU pode ajudar a resolver essa questão de concentração de recursos?
A ONU não pode trazer soluções de cima para baixo de questões como clima ou erradicação da pobreza. Mas a ONU pode criar plataformas para reunir governos, sociedade, setor privado, cientistas. Todos os setores participam da discussão.
A garantia da paz pode ser feita por missões militares?
É bastante raro que a ONU autorize missões militares para promoção da paz pelo seu Conselho de Segurança, como aconteceu na Líbia recentemente. Mas a ONU tem muitas missões de manutenção da paz. O Brasil participa dessas missões no Haiti. Isso é importante na ONU.
O senhor vê o Brasil participando de outras missões?
Claro. O Brasil é um país emergente e está se tornando um ator importante nos últimos anos. A ONU espera que o país assuma suas responsabilidades à altura da importância do país. O Brasil tem contribuído bastante com a ONU, por exemplo na organização da Rio+20. Mas não é apenas nisso. O Brasil tem exercido um papel fundamental no Haiti e certamente poderá assumir outras missões de manutenção da paz.
O Brasil pode integrar o Conselho de Segurança da ONU?
Essa é uma questão difícil. Eu acho que seria justo e apropriado que o número de países do Conselho fosse maior [hoje é composto por China, Estados Unidos, França, Rússia e Reino Unido]. Mas isso é difícil de implementar. Para aumentá-lo é preciso ter apoio do próprio Conselho. Mas acredito que podemos ter mais países como membros permanentes, mas sem poder de voto. Como a ONU trabalha com representantes por região, certamente o Brasil poderia ser o representante da América Latina.

    Pai de oito filhos, índio baleado pode ficar paraplégico

    folha de são paulo
    Familiares fazem vigília sob a marquise em frente ao hospital onde terena está internado, em Campo Grande
    Josiel Gabriel Alves foi baleado na última quinta, cinco dias após ter o primo morto em confronto com a polícia
    FABIANO MAISONNAVEENVIADO ESPECIAL A CAMPO GRANDEBaleado nas costas na terça-feira, o índio terena Josiel Gabriel Alves, 34, corre o risco de ficar paraplégico e continua internado na Santa Casa de Campo Grande. Ontem, sua família decidiu aceitar a oferta do governo federal para transferi-lo a Brasília.
    "O médico disse que a chance é muito pouca de ele andar", explica o pai, o trabalhador braçal Saturnino Gabriel, 59, um dos familiares que se revezam na vigília diante do hospital --eles dormem sob a marquise da entrada.
    A Santa Casa disse ontem que poderia realizar a cirurgia para retirar a bala, alojada próxima da medula espinhal. Os pais chegaram a concordar, mas, em reunião à tarde entre 28 familiares na grama do hospital, foram convencidos a aceitar a trasladá-lo.
    "A única coisa que eu quero é ver meu filho andar", disse, chorando, a mãe, Abadia.
    Defensor do traslado a Brasília, o líder Alberto Terena disse que o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) se comprometeu, durante reunião na quinta-feira, a dar toda assistência médica necessária.
    Morador da terra indígena Buriti, em Sidrolândia (70 km de Campo Grande), Josiel é o mais velho de sete irmãos e trabalha na Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde. Estudou até a 7ª série e tem oito filhos.
    Ele foi baleado quando andava de moto com outros indígenas em uma fazenda reivindicada pelos índios. Segundo seus companheiros, o disparo veio de uma caminhonete prata de cabine dupla.
    O incidente ocorreu apenas cinco dias depois de o seu primo Oziel Gabriel ter sido morto durante confronto com policiais que cumpriam um mandado de reintegração de posse da fazenda Buriti, do ex-deputado estadual Ricardo Bacha (PSDB).
    Até ontem de manhã, ninguém havia sido preso por causa dos episódios.
    Desconfiados, os familiares não quiseram ser fotografados e só falaram com a Folhaapós consultar o Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
    Eles haviam decidido não dar mais entrevistas depois que uma equipe de TV filmou Josiel numa maca de hospital e tentou entrevistá-lo no mesmo dia em que foi baleado, sem a autorização da família.
    GOVERNO
    Estudante de administração na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), a índia Célia diz que a situação piorou no governo de Dilma Rousseff, ao lembrar que foram policiais federais que comandaram a ação que resultou na morte do primo.
    Com relação ao governador André Puccinelli (PMDB), ela diz que as cestas básicas só são distribuídas a cada quatro meses e são de má qualidade. No governo anterior, de Zeca do PT, a distribuição era mensal e com bons produtos, afirma. "Mas a gente não precisa de cesta básica, a gente quer a terra."
    Os cerca de 5.000 terenas de Sidrolândia ocupam 2.090 hectares, mas reivindicam uma área de cerca de 17 mil hectares. Nas últimas semanas, quatro fazendas foram tomadas, aumentando a tensão entre índios e fazendeiros.
    A crise levou o governo federal a enviar 110 membros da Força Nacional de Segurança à região. Com a desocupação suspensa, a principal missão é criar um cordão de isolamento entre indígenas e fazendeiros.
    Na quinta-feira, o governo criou um fórum para discutir o conflito com participação de índios, fazendeiros, integrantes do governo, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do Conselho Nacional do Ministério Público.
      Fazendeira vira antropóloga e faz laudos contra índios
      DO ENVIADO A CAMPO GRANDERoseli Ruiz tem diploma de antropóloga e faz perícias em terras em litígio. Sua filha, Luana, dirige a ONG Recovê --"conviver", em guarani. Mas ambas estão entre os mais ferrenhos defensores dos proprietários rurais de Mato Grosso do Sul na disputa de terras com indígenas.
      "Fui invadida em 1998 e, no ano seguinte, fui fazer direito para entender esse desmando. No decorrer do curso detectei que o que estava fundamentando não era a legislação, e sim um relatório antropológico", explica Roseli, que fez uma pós-graduação na Universidade Sagrado Coração, em Bauru (SP).
      A propriedade fica em Antônio João (a 280 km ao sul de Campo Grande), na fronteira com o Paraguai, e tem 10 mil hectares. Uma parte minoritária está tomada por famílias guaranis-caiovás.
      Com o tempo, conta Roseli, ela passou a fazer relatórios antropológicos em vários Estados, como Mato Grosso e Paraná. Seu próximo trabalho será na área da Raposa Serra do Sol, em Roraima.
      Ela afirma que, em todos os estudos, não encontrou nenhuma terra indígena. Ela admite que algumas áreas indígenas precisam ser ampliadas, mas via indenização justa, "e não confisco".
      "Não é assunto para demarcação quando os índios foram retirados para colonização. Não se pode fundamentar em 1500. Senão, o prédio da Folha tem de ser desapropriado e entregue pra índio", afirmou.
      A antropóloga-fazendeira afirma que tem um bom relacionamento com os índios. "Na minha fazenda, do lado do Paraguai, temos uma aldeia. E, desde que nós mudamos, há 32 anos, quem socorre os índios sou eu. Quando ocorria uma picada de cobra, eles vinham na fazenda solicitar que fossemos buscar."
      Ao seu lado, a advogada Luana disse que a criação da ONG foi a solução encontrada para "nos legitimar e participar das reuniões e descobrir o que está acontecendo".
      A entrevista ocorreu durante uma carreata realizada pelos produtores rurais anteontem. Em certo momento, uma amiga cumprimentou Roseli brincando: "Não vai virar a casaca, hein?".

        MS responde por 57% dos índios mortos em todo o país

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        Dos 564 assassinatos registrados na última década, 319 foram no Estado
        Antropóloga atribui dados ao avanço do agronegócio; federação de produtores afirma que há problema social
        DANIEL CARVALHODE SÃO PAULOMaior foco de tensão entre fazendeiros e indígenas hoje no país, Mato Grosso do Sul concentra mais da metade (57%) dos assassinatos de índios em todo o Brasil.
        Balanço do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), órgão de defesa dos índios ligado à Igreja Católica, mostra que 319 dos 564 casos registrados na última década no Brasil ocorreram no Estado.
        Desde 2005, o número de mortes em MS é maior que no restante do Brasil. O Estado tem a segunda maior população indígena do país (77.025).
        Dos 61 índios assassinados no ano passado, 37 morreram em Mato Grosso do Sul.
        Nem todas as mortes foram resultado de conflito com produtores rurais. Há casos em que um índio matou o outro, segundo o Cimi, que não tem os números de cada tipo de caso. Independentemente da autoria, o conselho diz que todas as mortes estão ligadas à disputa por terra.
        "Além de casos frequentes de mortes em conflitos com o agronegócio, os povos indígenas vivem em confinamento, em vulnerabilidade social devido ao pouco espaço por eles ocupado, o que acaba resultando em violência", diz o secretário-executivo do Cimi, Cleber Buzatto.
        Nas últimas duas semanas, um índio morreu em confronto com as polícias Federal e Militar e outro levou um tiro na coluna e pode ficar tetraplégico. Os casos motivaram a maior crise indígena do governo Dilma --anteontem, a presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marta Azevedo, deixou o cargo.
        PROPRIEDADE
        A antropóloga Lucia Helena Rangel, da PUC-SP, também atribui o elevado número de mortes ao avanço do agronegócio. "Hoje há mais visibilidade [da situação], mas também há um agravamento com essa sede do agronegócio, que aumenta assustadoramente no Brasil", diz.
        Os ruralistas se defendem e dizem que dados do Cimi escondem a realidade.
        Segundo Carlo Coldibelli, assessor jurídico da Famasul, federação que representa produtores de MS, dados do governo estadual comprovam que, na maioria dos casos, índio matou índio, houve consumo de álcool e uso de armas brancas, como facas.
        "Atribuir [as mortes] ao conflito fundiário é manipular a informação e camuflar o problema social", diz.
        Mas os ruralistas não descartam que possa haver reação dos fazendeiros na defesa de suas propriedades. "A postura geral do produtor rural em MS sempre foi buscar na Justiça a preservação dos seus direitos. Mas a própria legislação confere a qualquer cidadão [o direito] à defesa do seu patrimônio", afirma.

          Painel - Vera Magalhães

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          Mina de recursos
          O Planalto ainda não definiu o destino dos royalties da mineração, que dobrarão de 2% para 4% pelo novo código do setor, a ser enviado ao Congresso no dia 18. Os ministérios da Fazenda e da Educação disputam a aplicação dos recursos. Aloizio Mercadante trabalha para que, assim como no caso do petróleo do pré-sal, a compensação paga pelas empresas seja destinada à Educação, enquanto Guido Mantega e Arno Augustin defendem que o dinheiro fique com o Tesouro.
          -
          Salomônica Uma das ideias estudadas pelo Planalto para solucionar a queda de braço é que os 2% já cobrados fiquem com o Tesouro, e o percentual excedente seja destinado à educação.
          Bipolar 1 Enquanto o ministro dos Transportes, César Borges, reclama do rigor do TCU (Tribunal de Contas da União) na fiscalização de obras, Gleisi Hoffmann vive lua de mel com o tribunal.
          Bipolar 2 A titular da Casa Civil tem elogiado a disposição do órgão em acompanhar os estudos de concessões para ajudar a evitar problemas e atrasos. Ela foi ao tribunal pessoalmente apresentar as propostas aos ministros.
          Aqui, não Após vazamento da última reunião de articulação política entre ministros e líderes do PT, Dilma Rousseff vetou que encontros com pauta eleitoral ocorram no Palácio do Planalto.
          Precoce Causaram estranheza na cúpula do Banco do Brasil declarações de Benito Gama sobre sua nova função antes mesmo de ser empossado na vice-presidência.
          Sede ao pote O petebista disse que a vice de governo no BB será turbinada com investimentos em grandes projetos, como novos aeroportos.
          Bis Será no dia 27, em São Paulo, o lançamento da candidatura de Rui Falcão a um novo mandato na presidência nacional do PT. O ex-presidente Lula, que apoia a reeleição do deputado estadual, foi convidado para o evento.
          Hegemonia Falcão tem o apoio de quase todas as principais tendências internas, como Construindo um Novo Brasil, Movimento PT, PT de Lutas e de Massa e Novo Rumo. A Mensagem ao Partido deve ter candidato próprio.
          Alpiste Do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), sobre a entrevista de Arlindo Chinaglia (PT-SP) dizendo que só 150 deputados são fiéis ao Planalto e que o PMDB às vezes atrapalha: "Ninguém pega passarinho gritando xô".
          Na paz... Walter Feldmann (PSDB), que atuou como ponte da campanha de José Serra em 2012 com líderes religiosos, desempenha o mesmo papel na articulação da Rede, de Marina Silva.
          ... do Senhor O deputado participou na sexta-feira de café da manhã com pastores evangélicos na Feira Literária Cristã. Ele disse que foi ao evento como "amigo dos amigos evangélicos".
          Baixa O governo paulista pode perder seu secretário de Saúde, Giovanni Guido Cerri. O médico quer deixar a administração para dedicar seu tempo à direção da Faculdade de Medicina da USP e a seu consultório particular.
          Raio-X Cerri ainda não procurou Geraldo Alckmin (PSDB), mas a cúpula do Palácio dos Bandeirantes já detectou a insatisfação.
          Reserva José Américo (PT), presidente da Câmara de São Paulo, vai assumir a prefeitura da capital paulista pela primeira vez. Ele fica no cargo na terça e na quarta, com a viagem de Fernando Haddad e da vice Nádia Campeão a Paris, para a apresentação da Expo 2020.
          TIROTEIO
          "Se o STF declarar inconstitucionais os novos tribunais, terá de extinguir os órgãos de controle do Judiciário. Não faz sentido."
          DO PRESIDENTE DA OAB, MARCUS VINICIUS FURTADO, sobre a promulgação dos quatro novos TRFs, criados da mesma forma que o CNJ e o CNMP.
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          CONTRAPONTO
          Sapato dado não se olha a forma
          Famoso por usar sandálias no Congresso, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) foi barrado por seguranças do Supremo Tribunal Federal, na última quarta-feira.
          Ao se deparar com a confusão, Paulinho da Força (PDT-SP) conseguiu convencer um dos seguranças da corte a "alugar" seus sapatos para o colega maranhense. Como os calçados ficaram largos e quase escorregavam dos pés de Dutra, seus passos faziam ecoar um "pof, pof" no plenário do Supremo. Paulinho fez graça.
          --Desse jeito, a sessão vai ser suspensa por barulho estranho e constante na plateia!