Historiadores se dividem sobre lei que regulamenta profissão

Historiadores se dividem sobre lei que regula profissão

Senado aprovou projeto que obriga diploma em história para atuar na área

Texto, que inclui áreas como magistério, pesquisa e organização de documentos, deve ser votado na Câmara

DE SÃO PAULODE BRASÍLIADO RIOAprovado no Senado na semana passada, um projeto de lei que regulamenta a profissão de historiador levanta dúvidas sobre seu alcance e divide os principais interessados na medida.
De acordo com o texto, que ainda precisa ser votado na Câmara dos Deputados, apenas quem tem diploma de graduação, mestrado ou doutorado pode exercer a profissão, em atividades como o magistério, a pesquisa e a organização de documentos e informações históricas.
A maior parte dos historiadores ouvidos pela Folha classifica o projeto de corporativista. Outros, mesmo quando se declaram contrários ao "monopólio do saber", defendem a obrigatoriedade da formação ao menos para os professores de história.
"Isso é um corporativismo inadmissível. Reserva de mercado é algo absurdo. Posso listar grandes historiadores brasileiros que não são formados em história", diz o cientista político e historiador José Murilo de Carvalho, ele mesmo sem graduação na área, mas com pós-doutorado em história.
"Se for para lecionar, faz sentido, porque precisa ter formação na área", diz Carlos Guilherme Mota, professor emérito da USP, que defende a obrigatoriedade do diploma para professores do ensino fundamental e médio.
"Para dar aula em universidade eu deixaria em aberto, porque há antropólogos e sociólogos com formação histórica sólida", completa.
O autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), afirma que mesmo em faculdades as aulas de história devem ser ministradas por um diplomado. "Naturalmente, não vou querer que arquiteto forme médico, por exemplo. Por que ia ser diferente no caso de historiador?"
Para Paim, o projeto não impede que especialistas de outras áreas, como advogados, jornalistas e médicos, deem palestras e escrevam livros sobre história.
Uma das principais críticas é justamente a possibilidade da medida tornar a produção desse tipo de conteúdo exclusividade dos historiadores.
"Seria uma limitação à liberdade de expressão", diz Evaldo Cabral de Mello, historiador que não é formado na área, mas tem título de notório saber concedido pela USP. Para Boris Fausto, livre-docente em história do Brasil pela mesma universidade, "há especialistas em áreas técnicas, como arquivo e documentação, com maior capacidade do que o historiador para essas funções".