Doze meses depois dos protestos da Copa das Confederações, melhorias na educação e no transporte público, principais reivindicações, ainda são imperceptíveis pela população
Renata Mariz
Estado de Minas: 01/06/2014
Brasília – Faz um ano que multidões tomaram as ruas do país, em atos comparados apenas às marchas pelas Diretas Já ou pelo impeachment de Collor. Duas décadas depois dessas manifestações históricas, mais precisamente na primeira semana de junho de 2013, protestos contra o aumento das tarifas de transporte, em São Paulo e no Rio de Janeiro, logo se espalhariam pelo resto do Brasil, por ocasião da Copa das Confederações. Agora, com outro grande evento esportivo batendo à porta, um balanço das promessas feitas à época mostra ações iniciais positivas em determinadas áreas, como saúde e mobilidade, mas nenhum avanço em outros temas, levando-se em consideração o pacto com o povo brasileiro proposto em pronunciamento nacional pela presidente Dilma Rousseff .
No transporte coletivo de qualidade, reivindicação que ensejou as demais manifestações no país, o governo tem números que impressionam, mas poucas realizações concretas para mostrar. Dos R$ 50 bilhões anunciados dentro do Pacto da Mobilidade Urbana, lançado como resposta aos protestos, R$ 29 bilhões já têm destinação definida: 114 obras e 97 estudos e projetos a serem elaborados, prioritariamente em oito regiões metropolitanas e municípios com mais de 700 mil habitantes. O Ministério das Cidades não informou, entretanto, em que fase estão as ações financiadas com tais recursos ou exemplos de realizações mais adiantadas e, portanto, perceptível para a população.
O tema é tão sensível no dia a dia das cidades que foi o combustível para os primeiros protestos de visibilidade no ano passado. Em 3 de junho, usuários de ônibus, trens e metrôs ocuparam a Zona Sul de São Paulo, contra um aumento na tarifa de R$ 3 para R$ 3,20. No mesmo dia, passageiros ocuparam a Avenida Rio Branco, uma das principais do Rio, indignados com o reajuste das passagens de R$ 2,75 para R$ 2,95. Mas a grande passeata, que inaugurou a temporada de manifestações, se deu em 6 de junho, quando cerca de 5 mil pessoas se reuniram no centro de São Paulo contra bilhetes mais caros. Houve o primeiro confronto com a PM, que prendeu 15 pessoas.
No bojo do anseio por transporte de qualidade, manifestantes pediram saúde e educação padrão Fifa. Para essa última reivindicação, a presidente Dilma prometeu a aplicação do dinheiro do petróleo nas escolas públicas. Só honrou o compromisso em parte, ao sancionar a Lei 12.858, em setembro. “O movimento social conseguiu convencer a presidente a destinar, em vez de rendimentos, o total dos aportes do Fundo Social do petróleo para a educação e para a saúde. Ela se sensibilizou, foi um grande avanço. Mas é preciso que ela, agora, regulamente a lei, por meio de decreto, para que isso possa ser operacionalizado e o dinheiro chegue na prática”, afirma Daniel Cara, mestre em ciência política e coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
FINANCIAMENTO Na saúde, a principal bandeira do governo federal, para responder às reivindicações da população nas ruas, é o Mais Médicos – programa que levou atendimento a 49 milhões de brasileiros carentes do serviço, segundo o Ministério da Saúde. Presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, Ana Maria Costa aponta a iniciativa como positiva. “O Mais Médicos toca em uma agenda central no acesso à saúde no Brasil, sem dúvida, mas não resolve o problema do subfinanciamento.”
“Qualquer medida que aproxime a população das decisões do governo é bem-vinda, mas geralmente o que ocorre é uma encenação”, diz Leila Saraiva, do Movimento Passe Livre no DF. De todas as propostas apresentadas pela presidente Dilma, no pacto com o povo brasileiro, a mais ousada foi também a que menos saiu do papel: a reforma política.
Avanço tímido no Congresso
Acuados pelas manifestações, os parlamentares brasileiros se apressaram para mostrar serviço à população. As agendas positivas – montadas com projetos de forte apelo popular, como o endurecimento de penas para corrupção –, no entanto, trombaram na disputa entre Senado e Câmara pela paternidade das ideias e pouco avançaram.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez questão de encampar a reivindicação inicial das ruas: o passe livre no transporte público. Em 25 de junho do ano passado, apresentou projeto que institui a gratuidade para estudantes. A agilidade, porém, acabou na aprovação da urgência para votação e o o tema não avançou.
Anunciada com alarde pelos parlamentares, a transformação da corrupção em crime hediondo também não chegou às mãos da presidente Dilma Rousseff para sanção. Entre os projetos colocados pelas duas Casas, o fim do foro privilegiado para autoridades também não andou.
Um dos poucos itens das agendas positivas que andaram foi a aprovação do fim do voto secreto para análise de cassações de mandato, pleito antigo de parcela da população e organizações de combate à corrupção.
Robocop para conter manifestantes
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Cerca de 500 manifestantes fizeram um protesto, na tarde de ontem, na região central de São Paulo, contra gastos públicos na Copa do Mundo. A nona manifestação do grupo "Se não tiver direitos, não vai ter Copa", começou por volta das 17h, no Theatro Municipal. Foi a primeira vez que policiais militares de São Paulo utilizaram um exoesqueleto apelidado de ‘Robocop’ como parte de um kit de equipamentos comprado para controle de possíveis distúrbios durante o Mundial. O material é feito de polipropileno – resistente a pancadas – e foi adquirido para o uso da cavalaria da Tropa de Choque da Polícia Militar de São Paulo. O kit inclui também viseira de acrílico, botas antiderrapantes, protetor facial e cobertura de couro no peito. Ainda de acordo com a Polícia Militar, além dos policiais com armaduras, havia policiais da 'Tropa do Braço', treinados em artes marciais. Os manifestantes passaram pela Rua Xavier de Toledo e pela Avenida Rio Branco.
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