Matias Spektor

folha de são paulo

Russas

Legislação russa esvazia argumento brasileiro de que Brics seriam renovação nas relações internacionais

A Rússia acaba de criminalizar a homossexualidade. Com isso, seus diplomatas trabalham para legitimar as chamadas leis antigay em foros internacionais.
O tema afeta o Brasil, onde está em pauta um projeto de lei que pretende fazer o oposto, criminalizando a homofobia.
O embate pela futura legislação brasileira não é trivial. Em 2012, notificaram-se 10 mil casos de homofobia no país, um terço dos quais envolveu lesão corporal, maus-tratos ou tentativa de homicídio.
Como essa questão divide a sociedade, as políticas públicas são contraditórias. Enquanto o STF e os seguros de saúde reconhecem a união civil entre pessoas do mesmo sexo, os ministros da Educação e da Saúde suspendem campanhas de conscientização.
Com uma mão, o Planalto recebe as demandas dos movimentos sociais; com a outra, pactua no Parlamento com quem faz da homofobia uma bandeira.
Ciente de que esse é um campo minado, a política externa brasileira tem inserido a orientação sexual e a identidade de gênero nos foros multilaterais.
Nesse quesito, o talho do Itamaraty é progressista. Nos últimos meses, houve vitórias significativas na ONU e na OEA.
Mas a batalha é árdua. Países do norte queixam-se de que Brasília não reforma as suas próprias leis, além de ser leniente com africanos e também com asiáticos.
Países árabes, por sua vez, resistem às pressões brasileiras e já chegaram a condicionar a realização de cúpulas com a América do Sul à retirada, nas Nações Unidas, de propostas do Brasil.
Por isso, as notícias vindas da Rússia não ajudam. Ao acirrar a divisão entre os países, elas dificultam o trabalho da diplomacia brasileira, cujo êxito depende da possibilidade de estabelecer pontes entre gregos e troianos.
Para piorar as coisas, a legislação russa esvazia ainda mais o argumento brasileiro segundo o qual os Brics seriam uma força renovadora nas relações internacionais.
O que fazer?
Algumas vozes no estrangeiro sugerem um boicote à Olimpíada de Inverno de fevereiro próximo, que será sediada pela Rússia.
Fazê-lo, contudo, seria contraproducente. O governo russo empunharia a bandeira nacionalista, ganhando boa dose de apoio popular.
Melhor é o Brasil participar com sua mensagem contundente.
Afinal, a homofobia brasileira tem raízes profundas. Na televisão, bicha é malvada ou espalhafatosa. No Congresso, Feliciano preside. No futebol, torcedor promete "fazer a vida impossível" do jogador que lascou um selinho em outro homem.
E, no entanto, o Brasil não é a Rússia. Pode ser conservador, mas não criminalizará gente que ama gente do mesmo sexo. Porque a tese, aqui, não sobrevive nas tribunas, nos tribunais ou nas urnas.
"Não aceitamos que o homossexualismo seja tratado como doença. E muito menos como assunto de polícia", disse Lula na convenção petista de 1981.
Imagine se Dilma quebrasse o silêncio que tem mantido sobre a homofobia repetindo essas palavras no inverno russo que se aproxima.

Matias Spektor

folha de são paulo

Algo melhor

O debate de política externa melhoraria se intelectuais tucanos oferecessem uma alternativa a seus rivais

Dilma acaba de assinar a lei que cria um Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. É a primeira vez que uma entidade terá competência exclusiva para visitar prisões, centros de detenção militar e hospitais, mesmo privados. Poderá documentar casos de abuso e demandar soluções.
No primeiro semestre de 2012, houve 877 denúncias de tortura no país. Registraram-se 932 em seis meses deste ano, mais de cinco por dia.
O projeto de lei original previa que todos os peritos seriam indicados pela Presidência da República. A sociedade civil caiu em cima e ganhou a briga no Congresso. Há hoje um comitê consultivo que decide.
A resistência a criar um mecanismo dessa natureza foi formidável. Em Brasília, muitas autoridades alegam que a responsabilidade por combater a tortura não é da União.
Há pouco mais de um ano, em Harvard, Dilma disse assim: "Eu sei o que acontece... Não tenho como impedir, em todas as delegacias do Brasil, de haver tortura".
A pressão da sociedade civil organizada e o clamor das ruas a fizeram mudar de opinião. Para melhor.
Há duas semanas, afirmei que o debate de política externa tem sido vítima de uma empobrecedora polarização PT-PSDB. As vozes que misturam arrogância e ignorância podem ser ouvidas dos dois lados.
Por isso, celebrei uma conferência recente sob auspícios do PT. Contrariamente ao que esperava, encontrei gente menos preocupada em endeusar Lula e criticar FHC do que em democratizar a política externa e pô-la a serviço da redução das desigualdades.
Não sou petista e discordo de muito do que li e ouvi, mas há gente de primeiro nível produzindo coisas novas que merecem discussão.
Tampouco sou tucano, mas lamentei a ausência de iniciativa similar em campo oposicionista.
O superintendente da Fundação iFHC não gostou. Partiu para o ataque, seguindo a cartilha.
Sem compunção, Sergio Fausto afirmou: "Não estive na conferência nem tive acesso ao que ali foi discutido". O material está disponível na internet.
Porém, desinteressado por substância, ele descartou o encontro de antemão. E decidiu apelar para velhas cantilenas.
Afirmou que Lula acobertou vizinhos de talho autoritário, em referência a Chávez. Sobre o apoio diplomático do tucanato a Fujimori, nada. Repetiu que Lula fez diplomacia ideológica. Sobre a poderosa ideologia por trás da diplomacia de FHC, silêncio.
Alguma contraproposta à conferência petista? Claro que não.
Alguma sugestão prática? Sim: examine-se criticamente a década petista, sugeriu. Não a tucana.
O deserto de ideias é um problema bem identificado pelo próprio FHC. "Se as oposições pretenderem sobreviver ao cataclismo, a hora é agora", escreveu domingo passado.
A qualidade de nosso debate público sobre política externa melhoraria muito se os intelectuais tucanos saíssem da toca, ouvissem atentamente o que seus opositores à esquerda estão começando a dizer e tentassem oferecer, então, uma alternativa melhor.

Matias Spektor

folha de são paulo

Portas abertas?

Foro que institucionaliza participação da sociedade na formulação da política externa terá empecilhos

Antonio Patriota propõe um foro para institucionalizar o diálogo entre sociedade civil e Itamaraty, que terá duas reuniões por ano, quiçá mais.

A diplomacia profissional já consulta a sociedade civil em negociações multilaterais sobre racismo, ambiente, direitos humanos e desenvolvimento sustentável. Agora, a prática se generaliza, vira permanente e ganha status na burocracia.

A iniciativa chega em boa hora para um partido governista que, originalmente ancorado em movimentos sociais, perdeu o pulso das ruas.

Se vai funcionar, só o tempo dirá. O ministro vai enfrentar empecilhos.

O Itamaraty está acostumado a interpretar e articular os diferentes interesses da sociedade seguindo um modelo intramuros.

Para muitos, isso não é um problema porque a política externa seria a síntese perfeita de nossa comunidade nacional. "A gente ausculta a sociedade", disse um diplomata. Falava sem ironia.

Incorporar a sociedade civil à formulação de política externa é difícil para qualquer país. Afinal, boa parte do trabalho diplomático precisa acontecer em segredo, longe dos holofotes.

Por isso, existe o risco de o novo foro ser esvaziado. O ministro será tentado a usar sua criatura para informar e convencer a sociedade, não para consultá-la e ajustar o que precisa ser ajustado.

Solene, esse espaço formal poderá ficar engessado. Em vez de alargar o leque de vozes que efetivamente contribuem para a concepção brasileira de política externa, poderá burocratizar o debate.

Aliás, essa dinâmica tem longo pedigree na história nacional. Coopta-se a sociedade pelo topo, consagrando o Estado como instância de deliberação de uma cidadania tutelada. Absorve-se a voz de movimentos sociais, sindicatos e associações à sombra de um Estado que estabelece a pauta e, assim, disciplina a conversa pública.

Isso dito, a iniciativa merece o benefício da dúvida. Se a sociedade aproveitar a oportunidade para travar suas lutas, e se o Itamaraty souber tirar vantagens da energia ali gerada, então teremos algo de realmente novo na cena diplomática.

Seria muito saudável. Com raras exceções, a sociedade civil organizada tende a ignorar que política externa é uma política pública como qualquer outra: suas medidas afetam a vida cotidiana de todos, e quem paga a conta é o cidadão.

A genuína irritação das autoridades brasileiras com o escândalo da espionagem é plenamente justificada. Com autoria dos Estados Unidos, as violações têm veneno adicional.

Só que é bom lembrar de algumas verdades. A espionagem é mais velha que a própria diplomacia e sua versão contemporânea não é prerrogativa americana. China, França e Israel, por exemplo, têm fatias gordas do mercado.

Por se tratar de um mercado, a lógica da espionagem é a competição. Quem fica parado, fica para atrás.

Então, por que segue engavetada a Política Nacional de Inteligência? E cadê o comitê público-privado sem o qual será impossível reverter nossa insegurança cibernética?

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Matias Spektor

folha de são paulo

Desordem e progresso

Os protestos revelam o que há de trincado no lulismo e encerram o modelo de ascensão dos últimos anos

Entre 2004 e 2010, o Brasil viveu seu mais intenso processo de ascensão internacional.
Isso ocorreu porque Lula teve a fortuna de um ambiente global favorável e a virtude de um projeto de política externa talhado para galgar posições no mundo.
A diplomacia foi posta a serviço de sua obra-prima: um capitalismo politicamente orientado e integrado aos fluxos da globalização; um raro alinhamento entre capital, sindicalismo e massas emergentes; e a redução de hipotecas sociais de modo gradual e sem rupturas.
Só que os ventos mudaram e problemas diplomáticos se acumularam antes mesmo de Lula deixar o Planalto, tirando fôlego da ascensão.
Agora, os gigantescos protestos de rua revelam o que há de trincado no lulismo e encerram o modelo da ascensão tal qual o conhecemos nos últimos anos.
A retomada da trajetória ascendente, quando ocorrer, terá de ser feita em novas bases que hoje é difícil imaginar.
Isso não é necessariamente ruim.
A política externa do lulismo uniu progressismo e conservadorismo, bebendo nas fontes de Jango e Geisel. Definiu o interesse nacional em termos da expansão do capitalismo brasileiro e da manifestação de uma nacionalidade emancipada. Usou uma linguagem de corte anticolonial e instrumentalizou coalizões ao Sul para barganhar com o Norte.
Nos temas cruciais, acomodou-se à Casa Branca, onde encontrou fonte inesperada de legitimação.
Em nenhum momento a política externa adaptou-se para servir aos novos atores engendrados pelo próprio lulismo: a nova classe média e o subproletariado emergente.
O desenvolvimento, diz o bordão oficial intocado desde a época da ditadura, seria função do fortalecimento do capitalismo industrial nacional e da autonomia da tecnocracia de Brasília diante dos gigantes industrializados. Hoje, o brado das ruas retumba contra essa tese, consciente que é dos horrores que podem dela resultar.
Qual será o impacto das últimas semanas na política externa ninguém sabe, mas sempre é possível fantasiar.
Imagine se Dilma colocasse a diplomacia a serviço da desmilitarização responsável da polícia brasileira. A truculência policial é prato cotidiano de boa parte da população brasileira, mas ganhou relevo no YouTube.
Em vez de atuar na retranca nos organismos internacionais relevantes, como faz hoje, o Brasil reorientaria sua postura com o fim explícito de acelerar a reforma policial.
Nada disso vai acontecer, claro. Como explicam nossos representantes nesses foros, "desestabilizaria o pacto federativo".
E, como o governo estima que poderá devolver o gênio à garrafa sem antes descascar esse abacaxi, fica por isso mesmo.
Restará a uma nova geração realinhar a política externa ao que pode surgir de novo na esteira das jornadas históricas de 17 e 18 de junho.
Talvez esse ajuste nos permita montar a próxima onda ascendente, no dia em que a maré começar a virar a nosso favor, com alguma sustentabilidade.
Da atual desordem, quiçá resulte algum progresso.

Os porquês de Azevedo - Matias Spektor

folha de são paulo

Os porquês de Azevedo

Brasileiro eleito não representa o anti-Norte e tampouco é o porta-voz de todos os países do Sul

Por que Roberto Azevêdo ganhou a eleição para a Organização Mundial do Comércio (OMC)?
Para além do inegável misto de excelência técnica e habilidade política, os jornais ofereceram ao leitor duas explicações principais.
A primeira atribui a vitória ao resultado de anos de trabalho diplomático em nível bilateral. A expansão da rede de relacionamentos do Brasil teria alavancado sua candidatura decisivamente.
A segunda aponta para uma dinâmica Norte-Sul na qual os industrializados estariam em declínio relativo face aos países em desenvolvimento. Azevêdo seria a voz do Sul.
Essas explicações, que se reforçam mutuamente, têm seus méritos. São, no entanto, imprecisas.
A OMC nasceu no contexto da globalização de cunho liberal. O regime disciplinar criado por volta do ano de 1995 foi talhado em consonância com os interesses dos EUA.
Em Genebra, sede da organização, os lobbies mais influentes incluíam Hollywood, Microsoft, multinacionais de alimentos e produtos farmacêuticos. As resistências a esse modelo começaram cedo. Movimentos antiglobalização denunciaram um organismo que, na prática, era controlado por um punhado de países ricos.
Na mesa de negociação, os Estados Unidos e a Europa passaram a enfrentar demandas crescentes dos países do Sul. Em pouco tempo, a tensão Norte-Sul, que alguns consideravam coisa do passado, virou marca distintiva da vida da OMC.
Os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 apenas pioraram a situação: Washington pôs o pé no acelerador para promover sua visão de comércio livre, ao passo que o Sul puxou o freio de mão.
Na liderança da resistência estava Celso Amorim, embaixador de Fernando Henrique na organização. Ativista e ambicioso, criou poderosa coalizão.
De lá pra cá, muita coisa mudou. A OMC perdeu força, os EUA começaram a correr por fora e a China virou ameaça aos interesses comerciais de muitos países do Sul.
Assim, a divisão Norte-Sul não é mais a dinâmica que estrutura a política naquele órgão. Embora ainda exista, não é ela a principal força por trás da vitória de Azevêdo.
Ele foi o candidato preferido da Comissão Europeia e de muitos europeus.
Em Washington, seu nome foi muito bem recebido (o governo americano apoiou o candidato mexicano por motivos de política interna).
Azevêdo não representa o anti-Norte. Tampouco é porta-voz de todo o Sul. Entender isso direito é essencial para entender o perigoso caminho pelo qual enveredou o comércio internacional.

Faleceu Kenneth Waltz, o mais influente teórico das Relações Internacionais. Para ele, se você quer entender a política internacional, precisa deixar de lado os indivíduos e os países que eles representam.
A política entre as nações não resulta das preferências das partes, mas de um princípio organizador autônomo (algo semelhante ao papel do "mercado" em economia).
Ele desmontaria as explicações mais simplistas sobre a vitória de Azevêdo em um instante.

Boa luta - Matias Spektor

folha de são paulo

O problema do Itamaraty está, em parte, no seu próprio modo de interação com a opinião pública

Há mais de ano, a imagem de uma Dilma intolerante em face de um Itamaraty prostrado abriu temporada de golpes contra o ministério.
Os ataques cresceram nas últimas semanas, com notícias de abuso de passaportes diplomáticos, supersalários, diplomatas-fantasmas, a possível suspensão do concurso do Instituto Rio Branco e a leniência diante de uma grave acusação de assédio.
Se as denúncias em si são bem-vindas, o burburinho de onde se originam tem bafo de injustiça.
Afinal, a ordem para emitir passaportes diplomáticos vem de cima.
Na lista divulgada de funcionários-fantasmas, tem gente em trânsito normal para posto no exterior.
E, embora existam casos de salários nababescos em todo o serviço público, a maioria dos diplomatas brasileiros não vive na opulência.
Com apenas 1% do Orçamento federal, o Itamaraty está longe de ser perdulário. Faz milagre.
O tatibitate mais recente também traz algumas inverdades, como o suposto descaso diante da prisão de brasileiros na Bolívia. Nesse quesito, a diplomacia tem feito um trabalho verdadeiramente exemplar.
Dadas as circunstâncias, bem que o Itamaraty podia reagir com uma ofensiva de caráter tribal. Não para calar as críticas, que são essenciais, mas para tirar o debate público sobre política externa do fundo do poço em que se encontra.
Basta abrir as principais revistas e jornais do país para saber que é urgente restaurar o embate de grandes ideias a respeito dos desafios diplomáticos do Brasil.
Em parte, o problema atual está no próprio modo de interação do Itamaraty com a opinião pública.
Sem política de comunicação social, o ministério usa instrumentos ultrapassados para divulgar sua mensagem.
O contato com a imprensa, por exemplo, é concentrado no topo, modelo que funciona somente quando há material e disposição abundante para alimentar uma imprensa faminta. Quando a informação é distribuída a conta-gotas, no entanto, esse modelo apenas estimula vazamentos.
Sem material para trabalhar, jornalistas fracos reproduzem fuxicos, ao passo que os bons correm por fora, garimpando pautas em arquivos ou consultando fontes estrangeiras.
Além disso, os embaixadores brasileiros que poderiam estar operando a imprensa cotidianamente são orientados a evitá-la e a deixar tudo na mão do QG, em Brasília.
No ministério, o medo generalizado dos meios de comunicação produz também certo desprezo por jornalistas. Nesse jogo, o Itamaraty sempre sai perdedor.
O problema está bem ilustrado no uso que o ministério faz de Facebook e Twitter: ignorando a lógica dessa tecnologia, mantém a velha prática de notas áridas que pouco explicam e nada discutem. Idem no YouTube.
Se o Itamaraty aproveitar esta conjuntura negativa para sacudir a poeira, renovar as armas e partir para a boa luta, receber tantos golpes não terá sido em vão.
Ninguém sabe ao certo quantos brasileiros vivem nos Estados Unidos, mas é bem menos que os 2,5 milhões que escrevi na última coluna.

Matias Spektor

folha de são paulo

Palavras do chanceler

Brasil precisa obter reconhecimento como ator "nuclearmente responsável"

Na próxima semana, Antonio Patriota vai a Washington para discursar sobre o futuro da política nuclear mundial em uma grande conferência sobre o tema.
A princípio, não deveria haver grande mistério nisso.
Afinal, os objetivos da diplomacia nuclear brasileira são claros: proteger a incipiente indústria nacional de enriquecimento de urânio; mitigar a desconfiança dos vizinhos a respeito do projeto do submarino nuclear; negociar salvaguardas para o submarino se e quando ficar pronto; e eliminar as travas legais que emperram a retomada do programa espacial.
Também cabe à diplomacia nuclear a árdua tarefa de obter reconhecimento internacional do Brasil como ator "nuclearmente responsável". Trata-se de um rótulo que não se ganha pelo mero cumprimento de critérios técnicos, mas tem de ser obtido e mantido em um ambiente altamente politizado e incerto.
E cabe à diplomacia nuclear oferecer uma visão brasileira, concreta e prática, do que seria um ordenamento nuclear minimamente justo e estável. A primeira vez que se tentou algo assim em escala global foi com a Declaração de Teerã, em 2010. Não deveria ser a última.
No entanto, a palavra do chanceler será importante porque, em anos recentes, o programa nuclear brasileiro não tem sido muito bom de relações públicas. Agora, com as atividades nucleares do país em fase de expansão, acertar o tom é tarefa urgente.
Em 2004, por exemplo, Brasília tinha bons motivos quando sugeriu a Buenos Aires uma reavaliação do sistema bilateral de controles nucleares mútuos: a forma em que foi feita a sugestão, contudo, assustou e afastou o vizinho, com repercussões negativas até hoje.
Quando o Brasil limitou o acesso de inspetores estrangeiros às centrífugas de fabricação nacional, em vez de explorar as alternativas propostas pelos nossos próprios cientistas qualificados, politizou-se o tema, levando muita gente boa, mundo afora, a pensar que o país tem muita coisa a esconder. Não tem.
Quando o ex-vice-presidente José Alencar disse que países detentores de bomba atômica têm mais autoridade do que países desarmados, falava uma simples verdade.
Saída de sua boca, contudo, a mensagem levantou suspeitas desnecessárias. Efeito idêntico ocorre cada vez que alguém em Brasília diz, publicamente, ter sido um erro assinar o Tratado de Não Proliferação Nuclear.
Ou quando se busca justificar a construção do submarino nuclear não apenas para capacitação industrial e tecnológica, mas também como instrumento para negar o uso do mar a eventuais inimigos. De Santiago do Chile a Paris, de Nova Déli a Moscou, almirantes que entendem estratégia naval arqueiam as sobrancelhas com perplexidade. Ou preocupação.
Fatos assim obstaculizam o objetivo fundamental, qual seja o de tocar o processo brasileiro de conhecimentos e negócios na área nuclear de forma aberta e transparente, sem gerar tensão à toa.
Falando na capital dos Estados Unidos, algumas palavras do chanceler brasileiro podem fazer um baita bem.

Matias Spektor

folha de são paulo

Diplomacia antibala

O comércio ilegal de armas é regionalizado, vinculando o mercado a Paraguai, Bolívia, Uruguai e Argentina

O Brasil teve mais homicídios por armas de fogo do que Iraque ou Afeganistão, Colômbia ou Estados Unidos, Índia ou Paquistão. Os dados, referentes a 2010, revelam uma média de quatro mortes por hora, ou 108 por dia. As vítimas têm baixa escolaridade, são jovens e mais negras que brancas.
Trabalhos como o Mapa da Violência, de Julio Jacobo Waiselfisz, e publicações de Small Arms Survey, Viva Rio e Sou da Paz mostram que o problema não tem solução fácil porque está associado ao mais obstinado dos dramas brasileiros, a desigualdade.
Para reverter essa nefasta dinâmica que lembra uma guerra civil, a política externa pode fazer toda a diferença.
Mais da metade das 16 milhões de armas de fogo que circulam pelo país não estão devidamente registradas por serem objeto de roubo, desvio ou contrabando. Esse comércio ilegal é regionalizado, vinculando o mercado brasileiro de armas aos vizinhos Paraguai, Bolívia, Uruguai e Argentina.
Apesar de um modesto progresso recente, a coordenação entre esses países é parca.
Somente Brasília tem a força diplomática para disciplinar a região sob a égide de um projeto de responsabilidade coletiva.
Além disso, o Brasil compartilha o posto de campeão de homicídios por armas de fogo com países da América Central e do Caribe, região na qual tem influência suficiente para lançar iniciativas de grande impacto.
As armas de fogo não apenas destroçam milhares de famílias brasileiras. Também atrapalham o processo de ascensão do país. Afinal, como argumentar que temos algo útil a dizer sobre a paz e a estabilidade no mundo quando as estatísticas revelam que, entre 2004 e 2007, houve mais cidadãos brasileiros mortos a bala do que a soma de todas as vítimas dos 12 conflitos mais sangrentos do mundo? Eis aqui uma ideia radical.
Imagine se a Presidência da República criasse uma força-tarefa com Itamaraty, Ministério da Defesa e Polícia Federal para lidar com as dimensões internacionais do problema.
Os embaixadores brasileiros na América do Sul ofereceriam polpudos pacotes de cooperação técnica aos governos locais. Mercosul e Unasul viabilizariam treinamento e padronização de procedimentos, principalmente em áreas de fronteira. O BNDES continuaria ajudando a indústria brasileira de armas de fogo a se regionalizar, mas em troca de controles mais amplos e inteligentes dos quais ela também se beneficiaria.
Dilma anunciaria a iniciativa durante a passagem do papa Francisco pelo Brasil, em junho próximo. Apaixonado pela integração regional e obcecado pela erradicação da pobreza, o pontífice seria um aliado poderoso e fiel da causa.
Ao fazer algo assim, a política externa brasileira estaria atuando por autointeresse (destravando o processo de ascensão e construindo um entorno de paz) e por imperativo moral (enfrentando um horror cotidiano na vida da maioria).
A realidade atual demanda nada menos que uma verdadeira diplomacia antibala.

Matias Spektor

folha de são paulo

Vantagens de uma guerra

Há uma verdade profunda e desconfortável: o ambiente devido à Guerra do Iraque foi benéfico para o Brasil

A Guerra do Iraque completa dez anos, deixando mais de meio milhão de mortos e um país devastado.
É impossível contar essa história sem ser tomado por um sentimento de revolta.
Afinal, as forças de ocupação, atuando sem autorização clara das Nações Unidas, foram campeãs de incompetência.
Destituíram as Forças Armadas do país, empurrando seus homens para a resistência. Privatizaram de modo ineficiente os serviços públicos, dificultando o processo de reconstrução no pós-guerra. Impuseram um regime que aos olhos de muitos é ilegítimo.
De quebra, mentiram, enganaram e torturaram, repugnâncias que não impedem a George W. Bush e Tony Blair viver hoje em liberdade.
Qual o impacto da guerra sobre a política externa brasileira?
Com a perspectiva de dez anos, agora é possível evitar a resposta mais superficial, segundo a qual o conflito teria sido nefasto para o Brasil porque esgarçou o direito internacional e, a um custo de quase US$ 3 trilhões, contribuiu para o desequilíbrio econômico do planeta.
Há uma verdade mais profunda e menos confortável: o ambiente internacional criado pela Guerra do Iraque foi benéfico ao Brasil.
Três dinâmicas merecem destaque. Primeiro, a guerra provocou uma avalanche de protestos em todo o planeta, legitimando a mensagem central da diplomacia brasileira -como o mundo ainda apresenta resquícios do velho sistema imperial, é urgente democratizar a gestão das relações internacionais. Essa demanda por alternativas foi precondição para que Lula se transformasse em ícone global.
Segundo, a guerra criou um forte incentivo para que os Estados Unidos promovessem o ativismo brasileiro na América do Sul.
O vasto leque de iniciativas brasileiras de integração regional não apenas recebeu o beneplácito de Washington, mas também seu apoio explícito. Para a Casa Branca de Bush, um Brasil ativista poderia reduzir custos, liberando recursos escassos para o trabalho no Oriente Médio.
Terceiro, a guerra pôs Índia e Turquia no mapa. Embora não tivesse o mesmo valor geopolítico, o Brasil beneficiou-se por tabela depois que Bush criou novos procedimentos diplomáticos para se relacionar com as "novas potências emergentes". Obteve fôlego a crença em que países como o Brasil mereciam deferências especiais e doses crescentes de atenção.
O Brasil ganhou porque foi pragmático. Junto ao resto do mundo, ouviu de Bush que "toda nação tem uma escolha para fazer neste conflito [...] não há território neutro".
Lula fez a sua. "Presidente, entendo sua posição", disse ao colega na Casa Branca. "Mas minha guerra é outra."
Em vez de ficar contrariado, o presidente americano ficou admirado. "Gosto desse cara", comentou com assessores depois do encontro. "Ele vai fazer negócio comigo". E fez.
Em política internacional termina-se sempre com o estômago embrulhado. Aqui não é diferente. Horrorosa como foi, a Guerra do Iraque moldou o contexto da ascensão brasileira, com tudo o que nela há de real e de imaginário.

Matias Spektor

folha de são paulo

Brasil nuclear

A mensagem é que o mundo não se divide apenas entre os que possuem armas atômicas e os que não

O Brasil é o único membro dos Brics que jamais construiu um artefato nuclear. Essa escolha tem mais consequências para a trajetória internacional do país do que geralmente se reconhece.
Antes mesmo de a primeira bomba atômica cair sobre o Japão, o Brasil estava atrelado a uma economia política na qual o urânio virou commodity global. Estava também vinculado a redes transnacionais de tecnologia nuclear que moldaram a evolução da ciência no país.
No processo, o Brasil recebeu apoio de governos e empresas da Europa e dos Estados Unidos.
Quando o regime militar fez do átomo um elemento importante de seu projeto modernizador, sabia contar com anuência internacional para ir adiante, mesmo que o programa nuclear contribuísse para uma cultura de segredo e arbítrio.
Tudo mudou em 1974, quando a Índia detonou sua bomba e o mundo reagiu criando regras muito mais intrusivas de não proliferação.
Assim como ocorrera no passado escravocrata, o Brasil nuclear virou pária internacional, amargando sanções e pressão externa.
Na defensiva, o regime em Brasília fincou o pé, levando parte do programa para a clandestinidade.
Documentos agora disponíveis para a pesquisa mostram o trabalho brasileiro para obter peças e conhecimento, urânio enriquecido e recursos para custear a empreitada, numa narrativa de iniciativas diplomáticas que vai da Europa à Ásia, passando pelo Oriente Médio.
A política nuclear da época, marcada pela opacidade, teve resultados mistos.
Por um lado, a burocracia e a competição por recursos escassos entre diversos órgãos geraram enorme desperdício e incompetência, além de contribuir para horríveis acidentes com materiais radioativos. Por outro lado, contudo, as ilhas de excelência no seio do programa conseguiram enriquecer urânio com um mix de tecnologias integradas por cientistas e técnicos brasileiros.
Também houve um desenvolvimento inesperado: em sua resistência conjunta diante do regime global de não proliferação, Brasil e Argentina criaram um sistema capaz de gerenciar desconfianças mútuas.
Não surpreende, portanto, que a adesão brasileira às regras internacionais de não proliferação na década de 1990 gerasse divisões.
Para uns, foi capitulação; para outros, bom senso.
Esse embate não acabou.
Há um novo reator ficando pronto em Angra, uma indústria incipiente de enriquecimento de urânio em Resende e contratos polpudos que poderão levar um dia a um submarino de propulsão nuclear.
Isso ocorre em um contexto no qual as regras globais de não proliferação são reescritas a cada dia.
A princípio, o Brasil deveria estar tranquilo. Sua mensagem simples é que o mundo não se divide apenas entre os que possuem armas atômicas e os que não as tem. Divide-se também entre os que poderiam tê-las, mas escolheram outra coisa.
Contudo, nem sempre esse comportamento é premiado. Nem sempre essa mensagem é entendida.
A animada história do relacionamento brasileiro com a ordem nuclear global ainda está em seus capítulos iniciais.

Matias Spektor

FOLHA DE SÃO PAULO

A questão externa

Diplomacia brasileira pode ser talhada para acelerar a redução da pobreza, mas é preciso quebrar a cabeça

Se você liga para política externa, não perca a produção recente de André Singer (USP), Jessé de Souza (UFJF), Luiz Werneck Vianna (PUC-Rio) e Marcelo Neri (Ipea). À primeira vista não parece, mas suas mensagens são cheias de consequências para a condução da diplomacia.
Por vias distintas, eles dão sentido à polarização emergente entre os 10% mais ricos da população do país e a maioria absoluta de pobres e semipobres que agora revoluciona a política e o mercado. A tensão incide sobre os costumes, a competição partidária, as políticas públicas, a qualidade da democracia e a natureza do capitalismo nacional.
Depois de ler esses autores, a pergunta que se coloca é clara: de que modo a polarização impacta a política externa brasileira?
Não há resposta fácil porque o fenômeno é novo. De quebra, não temos precedente histórico de uma diplomacia voltada para defender os interesses da massa empobrecida.
Ao longo do tempo, a política externa representou os interesses de financistas, exportadores e grandes industriais. Orientou-se estrategicamente para dar "autonomia" às elites nacionais em seu afã industrializante. Seu objetivo era desenvolver um capitalismo nacional, não gerar uma sociedade sem pobres nem minimamente igualitária.
Assim, a diplomacia ajudou a transformar o país de economia rural em sexta potência industrial em uma geração. O modelo é perverso. A metade das pessoas ainda não tem esgoto em casa. Quase 70% ganham até dois salários mínimos. E o número de homicídios supera muitas vezes o de países em guerra, como Iraque e Afeganistão.
O compromisso com a agenda antipobreza, quando chega ao discurso diplomático, é mais retórico do que prático. Não surpreende que os chavões mais repetidos tenham 40 anos de uso.
Existe agora a oportunidade de dar um passo atrás e imaginar como seria uma diplomacia talhada para acelerar a redução da pobreza e da desigualdade.
Essa guinada reformaria o comportamento internacional do país em áreas como direitos humanos, comércio, desarmamento, ambiente, imigração, combate ao tráfico de drogas, ajuda para o desenvolvimento e integração regional.
Uma mudança dessa envergadura não será fácil, porque vai demandar graus de acomodação inéditos.
Tome-se, por exemplo, o caso das multinacionais brasileiras. A política externa opera hoje para facilitar-lhes o voo na África e na América do Sul, beneficiando regiamente o capital nacional. Contudo, essa mesma política produz efeitos deletérios para quem está na base da pirâmide social.
Na vida de um país que é campeão mundial de desigualdade, injustiça e arbítrio, mas quer deixar de sê-lo, a política externa pode jogar um papel construtivo na reversão do quadro.
É necessário quebrar a cabeça com estudos detalhados para descobrir como.
Se isso nunca foi feito no passado, talvez seja porque as forças em jogo não estavam alinhadas nessa procura.
A julgar pelo que dizem nossos principais intelectuais públicos, as coisas quiçá começaram a mudar.

 

Matias Spektor

FOLHA DE SÃO PAULO

O que nasce em 2013

Se a hegemonia americana fica para trás, quais parâmetros organizarão a política externa brasileira?

Se você fizer uma busca rápida na internet pelas melhores coisas escritas sobre política internacional nos últimos 12 meses, verá que o ano foi quase monotemático.
Comentaristas e acadêmicos de renome os mais diversos chegaram a uma conclusão comum: mesmo em posse de poder inigualável, os EUA não controlam mais o ordenamento global, nem podem aspirar a fazê-lo no futuro próximo.
Você pensará que nada disso é novidade: da Guerra do Vietnã às revoltas árabes, a capacidade americana de mandar no mundo declina há décadas.
Mas as análises de 2012 trazem algo de novo que merece atenção.
O problema não é o declínio conjuntural dos EUA, que poderá ser revertido quando a crise econômica amainar e os erros autoinfligidos no Iraque e no Afeganistão virarem coisas do passado.
O ponto é que, mesmo num cenário de recuperação, seria impossível para Washington restaurar a hegemonia de outrora.
Em parte, isso ocorre porque as novas tecnologias dificultam todo tipo de imposição (mesmo que os EUA tenham renovado sua vantagem competitiva com veículos não tripulados e guerra cibernética).
Em parte, acontece porque a região do mundo mais aliada aos EUA declina -a Europa. A região que mais se fortalece -Ásia- ainda não oferece alianças tão confiáveis.
E a hegemonia tem pouca chance porque, mesmo sendo eficiente para lidar com questões simples, é tosca para resolver problemas complexos, tais como mudança do clima ou proliferação nuclear.
Se essas avaliações de 2012 estiverem corretas, então é bom no Brasil estudarmos o tema com atenção.
Afinal, nossa política externa tem sido desenhada para responder à hegemonia americana. A sociedade brasileira desenvolveu dois modelos básicos.
Na primeiro, o Brasil adere às instâncias de governança controladas pelos EUA -pense em Fundo Monetário Internacional, Organização Mundial de Comércio, Banco Mundial, Conselho de Segurança da ONU. Reza a lógica que participando desses foros haveria alguma chance de moldar as regras do jogo em benefício próprio.
No segundo modelo, o Brasil é mais defensivo. Tem um pé na governança inventada pelos EUA e outro fora, usando para esse fim grupos como G77, G20, Unasul, Brics e Ibas. Sem presença americana, esses foros ajudariam a diluir o poder americano, funcionando como escudo, mas também como alavanca para barganhar com Washington.
Apesar das diferenças entre as duas visões, ambas trabalham com a premissa comum de que os EUA exercem hegemonia.
Por isso uma pergunta crucial se coloca: se a era da hegemonia americana está ficando para trás, quais parâmetros alternativos devem organizar a política externa brasileira? Esta é a melhor hora para buscar respostas.
A mudança do ambiente externo coincide com a maior transformação da sociedade brasileira em gerações.
Isso nos dá latitude inédita para pensar com criatividade qual política externa queremos para os próximos anos.

EUA continuarão dominantes, mas terão de se acostumar a dividir poder

MATIAS SPEKTOR
COLUNISTA DA FOLHA

O ordenamento global que caracteriza nossa geração foi desenhado pelos Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial e tem sido por eles operado desde então.

Contudo, a hegemonia norte-americana tradicional encontra-se em via de extinção.

Na nova constelação, os Estados Unidos continuam na dianteira, mas a atitude é de primazia: projetam influência nos quatro cantos do planeta como nenhum outro país consegue fazer, sem por isso ter capacidade para ditar as regras do jogo, como o faziam no passado.

Assim, o grande desafio norte-americano não é o radicalismo islâmico nem a ascensão da China.

O problema é adaptar-se a um ambiente global em que os novos centros de poder utilizam regras e instituições criadas em Washington em benefício próprio, desafiando preferências americanas.

Basta pensar no papel desafiador dos emergentes em instâncias como a ONU, o FMI, a OMC e o TNP (Tratado de Não Proliferação Nuclear).

Nesse ambiente, os Estados Unidos precisam fa- zer concessões às quais ninguém em Washington está acostumado.

Para muitos, isso abre espaço inédito para visões alternativas sobre como organizar o mundo.

Entretanto, também cria enormes desafios. Afinal, se nas últimas décadas os EUA foram os maiores beneficiados das relações internacionais, também foram seus principais financiadores.

Basta pensar no papel do contribuinte norte-americano no custeio da garantia da livre navegação dos mares, um bem público essencial para os países emergentes.

Ou pensar no papel desse mesmo contribuinte como credor de última instância quando graves crises financeiras assolam a estabilidade de todo o sistema.

O desafio central de Washington nos próximos dez anos será conviver com novos centros de poder na resolução de problemas globais que demandam ação coletiva.

Hoje ninguém sabe se isso é factível.

MATIAS SPEKTOR é doutor pela Universidade de Oxford e coordenador do Centro de Relações Internacionais da FGV

Editoria de Arte/Folhapress

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